Resumo de terça-feira, 19 de abril de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Risco de inadimplência cresce com juro alto e perda de renda

FOLHA DE S.PAULO – MEC trava verba para 1.369 prefeituras, mas paga aliados

CORREIO BRAZILIENSE – A barbárie que mata nas ruas do DF

O ESTADO DE S.PAULO – Parlamentar brasileiro é o que tem mais poder no Orçamento

O GLOBO – Governo já prevê novo reajuste para servidor em 2023

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Risco do bolso vazio – A combinação de juros altos, renda corroída pela inflação e baixo crescimento econômico levou o mercado a temer o aumento da inadimplência no crédito, tanto para pessoa física quanto empresas. Segundo a Boa Vista, o número de inadimplentes subiu 5,1% em março em comparação a fevereiro. No 1º trimestre, a elevação foi de 9,2% em relação ao mesmo período de 2021 e de 6,7%, considerando o quarto trimestre do ano passado. Os dados se baseiam nos registros de clientes que atrasaram pagamento de financiamentos bancários e outros compromissos como contas de consumo, crediário ou cartão de crédito. O último número do BC mostra alta no índice de inadimplência para 4,6% em janeiro para as famílias. Por causa da greve dos servidores, os dados estão defasados. De acordo com especialistas, a ação preventiva de bancos – que intensificaram a renegociação com seus clientes no auge da pandemia – evitou uma piora mais acentuada do quadro hoje. O contexto levou à revisão de expectativas: a visão de que a inadimplência chegaria ao fim do ano no nível pré-pandemia cedeu para a avaliação de que subirá muito além disso. Neste início do ciclo, o problema afeta mais as classes de menor renda e linhas mais arriscadas, como o rotativo do cartão de crédito, que já está em 36,2%, o maior nível desde outubro de 2020.

Aos aliados tudo – Enquanto o governo Jair Bolsonaro (PL) libera recursos da educação para aliados, o MEC (Ministério da Educação) trava a liberação de R$ 434 milhões a prefeituras de todo o país e deixa paradas construções de creches, escolas, salas de aulas e quadras. Os valores referem-se a 1.369 prefeituras. Ao todo, 1.780 obras que foram pactuadas entre municípios e o governo federal, a partir de 2012, estão aptas a receber dinheiro federal. O governo Bolsonaro, entretanto, não efetiva as transferências. Os dados, obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, reforçam o cenário de ausência de critérios técnicos que impera no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O fundo é ligado ao MEC e responsável pela gestão desses recursos. A reportagem questionou o Ministério da Economia sobre esses cancelamentos e o que será feito para continuidade das obras, mas a pasta não respondeu. MEC e FNDE também foram questionados, mas não responderam. O FNDE é controlado por indicações do centrão. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e um dos líderes do bloco de apoio à atual gestão federal. Do total de processos vinculados a recursos atrasados pelo FNDE, há casos em que os municípios já concluíram as obras por conta própria —o que representa 43% do total. Outros 45% constam como obras em execução e 12% como paralisadas. Cidades do Ceará concentram 11% dos valores travados pelo FNDE.

Barbárie no Distrito Federal – Dois graves acidentes ocorridos num intervalo de menos de 10 horas provocaram quatro mortes nas pistas da capital no fim de semana. Na Epia Sul, uma mulher que estava grávida e a filha dela, de 12 anos, perderam a vida numa batida entre três carros. Há suspeita de que a colisão tenha sido causada por veículos que estavam disputando um racha. Em outra tragédia do trânsito, um casal morreu atropelado quando andava de bicicleta em Santa Maria. A motorista do carro que atingiu os ciclistas acabou detida após os testes comprovarem que ela dirigia sob efeito de álcool. No feriado da Semana Santa, 517 condutores foram flagrados bêbados em Brasília.

Poder do Parlamento – Por meio de emendas, os congressistas brasileiros interferem até 20vezes mais no orçamento do país do que parlamentares de membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo no qual o Brasil quer entrar. Estudo do economista Marcos Mendes para o Instituto Millenium aponta que as emendas representam 24% da verba para gastos não obrigatórios dos ministérios neste ano. O recurso é pulverizado em redutos eleitorais, sem critérios objetivos. Para Mendes, a situação evidencia falta de planejamento, ausência de conexão com políticas públicas e abre caminho para a corrupção. Em outros países, as mudanças na destinação das verbas pelas emendas são mais abrangentes, e a palavra final é do Executivo.

Bomba fiscal – O projeto de lei que fornece as bases para o Orçamento do próximo ano, encaminhado ao Congresso, indica um novo aumento de salário para o funcionalismo, com reserva de R$ 11,7 bilhões para essa finalidade, vista no Palácio do Planalto como prioritária em meio a uma onda de insatisfação da classe. Neste ano eleitoral, o governo já havia anunciado um reajuste de 5% para os servidores federais a partir de julho, ainda não oficializado, com impacto estimado de R$ 6,3 bilhões. Para especialistas, medidas em curso no governo Bolsonaro, como correção salarial, o corte de impostos e os benefícios tributários, podem se transformar em um bomba fiscal em 2023.

Onda bolsonarista na propaganda partidária – A partir da semana que vem, uma onda de publicidade favorável ao governo de Jair Bolsonaro (PL) vai invadir a rogramação noturna das emissoras de rádio e tevê, com o início da propaganda partidária obrigatória dos dois principais partidos da base do presidente, PL e PP. Como cada legenda tem direito a 20 minutos de exposição, serão veiculadas 80 inserções de 30 segundos cada, entre 26 de abril e 11 de junho, feitas sob medida para melhorar a imagem do chefe do Executivo, que disputará a reeleição em outubro. O roteiro das peças dos dois partidos está sob responsabilidade do publicitário Duda Lima, que vai ser o marqueteiro da campanha de Bolsonaro. O Correio apurou que a ideia é dar uma linha comum aos programas partidários das legendas da base, incluindo o Republicanos, destacando as realizações do governo e os programas sociais voltados à população de baixa renda. Lima já atuava como marqueteiro do PL nas campanhas do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, em São Paulo. A propaganda partidária havia sido extinta em 2017, mas ressuscitou neste ano depois de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos, sancionada em janeiro. Pelas novas regras da legislação eleitoral, o espaço deve ser voltado à divulgação de programas partidários e à atração de novas filiações. Mas as siglas que formam a maior parte do Centrão pretendem turbinar os reclames com muitas imagens de obras e inaugurações, além de gráficos sobre ações do governo.

Ciro Gomes acena para a terceira via – Pré-candidato do PDT ao Planalto, o ex-ministro Ciro Gomes fez um aceno ao MDB, União Brasil, PSDB e Cidadania — que decidiram anunciar chapa única em 18 de maio — e disse que a saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa abre caminho para as negociações. “Ainda bem que vocês saltaram essa fogueira que estava aí”, observou o presidenciável ao citar o Podemos — partido que havia tentado lançar Moro à Presidência — e mandar um abraço para o “amigo Alvaro Dias”, líder da legenda no Senado. O ex-juiz deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil. As declarações ocorreram no evento de lançamento da pré-candidatura da senadora Leila Barros (PDTDF) ao governo do DF. Ciro disse que vai procurar outros partidos e espera se mostrar competitivo até julho na disputa com Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele repetiu que é o único pré-candidato com “proposta consistente” contra o sistema econômico em vigor no país. Na campanha do PDT, a avaliação é de que Lula estará no segundo turno e, portanto, é preciso atrair votos dos dois lados, além dos indecisos, para tirar Bolsonaro da segunda etapa da eleição. Mesmo assim, Ciro afirmou que, se for para o segundo turno, pode derrotar o chefe do Executivo com 20 pontos de vantagem. Destacou, ainda, que é o único capaz de vencer Lula. “Eu sou da luta, meu irmão. Eu só quero ser presidente se for para mudar o Brasil. Se for para deixar como está aí, chama o Lula, e vocês vão ver o que é bom para tosse”, provocou.

Consulta ao WhatsApp – O Ministério Público Federal em São Paulo questionou o WhatsApp sobre a possibilidade de estender, para o início de 2023, o adiamento da implementação, no Brasil, da nova funcionalidade da plataforma que vai permitir o envio de uma mensagem a milhares de usuários. A Procuradoria aponta o risco que um “aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos pode trazer” para os direitos fundamentais de participação política dos brasileiros e para a integridade das instituições democráticas nacionais. O pedido de informações foi encaminhado à plataforma na noite de sábado, dois dias após o WhatsApp anunciar o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades, em especial, a aba Comunidades. A plataforma fechou acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não implementar mudanças significativas nas funcionalidades do aplicativo no país até o fim das eleições deste ano.

Tebet descarta aceitar prêmio de consolação – Pré-candidata ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) rejeitou, ontem, a possibilidade de participar da corrida eleitoral como vice e minimizou as críticas que sua indicação tem recebido por caciques da legenda. Na avaliação da parlamentar, o partido “vai entrar em uma fragmentação” caso apoie o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o presidente Jair Bolsonaro (PL), em detrimento de candidatura própria. “Não sou candidata à vice-presidência. Ao abrir mão da pré-candidatura e aceitar o papel de vice, eu estaria diminuindo o espaço das mulheres na política. Se eu não pontuar a ponto de ser cabeça de chapa, não vou ajudar sendo vice. Vou estar nesse palanque como cabo eleitoral”, afirmou Tebet, em sabatina organizada pela Folha de S.Paulo. Nos bastidores do MDB, uma das opções discutidas para a candidatura do autoproclamado centro democrático — formado por União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania — é uma chapa encabeçada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) — passando por cima do ex-gestor paulista João Doria, atual pré-candidato tucano —, com Tebet como vice.

Apoio ao PT sob risco – Após ter sido vaiado no encontro de centrais sindicais com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cancelar ato em apoio ao petista, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, se reuniu, ontem, com o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB). O gaúcho corre por fora para ser candidato ao Planalto, depois de ter sido derrotado pelo ex-governador João Doria nas prévias tucanas. A reunião foi anunciada pelo próprio Leite, que publicou uma foto ao lado de Paulinho nas redes sociais.“Encontrei, há pouco, o Pa ulinho da Força, presidente do Solidariedade, para uma boa conversa sobre o Brasil e a necessária construção de convergências na agenda política do país”, afirmou na publicação. Antes, o líder do Solidariedade havia se reunido com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Os dois trocaram afagos na última sexta-feira, conforme conversa revelada pelo site O Antagonista. O cacique do Centrão tentou convencer Paulinho da Força a migrar para o lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). O dirigente sustentou, no entanto, que a possibilidade é zero. Ele ressaltou que ainda tem a intenção de apoiar Lula, mas vai renegociar as condições com o PT. Paulinho da Força admitiu ter ficado incomodado com as vaias que recebeu no ato político com representantes das principais centrais sindicais do país, em São Paulo. Nem Lula nem a cúpula do PT reagiram à hostilidade contra ele, que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Classe média, a esperança de Bolsonaro – Alvo de adversários do governo, a classe média é considerada estratégica pelos bolsonaristas. Eles acreditam que é nesse eleitorado que o presidente Jair Bolsonaro conseguirá a alavanca para reduzir a rejeição a níveis mais seguros, capazes de garantir um segundo mandato. Por isso, a ordem no governo é, daqui por diante, valorizar tudo que foi feito para esse segmento. Como, por exemplo, o reajuste da tabela do imposto de renda. De quebra, a turma do presidente jogará luz sobre o que os adversários têm dito. Em especial, Lula. O ex-presidente disse, há poucos dias, que a classe média ostenta desnecessariamente. No passado, Aristóteles, Montesquieu e Tocqueville destacaram a importância da classe média. Afinal, quem está abaixo quer ascender.

Mourão debocha da história – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) ironizou uma possível investigação de casos de tortura na ditadura militar. Sessões do Superior Tribunal Militar (STM) entre 1975 e 1985 revelam denúncias no Brasil, de acordo com áudios inéditos analisados pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Perguntado sobre a possibilidade de haver investigações a partir das revelações contidas nos áudios, Mourão reagiu com sarcasmo. “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, debochou, na chegada ao Palácio do Planalto. O vice-presidente explicou o seu entendimento sobre esse período histórico. “É lógico, você tem que conhecer a História. A História, ela sempre tem dois lados ao ser contada. Então, vamos lembrar: aqui houve uma luta, dentro do país, contra o Estado brasileiro, por organizações que queriam implantar a ditadura do proletariado aqui. Era um regime que na época atraía, vamos dizer assim, uma quantidade grande da juventude brasileira e, também, parcela da sociedade, mas que perderam essa luta. Ah, houve excessos? ouve excesso de parte a parte.” Os áudios foram revelados pelo jornal O Globo. Em um dos trechos, o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos diz, em 24 de junho de 1977. “Fato mais grave suscita exame, quando alguns réus trazem aos autos acusações referentes a tortura e sevícias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, Nádia Lúcia do Nascimento, abortasse após sofrer castigos físicos no Doi-Codi.”

Ofício ao STM – O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), encaminhou ofício ao STM a fim de obter as gravações realizadas pela corte. O parlamentar considera as denúncias muito graves. “Ministros do STM, na época da ditadura, tinham conhecimento das práticas de violência, morte e tortura nos órgãos militares e também nas instalações de segurança pública. Essa denúncia é particularmente relevante porque ela reforça, confirma áudios daquela época que mostram que era de conhecimento dos ministros a existência dessas torturas e também o fato de que pouco foi feito para evitá-las”, apontou. Nas redes sociais, diversos políticos repudiaram as declarações de Hamilton Mourão. Eneá de Stutz e Almeida, professora da Faculdade de Direito da UnB e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição no Brasil, também aponta a importância dos registros. “Nesses áudios, há militares de alta patente que confirmam que sabiam que a tortura era usada como mecanismo sistemático de repressão, ao contrário, por exemplo, da afirmação de hoje (ontem) do Vice-Presidente da República”, diz a pesquisadora. Ela afirma a necessidade de se repensar temas como ditadura e democracia. “O que é possível avançar — e é muito importante que isso aconteça — é o debate sobre a ditadura e a tortura, que aconteceram e foram muito ruins, e a democracia, que precisa ser defendida”, disse.

Godoy, o quinto ministro da Educação – Quinto ministro da Educação no governo Bolsonaro, Victor Godoy chegou à pasta em julho de 2020, mesmo mês em que foi nomeado seu antecessor, Milton Ribeiro. Ele ocupou o cargo de secretário-executivo do MEC por pouco menos de dois anos, até ser oficializado, ontem, como titular do ministério. Antes, passou 16 anos na Controladoria-Geral da União (CGU), onde começou como auditor federal. Godoy tem uma graduação e duas especializações, nenhuma delas na área da Educação. Segundo informações do ministério, ele é formado em engenharia de redes de comunicação de dados pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu o curso em 2003, um ano antes de ingressar na CGU. O novo ministro tem especialização em defesa nacional pela Escola Superior de Guerra. O tema de sua monografia nessa formação é a “competência dos órgãos públicos no combate à corrupção”. O antecessor dele, ex-ministro Milton Ribeiro, foi afastado após denúncias de corrupção envolvendo o gabinete paralelo de pastores que interferiam no empenho de verbas da pasta.

Articulador de Lula com empresários defende meta para investimento público – Um dos principais articuladores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência nas eleições deste ano, o ex-governador do Piauí Wellington Dias defende a fixação de uma meta de investimento público no Orçamento, uma proposta de reforma tributária pactuada com os governadores e um desenho do Orçamento em que as emendas parlamentares estejam inseridas num plano para o País. Segundo ele, a definição da meta de investimento já é praticada no Estado do Piauí, onde o governo estadual bateu o recorde no ano passado ao superar 15% das receitas, a maior parte com recursos estaduais. O aumento dos investimentos públicos no próximo governo é defendido pelos economistas do PT. Entre os analistas do mercado financeiro, o nome de Dias e o do governador da Bahia, Rui Costa, entraram com força na bolsa de apostas para o comando da economia num eventual governo Lula, caso o ex-presidente repita a fórmula do seu primeiro mandato, em 2003, quando escolheu um político (Antônio Palocci) para o Ministério da Fazenda.

Bolsonaro monopoliza atenção nas redes ao provocar artistas e rivais – A estratégia da pré-campanha de Jair Bolsonaro nas redes sociais, embora incomode celebridades como a cantora Anitta, tem surtido efeito ao ditar os debates na internet. A publicação feita no fim de semana, em que ele disse concordar com a cantora sobre o resgate das cores da bandeira do Brasil, atingiu quase 800 mil curtidas e 42 mil comentários no Instagram, a maior audiência que o presidente teve nas redes no último mês. Ele já tinha ganhado atenção na internet quando replicou a foto de Luiz Inácio Lula da Silva com Geraldo Alckmin e a legenda “KKKKK”. Seu comentário no Twitter teve mais audiência do que o post original de Lula. Foram 137 mil curtidas ante 76 mil na publicação do petista. O levantamento é da consultoria Bites e sugere que, no campo de batalha da internet, Bolsonaro dá trabalho aos rivais na campanha eleitoral.

RH – Secretários estaduais e municipais de Saúde prometem apresentar ainda nesta semana ao Ministério da Saúde argumentos para atrasar o fim do estado de emergência da covid-19, anunciado no domingo para os próximos dias. Um dos pontos preocupantes para os municípios é a contratação de pessoal. “O País não tem condições de fazer uma mudança deste tipo de forma imediata”, diz o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Willames Bezerra. Queiroga falou em levantar o estado de emergência em até um mês. Secretários da pasta, em reuniões internas, têm dito preferir uma transição de 90 dias.

Apegado – Pré-candidato ao governo da Bahia, o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) participou de evento do governo federal nesta segunda, em Conceição do Jacuípe (BA), e tirou foto junto de Eduardo Bolsonaro, com um cartaz escrito “Auxílio Brasil”. A participação de Roma pode gerar questionamentos em relação à lei eleitoral por campanha antecipada. “Há risco de configurar uma desincompatibilização simulada (de direito, mas não de fato), o que, por certo, não atende à finalidade legal”, diz a advogada Ana Carolina Clève.

Clãs Sarney, Calheiros e Magalhães se reinventam – Em outubro deste ano, três famílias tradicionais da política nordestina terão de adotar novas estratégias para manter um poder que possuem há décadas. No Maranhão, Roseana Sarney (MDB) tentará voltar a Brasília como puxadora de votos de seu partido na disputa pela Câmara dos Deputados; em Alagoas, o ex-governador Renan Filho (MDB) concorrerá ao Senado contra Fernando Collor (PROS), que conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), líder de outro clã forte no Estado. A situação mais tranquila é a do ex-prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (União Brasil), que busca conquistar o governo baiano com recursos milionários de seu partido e sem um oponente de peso no PT, que hoje ocupa o Palácio de Ondina.

Cassação de Márcio Moreira Alves foi ilegal – O general Rodrigo Octávio, do Superior Tribunal Militar (STM), admitiu, em um dos áudios divulgados por O Globo e confirmados pelo Estadão, que o deputado Márcio Moreira Alves (1936-2009) foi condenado ilegalmente, em violação da Constituição de 1967. O parlamentar do MDB, legenda de oposição ao regime militar, teve o mandato cassado em 1968 pelo Ato Institucional Número 5. A medida discricionária foi decretada pelo presidente Arthur da Costa e Silva depois que a Câmara recusou licença para o Executivo processá-lo criminalmente. O deputado tinha feito um discurso considerado ofensivo às Forças Armadas. “Condená-lo em bases jurídicas é completamente inexequível. Agora, nós vamos tomar, eu vou tomar uma decisão revolucionária. Estamos hoje preservando o regime revolucionário, a irreversibilidade dos objetivos revolucionários, não podemos de maneira nenhuma deixar de fazer isso”, afirmou o general Rodrigo Octavio em seu voto para condenar o ex-deputado. Os arquivos divulgados pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes e pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelam como alguns ministros do STM por vezes ignoravam a lei e relativizavam denúncias de tortura. Assim, condenavam os réus não seguindo regras do direito, mas atendendo interesses da ditadura. O caso do ex-deputado federal Márcio Moreira Alves mostra a parcialidade nos julgamentos. Ele perdeu o mandato após fazer o discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Nele, exortou o povo a não comparecer à parada militar de dia 7 de setembro. O pronunciamento foi um protesto contra a violência do regime contra os estudantes que protestavam contra o autoritarismo. Foi usado como pretexto para o AI-5. O novo ato autorizou o presidente a fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos de parlamentares e suspender o habeas corpus e os direitos políticos de qualquer cidadão.

Após crise, Doria e Araújo conversam – Após a crise gerada pela destituição do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, da coordenação da campanha presidencial de João Doria, na semana passada, ambos conversaram por telefone nesta segunda-feira (18) para acertar um armistício. Na conversa, intermediada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), Araújo e Doria acertaram que o presidente da legenda seguirá sendo o responsável pelas conversas com União Brasil, MDB e Cidadania, para buscar um nome único da terceira via até maio. “Agora ambos irão cuidar do projeto nacional do PSDB. Ânimos serenados e bola para a frente”, disse Sampaio. Apesar disso, o mal-estar entre ambos permanece. O governador não recuou da ideia de nomear o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi, para coordenar sua campanha. Vinholi inclusive já despacha do comitê de campanha tucana, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Clima piora na estrutura de comunicação de Lula – O clima entre Franklin Martins, coordenador de redes sociais na pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, desandou de vez. Os dois pararam até de se cumprimentar, quando obrigados a se encontrar. Martins e Tatto não eram próximos antes de suas posições na pré-campanha e no partido terem feito com que seus caminhos se cruzassem mais recentemente. A relação não evoluiu harmoniosamente e hoje não há interlocução entre eles para tratar dos rumos da pré-campanha presidencial.

Central sindical ligada ao PDT rompe com as demais – A CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), uma das maiores centrais sindicais do país, decidiu não participar do ato unificado de 1º de Maio, que, como mostrou o Painel, será realizado na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo. CUT, Força Sindical, UGT e CTB, que também compõem o grupo das maiores centrais, manifestaram apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A CSB, comandada por Antonio Neto, presidente municipal do PDT-SP, decidiu apoiar o chamado “Projeto Nacional de Desenvolvimento”, que é defendido por Ciro Gomes (PDT-CE). A direção da CSB decidiu realizar um ato próprio em Itatiba, no interior de São Paulo. Em nota, Neto indica que vê falta de solidariedade e de igualdade na relação com as demais centrais sindicais e diz que fatos recentes geraram desgastes na unidade entre elas. Ele faz referência às vaias direcionadas a Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e líder da Força Sindical, durante evento com Lula e sindicalistas na sexta-feira (15). Elas teriam partido de membros da CUT e do PT, em referência ao apoio do dirigente ao impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Federação com PT propõe revogar reforma trabalhista – A federação partidária que reunirá PT, PC do B e PV incluiu a defesa da revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos em sua carta-programa. A Federação Brasil da Esperança foi registrada nesta segunda-feira (18) em cartório eleitoral junto com o programa e o estatuto para depois ser encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O documento final foi redigido em reunião que começou no sábado (16) e terminou no domingo (17) com representantes dos partidos. Eles usaram como base documento discutido e aprovado na reunião do diretório nacional petista, na quarta (13), embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheça entraves para a iniciativa. Como a Folha mostrou, um documento preliminar indicava o termo “revisão” da reforma trabalhista, que foi alterado após as discussões no encontro da direção do PT. A opção pela palavra “revogação” teve apoio de todas as correntes do partido, inclusive a de Lula. A opção por usar o termo “revogação” pode ser entendida como um passo além das declarações do próprio ex-presidente, que não tem falado explicitamente nessas condições. Em entrevistas, ele tem afirmado que pretende retomar direitos que foram extintos. O petista também tem dito que é a favor da valorização do papel dos sindicatos e de uma legislação que inclua trabalhadores de aplicativos. Em evento com sindicalistas na quinta (14), Lula afirmou, ao citar as condições dos trabalhadores por aplicativo e a “contrarreforma” trabalhista espanhola, que é preciso adaptar uma nova legislação à realidade atual. “Não queremos voltar para trás”, disse. No sábado, os dirigentes de PV e PC do B referendaram o novo termo e decidiram encampar a defesa da revogação do teto de gastos.

STF reduz pena imposta a Marcelo Odebrecht – O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. O benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do acordo que previa a redução em caso de efetividade da colaboração com os investigadores. A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão do benefício. Marcelo ficou dois anos preso em Curitiba por causa do seu envolvimento com os esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato e foi solto em dezembro de 2017, passando a cumprir o resto da pena prevista pelo acordo de delação em regime domiciliar, em São Paulo. Na prática, ele ficará livre das restrições impostas à sua liberdade no fim deste ano. Atualmente, Marcelo cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas obrigado a permanecer recolhido em casa durante fins de semana e nos feriados.

Mantega diz que BC está melhor que o de Lula – O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega elogiou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em um almoço com empresários organizado pelo grupo Esfera Brasil. “O Banco Central de agora está tendo um desempenho melhor do que na nossa época”, afirmou. Segundo ele, o atual comandante da autoridade monetária agiu certo ao baixar a taxa de juros na crise econômica —ao contrário, disse ele, de Henrique Meirelles, que presidia o BC no governo Lula e aumentou os juros na crise de 2008. “Roberto Campos é melhor do que o Meirelles”, afirmou ele, segundo um dos empresários presentes ao almoço. ” Há de convir que ele foi mais ousado que o Meirelles, porque na crise de 2008 o Meirelles subiu os juros e levou quatro meses para começar a baixar”, disse. “Acho que a politica cambial não foi adequada e ele está corrigindo agora.”

Bolsonaro tenta debelar crise com a Polícia Federal – Acusado de descumprir acordo feito com policiais federais, o presidente Jair Bolsonaro precisou montar ontem uma operação de emergência para tentar debelar crise com a categoria, considerada estratégica no seu plano de reeleição. Representantes da classe ficaram insatisfeitos com a decisão do governo de reajustar o salário de todos os servidores da administração federal em 5% e cobram um aumento maior do que os demais. A revolta acontece após o próprio presidente ter afirmado em diversas oportunidades que apenas Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional seriam contemplados. As reivindicações e o clima de revolta com o governo ameaçam a boa relação do presidente com um segmento que é um pilar eleitoral para ele. Desde o início do governo, as categorias policiais têm sido privilegiadas com várias concessões do governo. Numa tentativa de acalmar os ânimos, Bolsonaro escalou o ministro da Justiça, Anderson Torres, para se reunir ontem com representantes de dez entidades ligadas aos policiais, num encontro marcado às pressas. Na conversa, na sede da pasta em Brasília, Torres disse que o martelo ainda não estava batido sobre o aumento a todo o funcionalismo e que ainda tentaria reverter a situação, apresentando uma proposta em que o governo de alguma forma desse um reajuste diferenciado para as forças de segurança. Além do aumento maior que os 5%, a categoria reivindica uma reestruturação nas carreiras, outra promessa de Bolsonaro. Segundo presentes, o clima de insatisfação da categoria ficou explícito no encontro com o ministro. Representantes dos policiais relataram a Torres que estava difícil “segurar a base” e que assembleias de servidores foram marcadas para hoje a fim de deliberar sobre uma reação ao não cumprimento das promessas feitas pelo governo. A expectativa dos policiais é que, com a pressão, consigam um reajuste salarial entre 16% e 20% para recompor as perdas inflacionárias dos últimos anos. Após a reunião no Ministério da Justiça, que contou também com a participação de parlamentares ligados à área de segurança, Torres seguiu para o Palácio do Planalto. Ele disse aos policiais que levaria ao presidente o descontentamento da categoria. De todo modo, o ministro advertiu que Bolsonaro não tem o perfil de ceder a pressões e que radicalizar poderia colocar todas as negociações a perder.

Relação com a Venezuela vira saia justa para Bolsonaro e Lula – A relação com a Venezuela se tornou uma questão incômoda tanto para o presidente Jair Bolsonaro quanto para o ex-presidente Lula. As pressões internas para que o Brasil inicie um processo de recomposição com o país vizinho vêm se intensificando, criando uma saia justa para o Palácio do Planalto, que, até agora, resiste. Em pleno ano eleitoral, Bolsonaro teria dificuldade de explicar para sua base mais ideológica um recuo em relação ao governo Nicolás Maduro. Já Lula tem sido cobrado por ser leniente com regimes autoritários de esquerda, sem condenar violações a direitos humanos em países ideologicamente próximos. A Venezuela é um dos temas preferidos de Bolsonaro para atacar seu principal rival na disputa eleitoral. A histórica proximidade entre Lula e o chavismo costuma ser usada pelo titular do Planalto para sustentar teorias sobre uma eventual “venezuelização” do Brasil, caso o ex-presidente volte ao poder. Isso explica por que, apesar da crescente demanda por uma retomada das relações bilaterais, ultimamente partindo até mesmo de parlamentares da base aliada, o governo continua protelando uma decisão. Na campanha do PT, a posição está clara. Segundo fontes, se Lula vencer, uma das primeiras decisões seria reabrir a embaixada em Caracas e todos os consulados que o Brasil tem na Venezuela. O ex-presidente sempre pregou a necessidade de dialogar com o governo venezuelano e evita questionar as violações cometidas pelo governo Maduro. Sanções e cercos ao país são vistos como contraproducentes e muito negativos para a população venezuelana. Os pedidos para que as relações bilaterais sejam reatadas vêm se multiplicando, na base aliada e na oposição, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, admitiu, em recente audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que “é uma questão que nos preocupa e é objeto de reflexão diária”. — Num momento em que os Estados Unidos analisam uma exceção ao embargo às exportações venezuelanas de petróleo (em consequência na guerra na Ucrânia), realmente me parece que nós poderemos pensar em reavaliar essa questão do relacionamento diplomático.