Resumo de domingo, 10 de abril de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Não circula hoje

O GLOBO – Bolsonaro mira renda do eleitor com pacote de R$ 160 bilhões

FOLHA DE S.PAULO – Bolsonaro afrouxa licitações para acelerar verba a aliados

O ESTADO DE S.PAULO – Com 3,5 mil escolas inacabadas, governo dá aval a mais 2 mil

CORREIO BRAZILIENSE – Alimentação faz brasileiros se endividarem no cartão de crédito

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Em modo campanha – O presidente Jair Bolsonaro se lança à reeleição com a candidatura turbinada por um pacote de bondades que já soma R$ 160 bilhões. Medidas como o Auxílio Brasil, vale-gás, linhas de consignado e acesso ao FGTS miram o bolso da população, afetado pela inflação e pelo desemprego, e tentam melhorar desempenho de Bolsonaro especialmente junto aos eleitores mais pobres e mulheres. A tática não é nova: estudo mostra que todos os ocupantes do Palácio do Planalto que disputaram um segundo mandato ampliaram gastos que impactaram a renda e a pobreza no ano de eleições.

Bolsonaro acelera emendoduto – A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar em larga escala uma manobra licitatória para dar vazão aos recursos bilionários das chamadas emendas parlamentares, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso. A estratégia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção. A essência do emendoduto é o afrouxamento do controle sobre obras de pavimentação da estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), hoje sob o comando do centrão. Questionada, a companhia afirma que age com abordagem técnica e com interesse social. Na manobra disseminada pela gestão Bolsonaro, as licitações são realizadas com a utilização de modelos e dados fictícios que valem para estados inteiros. Depois que os locais são escolhidos, em geral pelos padrinhos das emendas parlamentares, as futuras obras é que devem se encaixar nas propostas vencedoras nessas licitações. Atualmente, a emenda de relator é peça-chave no jogo político em Brasília, pois é distribuída por governistas em votações importantes no Congresso. O dinheiro disponível neste ano é de R$ 16,5 bilhões. O modelo adotado por Bolsonaro para atender ao centrão foi ampliado após o plenário do TCU ter dado aval à prática em meados do ano passado, apesar dos alertas de sua própria área técnica e também da CGU (Controladoria-Geral da União). Com a liberação dos ministros do TCU, o número de licitações desse tipo na Codevasf saltou de 29 em 2020 para 99 no ano passado, um aumento de 240%. Pela lógica da Codevasf e do TCU, o mais importante é servir de via rápida para que os congressistas possam destinar o dinheiro público, o que na prática ocorre em especial por meio das chamadas emendas de relator.

“Escolas fakes”, by Ciro Nogueira – Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto não tem recursos previstos no orçamento, o que deve aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores. O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias. Em publicação em seu Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos, em Goiás. “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e não há previsão orçamentária de que o restante do valor sairá. “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, disse o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB). “Com esse pequeno empenho que foi feito aí?” Procurado, o deputado Zé Mário alegou que a publicação foi erro de sua assessoria. No Paraná, o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de R$ 3,2 milhões. Até agora, foram empenhados, isto é, reservados, R$ 5 mil. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando”, afirmou o prefeito ao Estadão. “Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico. A expectativa minha é a de que o convênio tenha começo, meio e fim. Agora, não tenho como avaliar se isso vai, de fato, acontecer.” Correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) disse aos seus eleitores nas redes sociais que conseguiu R$ 206 milhões para construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu Estado. Deu inúmeras entrevistas sobre a suposta conquista. Os empenhos (reserva) que ele obteve, contudo, foram de R$ 5,4 milhões. Valor equivalente a 2,6% do total. Com essa cifra, não é possível construir uma única escola. É mais uma promessa falsa. O volume de recursos ultrapassa tudo o que o FNDE tem para investir este ano de recursos próprios.

Comida à prazo – A escalada da inflação, que acumulou o índice de 11,3% em 12 meses, impulsionada, em grande parte, pelos alimentos e pelo transporte, está provocando o endividamento para pagar a conta do supermercado. Segundo levantamentos, 69% das compras no crédito destinam-se às necessidades básicas, e 77,5% das famílias estão com débitos. A situação de instabilidade econômica leva consumidores a perderem as referências e a capacidade de realizar um planejamento do orçamento familiar.

Quase pronta – Em Uruçuca, na Bahia, a nova escola está orçada em R$ 18,58 milhões – dos quais R$ 13,1 milhões já foram pagos. A obra está 85% pronta, mas a demora para a conclusão dos trabalhos frustra os moradores, pois o esforço da comunidade pela construção se arrasta desde 2012. Pelo projeto, a escola atenderá cerca de 2 mil crianças na comunidade de Serra Grande, um distrito do município. A arquiteta do projeto, Beatriz Goulart, disse que a unidade foge do padrão tradicional do FNDE. “As pessoas da comunidade decidiram que queriam fazer uma escola diferente e, na época, o FNDE achou interessante construir lá a primeira escola sustentável financiada por eles”, disse ela. “A obra começou, e a gente achou que era um milagre. Mas aí começaram a atrasar muito os pagamentos e, desde julho de 2021, eles não pagam mais nada.” Beatriz relatou que, na comunidade, a impressão é de que MEC e FNDE pararam de trabalhar. “As pessoas com quem conversávamos lá sumiram, simplesmente não respondem mais”, afirmou a arquiteta. Agora a comunidade tenta concluir o trabalho com dinheiro privado e da prefeitura. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que transferências de verbas federais devem priorizar recursos para concluir obras iniciadas, e não para novos projetos, com vistas a promover a funcionalidade da infraestrutura já instalada.

Mercado financeiro vê ‘apagão de dados’ do BC – O mercado financeiro está no escuro com o “apagão de dados” do Banco Central, que deixou de publicar indicadores e projeções por causa da greve dos servidores. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no começo de maio, também pode ter sua preparação afetada pelo movimento dos funcionários do órgão, que pedem um reajuste salarial de 26,6%. Em média, um analista do BC ganha R$ 26,3 mil mensais. As decisões do Copom são embasadas em um conjunto de apresentações técnicas do corpo funcional do BC, que tratam da evolução e de perspectivas das economias brasileira e mundial, das condições de liquidez e do comportamento dos mercados. “O mercado está no escuro. Isso é verdade. Por outro lado, o BC já telegrafou a alta para 12,75% em maio (aumento de 1 ponto porcentual), o que fica mais incerto são os próximos passos”, disse o economista Alexandre Schwartsman, que já esteve em uma das cadeiras do Copom. O economista-chefe do Banco Alfa, Luis Otavio Souza Leal, disse que o mercado acompanha a greve de “soslaio”, dado que ainda falta tempo para a reunião. “Mas não é uma situação confortável, além de ser inédita.” Numa das maiores greves da categoria, no governo Lula, em 2007, ocorreram atrasos no Boletim Focus, mas a realização do Copom foi preservada.

TCU pede devolução de R$ 3 bi destinados pelo Turismo – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 3,4 bilhões em verbas emergenciais enviadas pelo Ministério do Turismo a bancos públicos para socorrer o setor em meio à pandemia. Com a decisão, a cifra deve ser devolvida pelas instituições financeiras diretamente ao Tesouro Nacional para que seja destinada a finalidades mais urgentes. A decisão atende a um pedido da auditoria do TCU. Relator do processo, o ministro Marcos Bemquerer concluiu que o Ministério do Turismo cometeu irregularidades na administração da verba de R$ 5 bilhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério. O dinheiro serviria para socorrer estabelecimentos como hotéis, bares e restaurantes em dificuldade financeira por causa da pandemia. A auditoria constatou que até outubro do ano passado que R$ 2 bilhões repassados pelo Fungetur estavam parados no caixa de bancos que deveriam ter emprestado a verba ao setor do Turismo. Em outra frente, a auditoria questiona que o empenho excessivo da verba aos bancos fez com que o governo virasse o ano de 2020 com R$ 1,4 bilhão em restos a pagar. Ou seja, um saldo prometido pelo Planalto a estas instituições que ainda não havia sido pago. O valor a ser restituído ao Tesouro advém da soma dos R$ 2 bilhões ociosos nos bancos com o R$ 1,4 bilhão em restos a pagar que devem ser cancelados.

Saques em dinheiro vivo por partidos nos últimos 7 anos chegam a R$ 5,3 mi – Partidos sacaram R$ 5,3 milhões em dinheiro vivo das suas contas nos últimos sete anos, aponta levantamento feito pelo Transparência Partidária. Desse total, R$ 3,8 milhões vieram de recursos públicos (fundos eleitoral ou partidário) e o restante não tem identificação de fonte. O recorte apontou 97 saques acima de R$ 10 mil, sendo o maior no valor de R$ 158 mil. A prática não é ilegal, mas tem regras. Siglas podem tirar dinheiro para compor uma caixinha de despesas de pequeno valor, que não excedam R$ 400. “Em tese, essas transações teriam de ser objeto de diligência no exame das contas realizado pela Justiça Eleitoral”, disse o fundador do Transparência, Marcelo Issa. Para Issa, é preciso aprimorar a regulação e os mecanismos de registro desse tipo de transação, para se ter mais transparência e melhor controle. “Ainda mais com mecanismos eletrônicos de pagamento que permitem mais transparência e rastreabilidade.” O PT é o campeão dos saques com R$ 1,4 milhão, seguido pelo Progressistas com R$ 963 mil. Foram ainda encontrados 73 saques com identificação do responsável no período, a grande maioria no Rio Grande do Sul. O PT disse que, embora não haja ilegalidade, vem adotando medidas que reduziram este recurso, como o uso de cartão de débito para pagamento de refeições de funcionários e dirigentes em viagens a serviço do partido e que total de saques em espécie em 2021 e 2022 foi zero.

Bolsonaro reforça palanques estaduais – Fortalecidas com o encerramento da janela partidária, as legendas de centro-direita começam a se debruçar no passo seguinte: consolidar os palanques estaduais para a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Na comparação com a eleição de 2018, há uma diferença clara: os palanques ligados ao presidente ficaram mais robustos e mais ligados à política tradicional. Bem diferente das eleições passadas, quando o então candidato ao Planalto se projetou com um discurso antipolítica. Em 2022, é possível vislumbrar cenários mais consolidados de apoio ao presidente. A popularidade de Jair Bolsonaro cresce nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, mas enfrenta dificuldades no Nordeste, majoritariamente favorável ao pré-candidato do PT, o ex-presidente Lula. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, Bolsonaro está preparando candidaturas que podem atrapalhar a vida dos favoritos nas pesquisas. Ministros bem avaliados foram instados a entrar na disputa eleitoral. Além de azeitar as candidaturas estaduais, a estratégia bolsonarista inclui outras armas. A máquina de propaganda governamental opera em ritmo intenso, e um pacote de bondades para o eleitor vem sendo desembrulhado na medida em que o staff político do presidente identifica alguma oportunidade de conquistar votos. Para o ex-ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), que vai concorrer ao governo da Bahia, as eleições gerais sempre começam a ser definidas pela disputa à Presidência da República. “Na outra eleição (2018), Bolsonaro era avulso, poucos acreditavam que ele ganharia. Mas, agora, é o presidente em reeleição. Ocupou esse espaço e os palanques regionais robustecidos mostram isso”, avaliou o ex-ministro ao Correio.

Rosa Weber nega pedido da AGU sobre redes sociais – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil por ignorar determinações da Justiça para combater notícias falsas. Antes que a ordem fosse cumprida, o aplicativo russo comunicou que cumpriria as obrigações. A representação da AGU, no entanto, foi enviada em outro processo, que já tratava do tema. O pano de fundo da ação são decisões de instâncias inferiores que mandaram bloquear o WhatsApp por não fornecer mensagens de pessoas investigadas criminalmente que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça. Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes. A jurisprudência do tribunal afasta a revisão de decisões individuais de um ministro pelos colegas. “Por se mostrar manifestamente inadmissível a via processual eleita para a veiculação do pleito formulado, não conheço do pedido de tutela de urgência incidental deduzido pelo senhor advogado-Geral da União”, escreveu. A ministra ainda afirmou que a Advocacia-Geral da União, que representa judicialmente o Planalto, deve ‘defender a integridade da ordem jurídica em abstrato’ e não ‘buscar a tutela individual de interesses concretos e específicos’.

O vaivém da CPI do MEC – As suspeitas de corrupção no Ministério da Educação provocaram uma queda de braço no Senado Federal. Governo e oposição travam uma disputa em torno da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Após o depoimento de prefeitos e integrantes da pasta na Comissão de Educação do Senado, havia uma expectativa de que se chegaria a um número de assinaturas suficientes para a criação da CPI. Mas o desenrolar não foi bem assim. Ontem, dois senadores do Podemos retiraram a assinatura do requerimento para a criação da CPI do MEC. Styvenson Valentim (Podemos-AC) seguiu o colega de Casa e correligionário Oriovisto Guimarães (PR) e não aderiu ao movimento para instaurar uma investigação no Senado neste ano eleitoral. Com isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tem 25 das 27 assinaturas necessárias para protocolar junto à Mesa Diretora do Senado a instalação da comissão. O processo de conquista de assinaturas causou cizânia entre os parlamentares após a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) acusar em plenário, na última quinta-feira, que sua assinatura foi fraudada para integrar a lista para a criação da CPI. Ela acusa que o processo, realizado eletronicamente por meio do Sistema de Envios de Documentos Legislativo (Sedol), não teria sido assinado por ela ou por alguém sob sua instrução. Em resposta à declaração de Rose, Randolfe publicou um vídeo no qual acusa o governo de tentar criar uma “cortina de fumaça” para que as investigações não corram no Senado. “Após o recebimento da assinatura, de imediato, anunciamos que tínhamos alcançado as 27 assinaturas, o mínimo constitucional exigido para que fosse instalada a CPI”, contou o senador. “Logo em seguida, começou uma grande cortina de fumaça, montada pelo Palácio do Planalto, por Jair Bolsonaro e por seus partidários nas redes sociais. Dizia que a assinatura da senadora Rose de Freitas havia sido falsificada e que além disso, isso acabaria acarretando a cassação do nosso mandato”, disse o líder da oposição. “Dois dias depois da assinatura, no dia 6, a mesma senadora ou alguém designado por seu gabinete encaminhou um novo documento, pedindo a retirada da assinatura no requerimento da CPI”, completou. Randolfe disse que nunca mencionou o nome da parlamentar como uma das que subscreveram o requerimento da CPI e informou que já solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que verifique o Protocolo da Internet (IP) de onde foi feita a assinatura. O Correio tentou etrar em contato com a senadora Rose de Freitas. Até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Expor o flamenguista e atingir o palmeirense – Assim, os petistas têm se referido ao ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato de Jair Bolsonaro ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Visto como um dos nomes que tem mais potencial para crescer nas pesquisas, pois é pouco conhecido e começa a disputa na casa dos 10%, ele virou o principal alvo dos adversários. “Ele torce para o Flamengo, não torce para nenhum time paulista. E nem sabe onde ficam as cidades paulistas”, diz o secretário-geral do PT, Paulo Teixeira.A ideia do PT desde já é transformar os futuros debates de conhecimentos gerais sobre o estado de São Paulo. E se o ex-ministro errar, o entusiasmo de hoje se transformará na maior frustração para a base governista e, apostam os petistas, afetará a campanha do presidente Jair Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país. Os parlamentares do Republicanos, partido ao qual ex-ministro está filiado para concorrer ao governo estadual, acreditam que há tempo para Tarcísio conhecer todos os recantos do maior colégio eleitoral do país, a fim de evitar constrangimentos.

Ciro blindado – Nas conversas mais reservadas do governo, o relatório da Polícia Federal contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, é tratado como “investidas com viés eleitoral” e não abala a relação de Nogueira com o presidente Jair Bolsonaro. Acrescenta-se ainda que o relatório surge exatamente dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que Ciro era “craque” na articulação política. No bolsonarismo raiz, porém, a história é outra. Alguns bolsonaristas vão defender que o episódio seja usado para reduzir o poder do Centrão no governo. Só tem um probleminha nessa intenção: o Centrão é hoje o que dá lastro ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

PM de SP contradiz Tarcísio de Freitas – Levantamento da Polícia Militar de São Paulo sobre o uso de câmeras nas fardas de integrantes da corporação contradiz a posição do pré-candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de que elas representam perigo para a segurança dos agentes. Segundo os dados, o uso de câmeras pelos policiais aumenta a proteção da tropa. Nos últimos três anos (2019-2021), entre os meses de junho e outubro, as ocorrências de resistência às abordagens policiais caíram 32,7% nos batalhões que usam a tecnologia. Nas unidades que não a utilizam, a queda foi de 19,2%.

Centro-direita isola eleição local, afaga Lula e evita Bolsonaro no Nordeste – Candidatos a governador de partidos de centro-direita no Nordeste iniciaram a pré-campanha com uma estratégia de isolar a eleição local do cenário polarizado entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) e adotar uma postura de neutralidade em relação ao pleito nacional. Sem uma referência na eleição nacional e competindo com adversários do campo da esquerda, pré-candidatos da União Brasil como ACM Neto (Bahia), Miguel Coelho (Pernambuco), Sílvio Mendes (Piauí) e Rodrigo Cunha (Alagoas) trabalham para não terem seus nomes associados a Bolsonaro, que tem baixa popularidade na região. Ao mesmo tempo, parte deles tenta buscar pontes com o eleitorado lulista. De forma comedida ou escancarada, elogiam o ex-presidente e repetem o discurso de boa relação institucional com Lula.

Bolsonaro é visto como ruim ou péssimo por quase metade em SP e RJ – O presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém com avaliação majoritariamente negativa em dois dos maiores colégios eleitorais do país, de acordo com o Datafolha. Pesquisa do instituto feita de terça (5) a quinta-feira (7) aponta que 49% dos entrevistados do estado de São Paulo e 48% do Rio de Janeiro consideram seu governo ruim ou péssimo. Os que classificam a gestão como ótima ou boa são 28% entre os paulistas e 27% entre os fluminenses. A avaliação regular está em 23% tanto em São Paulo como no Rio. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, no levantamento em São Paulo e de três pontos percentuais no do Rio. O Datafolha ouviu nesta rodada 1.218 pessoas no estado do Rio e outras 1.806 no estado de São Paulo.

Alckmin: Doria ‘comprou prefeitos’ com repasse de verbas – O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), provável vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusou neste sábado o seu ex-colega de partido João Doria (PSDB) de “comprar prefeitos”. O ex-tucano também criticou a elevação de impostos no estado de São Paulo. Ao discursar no evento de debate sobre o programa de governo da pré-candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo, Alckmin abordou a forma como a atual gestão investiu recursos públicos e disse: — Como aplicou o dinheiro? Fisiologismo, política do século XIX, dinheiro público que precisa ser respeitado. Você comprar prefeito? É inacreditável. Eu fui prefeito do MDB no auge da ditadura e não chegava a esse ponto. Você pôr a faca no peito e dizer que se ele não mudar de partido, não recebe dinheiro público, dinheiro do povo, pago com sacrífico de impostos. Não é possível isso. É preciso mudar — disse o ex-governador, sem citar o nome de Doria, que deixou o comando do estado no último dia 31 para disputar a Presidência da República.

‘No ano que vem, teremos um novo presidente’, diz Jorge Paulo Lemann – O empresário Jorge Paulo Lemann, que participou da oitava edição da Brazil Conference, neste sábado, ao responder o que gostaria de ter feito daqui a um ano, disse que há eleições acontecendo no país e que “teremos um novo presidente”. O evento é promovido pela comunidade brasileira de estudantes de Harvard e MIT, em Boston, nos Estados Unidos. —Temos uma eleição em curso no Brasil. No ano que vem, teremos um novo presidente — afirmou Lemann. — Meu objetivo básico é tentar melhorar a educação no Brasil. Temos um kit sobre como aprimorar a educação no Brasil, e estou ansioso para apresentar esse kit e as coisas em que temos trabalhado nos últimos anos. Homem mais rico do país segundo a revista “Forbes”, o empresário participou do evento ao lado de um novo bilionário brasileiro na lista da publicação, Henrique Dubugras, e de Justin Mateen, cofundador do aplicativo Tinder, debatendo a inovação nos modelos de trabalho pós-Covid.