Resumo de terça, 22 de fevereiro de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Governo vai lançar um novo pacote de crédito

O GLOBO – Putin envia tropas à Ucrânia e agrava crise

O ESTADO DE S.PAULO – Rússia envia tropas à Ucrânia após reconhecer duas regiões separatistas

CORREIO BRAZILIENSE – Putin reconhece separatistas e envia soldados à Ucrânia

FOLHA DE S.PAULO – Putin reconhece separatistas na Ucrânia e envia tropas de apoio

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Pacote eleitoreiro – O Planalto prepara para o início de março uma semana de anúncios diários de medidas com o objetivo de fortalecer a economia. O pacote de crédito de R$ 100 bilhões informado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a um grupo de empresários na semana passada é parte do programa. As medidas visam a animar a economia, que deve ter um ano de baixo crescimento e será um dos temas centrais da campanha eleitoral. A ideia é reeditar as linhas criadas durante a pandemia, como o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac). Nestes casos, aguarda-se decisão sobre as taxas de juros a serem cobradas, num momento em que a Selic já chegou a 10,75% ao ano. Pela norma atual, a taxa nos dois programas é de 6%, acrescida da variação da Selic. Esse é um ponto ainda em aberto nas discussões, pois a realidade agora é diferente daquela em que os programas foram aprovados. Em 2021, o volume de crédito concedido aos pequenos negócios, R$ 340,3 bilhões, foi 2,2% menor do que o de 2020. A ideia do governo também é abrir a renegociação das dívidas contraídas durante a pandemia. Há discussões sobre o atendimento a tomadores que não conseguiram pagar nenhuma parcela. Avalia-se que isso ocorreu porque o empresário foi impedido de abrir normalmente seu negócio. A volta dessas linhas depende de recursos no Fundo Garantidor de Operações e do Fundo Garantidor de Investimentos, que cobrem parte de perdas dos bancos com as operações. Além disso, o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas, operado pelo Sebrae, deve receber reforço de R$ 600 milhões. Também estão em elaboração medidas para reduzir o custo Brasil e simplificar a contratação de crédito, com a eliminação de documentos e outras exigências, como o comprovante de votação.

O reconhecimento era o objetivo – A decisão de reconhecer as duas repúblicas separatistas foi anunciada por Putin em um discurso marcado por referências históricas e ataques ao governo ucraniano e ao Ocidente, depois de uma reunião não programada e também televisionada do seu Conselho de Segurança Nacional. Na reunião, os outros 12 integrantes do Conselho defenderam o reconhecimento da independência. — Creio ser necessário tomar uma decisão que deveria ter sido tomada há muito tempo: reconhecer, imediatamente, a independência e a soberania da República Popular de Donetsk e da Republica Popular de Luhansk — afirmou Putin. O decreto de reconhecimento e de estabelecimento de cooperação com as duas regiões, firmado por Putin após o discurso, atende a um pedido das lideranças separatistas — respaldado pela Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo—, que apontam violação de acordos internacionais e afirmam que a população da área é alvo de ataques das forças ucranianas. Kiev, porém, nega as acusações. No pronunciamento, Putin apontou que a Ucrânia é uma “parte integral” da História russa, afirmando que a “Ucrânia moderna” foi criada pela União Soviética, um processo que, em sua opinião, foi “um erro” e que prejudicou a Rússia. — Como resultado da política bolchevique, a Ucrânia soviética surgiu, e hoje há uma boa razão para que seja chamada de “Ucrânia de Vladimir Ilyich Lenin”. Ele é seu autor e arquiteto — afirmou Putin. A presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciou nesta segunda-feira que o bloco europeu vai reagir com sanções contra a Rússia após a decisão do presidente Vladimir Putin de reconhecer a independência das regiões separatistas pró-Moscou na Ucrânia. Já os EUA anunciaram que vão impor sanções contra as áreas separatistas, alertando que mais medidas punitivas podem ser impostas, se necessário. Segundo a porta-voz da Casa Branca, Biden publicará uma ordem executiva para “proibir novos investimentos, comércio e financiamento por parte de americanos de, para ou nas regiões” pró-russas de Donetsk e Lugansk. O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, prometeu não abrir mão dos territórios. A França pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir o que classifica como uma “violação unilateral dos compromissos internacionais da Rússia e uma violação da soberania ucraniana”. A data da reunião não foi ainda decidida. A presidência rotativa do Conselho é ocupada atualmente pela Rússia.

Policiais de MG desafiam governador e anunciam greve – Agentes das forças de segurança de Minas Gerais aprovaram, ontem, a paralisação da categoria até que o governador Romeu Zema (Novo) se posicione sobre o reajuste salarial reivindicado. Eles querem recomposições salariais de 41%. A decisão foi tomada após votação que ocorreu na praça Carlos Chagas, em frente à Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Paralisações e protestos contra superiores são vedados pela lei a policiais e bombeiros militares. Pelo regulamento, podem configurar motim. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal considerou que servidores que atuam na segurança pública (incluindo agentes civis) não podem entrar em greve. O próprio comandante-geral da PM, Rodrigo Sousa Rodrigues, deu aval à participação de policiais da ativa no protesto. Durante o dia, cerca de 20 mil bombeiros, policiais militares e policiais civis tomaram o centro da cidade, segundo estimativa da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas. A manifestação teve adesão até de policiais da ativa e armados. A Constituição proíbe atos com participantes armados. Líderes dos policiais afirmaram que vão manter na greve um contingente mínimo da ativa. “Se o Zema não pagar, a polícia vai parar”, era o refrão mais ouvido. O governador e o secretário de Governo, Mateus Simões, foram retratados em urnas funerárias simbólicas.

Governo avalia reajuste linear – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que poderá conceder reajuste salarial para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante discurso na solenidade de lançamento do “Agenda Brasil para Todos” ocorrido ontem no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo convidou os 27 superintendentes regionais da corporação ao palco acompanhados do ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) , pediu “compreensão” das demais categorias e servidores e citou números de operações e apreensões da corporação como justificativa para a possível medida. “Desde 2019, a PRF apreendeu 1.870 toneladas de drogas. Isso equivale a 600 carretas carregdas de drogas que não foram consumidas no Brasil. Isso tem a ver com política de direitos humanos. Que só quem vê uma família que tem um filho no mundo das drogas sabe o suplício e o sofrimento dessa família”, disse Bolsonaro. O presidente elogiou a corporação. “É uma instituição séria, como outras que nós temos no Brasil, mas que realmente faz um trabalho excepcional para a nossa sociedade e nós temos que valorizar os nossos profissionais. Eu espero que a sociedade entenda que isso deva ser feito”, emendou. Por enquanto em caráter reservado, o governo estuda uma solução para o impasse com as diversas categorias do funcionalismo. Avalia-se a concessão de um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União em 2022. Uma reposição salarial generalizada teria um impacto de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2022. Mas, para chegar aos R$ 400 para todo o funcionalismo, o governo terá de fazer cortes em outras despesas. De acordo com os interlocutores, o governo pretende uma decisão ainda em março. A lei eleitoral veda aumentos num prazo de 180 dias antes das eleições — que ocorrem em outubro. Ou seja, o reajuste tem que ser proposto até 2 de abril deste ano.

Polarização impõe barreiras no xadrez partidário – Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral. Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro turno. Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças. Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.

Bônus militar – O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.

Cassino Brasil – A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.

Gilmar defende semipresidencialismo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a adoção do sistema semipresidencialista de governo no País. Em entrevista ao Broadcast Live nesta segunda-feira, 21, ele elogiou a iniciativa do Congresso de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas sucessivas crises políticas. “As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade”, criticou o ministro, que citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil. Além de Gilmar, o semipresidencialismo tem como defensores os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No último dia 10, os dois anunciaram que o assunto será debatido em um grupo de trabalho no Congresso. Para Lira, o semipresidencialismo deve ser adotado a partir de 2030.

Rui Costa pede ‘justiça gratuita’, mas juiz nega – O Tribunal de Justiça da Bahia negou recurso de gratuidade à Justiça feito pelo governador Rui Costa (PT) em processo movido contra o pastor Silas Malafaia. Na sentença, o juiz-relator, Paulo Albiani Alves, solicitou que o petista comprovasse “miserabilidade jurídica”. O governador recorreu, mas teve pedido recusado pela segunda vez. Costa disse que “não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu sustento”.

O processo diz respeito a um vídeo publicado no Youtube pelo pastor em julho de 2020 com o título: “Denúncia gravíssima! Governador da Bahia do PT quer mais que os baianos morram! Cretino!” Costa exige indenização de R$ 500 mil por “danos causados à sua imagem e honra”, além da remoção do conteúdo da internet.

Em dezembro, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou aumento de salário de Costa para R$ 23,5 mil. Quando foi candidato ao governo do Estado, em 2018, o petista declarou à Justiça R$ 674 mil em bens. “Não está o magistrado livre de apreciar os elementos que podem identificar vestígios de capacidade de custeio processual, a exemplo do tipo de moradia, profissão, renda e movimentação financeira”, disse o desembargador José Jorge Barreto da Silva, responsável por recusar o segundo pedido de Costa. Cabe recurso. O advogado de Costa, Pedro Scavuzzi, disse que o pedido de gratuidade foi feito “considerando que o valor das custas inicias – equivalente a R$ 12.178,82 – já equivaleria a aproximadamente 80% do rendimento mensal” do governador, “representando enorme custo a este que busca tão somente defender sua honra”.

Para Fachin Bolsonaro vazou dados sigilosos – O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, afirmou que “não há dúvida” de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE. A declaração foi dada em entrevista ao programa Jornal das Dez, da GloboNews. Questionado sobre a atitude do presidente, Fachin foi direto, e ressaltou a importância do respeito ao processo eleitoral. — Sim, quanto a isso não há dúvida [de que Bolsonaro vazou dados sigilosos]. O povo precisa ir de modo livre escolher os seus representantes. A Justiça Eleitoral garantirá a organização das eleições para que isso ocorra, diplomará os eleitos, eles tomarão posse e governarão. A partir das escolhas das lideranças que o exercício da soberania popular fizer. E este é o caminho que deve ser utilizado — disse o ministro. Fachin afirmou ainda que a “realizar eleições significa encontrar um meio não violento de solver as controvérsias” e que, por outro lado, “fomentar excessos de dúvidas artificiais e crises artificiais sobre o processo eleitoral significa, a rigor, ir na contramão daquilo que assegura a democracia”. O ministro classificou o ato como uma agressão à “própria instituição da democracia e as instituições que a mantém”. Provocado sobre o pedido de arquivamento do inquérito que apura se Bolsonaro cometeu crime ao divulgar as informações, feito pelo procurador-geral da República Augusto Aras, o ministro disse que a PGR “tem a prerrogativa de ofertar a denúncia ou eventualmente pedir o arquivamento do inquérito”. No entanto, Fachin disse que não teria a mesma atitude que o presidente da República.

De olho no Senado, Damares diz que está chegando e provoca Alcolumbre – A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, confirmou nesta segunda-feira que considera ser candidata ao Senado e que ainda avalia por qual estado concorrer. Mesmo sem confirmar a candidatura, Damares afirma que o estado de preferência para concorrer seria o Amapá e afirmou ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu possível adversário, que está “chegando”. — São seis estados. Eu gostaria de sair candidata pelos seis, ter seis cadeiras, ter seis gabinetes. Mas, como eu não posso, eu estou orando para saber se eu serei e por qual estado — disse a ministra, após um evento no Palácio do Planalto, citando quatro estados: — São vários. Roraima, tem Sergipe, Amapá. São Paulo. Os outros dois eu não me lembro. Questionado sobre qual dos estados estaria “na frente” no processo de escolha, Damares respondeu, animada: — No coração? Amapá! Acolumbre, estou chegando. A ministra, que é pastora evangélica, é incentivada a concorrer pelo Amapá como uma forma de retribuição dos evangélicos a Alcolumbre, que segurou por quatro meses e meio a indicação de André Mendonça — igualmente pastor — ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já a possibilidade de concorrer por São Paulo foi levantada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que revelou publicamente ter convidado Damares a concorrer na chapa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que deve ser candidato ao governo estadual.

Energia solar em casa leva de 4 a 7 anos para dar retorno – A ideia geral é tentadora. Usar uma fonte gratuita e renovável, como a luz do sol ou o vento, para gerar a energia necessária ao aquecimento da água de chuveiros, ao funcionamento de televisores e geladeiras, à iluminação da casa. O investimento, porém, é alto e tende a valer mais a pena no curto prazo para quem gasta mais —quem gasta menos vai levar mais tempo para compensar a despesa com a instalação. Simulações feitas pelo Portal Solar para a Folha mostram que o tempo de retorno, chamado no mercado pelo termo em inglês “payback”, varia de quatro a sete anos. O investimento, para uma família que esteja gastando, em média, R$ 500 mensais com a conta de luz, fica entre R$ 21,7 mil, na região Norte, e R$ 33,7 mil em São Paulo. A diferença no gasto altera também o tempo de retorno, que chegará em cerca de cinco anos no Norte, e em seis, em São Paulo. A vice-presidente de geração distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim, diz que o investimento já vale a pena para quem tem gasto médio na faixa de R$ 250 por mês. “As placas subiram muito de preços por conta do dólar. Cerca de 80% do equipamento é importado. O que tem ajudado na viabilidade do sistema é a conta de luz ainda subindo a dois dígitos por ano, o que acaba até antecipando o tempo de retorno do investimento”, afirma, em referência ao aumento acumulado de 27% na despesa com energia elétrica nos 12 meses até janeiro.

Ataque hacker afeta ações da Americanas – Com problemas em seus sites e aplicativos desde sábado depois de invasão hacker aos seus sistemas, a Americanas vem perdendo vendas e implantou uma operação emergencial de gerenciamento de crise. A ação ON da empresa fechou em queda de 6,61% ontem, com perda de R$ 2 bilhões em valor de mercado. Para analisas, se o problema persistir, o efeito pode ser considerável, pois 60% das vendas brutas do grupo são on-line. Além da Americanas, sites e apps de Submarino e Shoptime não tinham voltado até a noite de ontem. O Procon-SP solicitou à companhia, que tem 46 milhões de contas ativas no país, explicações sobre as medidas de segurança. Natura/Avon, CVC e Renner também foram alvo de ataques similares desde o início da pandemia. Demétrio Carrion, sócio de Cibersegurança da EY para Brasil e América do Sul, afirma que o investimento em segurança ainda é baixo e essa é a raiz do problema. As perdas anuais no mundo, diz, são de US$ 1 trilhão, para US$ 200 bilhões investidos em segurança.

Dólar testa pisos e fecha em R$ 5,10 – A despeito do agravamento da crise na Ucrânia, o real voltou a demonstrar resiliência e teve ontem um dos melhores desempenhos globais ante o dólar, fechando o dia na marca dos R$ 5,107, menor cotação desde julho – durante o dia, chegou a ser negociado a R$ 5,07. Apesar do fluxo de recursos externos, o dia foi de liquidez limitada devido ao feriado do Dia dos Presidentes nos EUA.

Estados tratam restrições no carnaval – O Fórum de Governadores destacou em seu calendário o dia 15 de março como data limite para que o País alcance a marca de 80% da população vacinada contra a covid-19 e já acionou comitês científicos estaduais para estudar medidas de maior flexibilização, como desobrigar o uso de máscaras. Para o grupo, a meta será alcançada após o carnaval, que vem sendo tratado pelos governadores como um possível último esforço em termos das maiores restrições para evitar aglomerações. Além das medidas neste feriado, para controle da Ômicron, os governadores prometem pressionar a Anvisa para liberar o uso do Paxlovid, medicamento da Pfizer, para tratamento da covid-19 no País. “Temos uma grande possibilidade de, após o carnaval, alcançarmos 80% de nossa população vacinada”, disse Wellington Dias (PT), governador do Piauí e também coordenador do Fórum. “É uma das condições para termos medidas de flexibilização planejada com segurança. Vamos seguir os comitê científicos. Mas sim, é possível medidas gradativas e até o fim da obrigatoriedade de máscaras”.