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Economia

Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022

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Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.

Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados.

Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada.

“O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano.

Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos.

As alterações nos códigos não abrangeram apenas a informação do patrimônio. Na ficha de “Pagamentos Efetuados”, em que o contribuinte informa as deduções, deixou de existir o código “38 – Fundo de Aposentadoria Programada Individual”, usado por quem tem previdência complementar. Os dados agora deverão ser informados no código “36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI)”.

Grupos

Foram cinco as principais mudanças na ficha “Bens e direitos”. Primeiramente, os códigos foram divididos em nove grupos, cada um com uma série de itens específicos. O contribuinte agora deverá procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das opções que aparecerem.

Os grupos criados pela Receita Federal foram os seguintes:
•        Grupo 1: bens imóveis;
•        Grupo 2: bens móveis;
•        Grupo 3: participação societária (ações e quotas de capital numa empresa);
•        Grupo 4: aplicações e investimentos;
•        Grupo 5: créditos;
•        Grupo 6: depósito à vista e numerário;
•        Grupo 7: fundos;
•        Grupo 8: criptoativos;
•        Grupo 9: outros bens e direitos.

A segunda mudança foi o aumento no número de códigos. Segundo a Receita, houve a eliminação de nove códigos pouco utilizados e a criação de 13 códigos para refletir investimentos mais modernos. O código “99 – Outros bens e direitos” está disponível em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem não se enquadrar em nenhuma das categorias apresentadas.

A lista completa dos novos códigos pode ser consultada entre as páginas 172 e 175 do documento “Instruções de preenchimento – Ajuda do Programa IRPF 2022”, criado pela Receita Federal. Por causa da operação padrão do órgão, o documento só está disponível dentro do programa gerador da declaração, mas pode ser acessado aqui:

Criptoativos

A terceira mudança ocorreu no detalhamento dos criptoativos. No ano passado, a Receita Federal tinha introduzido três códigos para o contribuinte declarar ativos digitais. Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos. Isso porque o Fisco criou um código especial para os Non Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura exclusiva para arquivos digitais que pode ser comercializada.

FILE PHOTO: Representation of cryptocurrency Bitcoin is seen in this illustration
Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos de criptoativos – REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/Direitos Reservados

Os códigos para o grupo “08 – Criptoativos” foram divididos da seguinte forma:

•        Código 01: criptoativo bitcoin – BTC;
•        Código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
•        Código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;
•        Código 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT);
•        Código 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais não considerados criptomoedas

Rendimentos

A quarta mudança torna mais ágil a declaração de rendimentos associados a cada bem ou direito. Até o ano passado, o contribuinte tinha de digitar o rendimento separadamente na ficha associada ao tipo de tributação do item (rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis, tributação exclusiva/definitiva e outros).

A partir deste ano, ao digitar o valor do bem ou direito em 31 de dezembro de 2021, aparecerá a opção para informar o rendimento associado ao item. Basta o contribuinte declarar o valor que aparece no informe de rendimentos (enviado pela instituição financeira ou pelo empregador) que o programa gerador automaticamente abrirá um campo para preencher o rendimento correspondente.

Para Diego Figueiredo, da Grana Capital, a mudança facilita a vida dos contribuintes com poucos investimentos, que podem preencher os formulários de rendimentos diretamente na ficha de “Bens e direitos”. “Para quem tem muitos ativos [e muitas fontes de rendimentos], recomendo seguir o procedimento antigo e usar as fichas tradicionais de rendimentos”, aconselha. “Na verdade, a Receita está dando mais uma opção de preencher a mesma informação. Quanto mais possibilidades, melhor.”

Detalhamentos

A última mudança abrangeu o detalhamento na identificação de alguns bens pelo contribuinte. O fornecimento do número do Renavam passa a ser obrigatório para automóveis. O programa gerador alertará para a ausência do número de registro de embarcações e aeronaves. O número do registro de construções no CEI e no CNO passou a ser exigido.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agencia Brasil

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Economia

Procred 360: MEIs  terão acesso a nova linha de crédito com taxa reduzida

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Presidente do Sescon-Goiás, Edson Cândido Pinto esclarece quais são os diferenciais e reforça que essa é uma possibilidade de aliviar para os empreendedores, permitindo que a economia gire

Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas poderão ter acesso a linhas de crédito, com taxas de juros reduzidas e condições especiais. O benefício faz parte do Procred 360, que é um programa criado pelo governo federal em abril, mas que passa a valer neste mês de julho. Essa nova alternativa de crédito surge para os empreendedores que, por diversas razões, não foram atendidos de maneira eficaz pelo Pronampe. Para acessar os recursos, os empreendedores devem solicitar o crédito diretamente nas instituições bancárias.

Vale ressaltar que em Goiás, conforme dados do portal Gov.br, há  565.758 MEIs registrados. Isso faz com que  o estado seja o maior em número de MEIs da região Centro-Oeste que possui 1,32 milhão de microempreendedores individuais optantes por esse regime tributário. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de Goiás (Sescon-Goiás), Edson Cândido Pinto, uma das vantagens do Procred 360 é a flexibilidade nos prazos de pagamento e as taxas menores quando comparadas com as taxas praticadas atualmente no mercado. “Isso possibilita aliviar o peso financeiro sobre os ombros dos empreendedores e contribui para fazer a economia girar”, argumenta.

O diferencial, de acordo com Edson Cândido, é que os empreendedores poderão pagar o empréstimo em até 60 meses com a taxa de juros limitada a 5% + a taxa Selic. “Esse valor já é mais atrativo, pois em comparação com o Pronampe que tem taxa de 6% ao ano mais Selic, será mais vantajoso para o empreendedor”, orienta o presidente do Sescon-Goiás.

Incentivo aos MEIs, pequenas empresas e às mulheres empreendedoras

Além dos MEIs, a linha é destinada também para empresas com faturamento anual de R$ 360 mil. O valor dos empréstimos terá um teto de acordo com os ganhos do negócio. Conforme explica a superintendente do Sescon-Goiás, Sucena Hummel, as empresas poderão solicitar crédito equivalente a até 30% do faturamento anual referente ao ano anterior. Outro ponto que Sucena Hummel destaca é em relação a empreendimentos liderados por mulheres. “Para as empreendedoras, será possível solicitar  empréstimos equivalentes a até 50% do faturamento. Pode ser negócios que tenham sócias majoritárias, sócias administradoras ou que tenham o ‘Selo Mulher Emprega Mais’, todos esses terão esse diferencial, podendo pegar empréstimos maiores”, esclarece.

Planejamento

Embora sejam opções de créditos facilitados e com taxa de juros menores, os empreendedores precisam ficar atentos para não se endividar. “O benefício oferece um fôlego e permite se organizar, pagar o que está atrasado ou até mesmo planejar o futuro da empresa investindo em equipamentos ou produtos, mas é preciso se planejar. Ter tudo anotado e saber como vai pagar posteriormente. Apesar das facilidades, não deixa de ser um empréstimo que precisará ser pago, por isso, planejar-se é fundamental”, alerta Edson Cândido. A superintendente também reforça que é imprescindível além de um planejamento financeiro adequado. “Ter controle e cuidado para garantir a saúde financeira do seu negócio e sempre contar com o auxílio de um profissional contábil é um diferencial”, complementa Sucena Hummel.

Johny Cândido

Assessor de imprensa – Jornalista 

Registro Profissional nº GO 02807

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Economia

Aquecimento do Varejo

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Novo Mundo destaca aumento nas vendas durante o periodo

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), durante os meses de junho e julho, coincidindo com a temporada de praias, observa-se um aumento na procura por produtos essenciais para atividades ao ar livre. Entre os itens mais procurados estão caixas e bolsas térmicas, churrasqueiras, cadeiras de praia e panelas elétricas, que registram um crescimento significativo nas vendas. O relatório do Ministério do Turismo aponta ainda um incremento de mais de 50% nas vendas de artigos de caça, pesca e acampamento.

Bruno Lobo, Gerente de marketing da NovoMundo.Com, um dos principais varejistas do Centro-Norte do país, destaca a crescente demanda observada nas lojas da rede. “Há um aumento expressivo na busca por equipamentos essenciais em acampamentos como colchonetes, panelas elétricas, ventiladores, caixas de som, estes itens são muito procurados por aqueles que planejam acampar. Os produtos oferecem conforto e praticidade para os clientes, que buscam aproveitar suas férias ao máximo,” explica. Comparado ao ano anterior, a rede NovoMundo.Com espera um crescimento nas vendas desses itens de cerca de 15%. “Essa tendência de aumento reflete-se tanto nas nossas vendas físicas quanto no comércio eletrônico, indicando um forte impulso em ambos os canais,” conclui.

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Economia

Goiânia sobe no ranking nacional 

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Goiânia sobe no ranking nacional de valorização do imóvel

Capital goiana ainda segue como uma das capitais mais baratas do país para se comprar um imóvel, porém, saiu da vice-lanterna e avançou mais três posições na valorização imobiliária em três anos, aponta pesquisa Fipezap. Só em 2022, a alta foi de 20,91%, bem acima da média nacional da pesquisa, que registrou o acúmulo de 6,16%, superando também a inflação do período

Goiânia tem se destacado no cenário imobiliário nacional, por manter o setor aquecido. Premissas fortes como o bônus demográfico (quando se tem mais pessoas economicamente ativas) e o déficit imobiliário, tanto qualitativo como quantitativo, são pontos favoráveis para que a capital goiana figure entre os principais municípios quando falamos em valorização de imóveis. A capital atingiu um novo patamar nos últimos três anos. Dados da pesquisa FipeZap, de dezembro de 2022, apontam que Goiânia subiu três posições no ranking dos preços do metro quadrado ao longo do período. 

Ela aparece atualmente como a 5ª capital com o valor mais em conta, em relação ao metro quadrado, com o valor de R$ 6.182, ficando à frente de Campo Grande (MS), Salvador (BA), João Pessoa (PB) e Manaus (AM). Em novembro de 2019, ela era a 2ª mais barata, com o metro quadrado a R$ 4.211. Só ficava à frente de Campo Grande. 

A pesquisa é feita em capitais e 50 municípios. Quando se considera todas as cidades, Goiânia saiu da 35ª posição no ranking de preços e foi para a 22ª, avançando em 18 posições. A valorização total no período foi de 46,80%, superior à inflação do período. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2019 a dezembro de 2022 ficou em 23,71%.

Em relação ao ano de 2022, a valorização dos imóveis em Goiânia foi a segunda do País entre as capitais, considerando os últimos resultados, o Índice FipeZAP+ de Venda Residencial. A majoração foi de 20,91%, bem acima da média nacional da pesquisa, que registrou o acúmulo de 6,16%, superando a inflação ao consumidor medida pelo IPCA/IBGE (+5,79%), bem como a variação do IGP-M/FGV (+5,45%). 

*Adequação*

O aumento do metro quadrado pode soar como uma despesa maior para o consumidor, mas, na verdade, é uma adequação de valores, conforme explica o especialista em mercado imobiliário e sócio-diretor da URBS Alphamall e Imobi, Pedro Teixeira. Além de absorver as altas de insumos, o especialista lembra que Goiânia tinha uma média do metro quadrado bastante defasada em relação aos produtos que entregava. 

“Goiânia ficou por muitos anos com uma média de metro quadrado defasado em relação aos produtos que ela entregava. Na capital se comprava produtos muito bons, por uma média baixa, e isso gera uma problema: se a receita é baixa, não há como as incorporadoras continuar acompanhando as novas tendências. Para que o mercado da cidade continue alinhado com o que há de melhor, para que incorporadores e construtores consigam entregar produtos que vão de encontro às novas tendências nacionais e internacionais, é preciso precificar. Considero essa valorização positiva, porque abre portas para que o mercado evolua mais”, afirma ele. 

De acordo com Pedro Teixeira, a valorização do metro quadrado em Goiânia é o reflexo de que o mercado imobiliário na cidade está aquecido e em ascensão. Segundo ele, um ponto que explicita esse crescimento é a idade da cidade. Por ser uma capital muito nova, se comparada com as cidades de referência, como São Paulo e Rio de Janeiro, o município tem maior potencial de expansão. 

“Em São Paulo, por exemplo, o mercado está bastante saturado, em alguns casos, para se construir um bom produto é necessário destruir um prédio pronto, porque não tem mais área, não tem para onde crescer, está tudo adensado. Aqui isso é diferente, ainda temos diversos espaços em áreas nobres da cidade, então é natural que pela idade, como o mercado é muito novo, ainda temos muito para onde crescer”, ressalta. 

*Patrimônio valorizado*

O gerente comercial da Consciente Construtora e Incorporadora, Maurício D’Ângelo, aponta que a alta de valores deve ser entendida não apenas como despesa maior, mas também valorização do patrimônio do comprador. Segundo ele, ainda que diante de um período de instabilidade política e financeira, como o atual, investir no mercado imobiliário é um bom negócio, por ter como certa a valorização ao longo do tempo. 

“Se as pessoas deixam de comprar imóveis, perdem e muito na valorização, que é algo certo. O investimento em imóveis é seguro. Atualmente, vivemos um momento de instabilidade política, instabilidade das bolsas, entre outros fatores, e o imóvel continua sendo a opção mais segura, tanto do ponto de vista da rentabilidade, como para a valorização”, conclui ele. 

COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Raquel Pinho e equipe

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