Resumo de sexta-feira, 15 de abril de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Não circula hoje

FOLHA DE S.PAULO – Morte de policiais atinge o menor índice em 30 anos

CORREIO BRAZILIENSE – Suggar daddy persegue e ameaça universitária após fim de relação

O ESTADO DE S.PAULO – Pastor do gabinete paralelo do MEC esteve 35 vezes no Planalto

O GLOBO – Pastor acusado de pedir propina esteve 35 vezes no Palácio do Planalto

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Recorde positivo – A Polícia Militar de São Paulo registrou em 2021 o menor número de agentes mortos em serviço desde que esses dados passaram a ser contabilizados, há 31 anos. Quatro policiais morreram durante o trabalho no ano passado —um em confronto e três em acidentes de trânsito durante deslocamentos com viaturas. Em 2020, foram 18 policiais assassinados no trabalho, sendo 10 em confrontos com criminosos. A PM tem um contingente de 82 mil agentes. Segundo números obtidos pela Folha, foi a primeira vez desde 1991, que o número de mortes de PMs fica na casa de um dígito. O recorde de mortos a trabalho foi em 1999, com 42 vítimas. Além das mortes por PMs em serviço, o número de agentes mortos durante a folga também caiu, em um ritmo um pouco menor, mas com resultados recordes igualmente. A queda no número de mortes de PMs de serviço coincide com a implantação do programa de câmeras corporais com o sistema grava-tudo, o “Olho Vivo”, apontado por especialistas como a principal medida adotada pela corporação dentro um pacote de ações para redução de letalidade policial. Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, é possível atribuir parte da redução de mortes de policiais ao uso das câmeras corporais, mas dentro de uma ação do comandante da PM, o coronel Fernando Alencar Medeiros, de fiscalização da tropa. “Quando o comando segura, reduz os confrontos”. Em 2021, a PM registrou 891 confrontos, contra 1.124 no ano anterior.

Se deu mal – Funcionário público aposentado, de 57 anos, pagava para ter a companhia da jovem, que conheceu em aplicativo de encontros, e não aceitou quando ela decidiu acabar com o relacionamento. Ele insistiu na retomada do caso e passou a persegui-la, com chantagens, mensagens intimidatórias e xingamentos. Com medo, a estudante procurou a delegacia e prestou queixa. Ele foi preso e indiciado por perseguição, ameaça e infração à Lei Maria da Penha. Acabou solto depois de pagar fiança de R$ 6 mil e vai responder em liberdade.

Sigilo levantado – Registros do serviço de segurança apontam que os pastores que operaram o gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) na gestão do então ministro Milton Ribeiro estiveram dezenas de vezes no Palácio do Planalto no governo de Jair Bolsonaro (PL). Sobre Arilton Moura, há 35 registros. Gilmar Santos esteve 10 vezes na sede do Executivo. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se recusava a fornecer os dados, pedidos pelo jornal O Globo por meio da Lei de Acesso à Informação. Como mostrou o Estadão em março, Moura e Santos controlavam a agenda e a liberação de verbas do MEC na gestão de Ribeiro. Em troca, pediam propina, segundo prefeitos.

União Brasil tenta anular Moro de vez – A Executiva Nacional do União Brasil confirmou, por unanimidade, a indicação do nome do deputado Luciano Bivar (PE) como pré-candidato da legenda à Presidência da República. A decisão, já esperada, amplia o leque de opções do autoproclamado centro democrático — formado, também, por MDB, PSDB e Cidadania — para o pleito de outubro com uma chapa unificada. A decisão sobre os nomes que vão integrá-la só será conhecida em 18 de maio. A reunião que confirmou o nome de Bivar foi virtual. No fim, o partido divulgou nota informando que “há alguns meses, o União Brasil tem trabalhado incansavelmente na tentativa de construir uma candidatura que ofereça esperança aos brasileiros”. Disse, também, que vai manter reuniões com as demais legendas “em busca de um nome de consenso”. Para assumir a posição de pré-candidato, Bivar vai se afastar das negociações que estão sendo conduzidas pelas direções partidárias. Esse trabalho ficará com o vice-presidente do partido, Antônio Rueda, e os líderes da sigla na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e no Senado, Davi Alcolumbre (AP).

Alckmin faz jus ao status de “companheiro” – Em encontro com as principais centrais sindicais do país, em São Paulo, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que “a luta sindical deu ao Brasil o maior líder popular deste país, Lula”. O ex-tucano participou do ato ao lado do ex-presidente, ontem, um dia depois de o nome dele ser aprovado pelo diretório nacional do PT para ser vice na chapa que disputará as eleições de outubro. Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), Alckmin criticou o governo que “odeia a democracia” e “tem admiração pela tortura”. De acordo com ele, no atual estágio de desemprego e inflação, o país se agiganta. “Venho somar o meu esforço pequeno, humilde, mas de coração e entusiasmo em benefício do Brasil. A luta sindical deu ao Brasil o maior líder popular deste país: Lula”, acrescentou, num discurso inflamado. Alckmin chamou o dia de ontem de histórico. “Reúnemse as maiores centrais sindicais do Brasil, de todo o país. É um exemplo, e nos remete à nossa história. Todas as vezes em que o Brasil estava em risco, o povo brasileiro, o Brasil se uniu, não se apequenou”, frisou.

TSE busca observadores internacionais para pleito – Sob pressão política no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recorrer a observadores internacionais para aplacar ataques à lisura das eleições deste ano. A Corte disparou ofícios com convites para autoridades e organizações do exterior acompanharem a disputa pelo Planalto. A estratégia ocorre em meio a discursos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que questionam, de forma antecipada, o resultado das urnas. As respostas aos chamamentos da Justiça Eleitoral devem começar a chegar no fim deste mês. Entre os convidados notórios estão a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center, organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter na área dos direitos humanos. A reação foi imediata. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse, na quarta-feira, que o eventual convite à comunidade europeia destoa do modo de funcionamento convencional das missões de observação. No comunicado, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”. Ainda cita, por exemplo, o fato de que a União Europeia “não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros”. No TSE, porém, prevalece o interesse de poder contar com grandes organizações internacionais. Diferentemente dos observadores comuns, as Missões de Observação Eleitoral (MOE) têm como objetivo “contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições”. Esses grupos também celebram acordos com o compromisso de produzir relatórios, em até um ano, com as conclusões e eventuais recomendações à Justiça Eleitoral brasileira. A OEA atuou como missão observadora nas eleições presidenciais de 2018 no Brasil.

Relator defende PL das fake news – Relator do projeto de lei das fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sustentou que o texto está “maduro” para ser votado na Câmara, sem a necessidade de passar por comissões. No último dia 6, o plenário da Casa rejeitou um requerimento para que a proposta tramitasse em regime de urgência. “Regime de urgência é um critério regimental para que você possa apreciar no plenário, sem ter a passagem pelas comissões, porque essa etapa de debate público foi feito em um grupo de trabalho montado durante o ano passado”, afirmou, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília. Como este é um ano eleitoral, Orlando Silva defende ser fundamental que a votação do PL ocorra ainda no primeiro semestre. Na avaliação dele, a aprovação é necessária para “ter uma eleição mais segura e ainda mais confiável”. O parlamentar rebateu críticas de que o projeto prevê censura. Ele destacou que as próprias redes sociais já suspendem conteúdos considerados impróprios. “Hoje, você publica, a empresa avalia, decide e comunica: ‘Violou o nosso sistema de uso’. Nós consideramos isso errado, porque pode produzir um sistema de censura privado. Nós defendemos que haja o direito ao contraditório”, ressaltou. Para Orlando Silva, a resistência ocorre devido à vontade de blindar grupos. “As chamadas Big Techs, que controlam as redes sociais, têm lucros bilionários. Elas querem atuar para que seus grupos bilionários sejam preservados”, comentou.

… E Bolsonaro tenta derrubar – O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra o projeto de lei das fake news no Congresso e acusou ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de querer censurar as mídias sociais no país. As críticas foram feitas durante live, ontem. Nos últimos meses, Bolsonaro vem direcionando ataques aos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se revezam na presidência da Justiça Eleitoral neste ano, período de eleições. O chefe do Executivo disse estar procurando deputados que votaram a favor da urgência do projeto e tentando convencê-los a se posicionar contra se o requerimento voltar ao plenário. Uma delas é a deputada Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro. “São três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os mesmos que estão no TSE, que têm interesse em censurar as mídias sociais. Não deviam estar se metendo nisso”, criticou. “Juiz que quer fazer lei peça demissão, se candidate e vá fazer lei na Câmara.” De acordo com o presidente, o projeto “vai ser um desastre para a informação” no Brasil. Nesta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o requerimento de urgência poderá voltar ao plenário, mas defendeu uma discussão mais aprofundada sem a contaminação do que chamou de “versões” a respeito da proposta.

A economia, a gente vê depois – Enquanto o governo espera contar com este feriado de Semana Santa para ver se consegue dar uma “esfriada” nas notícias sobre as compras das Forças Armadas, CPI do MEC e, ainda, as denúncias que desgastam a imagem do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a oposição caminhará para manter os assuntos acesos. O PDT de Ciro Gomes já ingressou na Justiça para derrubar o sigilo das reuniões de Bolsonaro com os pastores chamuscados nas denúncias de cobrança de propina para liberar recursos da educação, o PSB investirá nos gastos dos militares e o PT na Câmara seguirá na linha de colar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a casos de corrupção e ligação com milicianos. A aposta dos petistas é a de que é preciso colar agora as denúncias de corrupção no governo. Mais à frente, quando a campanha estiver mais quente, bater na tecla da economia sem trégua.

Visita no primeiro mês de governo – Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos que estão no centro de um suposto escândalo de corrupção no Ministério da Educação (MEC). De acordo com a resposta do Planalto, ontem, Arilton Moura esteve no Planalto pela primeira vez em 16 de janeiro de 2019, no primeiro mês do governo, para um compromisso no GSI, chefiado pelo ministro Augusto Heleno. Já Gilmar, que é o líder da Assembleia de Deus Cristo para Todos, esteve no local pela primeira vez em 21 de fevereiro, para uma reunião na Casa Civil — à época, a pasta era comandada por Onyx Lorenzoni, hoje pré-candidato do PL ao governo do Rio Grande do Sul. O último registro de ambos no Palácio foi em 16 de fevereiro deste ano, na Casa Civil, já sob o comando de Ciro Nogueira (Progressistas). Mesmo sem qualquer vínculo com o Ministério da Educação ou outro órgão público, Arilton Moura e Gilmar Santos costumavam participar de encontros de autoridades do MEC com prefeitos de todo o Brasil — tanto na sede do ministério, em Brasília, quanto em cidades do interior do país.

Para Coelho, Petrobras deve praticar preços de mercado – O engenheiro José Mauro Coelho tomou posse ontem na presidência da Petrobras defendendo que a companhia pratique preços de mercado, seguindo as cotações internacionais do petróleo. Esse foi o um dos motivos de desentendimento de seus antecessores com o presidente Jair Bolsonaro. Indicado pelo governo, o engenheiro afirmou que a prática seria necessária a uma maior concorrência, com benefícios aos consumidores. O novo presidente da Petrobras abriu seu discurso de pouco menos de 20 minutos agradecendo a Deus e ao presidente Bolsonaro pela indicação. Coelho é o terceiro presidente da estatal no governo Bolsonaro e assumiu no lugar do general Joaquim Silva e Luna, que ficou um ano no cargo. O militar da reserva foi demitido pelo presidente pouco tempo após reajustes em 18,8% o litro da gasolina e 24,9% o litro do diesel nas refinarias. Coelho afirmou que o Brasil seria autossuficiente em petróleo, mas importador de gás de cozinha, gasolina, diesel e querosene de aviação. Segundo ele, isso impõe desafios à garantia de abastecimento. O novo comandante da Petrobras afirmou que o modelo de gestão adotado pela empresa a partir de 2017, no governo Michel Temer, permitiu que a empresa reduzisse o endividamento de US$ 160 bilhões em 2014 para os atuais níveis, abaixo de US$ 60 bilhões. Para ele, isso abre espaço para maiores investimentos da companhia.

Mudança na política de preços da Petrobras entra em hibernação – Nem auxiliares de Jair Bolsonaro nem investidores acreditam hoje que o governo vá insistir em mexer na política de preços da Petrobras. No front político, a leitura é a de que o tema saiu das manchetes, dando uma trégua a quem trabalha dia e noite acalmando Bolsonaro. Já no meio econômico, a percepção é a de que não há tempo, até a eleição, para que o governo consiga alterar a norma, o que demandaria pelo menos reformar a Lei das Estatais para não provocar uma enxurrada de contestações judiciais de acionistas minoritários. “Bolsonaro já conseguiu o discurso político que queria ao dizer que trocou o presidente da empresa”, avalia um alto executivo do setor financeiro.

PT aprova proposta para revogar reforma trabalhista – O PT aprovou a sugestão de revogação da reforma trabalhista na proposta de programa a ser apresentado aos partidos PCdoB e PV para a formação de uma federação entre as legendas. Em reunião do diretório nacional do PT, anteontem, houve um consenso em alterar o termo “revisão” para “revogação”. Polêmica, a mudança dá tom mais radical a uma proposta que tem provocado reações contrárias da classe política, de empresários e economistas. Esse foi um dos temas, por exemplo, levantados por executivos em um jantar com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em São Paulo, na semana passada. O uso do termo “revogação” está alinhado com o discurso de aliados mais à esquerda, como o PSOL, que tem cobrado do PT o compromisso de propor a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, além do teto de gastos. O discurso mais radicalizado, entretanto, desagrada a outros aliados, como a ala do MDB que apoia a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na segunda-feira, durante jantar na casa do ex-senador Eunício Oliveira (CE), o petista ouviu de emedebistas o conselho para evitar o discurso voltado a agradar apenas a seu campo político e se concentrar em três pontos: “bolso, bucho e democracia” – em referência aos temas inflação, renda e ataque ao regime democrático do presidente Jair Bolsonaro, seu principal concorrente na disputa.

Rodovia dos Bandeirantes será bloqueada para motociata com Bolsonaro – A pista da rodovia dos Bandeirantes rumo ao interior de São Paulo vai ser interditada entre as cidades de São Paulo e Santa Bárbara D’Oeste a partir das 8h desta sexta (15). O bloqueio ocorre por causa da motociata que deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a concessionária AutoBan, responsável pelo sistema Anhanguera-Bandeirantes, a interdição começa no km 13 da Bandeirantes, próximo à marginal Tietê, e segue até o km 134. Naquela altura, o grupo acessa a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) —​onde haverá bloqueios somente no horário da motociata. A previsão é que a Bandeirantes seja totalmente liberada a partir das 15h. A concentração do evento está marcada para o sambódromo do Anhembi. A motociata deve deixar a capital paulista às 10h em direção à cidade de Americana, a 130 km do município de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o reforço do policiamento para a manifestação terá um efetivo de mais de 1.900 policiais militares e vai custar R$ 1 milhão ao estado. O presidente Jair Bolsonaro compartilhou um post em uma rede social confirmando presença no evento. O ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao Governo de São Paulo, também participará.

Planalto tentou manter sob sigilo visitas de Jair Renan e de empresário – A imposição de sigilo nos registros de acesso ao Palácio do Planalto não se limitou aos pastores investigados no caso do escândalo no Ministério da Educação. Segundo informações disponíveis no portal da Controladoria-Geral da União, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também atuou para manter em segredo visitas de Jair Renan e de um empresário ligado filho mais novo do presidente, às dependências da sede da Presidência da República. O expediente usado para o GSI, nos dois casos, foi o mesmo: alegar que a publicidade das informações afronta a Lei Geral de Proteção de Dados, além de ter potencial para colocar em risco a vida do presidente e seus familiares. Em 22 de março do ano passado, o órgão comandado pelo general Augusto Heleno se recusou a informar os registros de entrada e saída de Jair Renan, que na época passou a ser alvo da Polícia Federal. O inquérito apura se o caçula do presidente cometeu tráfico de influência ao abrir as portas do governo para o empresário, em troca de um carro elétrico. Na mesma ocasião, o GSI também se recusou a informar os registros de entrada e saída do empresário Wellington Leite, que atua na área de créditos imobiliária e automotivo, nas dependências da Presidência da República. Wellington é investigado no mesmo inquérito que o filho “Zero Quatro”.

Críticas do PT a vídeos de Lula ameaçam marqueteiro – As primeiras inserções do ex-presidente Lula na televisão e no rádio desagradaram em grande parte o Partido dos Trabalhadores. Quadros de diferentes alas da sigla resumem o resultado dos vídeos como uma “oportunidade perdida”. A avaliação é de que as peças, dirigidas pela agência MPB Estratégia & Comunicação, apresentaram um Lula muito racional e com um discurso que o eleitor mais simples não entende. Dizem que a propaganda não fala com o povo e tampouco transmite emoção, duas características frequentemente associadas ao ex-presidente nas pesquisas qualitativas do partido. Um interlocutor frequente de Lula no PT diz que a reação às inserções dentro do partido foi tão ruim que Augusto Fonseca, que comanda a MPB, “terá que rebolar” para manter o contrato com a legenda. Segundo esse aliado, o PT já está discutindo uma forma de fazer mudanças. O desconforto se soma ao clima azedo com a escolha da MPB em um processo coordenado pela comunicação da campanha de Lula, sob a tutela do ex-ministro Franklin Martins. Como mostrou O GLOBO, o jornalista está sem diálogo com a Executiva do partido. O principal motivo é o descontentamento com valor do contrato da agência, de R$ 40 milhões de reais.

WhatsApp lançará opção de grupo com milhares de usuários – O WhatsApp lança nesta quinta-feira (14) em estágio experimental um novo recurso chamado comunidades, que funcionará como um guarda-chuva abrigando vários grupos com milhares de usuários. Na prática, trata-se de um grande grupo de grupos, que pode ter milhares de membros, com toda a comunicação criptografada. Hoje, cada grupo de WhatsApp tem, no máximo, 256 integrantes. O recurso estará em teste com alguns usuários nos próximos meses. O WhatsApp se comprometeu com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a não estrear as “comunidades” no Brasil antes do eventual segundo turno da eleição presidencial, marcado para 30 de outubro. A empresa, porém, não promete segurar o lançamento das comunidades entre o segundo turno e a posse presidencial no Brasil. Nos Estados Unidos, na eleição presidencial de 2020, grande parte da desinformação que culminou na invasão do Capitólio em 6 de janeiro circulou após a votação, principalmente pelo YouTube. No Brasil, o WhatsApp foi o principal veículo de desinformação política na eleição de 2018.

Congresso desobedece STF e mantém sigilo sobre emendas – Quase um mês após o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso divulgue quais parlamentares foram responsáveis pelas emendas orçamentárias secretas, os nomes permanecem sob sigilo. A ordem de ampla transparência das revisões foi dada ainda em dezembro pela ministra Rosa Weber. Na época, ele ordenou que a Câmara, o Senado e o governo federal fornecessem as informações no prazo de 90 dias, o que deveria ter acontecido até 17 de março. Até hoje, no entanto, a decisão não foi cumprida. Procurado pelo GLOBO, o Congresso admite o descumprimento devido à “complexidade dos documentos que devem ser fornecidos”, e afirma que “a documentação está sendo levantada junto com prefeitos e associações”.