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Tios que Criaram Criança Desde o Nascimento
Obtêm Guarda Provisória e Buscam Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva
O juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia concedeu a guarda provisória de uma criança de nove anos aos tios que a criaram desde o nascimento. A decisão foi tomada após o falecimento do pai biológico e a impossibilidade de localização da mãe, que nunca participou ativamente da vida do menor. Além da formalização da guarda, os tios buscam agora o reconhecimento da paternidade socioafetiva, dado o forte vínculo que mantêm com a criança, que os reconhece como pais.
A decisão judicial destacou a existência de um laço socioafetivo profundo e contínuo entre os tios e a criança, além de reconhecer a estabilidade do ambiente familiar no qual o menor cresceu. Baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Processo Civil (CPC), a medida reflete o compromisso em assegurar o melhor interesse da criança, oferecendo segurança jurídica e proteção integral.
Segundo o advogado Fernando Félix, responsável pelo caso, a formalização da guarda e o reconhecimento da paternidade socioafetiva são passos cruciais para garantir os direitos da criança. “Este caso demonstra como a regularização da guarda e o reconhecimento da paternidade socioafetiva são fundamentais para assegurar o pleno exercício dos direitos do menor. Quando os pais biológicos estão ausentes, é essencial que os responsáveis busquem orientação jurídica para formalizar a situação, garantindo um ambiente familiar estável e saudável”, afirmou.
A medida também evita futuros entraves legais e reforça a importância do reconhecimento de laços familiares que transcendem a biologia. Ao formalizar esses vínculos, promove-se não apenas a proteção jurídica, mas também a segurança emocional da criança.
Famílias que vivenciam situações semelhantes são incentivadas a buscar os meios legais para regularizar suas condições, assegurando o bem-estar e os direitos dos menores envolvidos. Essa decisão reafirma o papel essencial da justiça em reconhecer e proteger relações familiares construídas com base no afeto, na responsabilidade e no cuidado.
Assessoria de Imprensa
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Inauguração da Quadra de Beach Tennis e Quiosques do Momy’s Gallery e ONG Algodão e Mel marca encontro especial dos grupos de ciclismo The Brothers e Revita Trilha
No dia 22 de novembro, a cidade de Senador Canedo será palco de um evento imperdível que une esporte, lazer, cultura e solidariedade: a inauguração da nova quadra de Beach Tennis e dos dois quiosques do Momy’s Gallery e da ONG Algodão e Mel, combinada com o aguardado Pós-Trilha dos grupos de ciclismo The Brothers e Revita Trilha.
O encontro promete reunir ciclistas, entusiastas do esporte e a comunidade local para um dia repleto de atrações em um espaço totalmente estruturado para o bem-estar e o lazer.
A Wngenheira civil Norma Suzy comanda pessoalmente todas as obras do complexo Momy’s Gallery.
Com o lema “Juntos somos mais fortes”, o evento reforça os valores de Trilha, Amizade e Superação que movem as equipes.
Estrutura e Atrações do Espaço
Localizado em Senador Canedo, o complexo do Momy’s Gallery e da ONG Algodão e Mel chega com novidades em sua infraestrutura para receber os visitantes e atletas após a pedalada: * Música ao vivo para animar a resenha dos grupos.
* Nova quadra de Beach Tennis.
* Dois quiosques estruturados: um dedicado ao atendimento da quadra e outro com a venda do melhor pastel, caldo de cana e diversas opções de comes e bebes de Senador Canedo (contando também com banheiros acessíveis/WC PCD, área de churrasco e duchas).
Serviço
Evento: Inauguração da Quadra de Beach Tennis e Quiosques (Momy’s Gallery / ONG Algodão e Mel) e Pós-Trilha The Brothers e Revita Trilha
Data: 22 de novembro
Local: Senador Canedo – GO
Destaques: Música ao vivo, esporte, gastronomia regional e muita integração entre os amantes da trilha.
Venha prestigiar essa grande festa do esporte e da comunidade!
