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Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação.

O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da PEC. A anistia envolve qualquer tipo sanções, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.

Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, ficando proibida a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final até a data de promulgação da emenda. A regra vale também para os valores não reconhecidos pela Justiça Eleitoral como tendo sido direcionados a essa finalidade.

O percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário para aplicação no incentivo a participação política das mulheres é incluído na Constituição e deve seguir os interesses intrapartidários. A PEC também determina limites mínimos de propaganda gratuita no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da parcela do fundo partidário para campanhas.

Atualmente, esse limite mínimo é 30%, conforme previsto na legislação, mas uma emenda de redação retirou da PEC a expressão “independentemente” do número de candidatas para seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a proporcionalidade ao número de candidatas.

Se o partido lançar mais que 30% de candidaturas femininas, o tempo de rádio e TV e os recursos devem aumentar na mesma proporção. A distribuição dos recursos deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias do partido.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Metran inaugura nova loja no Setor Marista.

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Mônica Metran

Evento reuniu clientes e formadoras de opinião para apresentar o novo espaço, projetado pelo arquiteto Leo Romano.

Mônica Metran, Isadora Metran e Leo Romano

A Joalheria Mônica Metran inaugurou, dia 10 de dezembro, sua nova loja na Alameda Dom Emanuel Gomes, no Setor Marista, em Goiânia.

O evento recebeu clientes, convidadas e formadoras de opinião para conhecer o espaço de 380 metros quadrados, projetado para oferecer uma experiência mais confortável, fluida e reservada.

O projeto, assinado pelo arquiteto Leo Romano, trata a joalheria como uma galeria, com arquitetura limpa e neutra, que valoriza o design das peças e realça cada coleção.

Durante a inauguração, a diretora e porta-voz da marca, Isadora Metran, destacou que a nova unidade simboliza um momento de expansão e organização da joalheria, alinhado à identidade construída ao longo de quase quatro décadas.

O encontro também marcou a consolidação da Mônica Metran como referência regional em joalheria autoral, reforçando seu compromisso com exclusividade, elegância e atendimento especializado.

Isadora Metran e Mônica Metran

Layla Monteiro, Isadora Metran e Maria Eleonora

Maria Thereza Ribeiro, Isabella Metran, Isadora Metran e Marcela Bauer

Isadora Metran e Angelica Sirino

Carol Angotti e Isadora Metran

Assessoria de Imprensa

Palavra Comunicação

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OSC Mundo Mulher.

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Circuito da Mulher Empreendedora – Edição de Natal

📅 16 e 17 de dezembro

⏰ Das 9h às 18h📍

Saguão da Assembleia Legislativa de Goiás.

Celebre o talento, a criatividade e a força das mulheres que transformam sonhos em negócios!

O Circuito traz uma seleção especial de presentes natalinos: artesanato, semijoias, moda, acessórios e inúmeras opções únicas, para encantar quem você ama neste fim de ano.

Ao participar, você fortalece o empreendedorismo feminino e incentiva mulheres que fazem a diferença em nossa comunidade.

Coordenação:

OSC Mundo Mulher

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Comemoração em grande estilo.

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Gupo das Mulheres

Os casais Eduardo Vieira e Lorena, e Renato Vieira e Cleidiane abriram as portas — e os sorrisos — para celebrar em grande estilo a aguardada confraternização natalina de 2025.

A festa ganhou vida no elegante salão do Edifício Van Gogh, transformado numa atmosfera acolhedora e cheia de brilho.

Grupo dos homens.

A organização impecável ficou por conta das dedicadas amigas Simone Matias, Apollyana Mendes, Flávia de Castro e Cleidiane Vieira, que capricharam em cada detalhe para garantir uma noite animada, marcada por boas conversas, música contagiante e aquele clima especial que só o Natal proporciona.

Entre brindes e risadas, os grupos de homens e mulheres se reuniram para posar em fotos cheias de energia e descontração — registros que certamente vão iluminar as lembranças desta celebração inesquecível.

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