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É possível anular o registro da paternidade?
Especialista orienta que não é possível anular registro do pai, sem comprovações de que houve indução ao erro
De acordo com a legislação brasileira, tanto a mãe quanto o pai devem registrar o recém-nascido no cartório. Quando o pai registra o filho, ele reconhece a paternidade. A ação de reconhecimento de paternidade é uma medida judicial em que, a mãe ou o próprio filho, podem recorrer, para que o pai assuma, formal e legalmente, sua responsabilidade.
Além disso, o próprio reconhecimento tem como objetivo principal garantir que o pai assuma todas as suas responsabilidades para todos os efeitos legais. Mesmo que uma criança seja registrada sem o devido reconhecimento de paternidade, esse processo pode ser realizado voluntariamente no futuro. Caso o pai não se prontifique a reconhecer o filho, deve-se buscar o reconhecimento de paternidade judicial (coativo ou forçado).
Segundo o Conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano, a ação é especialmente importante para crianças cujos pais não são casados. Isso porque, diferentemente dos filhos nascidos durante o casamento, os nascidos fora dessa condição não estão sujeitos à presunção de paternidade, responsável por atribuir vínculo jurídico à relação.
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, o pré-requisito é a prova de que o pai foi enganado ou mesmo forçado a documentar um filho com o qual não mantém qualquer relação biológica.
A regra está no artigo 1.604 do Código Civil: ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.
Bruno explica que a negligência dos registrantes por si só não é suficiente para negar a paternidade. “A medida também não pode causar danos à criança e adolescentes por causa do comportamento dos seus pais registrais”, explica
Com isso, a jurisprudência firmou-se no sentido de que a anulação da paternidade só poderá ser aplicada se houver evidências sólidas de que o pai foi induzido e não há vínculo socioafetivo com o filho.
Johny Cândido
Assessor de imprensa – Jornalista
Registro Profissional nº GO 02807
Encontro apresentou bastidores, cardápios e o padrão de atendimento que é referência em eventos na capital.
Liza Mirella
Um encontro pensado para antecipar emoções e aproximar clientes dos bastidores das grandes celebrações.
No último sábado, 14 de março, a Casa Lis realizou, em Goiânia, mais uma edição da Experiência Casa Lis, iniciativa que convidou clientes do espaço a vivenciarem, de forma antecipada, como serão os eventos que irão celebrar.
A proposta foi proporcionar uma imersão completa no padrão de atendimento e na gastronomia da casa, permitindo que os convidados conhecessem, na prática, os detalhes que compõem a realização de festas e recepções.
Da apresentação dos pratos à montagem das mesas e ao funcionamento do serviço, cada etapa foi pensada para que os clientes visualizassem como será a experiência de seus convidados no dia da celebração.
Fundada em 2011, a Casa Lis consolidou-se ao longo dos anos como um dos espaços tradicionais para eventos em Goiânia, reunindo, em sua trajetória, produções de grande porte e celebrações personalizadas.
A experiência promovida anualmente tornou-se parte desse processo, funcionando como um momento de diálogo e alinhamento entre equipe e clientes.
Durante o encontro, os convidados participaram de uma degustação especial preparada pelo Buffet Casa Lis, responsável pela gastronomia dos eventos realizados no espaço.
O menu reuniu pratos já consagrados e também criações inéditas da equipe, que aproveitou a ocasião para apresentar novas propostas e tendências gastronômicas.
Mais do que uma degustação, a experiência permitiu observar de perto a qualidade da matéria-prima utilizada, o cuidado na apresentação das receitas e a dinâmica do serviço, que envolve desde o trabalho dos garçons até a organização da cozinha.
Porta-voz da casa, Liza Mirella destaca que o encontro foi idealizado como uma forma de fortalecer a relação com os clientes.
“A Experiência Casa Lis é um momento muito especial para nós.
É quando os clientes conseguem visualizar, na prática, como será a festa que estão planejando. Eles conhecem a equipe, experimentam os pratos e percebem o cuidado que dedicamos a cada detalhe.
Depois desse encontro, voltamos a conversar individualmente para entender preferências e ajustar o cardápio de forma totalmente personalizada”, explica.
A trajetória de Liza Mirella no setor começou justamente na área de buffet, experiência que inspirou a criação de um espaço próprio onde gastronomia e eventos pudessem caminhar juntos.
Com o crescimento da Casa Lis, o buffet passou a atender também celebrações fora do espaço, realizando eventos em diferentes cidades do Centro-Oeste e em destinos turísticos como Trancoso e São Miguel dos Milagres.
Mauro Camilo
Em algumas ocasiões, toda a estrutura gastronômica foi transportada desde Goiânia em caminhões refrigerados para garantir a execução de menus personalizados.
Fotos por: Danilo Gouveia.
Serviço
Experiência Casa Lis
Data: 14 de março
Local: Casa Lis – Goiânia
Instagram: @casalisgoiania
Assessoria Imprensa
Palavra Comunicação
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Hebert Ribeiro – CEO Grupo Soma
Empresários e gestores se reúnem nesta terça-feira, 18 de março, às 14h, na sede do Grupo Soma, em Goiânia, para mais uma edição do Conexão Soma Round 120.
O encontro propõe uma imersão de duas horas voltada à discussão de estratégias práticas para a gestão de negócios em diferentes segmentos.
A iniciativa reúne especialistas com atuação nas áreas de liderança, recursos humanos e direito tributário, promovendo um ambiente de troca de experiências e análise de cenários atuais.
Rafaella Bessa – Diretora de RH
A proposta é fomentar reflexões sobre desafios enfrentados por empresas em um contexto econômico dinâmico e em constante transformação.
Entre os participantes confirmados estão o CEO do Grupo Soma, Hebert Ribeiro, a diretora de Recursos Humanos, Rafaella Bessa, e os advogados tributaristas Marcelo Borger e Wagner Figueiredo.
Os profissionais devem abordar temas relacionados à organização empresarial, gestão de pessoas e planejamento tributário.
O Conexão Soma Round 120 integra uma série de encontros que buscam aproximar lideranças e estimular o compartilhamento de conhecimento entre empresários da região.
Marcelo Borger – Advogado Tributarista
A expectativa é que o evento contribua para a construção de estratégias mais estruturadas e decisões mais assertivas no ambiente corporativo.
Assessoria de Imprensa
Palavra Comunicação
Caudalie oferece descontos de até 30% em dermocosméticos no Flamboyant Shopping
Marca francesa de skincare participa da data com condições especiais em produtos voltados ao autocuidado e à sustentabilidade
A Semana do Consumidor no Flamboyant Shopping Center movimenta o varejo com ações promocionais e oportunidades para os consumidores.
Entre os destaques, a marca francesa Caudalie, reconhecida mundialmente por seus dermocosméticos inspirados nos ativos naturais das uvas, oferece descontos de até 30% em produtos selecionados.
A iniciativa acompanha a crescente busca por produtos de autocuidado e bem-estar, especialmente aqueles que aliam eficácia, ingredientes naturais e compromisso ambiental.
Fundada na França, a Caudalie se consolidou no mercado internacional ao desenvolver fórmulas baseadas em antioxidantes extraídos da uva, combinando ciência e natureza na rotina de cuidados com a pele.
Durante o período promocional, consumidores poderão adquirir itens consagrados da marca, que vão de séruns a hidratantes, conhecidos pela sensorialidade e pelos resultados clínicos.
A ação também reforça o posicionamento da marca em torno da cosmetologia sustentável, com foco em fórmulas limpas e processos responsáveis.
Localizada no Piso 3 do Flamboyant Shopping Center, em Goiânia, a loja oferece atendimento especializado para orientar o público na escolha dos produtos mais adequados para cada tipo de pele e necessidade.
A campanha segue por tempo limitado e representa uma oportunidade para consumidores que desejam investir em cuidados com a pele com produtos de alta performance e reconhecimento internacional.
Fotos kit Premier Cru créditos divulgação
Assessoria de Imprensa
Palavra Comunicação
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