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Venda de imóveis
É necessário a autorização do cônjuge?
Especialista orienta quais são as hipóteses que dispensam a assinatura do parceiro
Sabemos que vender um imóvel pode ser uma tarefa complexa, principalmente quando há problemas relacionados à propriedade do imóvel. Um dos problemas mais comuns é a necessidade de obter a assinatura do cônjuge para a venda do imóvel.
O Código Civil, em seu artigo 1.647, expõe a necessidade da autorização do cônjuge para alguns atos da vida, sendo um deles, vender um imóvel. E o próprio artigo conduz à uma exceção, ou seja, se o casamento for o da separação absoluta de bens.
● O casamento ter sido realizado pela separação de bens, através de um pacto antenupcial e determinado na aquisição do imóvel que este bem não seria comunicado com o cônjuge;
Segundo Bruno Quintiliano, conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, se a pessoa for casada sob o regime de separação de bens, depois de 10 de janeiro de 2033, não há mais a necessidade da assinatura.
“Isso porque, nesse caso, o bem imóvel é considerado particular do cônjuge proprietário, não havendo a comunicação dos bens adquiridos durante a união”, explica.
● Sob o regime da participação final nos aquestos, sendo dispensada a assinatura também mediante o pacto antenupcial.
“Se o casamento for sob o regime da participação nos aquestos e a dispensa da assinatura for prevista no pacto antenupcial, também não será necessária a assinatura do cônjuge não proprietário na procuração para venda do bem particular”, continua.
Johny Cândido
Assessor de imprensa – Jornalista
Registro Profissional nº GO 02807
Sabores da Serra Catarinense
Uma noite de sabores. Um futuro de conservação.
No dia 29 de outubro, às 19h30, a Reserva 35, em Goiânia, recebe a chef convidada Zaza Dias para um jantar degustação em três passos, com ingredientes da Serra Catarinense e harmonização com vinhos da Vinícola Gáudio, de Urupema cidade mais fria do Brasil.
Ao participar, você apoia o Instituto Faldum Viva @projetofaldumviva, que atua na conservação da Floresta de Araucárias e dos Campos de Altitude, em Urupema (SC).
Por meio do monitoramento de animais e da educação ambiental, o Instituto trabalha para proteger a biodiversidade e aproximar as pessoas da natureza.
Todos os recursos arrecadados serão revertidos ao Instituto Faldum Viva.
O encontro é uma parceria entre Reserva Faldum e Reserva 35, com organização de Roberta Escher e Winni Rio Apa.
Data: 29/10
Horário: 19h30
Local: Reserva 35 — Goiânia
Inauguração da Quadra de Beach Tennis e Quiosques do Momy’s Gallery e ONG Algodão e Mel marca encontro especial dos grupos de ciclismo The Brothers e Revita Trilha
No dia 22 de novembro, a cidade de Senador Canedo será palco de um evento imperdível que une esporte, lazer, cultura e solidariedade: a inauguração da nova quadra de Beach Tennis e dos dois quiosques do Momy’s Gallery e da ONG Algodão e Mel, combinada com o aguardado Pós-Trilha dos grupos de ciclismo The Brothers e Revita Trilha.
O encontro promete reunir ciclistas, entusiastas do esporte e a comunidade local para um dia repleto de atrações em um espaço totalmente estruturado para o bem-estar e o lazer.
A Wngenheira civil Norma Suzy comanda pessoalmente todas as obras do complexo Momy’s Gallery.
Com o lema “Juntos somos mais fortes”, o evento reforça os valores de Trilha, Amizade e Superação que movem as equipes.
Estrutura e Atrações do Espaço
Localizado em Senador Canedo, o complexo do Momy’s Gallery e da ONG Algodão e Mel chega com novidades em sua infraestrutura para receber os visitantes e atletas após a pedalada: * Música ao vivo para animar a resenha dos grupos.
* Nova quadra de Beach Tennis.
* Dois quiosques estruturados: um dedicado ao atendimento da quadra e outro com a venda do melhor pastel, caldo de cana e diversas opções de comes e bebes de Senador Canedo (contando também com banheiros acessíveis/WC PCD, área de churrasco e duchas).
Serviço
Evento: Inauguração da Quadra de Beach Tennis e Quiosques (Momy’s Gallery / ONG Algodão e Mel) e Pós-Trilha The Brothers e Revita Trilha
Data: 22 de novembro
Local: Senador Canedo – GO
Destaques: Música ao vivo, esporte, gastronomia regional e muita integração entre os amantes da trilha.
Venha prestigiar essa grande festa do esporte e da comunidade!
