Pró-Cotistas com recursos do FGTS está novamente disponível para imóveis de até R$ 500 mil

Diego Amaral, advogado especialista em direito imobiliário orienta que a linha de crédito é uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir um imóvel com condições diferenciadas de financiamento

Para quem deseja adquirir um imóvel com condições de financiamentos vantajosas, a partir desta segunda-feira, 27 de janeiro, será possível novamente contratar propostas pela linha de Financiamento Imobiliário Pró-Cotista com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para imóveis novos com valor de até R$ 500 mil.

A modalidade é uma opção de crédito imobiliário voltada para trabalhadores que possuem contas no  FGTS. Essa linha permite o financiamento de imóveis novos, usados ou em construção, oferecendo taxas de juros menores e prazos de pagamento que podem chegar a 30 anos.

Ao contrário de outras modalidades de crédito, o Pró-Cotista não impõe a necessidade de se enquadrar em faixas de renda específicas, tornando-se uma alternativa acessível para aqueles que não conseguem se inscrever em programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.

Aqueles que desejam acessar essa linha de crédito precisam atender a certos critérios e passar por uma avaliação de crédito. Apenas a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão autorizados a disponibilizar esse tipo de financiamento.

Segundo Diego Amaral, advogado especialista em direito imobiliário e diretor da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB, o financiamento imobiliário se apresenta como uma ótima alternativa para aqueles que desejam aproveitar o saldo do FGTS na compra da casa própria. “Com juros mais baixos e a opção de financiar até 80% do valor do imóvel, essa modalidade de crédito pode ser a solução perfeita para quem não se adequa a outros programas de habitação”, explica.

Além da possibilidade de financiar até 80% do valor do imóvel, o saldo do FGTS também pode ser utilizado para aumentar a entrada ou reduzir parte do financiamento. Normalmente, a primeira parcela deve ser paga cerca de 30 dias após a aprovação e assinatura do contrato.

Taxas de juros mais baixas

Uma das grandes vantagens da modalidade é a sua taxa de juros mais baixa em relação a outras opções de crédito imobiliário. No momento, as taxas são as seguintes:

●     7,66% ao ano + Taxa Referencial (TR) para imóveis até R$ 350 mil;

●     8,16% ao ano + TR para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 1,5 milhão.

“É importante ressaltar que, além das taxas de juros, as parcelas também incluem seguros obrigatórios, como o seguro para morte e invalidez permanente, além do seguro contra danos físicos ao imóvel”, continua o advogado.

Para dar entrada no financiamento, o comprador precisa apresentar os seguintes documentos: identidade e CPF, carteira de trabalho, extrato atualizado do FGTS, comprovante de residência, declaração de Imposto de Renda (quando aplicável) e comprovantes de renda.

“A análise de crédito realizada pelo banco verificará se o solicitante possui capacidade financeira para assumir o financiamento e se não há restrições que possam impedir a aprovação do crédito”, afirma Diego.

Regras do Financiamento Pró-Cotista

Para contratar essa linha de crédito, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS:

●     Ter contribuído por pelo menos três anos com o FGTS, consecutivos ou não;

●     Possuir saldo na conta do FGTS correspondente a pelo menos 10% do valor do imóvel;

●     O imóvel deve ser residencial e estar localizado na mesma cidade onde o comprador trabalha ou reside;

●     O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão (sendo que, na nova modalidade, o limite é de R$ 500 mil para imóveis novos);

●     O financiamento pode ser de até 80% do valor do imóvel;

●     O comprador não pode ter outro financiamento habitacional ativo pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH);

●     Não pode haver restrições no CPF do solicitante.

Johny Cândido

Assessor de imprensa – Jornalista