Advogada Ana Luiza Fernandes de Moura, especialista em Direito do Consumidor

Normalmente, os decorados são recheados de itens a título de inspiração, o que pode gerar mal entendido com o cliente

Com o mercado imobiliário aquecido em Goiânia, o que não faltam são opções de lançamentos e, na hora da escolha, o consumidor visita os apartamentos decorados para ter uma noção de como será seu futuro lar. A experiência que tem tudo para ser positiva pode, porém, causar frustração, especialmente se o comprador receber o imóvel com materiais de acabamento diferentes dos usados no decorado. 

É que, na hora de montar os espaços demonstrativos, os arquitetos costumam apresentar as novidades do mundo da decoração, usando pisos, revestimentos e bancadas que não estão no memorial descritivo do empreendimento.  A intenção é apresentar inspirações para quem desejar personalizar o seu futuro apartamento. O problema é que o consumidor pode entender que a obra será entregue exatamente daquela forma e, nesta hora, ele pode se sentir enganado. 

Mas quem está com a razão?

A advogada especialista em Direito do Consumidor e uma das sócias do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, Ana Luiza Fernandes de Moura, destaca que, conforme o artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito às informações claras e precisas sobre os diferentes produtos e serviços que está comprando ou contratando. “A falta de transparência, além de trazer a quebra de confiança junto ao comprador, também traz prejuízos materiais que podem ser passíveis de reivindicação junto à Justiça”, salienta. 

Ela explica que, quanto ao uso de sofás, lustres, cortinas, armários utilizados, trata-se de itens meramente decorativos e não existe motivação para demandas judiciais. Porém, ela enfatiza que um decorado não pode ter medidas diferentes do projeto e deve ser entregue com os itens de acabamento descritos no memorial descritivo. “Entregar um imóvel com metragens inferiores, com disposições diferentes do que está no memorial descritivo, ou diferente do combinado na hora da compra é passível de ser considerado propaganda enganosa, e portanto, alvo de questionamento na Justiça”, esclarece a especialista em Direito do Consumidor.

Quando o decorado apresenta revestimentos, pisos, bancadas e outros itens de acabamento diferentes do que está no memorial descritivo, a advogada recomenda que isso seja sempre esclarecido ao comprador. “Algumas empresas colocam plaquinhas informando, dentro do decorado, quais itens são elementos decorativos”, diz. 

De toda forma, o que vai orientar o judiciário em caso de um processo é o memorial descritivo. É nele que estão listados todos os acabamentos da obra, assim como medidas e tudo o que será entregue – inclusive na área comum. A advogada esclarece que esse é um documento que a construtora ou incorporadora responsável pelo projeto precisa registar em cartório, para ter validade legal, e caso não seja entregue, o cliente pode solicitá-lo junto à empresa. “O maior problema é que nem sempre o consumidor lê o documento atentamente, antes de assinar o contrato e, se não é bem esclarecido na hora da compra, pode sentir-se frustrado”, alerta a advogada do escritório Celso Cândido de Souza Advogados. 

Entregar completo
Como um compromisso de transparência com seus clientes, em Goiânia, a Yutá Incorporadora optou em usar nos decorados de seu lançamento imobiliário, o Synergia Bueno, itens que serão exatamente os entregues no apartamento, quando estiver pronto. Bancadas na cozinha e banheiros, metais e até a cortina de vidro na varanda (caso o cliente opte por ela) serão entregues. “Com exceção dos revestimentos de parede na área seca, tudo que os visitantes dos nossos decorados vêm estará presente nos apartamentos prontos”, afirma Anderson Accioli, sócio-diretor da Yutá.

As unidades do projeto de alto padrão, que será edificado numa das regiões mais nobres de Goiânia, o Setor Bueno, serão entregues com diferenciais como bancadas inteiriças em granito Preto São Gabriel Escovado, em toda a extensão da cozinha e na varanda; balcão de apoio ou “Ilha” também em granito Preto São Gabriel, já com ponto a gás para cooktop; os banheiros serão entregues com mármore Bege Bahia.

O banheiro do casal virá com ducha monocomando com aquecimento a gás; para a opção de varanda fechada, o ambiente já será entregue com a cortina de vidro já instalada, tal como no decorado. Esses e outros diferenciais, segundo explica Anderson Accioli, valem para os dois modelos de plantas oferecidas pelo empreendimento, tanto para a de 122 m2 quanto para a de 76 m².

“Além de uma questão de ser mais transparente, queremos ressaltar que iremos entregar o imóvel o mais completo possível e com acabamento e altíssima qualidade. Então queremos mostrar a quem visita os nossos decorados, que o que ele está vendo estará de fato no apartamento que ele irá comprar, com a exata qualidade”, afirma Anderson Accioli.

COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Raquel Pinho e equipe