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É possível anular o registro da paternidade?
Especialista orienta que não é possível anular registro do pai, sem comprovações de que houve indução ao erro
De acordo com a legislação brasileira, tanto a mãe quanto o pai devem registrar o recém-nascido no cartório. Quando o pai registra o filho, ele reconhece a paternidade. A ação de reconhecimento de paternidade é uma medida judicial em que, a mãe ou o próprio filho, podem recorrer, para que o pai assuma, formal e legalmente, sua responsabilidade.
Além disso, o próprio reconhecimento tem como objetivo principal garantir que o pai assuma todas as suas responsabilidades para todos os efeitos legais. Mesmo que uma criança seja registrada sem o devido reconhecimento de paternidade, esse processo pode ser realizado voluntariamente no futuro. Caso o pai não se prontifique a reconhecer o filho, deve-se buscar o reconhecimento de paternidade judicial (coativo ou forçado).
Segundo o Conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano, a ação é especialmente importante para crianças cujos pais não são casados. Isso porque, diferentemente dos filhos nascidos durante o casamento, os nascidos fora dessa condição não estão sujeitos à presunção de paternidade, responsável por atribuir vínculo jurídico à relação.
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, o pré-requisito é a prova de que o pai foi enganado ou mesmo forçado a documentar um filho com o qual não mantém qualquer relação biológica.
A regra está no artigo 1.604 do Código Civil: ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.
Bruno explica que a negligência dos registrantes por si só não é suficiente para negar a paternidade. “A medida também não pode causar danos à criança e adolescentes por causa do comportamento dos seus pais registrais”, explica
Com isso, a jurisprudência firmou-se no sentido de que a anulação da paternidade só poderá ser aplicada se houver evidências sólidas de que o pai foi induzido e não há vínculo socioafetivo com o filho.
Johny Cândido
Assessor de imprensa – Jornalista
Registro Profissional nº GO 02807
Pesquisa revela que o brasileiro tem, em média, 43 anos da vida ocupados pela rotina, e imóveis passam a oferecer experiências completas para reduzir o estresse urbano
A rotina do brasileiro está cada vez mais comprimida. Uma pesquisa do Instituto Ipsos, realizada com o Nubank, mostra que 74% do tempo ao longo da vida é ocupado com os trabalhos externo e doméstico, estudos, além de deslocamento – o equivalente a 43 anos, conforme a idade média nacional. A mesma pesquisa revela que o trânsito é motivo de desagrado para mais de 40% dos entrevistados. Em Goiânia, essa realidade aparece de forma evidente, um sintoma da extensa frota de veículos que circulam pela capital.
A pesquisa Viver nas Cidades, também realizada pela Ipsos, revelou que 51% dos goianienses se locomovem diariamente com o uso de veículos particulares ou de aplicativos, o que ultrapassa a estatística de pessoas que usam o transporte coletivo. “O desgaste provocado pelo deslocamento entre destinos é um dos fatores que eleva a necessidade do goiano de encontrar o que é essencial a poucos metros de distância, e isso está provocando grandes mudanças na oferta de imóveis atual”, explica Victor Albuquerque, sócio da Legado Incorporadora.
Victor Albuquerque, sócio da Legado Incorporadora, explica como a demanda do goiano provoca diferentes formatos de moradia e nova fase do mercado imobiliário
Eduarda Leite
*Espaços comuns cada vez mais valorizados*
Com essa rotina cada vez mais acelerada e o desgaste de estar refém de grandes trajetos para viver o dia a dia, os goianos estão valorizando imóveis que ofereçam experiências completas sem sair da porta de entrada, ou seja: a casa deixa de ser dormitório e se torna um destino. “Hoje em dia, é difícil encontrar ambientes de lazer de qualidade, espaços para atividades físicas, e até para o trabalho perto de casa. Então, imóveis que já oferecem tudo isso estão sendo mais procurados, e o mercado dos imóveis está investindo nesse novo padrão de comportamento”, explica Victor.
A exemplo disso, Legado Incorporadora, em parceria com o Grupo Custódio, lança o Biografia Parque Flamboyant, o novo empreendimento do Jardim Goiás que será lançado ao público neste dia 13 de dezembro, com atributos inéditos não apenas para o bairro, mas também para a cidade. Localizado a 500 metros do Parque Flamboyant e somente a 200 metros da Praça das Artes, o condomínio residencial terá uma área de lazer com 2.600 m², composta pelo SPA Beach Club, no primeiro pavimento, e pelo Rooftop 360°, no topo.
“A ideia do Spa Beach Club é, realmente, trazer um resort para dentro de casa”, pontua Victor Albuquerque. No ambiente, haverá uma estrutura de lazer completa com quadra de beach tennis, banheira de gelo para recovery, sauna a vapor, sala de massagem, fitness outdoor e indoor, sala de reuniões, estúdio de coworking e mercado compacto, além de uma adega exclusiva para moradores.
No Rooftop 360°, um dos principais diferenciais é o observatório espacial. O empreendimento será entregue com telescópios nesta área de lazer para observação das estrelas e do skyline, em conjunto com um sky bar, pista de cooper nas alturas e ambientes de descompressão.
Os futuros moradores do empreendimento serão presenteados com um livro autobiográfico, segundo o legado do Biografia Parque Cascavel, vencedor do Prêmio Master Imobiliário 2025, que vendeu 100% de suas unidades após somente quatro horas desde o lançamento. O novo Biografia se ergue em uma zona de desaceleração, mas a partir de um projeto aprovado anteriormente, o que reabre as portas para quem ainda sonha em residir em um dos bairros mais bem localizados de Goiânia. O residencial terá 200 apartamentos, com duas suítes (65 m²) e três suítes (82 m²).
“Essa tipologia é um grande atrativo para quem sempre sonhou em morar na região do Jardim Goiás, pois lá há uma concentração de um público com poder aquisitivo mais elevado, e uma oferta de apartamentos a partir de 100 m², no mínimo. Trazemos no Biografia Parque Flamboyant um acabamento de primeira linha, mas com o metro quadrado mais acessível. Então, tem tudo para ser mais um sucesso de vendas”, continua Victor.
O lançamento no Jardim Goiás segue a linha do Biografia Parque Cascavel, também da Legado Incorporadora, que vendeu 100% das unidades em apenas 4 horas após o lançamento e ganhou o Prêmio Master Imobiliário 2025.
| Biografia Parque Flamboyant é um exemplo de como o mercado se adaptou às novas demandas de comportamento do morador de grandes centros urbanos Divulgação |
COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Esporte
Champ’s Festival Manakai leva programação esportiva e cultural à Arena Sol Esporte em dezembro.
O Champ’s Festival Manakai será realizado no dia 13 de dezembro de 2025, na Arena Sol Esporte, em Senador Canedo (GO), reunindo atividades esportivas, atrações musicais e espaços de convivência ao longo de todo o dia. A iniciativa busca integrar diferentes públicos em uma programação que combina prática esportiva, cultura e lazer.
A estrutura montada para o evento prevê competições em diversas modalidades, além da Corrida Manakai Run 6K, que deve reunir corredores iniciantes e atletas habituados a provas de rua. Paralelamente, o público terá acesso a apresentações musicais de gêneros variados, distribuídas ao longo da programação.
O festival também contará com áreas destinadas ao descanso, atividades recreativas para diferentes idades e um espaço gastronômico com opções variadas.
A proposta, segundo a organização, é criar um ambiente que permita ao visitante circular entre esporte, entretenimento e momentos de convivência.
Serviço
Champ’s Festival Manakai
Data: 13 de dezembro de 2025
Local: Arena Sol Esporte – Vicinal 3, Senador Canedo (GO)
Ingressos: Disponíveis em pré-venda pelo site da Sportickets
Link: sportickets.com.br/event/champs-festival-manakai?cupom=ALUNOMANAKAI
