Resumo de quarta, 09 de março de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

O ESTADO DE S.PAULO – Escalada em sanções eleva risco de choque global em energia

Valor Econômico – EUA e Reino Unido impõem sanções ao petróleo russo

O GLOBO – EUA, Europa e Reino Unido boicotam importação de petróleo russo

FOLHA DE S.PAULO – Biden proíbe importação de petróleo e gás da Rússia

CORREIO BRAZILIENSE – Ucrânia admite recuo para chegar a um acordo de paz

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Endurecendo cerco econômico – O presidente americano, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (8/3) a proibição de importação de petróleo gás e carvão russos pelos Estados Unidos. “Não vamos ajudar a subsidiar a guerra de Putin”, disse Biden, durante o anúncio. O Reino Unido deve acompanhar os Estados Unidos no boicote, reduzindo suas importações de petróleo gradualmente até o fim de 2022, segundo o secretário de Negócios britânico Kwasi Kwarteng. Já a União Europeia anunciou um plano de mais longo prazo para reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis russos, com a expectativa de chegar à independência total até 2030. Do outro lado, a Rússia ameaçou na noite de segunda-feira suspender o fornecimento de gás natural à Europa por meio do gasoduto Nord Stream 1. O vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, alertou que o movimento poderia ter “consequências catastróficas” para a economia mundial e previu que o preço do barril poderia chegar com isso a US$ 300. Diante da perspectiva de avanço nas restrições internacionais ao comércio de petróleo e gás, o óleo chegou a subir mais de 7% nesta terça-feira, superando os US$ 131 por barril para o tipo Brent, referência para o mercado europeu, e os US$ 128 para o WTI (referência nos EUA).

Admite concessões – Pela primeira vez, o presidente Volodymyr Zelensky sinaliza possível negociação sobre territórios separatistas e não descarta desistir de adesão à Otan, condições estabelecidas por Putin para suspender a invasão ao país. Horas antes de prometer lutar “até o fim”, durante discurso histórico no Parlamento do Reino Unido, líder ucraniano acenou com concessões a Moscou para pôr fim à guerra, que entra hoje na segunda semana. Pelo menos 2 milhões de civis fugiram dos conflitos. Kiev acusou russos de atacarem corredor humanitário na cidade portuária de Mariupol. O presidente da China, Xi Jinping, pediu “contenção máxima” às partes envolvidas nos combates. Encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia em Brasília cobrou mais pressão sobre o Kremlin e afirmou que Vladimir Putin quer “destruir” seu país.

A sinuca da gasolina – Nas rodas de conversas de parlamentares durante encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), era visível a irritação com o fato de o governo ainda não ter uma posição fechada a respeito dos quatro projetos sobre combustíveis que tramitam no Congresso. Há uma reclamação generalizada sobre a profusão de posicionamentos entre a área econômica, a política e o Planalto, sem que haja um rumo certo a seguir. Enquanto o governo não fecha um posicionamento claro para resolver o problema do preço, a Frente Parlamentar começa a encontrar seus consensos. Decidiu, por exemplo, que não apoiará medida que possa intervir na política de preços da Petrobras nem considera adequado o modelo de um fundo de estabilização para tentar reduzir a defasagem em relação ao mercado internacional. Até aqui, só há consenso sobre o projeto sobre a unificação das alíquotas do ICMS dos combustíveis, em discussão no Senado. No Parlamento, está praticamente sedimentada a ideia de que ou o governo corre para apresentar seu projeto sobre o preço dos combustíveis, ou corre o risco de entrar atrasado nessa discussão, como fez agora com a questão da distribuição dos absorventes para mulheres carentes. Os deputados ficaram muito impressionados com a palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida, incisivo ao dizer que algo precisa ser feito para reduzir o número de variáveis que incidem sobre o preço dos combustíveis. E, mesmo sem a invasão russa na Ucrânia, o preço do barril projetado para este ano já estava alto. Uma das saídas que ele apontou é o país, por exemplo, investir mais nas energias renováveis.

McDonald’s e Coca-Cola suspendem operação na Rússia – Alguns dos maiores ícones do capitalismo ocidental anunciaram nesta terça-feira (8) a suspensão de suas atividades na Rússia, engrossando as pressões econômicas contra Moscou após uma série de manifestações de descontentamento em todo o mundo. McDonald’s, Coca-Cola, PepsiCo e Starbucks, entre outras, informaram que não devem operar no país por tempo indeterminado, seguindo o caminho de companhias do setor de óleo e gás e de outras marcas famosas, como Ikea e Levi Strauss & Co. No mesmo dia dos anúncios, e procurando amenizar sanções que começam a prejudicar o abastecimento de lojas e supermercados russos —trazendo à memória cenas do período soviético—, o presidente Vladimir Putin foi à televisão anunciar um amplo pacote de ajuda à população mais pobre. O objetivo é compensar perdas que pensionistas do Estado vêm sofrendo no poder de compra com a desvalorização do rublo e a consequente inflação, além de reforçar programas sociais que atendem a cerca de 19 milhões de russos (ou 13% da população) abaixo da linha de pobreza, segundo critérios do Banco Mundial. Com as medidas, expostas num documento de 39 páginas, Putin procura neutralizar parte do descontentamento que se espalha entre o povo russo como resultado das sanções ocidentais —que ajudam a alimentar ondas de manifestações que já deixaram mais de 10 mil detidos. O líder já chegou a comparar as punições a uma declaração de guerra.

Medidas para contornar rejeição feminina – Diante da elevada rejeição entre o público feminino, que aumentou após o veto à distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes — prevista na proposta original da Lei 14.214, sancionada em outubro passado —, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás e assinou, ontem, um decreto garantindo o repasse do item à população vulnerável. A medida faz parte do “pacote de bondades” que o governo anunciou em cerimônia no Planalto alusiva ao Dia da Mulher. No evento, o chefe do Executivo também afirmou que “as mulheres estão praticamente integradas à sociedade”. De acordo com especialistas e integrantes da bancada feminina, o decreto dos absorventes é eleitoreiro e não deve reduzir a desaprovação do governo junto às eleitoras, muito menos evitar o constrangimento da derrubada do veto sobre o tema, prevista para ocorrer no plenário do Congresso amanhã. O decreto presidencial regulamenta a Lei nº 14.214, instituindo o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que já está em vigor, mas tem uma série de vetos de Bolsonaro. Na época, ele ironizou o programa, classificando-o como “Auxílio Modess” e frisou que “mulher começou a menstruar no meu governo”. A expectativa de técnicos do governo é de beneficiar 3,6 milhões de mulheres dos grupos vulneráveis. No evento no Planalto, Bolsonaro tentou fazer um discurso ameno, abraçou uma senhora vítima de escalpelamento, meio constrangido, e colocou uma gravata rosa, mas analistas acreditam que ele não deve recuperar a popularidade entre o público feminino, em que a rejeição ao presidente passa dos 60%. Como parte do pacote de bondades, Bolsonaro sancionou um projeto que determina que as medidas protetivas de urgência sejam, após sua concessão, imediatamente registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça. Outro item do pacote foi o decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem potencial de impactar diretamente e imediatamente as mulheres, beneficiando as que já empreendem e que vão receber maior capacitação e apoio financeiro, por meio de cursos e crédito para seu negócio. Contudo, o programa não foi bem detalhado no evento. Não foi informado o volume de financiamento disponível nos bancos públicos nem quanto as taxas de juros serão mais baratas do que as praticadas no mercado. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, por sua vez, disse que o banco criou um pacote com redução de taxas para empréstimos às mulheres durante o mês de março. Ele também anunciou parceria com o banco Grameen Bank para concessão do microcrédito via aplicativo Caixa Tem. Na contramão, Bolsonaro também sancionou o projeto de lei que regulamenta o retorno da gestante ao trabalho presencial.

Histórico de frases machistas – O presidente Jair Bolsonaro tem um histórico de declarações machistas. Ele já afirmou, por exemplo, que sua filha Laura foi uma “fraquejada” após ser pai de quatro filhos homens. No fim do ano passado, foi filmado dançando uma paródia de funk que comparava mulheres de esquerda a cadelas e oferecia a feministas “ração na tigela”. Em 2020, ele insultou a repórter da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello em conversa com apoiadores. “Ela (jornalista) queria um furo. Ela queria dar o furo (risos dele e dos demais)”. Neste ano, disse ter dado um bom dia “mais do que especial” à primeira-dama Michelle em plena cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Enquanto era deputado federal, em 2014, Bolsonaro afirmou, em discurso no plenário da Câmara, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada porque é muito feia”. Foi condenado a pagar indenização e a publicar um pedido de desculpas, em 2019. Em 2016, declarou que mulheres deveriam ganhar menos do que os homens no trabalho porque engravidam. “Eu não empregaria (homens e mulheres) com o mesmo salário. Mas tem muita mulher que é competente”, afirmou, em entrevista.

Apenas três ministras – Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que a participação das mulheres no governo é maior do que em gestões anteriores. Ao considerar o segundo e o terceiro escalões, o número esconde o fato de que apenas três dos 23 ministérios são chefiados por mulheres. Além de Damares, são ministras Flávia Arruda (Secretaria de governo) e Tereza Cristina (Agricultura).

Plano de metas contra violência – Presidida pela deputada Celina Leão, a sessão de ontem na Câmara tratou de pautas voltadas ao público feminino em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Entre elas, a Casa aprovou projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta irá ao Senado. De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o Projeto de Lei 501/19 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Segundo o texto, o plano de metas será decenal e com atualização obrigatória a cada dois anos a fim de monitorar a execução e os resultados das ações. A Câmara aprovou, também, emendas do Senado ao projeto de lei que destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A medida consta do PL 123/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). Pelo texto que irá à sanção, ao menos 5% dos recursos empenhados do fundo deverão ter essa destinação. Uma das emendas incluídas no projeto acrescenta mais um critério para os entes federados receberem esse tipo de recurso: o desenvolvimento e a implementação de um plano estadual ou distrital de combate à violência contra a mulher, com tratamento específico para as mulheres indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

PT e PSol se reúnem hoje – O PSol e o PT devem se reunir, em Brasília, hoje, na tentativa de firmar aliança eleitoral. Esse será o primeiro encontro entre as legendas para iniciar conversas voltadas à construção de uma plataforma comum em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto em 2022. “A unidade que queremos construir entre as esquerdas é baseada num acordo programático que supere o neoliberalismo e o legado do golpe de 2016. Queremos ir além de acordos eleitorais. Estamos confiantes de que o diálogo com o PT será proveitoso nesse sentido”, informou Juliano Medeiros, presidente nacional do PSol. Entre as propostas do PSol estão as revogações das legislações das reformas trabalhista e previdenciária e do teto de gastos.

Psol se sente desconfortável com ex-tucano na vice de Lula – Desconfortável com a provável presença de Geraldo Alckmin como vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PSOL não pretende prestigiar a filiação do ex-tucano ao PSB, no final do mês. “Seria descabido a gente comparecer. Ele não é um aliado do PSOL. Temos ótima relação com o PSB, não com o Alckmin”, diz o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. Apesar disso, o apoio psolista ao petista não está ameaçado. A presença do próprio Lula no evento de Alckmin é incerta. Dirigentes petistas defendem que ele no máximo mande uma mensagem. A participação pessoalmente passaria a impressão de que a chapa já está formada, quando ainda há acertos para serem feitos, sobretudo o papel do ex-governador na campanha e eventual governo.

“Nunca afirmei uma candidatura” – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, ontem, que seu partido deve definir “em breve” os rumos a tomar nas eleições. Cotado para ser candidato à Presidência da República, o parlamentar frisou “nunca” ter dito que seria, de fato, postulante ao Palácio do Planalto. O convite ao senador foi feito por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional da legenda. “Nunca afirmei uma candidatura à Presidência da República. O PSD deseja ter candidatura própria. Recebi um convite do presidente do partido, da Executiva e dos parlamentares para uma candidatura pelo PSD. É uma avaliação que ainda não foi feita plenamente por mim”, sustentou, durante o Congresso Mineiro de Vereadores, em Belo Horizonte. Parte dos integrantes da sigla defende que, mesmo sem Pacheco, o partido apresente um nome para se opor à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O nome de Eduardo Leite (PSDB), governador gaúcho derrotado pelo gestor de São Paulo, João Doria, nas prévias tucanas, passou a ser aventado.

Crise do MBL pode respingar em Moro – A candidatura do ex-ministro Sergio Moro (Podemos-SP) ao Planalto corre o risco de ser enfraquecida com a crise no Movimento Brasil Livre (MBL), grupo de apoio ao presidenciável. A avaliação é de especialistas. O estrago mais recente foi deflagrado pelos áudios sexistas do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), integrante do MBL. Em fevereiro, o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP), também membro do movimento, foi alvo de críticas após falar no podcast Flow que o nazismo não deveria ter sido criminalizado na Alemanha. Na avaliação do cientista político Ismael Almeida, as polêmicas recentes devem respingar na candidatura do ex-juiz. “Sem dúvida, o impacto das declarações sexistas do Arthur do Val vai ser muito grande na pré-candidatura do Moro, isso, inclusive, já está acontecendo”, afirmou. Para Almeida, será difícil separar a imagem do MBL da campanha presidencial do Podemos. “Até por declarações que ele deu quando aconteceu a entrada do movimento na sua campanha, de que o apoio de do MBL seria até mais importante do que de partidos”, ressaltou. “Ele fez questão de amarrar bem a sua figura a esse movimento, que, até então, tinha ali o seu lugar ao sol nessa questão de mobilização política.”

Lira quer votar PL da mineração – Líderes da Câmara dos Deputados discutiram, ontem, em reunião, a votação do projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), já colheu assinaturas para o requerimento de urgência e afirmou que a proposta será avaliada pelos líderes e pelas bancadas nesta semana. Por ser uma PL, o governo precisa apenas de maioria simples. A deputada Celina Leão (PP-DF), que também participou do encontro, disse que os parlamentares precisam de tempo para discutir o assunto. No mesmo dia, um grupo de oito deputados de vários partidos apresentou um pedido a Lira para que suspenda a tramitação do projeto. O requerimento é assinado por Joenia Wapichana (Rede-RR), André Figueiredo (PDT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Alencar Santana Braga (PT-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Wolney Queiroz (PDT-PE). Nos bastidores, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirmou ao Correio que, para costurar o projeto, o presidente da Câmara se reuniu com líderes na residência oficial. “Tirou a discussão de dentro do Congresso e levou para a casa dele. Quando o colégio de líderes é aqui (Câmara), todos entramos no colégio de líderes. Lá, não”, apontou. Ainda de acordo com o parlamentar, Lira manteve a votação remota. “Esvaziou o plenário. Os deputados votam de casa e recebem o alinhamento ‘o governo quer que vote assim’. Assim, eles têm maioria. Assim que funciona”, reclamou. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) explicou que ainda há uma pressão do governo pela aprovação do projeto de lei. “Empresas de mineração estrangeiras e nacionais querem abrir o precedente. Esse é um PL inconstitucional. Bolsonaro fala em potássio utilizando a crise da Ucrânia, o que é mentira”, criticou. Do jeito como está desenhado, se aprovado, o Estatuto do Índio de 1973 deve perder o artigo que restringe aos indígenas a exploração de riquezas em suas terras. (Art 2°. Parágrafo IX).

Bolsonaro diz que dirige o país para o lado que os evangélicos quiserem – Em um ato montado para mostrar o apoio de lideranças evangélicas ao Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (8), que dirige o Brasil para onde os pastores desejarem. “Seria muito fácil estar do outro lado. Mas, como eu acredito em Deus, se fosse para estar do outro lado, nós não seríamos escolhidos. Eu falo ‘nós’ porque a responsabilidade é de todos nós. Eu dirijo a nação para o lado que os senhores assim o desejarem”, declarou Bolsonaro. O presidente esteve à frente nesta terça de uma reunião com dezenas de pastores evangélicos no Palácio da Alvorada. Além das lideranças, participaram ministros, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e parlamentares da bancada evangélica no Congresso Nacional. Em seu pronunciamento, Bolsonaro fez diversos acenos às pautas conservadoras que mobilizam as igrejas e templos no país. Disse acreditar em Deus e defender a família, criticou a legalização do aborto em outros países e argumentou que o presidente eleito em 2022 poderá indicar mais dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Manobra permite uso de emendas parlamentares durante campanha – Uma manobra orçamentária que tem aval do governo Jair Bolsonaro (PL) e apoio no Congresso vai permitir repasses de R$ 3,3 bilhões em emendas parlamentares durante a campanha deste ano. Para driblar a lei eleitoral, que veda a liberação de recursos de emendas ao Orçamento nos três meses que antecedem o dia da votação, o governo pretende irrigar os redutos políticos utilizando as chamadas “transferências especiais”, prática apelidada de “cheque em branco”. No modelo tradicional de pagamento das emendas, os recursos só saem do caixa do Executivo quando o serviço está concluído. Se uma obra pública fica pronta dentro do período de três meses antes das eleições, o dinheiro não pode ser liberado. Já pelas “transferências especiais”, a verba sai do caixa federal sem necessidade de esperar que a obra seja concluída. Assim, os repasses são feitos a governos estaduais e prefeituras antes dos três meses e ficam disponíveis para pagamento no momento em que as autoridades quiserem, sem a trava da lei eleitoral.

PT e PSB têm ‘Dia D’ para definir rumo de possível federação – PT e PSB têm nesta quarta-feira, 9, uma reunião decisiva sobre o destino dos partidos. A sigla presidida por Carlos Siqueira espera uma resposta sobre a carta de condições apresentada aos petistas no começo de fevereiro para consolidar a federação entre eles. Caso não tenha um retorno favorável, os pessebistas podem desistir do casamento de quatro anos, o que não inviabilizaria uma aliança e o apoio à candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Nos bastidores, o PSB segue dividido. De um lado, há um temor de que a sigla seja “engolida” pelo PT e perca relevância. Do outro, deputados estão com dificuldade de formação de chapas estaduais, o que poderia ser solucionado pela federação. O PSB espera que o PT ceda em apoios no Acre, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, depois de já garantir o apoio dos petistas no Rio de Janeiro e em Pernambuco. São Paulo, no entanto, é um assunto mais delicado. Deve ser tratado depois e, nesta fase, não será decisivo. A reunião será em Brasília com a presença dos presidentes partidários e lideranças, entre elas, o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), cotado para disputar o cargo novamente.

Barulho – O horário do protesto liderado por Caetano Veloso em frente ao Congresso nesta quarta-feira, 9, pode coincidir com a votação do projeto que libera a exploração em terras indígenas na Câmara. Nos bastidores, a orientação foi para políticos não subirem no palanque e deixarem o espaço apenas para os artistas.

Bolsonaro sofre para montar palanque na Bahia – Aliados do presidente Jair Bolsonaro tentam resolver o impasse que até agora o deixa sem palanque na Bahia, o quarto maior colégio eleitoral do país. A possibilidade de lançar o ministro João Roma como candidato a governador, defendido pelo próprio presidente, é recebida com resistência dos Republicanos. Uma das alternativas propostas na equipe de campanha de Bolsonaro é incentivar a candidatura do atual vice-governador do Estado, João Leão, filiado ao PP, sigla aliada ao Palácio do Planalto. Mas Leão ainda não decidiu se entrará na disputa. O vice-governador esteve em Brasília nesta semana para discutir o assunto com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), seu correligionário, que atua como um dos principais coordenadores da campanha de reeleição de Bolsonaro. Os dois devem se encontrar novamente hoje. Atualmente, Leão e o PP fazem parte de uma aliança com o PT na Bahia, que colocada em xeque nos últimos dias. Diante da retirada dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) do conflito estadual, ele esperava ser o sucessor natural do grupo para a vaga, mas isso não aconteceu. Um deles é o secretário de Estado da Educação, Jerônimo Rodrigues (PT). O episódio fez com que Leão pensasse em levar o partido em outra direção. Enquanto mantinha conversas com Nogueira, Leão manteve conversas com o governador Rui Costa (PT) e ainda quer se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apoio do PP na Bahia, no momento, é considerado decisivo.