Resumo de terça, 15 de fevereiro de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Investimentos estaduais aumentam 84% em 2021

O GLOBO – Aulas de reforço se tornam demanda de 70% dos pais

O ESTADO DE S.PAULO – Grampos ligam presidente da Alesp a condenado por desvio

CORREIO BRAZILIENSE – Bolsonaro chega hoje a Moscou em meio ao risco de uma guerra

FOLHA DE S.PAULO – Rússia diz que há chance de acordo sobre Ucrânia

Destaques de primeiras páginas e do editor

Estados planejam avançar ainda mais – Os investimentos dos governos estaduais aumentaram no ano passado a taxas bem mais elevadas tanto na comparação com 2020 quanto com 2017, penúltimo ano de mandato dos governadores anteriores. Os investimentos dos 26 Estados e do Distrito Federal somaram R$ 75,9 bilhões, com alta real de 83,6% em relação ao ano anterior e avanço de 46,6% em relação a 2017. O crescimento das receitas em razão das transferências extraordinárias em 2020 e da arrecadação propiciaram recursos para retomar investimentos em nível maior que na gestão anterior. No geral, os recursos foram para construir estradas, hospitais, escolas e infraestrutura na área de segurança. Para este ano de eleições, parte dos Estados já planeja avançar mais ainda. Para especialistas em contas públicas, o quadro dos investimentos foi propiciado por uma situação incomum: transferências de recursos destinadas ao combate à pandemia, além da combinação de câmbio, inflação e preços de commodities, que favoreceram as receitas dos Estados pela arrecadação própria e repasses da União. Eles destacam, no entanto, que estes fatores são temporários e é preciso cautela na aplicação dos recursos, evitando contratar despesas permanentes.

Reforçar é preciso – Com o retorno das aulas presenciais, pais e responsáveis pedem aulas de reforço para compensar as perdas de aprendizagem dos alunos causadas pela pandemia. Pesquisa Datafolha, encomendada por Itaú Social, a Fundação Lemann e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aponta que 7 em cada 10 acham que seus filhos precisam dessa medida em língua portuguesa e matemática. Entre as crianças em fase de alfabetização, 76% precisarão de mais atenção das escolas nessa retomada das aulas presenciais, segundo avaliam as famílias. Levantamento recém divulgado pelo Todos pela Educação, com base em dados da Pnad Contínua, do IBGE, mostra que mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021, o que representa mais de 2,4 milhões de crianças no país. — É importante garantir que os conteúdos que ficaram para trás sejam gradualmente recuperados, com uma atenção individualizada às necessidades de cada aluno, especialmente os mais vulneráveis, que foram os mais afetados pela pandemia — defende Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann.

Ligações perigosas – Ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Civil apontam que o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Carlão Pignatari (PSDB), intermediou a entrega da administração de dois hospitais para organizações sociais do grupo do médico Cleudson Garcia Montali, que está preso, condenado a 200 anos de prisão por liderar organização criminosa envolvida no desvio de R$ 500 milhões da Saúde. Nas conversas, de 2019, o médico presta contas ao deputado de suas ações. Na época, ele já era investigado pela polícia e pelo Ministério Público Estadual. Cleudson foi alvo da Operação Raio X, que apurou fraudes na gestão de hospitais de 27 cidades em quatro Estados (PA, SP, PB e PR). Em nota, Pignatari afirmou que, em 2019, não era presidente da Alesp, que não é investigado e não possui “qualquer relação com o caso”.

A viagem eleitoreira – Mesmo aconselhado a remarcar a viagem de alto risco, Bolsonaro decidiu mantê-la e disse torcer pela paz entre os dois países. Horas antes de embarcar, ele tentou justificar, dizendo a apoiadores que a visita tem cunho comercial. “Em grande parte, nosso agronegócio depende dos fertilizantes deles. Temos assuntos para tratar sobre defesa, energia. Muita coisa”, declarou. Sob o olhar atento da comunidade internacional, o brasileiro se encontrará com o presidente russo, Vladimir Putin, amanhã, pelo menos em duas ocasiões: numa reunião bilateral e durante um almoço no Kremlin, sede do governo local. Em seguida, ele se reunirá com o presidente da Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo. Enquanto isso, o presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitem haver espaço para um acordo. Do lado russo, ministro diz a Putin que “caminho do diálogo não se esgotou”. Na opinião de observadores, abriu-se uma janela de oportunidade para a diplomacia deter a escalada militar na fronteira da Ucrânia com a Rússia.

Uma réstia de luz – O chanceler russo, Serguei Lavrov, disse ontem em declaração televisionada que “há possibilidade de um acordo” com o Ocidente a respeito a Ucrânia, pausando, por hora, a escalada de tensão com o país vizinho. Na sequência, Putin recebeu Serguei Choigu (Defesa), que jogou em dois campos. No da diplomacia, informou que “parte de nossos exercícios militares já está acabando”, uma senha que pode significar alguma desescalada. Ele e Lavrov se reuniram com o presidente Wladimir Putin no Kremlin. Por outro lado, Choigu alertou para um incidente do fim de semana, quando forças russas baseadas em Vladivostok localizaram um submarino americano rondando águas territoriais de Moscou no Pacífico. Com isso, a Rússia se mantém em aquecimento, por assim dizer, mas diz ao Ocidente que a “invasão iminente” cantada pelos EUA ao longo da última semana não seria assim tão iminente. Os americanos ontem deslocaram sua embaixada de Kiev, capital ucraniana para Lviv, no oeste, para o caso de eventual ataque.

Bolsonaro tem medo de Moro – O núcleo da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a desenhar o discurso com o qual pretende enfrentar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos), seu adversário nas eleições em 2022. Visto como o único capaz de tirar o atual chefe do Executivo do segundo turno em outubro, o ex-juiz será retratado como alguém vaidoso e afeito a holofotes. Com isso, bolsonaristas pretendem reforçar a rejeição de quem não vota em Moro e impedir seu crescimento. A estratégia foi desenhada a partir de pesquisas qualitativas às quais integrantes do comitê de campanha de Bolsonaro tiveram acesso. Nelas, os eleitores que rejeitam o ex-juiz o apontam como alguém vaidoso, mais preocupado com a própria biografia. Essa linha será usada tanto nas redes sociais quanto por aliados do presidente. Trata-se de uma mudança de direcionamento. Desde que deixou o governo em abril de 2020, Moro tem sido retratado nas redes ligadas ao presidente como traidor, como alguém pouco confiável. O novo discurso visa a ampliar a rejeição do ex-juiz além da bolha bolsonarista.

Brasil tem o janeiro com mais mortes em pelo menos 19 anos – Diante do aumento de casos de covid-19, impulsionado pela Ômicron, o Brasil registrou recorde de mortes notificadas pelos cartórios de registro civil em janeiro deste ano – foi o primeiro mês do ano mais mortal desde o início da série histórica, em 2003. A alta de vítimas de pneumonia, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-br), ficou em cerca de 70% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Embora tenha sido apontada como menos letal, a nova variante foi responsável por uma explosão de infectados e também já fez aumentar a taxa de óbitos, sobretudo entre não vacinados, idosos e pacientes com comorbidades. Para a entidade, “a elevação de infectados pela Ômicron e seus diferentes reflexos no organismo humano” podem ser a provável explicação para o recorde. Alguns casos registrados como síndrome respiratória aguda grave são confirmados como pacientes de covid19 apenas depois, diante das dificuldades de ter os resultados dos testes rapidamente. Em janeiro deste ano foram registrados, no total, 144.341 óbitos no País, alta de 5% ante o mesmo período do ano passado, quando o balanço foi de 137.431 mortes. O primeiro mês de 2021, época em que começava a ganhar força a segunda onda da pandemia no Brasil, já havia tido crescimento de 22% nas mortes em relação a janeiro de 2020, antes do início da crise sanitária.

Com forte seca e chuva intensa, mais inflação – A seca que atingiu nos últimos meses os três Estados do Sul e Mato Grosso do Sul e a chuva torrencial no Nordeste começaram a apresentar a conta. Estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontam, até o momento, uma quebra de 25,2 milhões de toneladas na produção de grãos por causa da estiagem. Neste pacote, estão soja, arroz e as primeiras safras de milho e feijão. A oferta mais apertada de alimentos já bateu nos preços ao produtor e começa a chegar ao prato do brasileiro e aos índices de inflação. Em janeiro, a alta dos alimentos respondeu sozinha por 43% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,54%, a medida oficial de inflação. Produtores de grãos dos três Estados do Sul e de Mato Grosso do Sul vão deixar de embolsar R$ 71,87 bilhões nesta safra por causa da forte estiagem. O prejuízo, calculado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), considera as perdas registradas até o momento, conforme os preços de mercado dos produtos. Se forem incluídas as quebras da produção de frutas do Vale do São Francisco, em razão das chuvas no Nordeste, essa conta sobe para R$ 72,47 bilhões.

Planalto publica cartilha para ministro-candidato – A Advocacia-geral da União (AGU) reeditou uma cartilha com orientações para ministros e demais servidores públicos que pretendem se candidatar nas eleições deste ano. O objetivo é evitar processos na Justiça Eleitoral sob acusação de abuso de poder político ou econômico durante a disputa. No último dia 9, o ex-senador Magno Malta pediu votos para Bolsonaro em evento oficial da Presidência, pago com recursos públicos, no Rio Grande do Norte. “Precisamos reconduzir este homem ao poder, à reeleição”, disse Malta ao lado do presidente. O episódio levou ao Palácio do Planalto o temor de que gestos semelhantes prejudiquem as campanhas de Bolsonaro e a de ministros-candidatos. Em live recente, Bolsonaro disse que pelo menos 11 de seus ministros deixarão os cargos para disputar as eleições. Na edição deste ano da cartilha, a AGU destaca que o Código Eleitoral traz uma vedação “de caráter amplo e genérico” ao uso indevido da máquina pública por partidos e candidatos. “A Justiça Eleitoral tem competência para aplicar penalidades em casos que julgue que tenha havido abuso do poder. Atos de governo, ainda que formalmente legais, podem ser entendidos como abusivos se, de algum modo, puderem ser associados com a concessão de benefício a certo candidato, partido político ou coligação”, diz trecho do documento.

Foragido debocha de ministro do STF – O influenciador bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido pela polícia, tem adotado uma estratégia de gato e rato com as redes sociais. Banido delas, ele tem criado novas contas e publicado conteúdo, até o momento em que é identificado e novamente bloqueado. Ele utiliza o Telegram para divulgar as contas novas e conseguir rapidamente milhares de seguidores. No Instagram, ele criou uma conta chamada “Guerra de Informação”, que foi bloqueada. Ele então criou uma nova, chamada “Ele Voltou Novamente”, que já tem mais de 13 mil seguidores, entre eles o ex-chanceler Ernesto Araújo. Nos stories, ele publicou um vídeo nesta segunda-feira (14) em que xinga o ministro do STF Alexandre de Moraes de “vagabundo”, “criminoso”, e diz que ele pode continuar a derrubar suas contas, já que ele continuará criando novas. Ele ainda diz que o ministro “não vale nada” e canta músicas dizendo que vai criar outros perfis nas redes sociais. O influenciador bolsonarista está nos Estados Unidos desde que virou alvo de investigações de fake news e de ataques às instituições.

Lewandowski, do STF, proíbe Damares de abrir Disque 100 para não vacinados – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (14) que os ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos modifiquem notas técnicas que se opõem ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. Lewandowski ainda determina que o Disque 100, canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, deixe de ser usado para queixas contrárias à exigência de comprovante de vacinação. Segundo o ministro do STF, “ao disseminarem informações matizadas pela dubiedade e ambivalência, no concernente à compulsoriedade da imunização, [os ministérios] prestam um desserviço ao esforço de imunização empreendido pelas autoridades sanitárias”. Ele afirma ainda que as pastas, comandadas pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), contribuem “para a manutenção do ainda baixo índice de comparecimento de crianças e adolescentes aos locais de vacinação, cujo reflexo é o incremento do número de internações de menores em unidades de terapia intensiva –UTIs em 61% em São Paulo”.

União Brasil, MDB e PSDB buscam a equação para 2022 – A reunião entre os presidentes do MDB, do União Brasil e do PSDB, marcada para esta terça-feira em Brasília, é um passo importante para a formação de uma ala importante do que se convencionou chamar de Terceira Via. As conversas podem ajudar a definir os rumos de pré-candidaturas relevantes, como a da senadora Simone Tebet (MS) e do governador João Doria (SP). Ambos se encontraram no fim do ano passado, mas preferem adotar a cautela acerca dessa aproximação, em meio a tantas variáveis. Até porque um deles terá de abrir mão da candidatura se as negociações avançarem. Antes de definir nome para a disputa nacional, entretanto, as legendas pretendem deliberar a respeito das alianças regionais. Em se tratando de uma federação, não é operação trivial conjugar interesses pelos próximos quatro anos. É preciso encontrar um denominador comum para colégios eleitorais de peso, como São Paulo e Salvador. Pesam ainda, as características intrínsecas de cada partido: o União Brasil tornou-se o maior partido do Brasil, o MDB tem uma capilaridade eleitoral por todo o país, e o PSDB comanda estados importantes como São Paulo e Rio Grande do Sul.

Saldo dos negócios com a Rússia é deficitário para Brasil – Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) alegar que as relações comerciais entre Brasil e Rússia são importantes para justificar a ida a Moscou no meio de uma crise geopolítica, além de arriscada, a viagem não deve trazer retornos relevantes para o país, conforme alertam especialistas. Para eles, o deslocamento custará caro ao chefe do Executivo e ao país, porque não é justificável do ponto de vista comercial e poderia ser postergado, sem criar problemas diplomáticos entre os dois países. A Rússia não é o principal destino das exportações brasileiras, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Em 2021, o país governado por Vladimir Putin ficou em 36º lugar na lista dos principais compradores dos produtos brasileiros, à frente apenas da África do Sul, entre os parceiros do Brics — grupo dos emergentes que inclui, também, Índia e China. Moscou respondeu por 0,6% dos embarques nacionais no ano passado, ou seja, US$ 1,59 bilhão. Enquanto isso, China e Estados Unidos — os dois maiores parceiros comerciais brasileiros — compraram, respectivamente, US$ 87,9 bilhões e US$ 31,1 bilhões, no ano passado, em produtos nacionais. As importações brasileiras provenientes da Rússia somaram US$ 5,7 bilhões em 2021, gerando saldo comercial negativo de US$ 4,11 bilhões no comércio bilateral.

Senado vira ‘campo minado’ para o governo Bolsonaro – A menos de oito meses do primeiro turno das eleições, o Senado se transformou em terreno minado para o governo. Com pautas paradas e um conflito cada vez maior entre senadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Palácio do Planalto enfrenta problemas para retomar a articulação política na Casa. Das 45 propostas apontadas pelo governo como prioritárias, e encaminhadas ao Congresso na semana passada, 11 tramitam no Senado e estão travadas. É o caso, por exemplo, da reforma tributária, do pacote relacionado ao preço de combustíveis e da reforma do Imposto de Renda. Diante do debate sobre o preço dos combustíveis, o Senado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi apelidada por Guedes de “PEC Kamikaze” por promover ampla desoneração, além de subsídios fora das regras fiscais. Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiram, então, expor o conflito com Guedes e devolveram o apelido de “kamikaze” para a gestão do titular da Economia. A avaliação desse grupo é a de que Guedes faz discurso de ajuste fiscal, mas sempre se rende às ideias do presidente Jair Bolsonaro, que quer abrir o cofre em sua campanha pela reeleição. A pressão do Planalto para que governadores reduzam a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, também incomoda o Senado.

Polônia não quis receber Bolsonaro agora – Preocupado com a invasão à Ucrânia, governo de Varsóvia propôs que encontro ficasse para março.

Decretos abrem espaço ao garimpo na Amazônia – Um mês após a tentativa de flexibilizar o licenciamento de empreendimentos com impacto sobre cavernas em sítio arqueológico, que foi alvo de suspensão do Superior Tribunal de Justiça (STF), o presidente Jair Bolsonaro editou dois novos decretos controversos, publicados ontem, sobre atividade garimpeira, principalmente na Amazônia, e sobre a simplificação das autorizações para mineração no país. O decreto 10.965, em seu primeiro parágrafo, “estabelece critérios simplificados para análise”, por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM), “de atos processuais e procedimentos de outorga, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte ou de aproveitamento das substâncias minerais”. O decreto 10.966 institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala – Pró-Mape que tem como objetivo propor políticas e “estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional”. O texto cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape) para atuar prioritariamente na Amazônia.

Guerra de narrativas – Com o acirramento da pré-campanha ao Planalto e da busca por votos no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) travam uma guerra de narrativas pela paternidade da transposição do Rio São Francisco, inclusive com uso de números distorcidos ou incompletos. Ex-ministro da Integração Nacional no governo do petista, Ciro Gomes (PDT) também tem procurado assumir o crédito pelas obras, cuja previsão é beneficiar 390 municípios de quatro estados que, somados, têm 18 milhões de eleitores. As obras da transposição foram iniciadas em 2008 com um orçamento de R$ 4,5 bilhões, mas passaram por atrasos e modificações ao longo dos anos. Inicialmente com mais de 720 quilômetros de canais, o projeto foi reduzido, segundo o governo federal, para 477 quilômetros após uma renegociação de contratos na gestão Dilma Rousseff (PT). A transposição se divide em dois “eixos estruturantes”: o eixo Norte, que cruza Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, e o eixo Leste, que avança até o agreste de Pernambuco. Na última semana, Bolsonaro visitou trechos do projeto de transposição nos quatro estados e declarou, em provocação a Lula, que a obra “não ia sair nunca” no governo petista. Em resposta, o ex-presidente compartilhou um gráfico no qual alega que “Lula e Dilma fizeram 88% das obras” e que Bolsonaro “só apareceu para tirar a foto” em inaugurações. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pasta hoje a cargo de Rogério Marinho, por sua vez, afirma que o governo Bolsonaro pagou quase 25% da obra e que, até 2018, o eixo Norte encontrava-se apenas 30% em funcionamento, sugerindo que o atual presidente teve participação equivalente à de seus antecessores. Os números usados por Lula e Bolsonaro representam recortes inflados ou imprecisos do avanço das obras em seus governos.

Chapa Lula e Alckmin já tem ‘santinho’ – Uma espécie de santinho com as fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin começou a circular nas redes sociais nos últimos dias. O “card” foi elaborado por apoiadores do petista, não foi uma peça criada pelo PT e nem foi compartilhado por políticos do partido. A imagem usa o mesmo logotipo usado na comunicação visual da campanha presidencial do PT em 2018, quando o nome de Lula aparecia no material de campanha do então candidato, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Além disso, há a frase “Frente ampla contra bolsonarismo”. A união entre Lula e Alckmin é vista como cada vez mais provável por aliados da dupla. Os dois estiveram juntos em um jantar na última sexta-feira na casa do ex-secretário da Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, acompanhados também de Haddad. Antes, já haviam se encontrado pelo menos duas vezes.

Histórico indica união difícil – Além das divergências que já ficaram evidentes na tumultuada negociação dos palanques estaduais para as eleições, o histórico de votações de PT e PSB em votações cruciais na Câmara dos Deputados indica um novo complicador para a concretização da federação tratada pela siglas. Pela legislação aprovada pelo Congresso, os partidos que decidirem se juntar numa federação terão de estar juntos não apenas nas eleições mas também na atuação parlamentar durante os quatro anos seguintes. Esse histórico mostra que a união não será automática. Houve, dentro do PSB, posicionamentos favoráveis a pautas de interesse da equipe econômica do governo e de projetos defendidos pela ala ideológica que cerca o presidente Jair Bolsonaro. Já o PT vota de maneira unânime em boa parte dos temas mais controversos — em ambos os casos, a postura segue o alinhamento histórico, com petistas tradicionalmente unidos a uma decisão central, e socialistas mais propensos a orientações que vêm de diferentes lideranças estaduais. Um levantamento realizado pelo GLOBO, que analisou seis votações importantes na Câmara no ano passado, identificou divergências significativas entre PT e PSB em ao menos quatro delas. No projeto de autonomia do Banco Central, aprovado na Casa em fevereiro de 2021, todos os 47 votos petistas foram contrários. Já no PSB, 17 deputados também votaram contra, mas outros 11 foram favoráveis ao avanço da medida. O assunto é citado pelo governo Bolsonaro como um dos principais avanços na área econômica.