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É possível anular o registro da paternidade?
Especialista orienta que não é possível anular registro do pai, sem comprovações de que houve indução ao erro
De acordo com a legislação brasileira, tanto a mãe quanto o pai devem registrar o recém-nascido no cartório. Quando o pai registra o filho, ele reconhece a paternidade. A ação de reconhecimento de paternidade é uma medida judicial em que, a mãe ou o próprio filho, podem recorrer, para que o pai assuma, formal e legalmente, sua responsabilidade.
Além disso, o próprio reconhecimento tem como objetivo principal garantir que o pai assuma todas as suas responsabilidades para todos os efeitos legais. Mesmo que uma criança seja registrada sem o devido reconhecimento de paternidade, esse processo pode ser realizado voluntariamente no futuro. Caso o pai não se prontifique a reconhecer o filho, deve-se buscar o reconhecimento de paternidade judicial (coativo ou forçado).
Segundo o Conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano, a ação é especialmente importante para crianças cujos pais não são casados. Isso porque, diferentemente dos filhos nascidos durante o casamento, os nascidos fora dessa condição não estão sujeitos à presunção de paternidade, responsável por atribuir vínculo jurídico à relação.
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, o pré-requisito é a prova de que o pai foi enganado ou mesmo forçado a documentar um filho com o qual não mantém qualquer relação biológica.
A regra está no artigo 1.604 do Código Civil: ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.
Bruno explica que a negligência dos registrantes por si só não é suficiente para negar a paternidade. “A medida também não pode causar danos à criança e adolescentes por causa do comportamento dos seus pais registrais”, explica
Com isso, a jurisprudência firmou-se no sentido de que a anulação da paternidade só poderá ser aplicada se houver evidências sólidas de que o pai foi induzido e não há vínculo socioafetivo com o filho.
Johny Cândido
Assessor de imprensa – Jornalista
Registro Profissional nº GO 02807
Jardim Goiás em clima de gentileza.
Oficialmente aberto ao público no último sábado (25/04).
Espaço Gentileza Flamboyant recebeu visitantes, entre crianças e famílias, em evento de inauguração em novo endereço na Avenida H, quadra C-8, no Jardim Goiás, em Goiânia.
A programação contou com atividades infantis, atrações musicais e distribuição de mimos de boas-vindas.
A partir da data, o espaço segue aberto todos os dias da semana. A nova estrutura foi ampliada e contempla playground infantil, espaço pet, praça das águas, áreas de convivência e estande de vendas da Flamboyant Urbanismo.
O espaço também conta com opções de lazer pagas, incluindo quadras de areia para vôlei e beach tennis, com aulas promovidas pela Arena Verano.
O local ainda oferece pontos de alimentação, como a Smoov, ampliando as experiências. Toda a programação pode ser acompanhada pelo instagram @flamboyanturbanismo.
Fotos: crédito – Equipe Led Films
FatoMais Comunicação
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Shopping Estação Goiânia apresenta opções de presentes que fogem do tradicional, no Mês das Mães
Programação do shopping para a data inclui edição especial do Bazar Estação das Plantas com itens a partir de R$ 2,50, além de opções de presentes artesanais. Além disso, os clientes que acumularem R$ 400 em compras entre os dias 1º e 10 de maio ganharão um presente exclusivo da Natura
Presentear no Dia das Mães vai além da escolha de um produto: cada vez mais, consumidores buscam opções que representem cuidado, bem-estar e conexão.
Essa tendência reflete dados como os de uma pesquisa da Mastercard sobre experiências: após a pandemia, os consumidores passaram a valorizar ainda mais o desenvolvimento pessoal e estão dispostos a investir tempo e recursos em vivências que proporcionem bem-estar duradouro.
O estudo aponta que 88% dos brasileiros priorizam experiências para desfrutar com a família e amigos, enquanto 68% afirmam preferir experiências a bens materiais.
É dentro dessa proposta que o Shopping Estação Goiânia, no Setor Central, apresenta opções fora do tradicional para presentear as mamães. Entre as sugestões, o centro de compras reúne alternativas acessíveis e criativas.
A loja Maga Iluminada disponibiliza sabonetes artesanais com preços entre R$ 15 e R$ 18, velas que variam de R$ 120 a R$ 170 e kits presenteáveis entre R$ 57 e R$ 125.
O espaço também investe em experiências com cursos ao longo de maio, como oficinas de sabonetes, velas e skincare.
“Uma experiência completa e artesanal para aprender e relaxar”, afirma Sandreli Dilly, proprietária da loja.
Para mais detalhes sobre datas e valores dos cursos, o contato pode ser feito pelo telefone (62) 9253-8287.
Outra opção que ganha destaque como presente afetivo são as plantas.
O shopping recebe a 25ª edição do Bazar Estação das Plantas nos dias 8 e 9 de maio, das 10h às 19h na sexta-feira, e das 9h às 18h no sábado, com mudas a partir de R$ 2,50 ou quatro por R$ 10.Segundo o organizador Emerson Simeão, o evento terá uma ação especial para a data.
“Uma seleção de 100 plantas estará disponível para presentear os primeiros compradores”, destaca.Para atender ao aumento de público, o Shopping Estação Goiânia, que também recebe decoração especial para o período, passa a operar em horário estendido a partir de 1º de maio.
As lojas funcionarão de segunda a sábado, das 8h30 às 20h30, e aos domingos e feriados, das 10h às 16h. Já a praça de alimentação segue aberta diariamente das 10h às 22h.
Campanha especialAlém das opções de presentes, o Shopping Estação Goiânia promove uma campanha especial para o Mês das Mães, reunindo promoção, ambientação temática e novidades no mix de lojas.
Entre os dias 1º e 10 de maio, os clientes que acumularem R$ 400 em compras nas lojas participantes poderão trocar as notas fiscais por um presente da Natura, com sabonete e hidratante.
A retirada dos itens ocorre a partir de 4 de maio, no balcão oficial da campanha, com limite de um presente por CPF.
A ação é realizada em parceria com a Natura, que também inaugura sua nova unidade no shopping neste sábado (2).
A chegada da marca reforça a presença do segmento de beleza e cuidados pessoais, um dos mais procurados durante o período por reunir opções que unem utilidade e valor simbólico.
Revitalização e experiência ampliada
Paralelamente às ações sazonais, o shopping segue com o projeto de revitalização Estação 2026, que prevê a modernização completa da estrutura.
A iniciativa inclui modernização de fachadas, nova iluminação, paisagismo e reorganização dos fluxos internos, com foco em tornar o ambiente mais funcional e atrativo.
Conforme explica Diego Rossi, responsável pelo marketing do shopping, a proposta acompanha as novas demandas do consumidor, cada vez mais interessado em experiências integradas de compra, lazer e bem-estar.
“Com a combinação de campanha promocional, inauguração de loja, experiências e opções de presentes para diferentes perfis, o Shopping Estação Goiânia reforça a aposta em um Dia das Mães marcado por significado, praticidade e conexão”, destaca ele.
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