Nesse regime, todos os bens adquiridos após a cerimônia são vistos como patrimônio conjunto do casal, independentemente de quem fez a aquisição
A influenciadora digital Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, o regime de matrimônio mais comum no Brasil, onde os bens adquiridos durante a união são divididos entre os parceiros.
Segundo Bruno Quintiliano, conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, no sistema, todos os bens adquiridos após a cerimônia são vistos como patrimônio conjunto do casal, independentemente de quem fez a aquisição.
“A mansão construída pelo casal, por exemplo, teria que ser dividida em caso de divórcio, pois foi adquirida durante o casamento deles”, explica.
Contudo, os bens que foram obtidos antes do matrimônio e aqueles recebidos por herança ou doação, são considerados bens individuais e não são incluídos na divisão. “Se Virginia ou Zé Felipe recebessem um valor de herança ou doação, esse valor não teria que ser dividido no divórcio, segundo a lei brasileira”, destaca o tabelião.
Quando o casamento é encerrado por divórcio, a divisão dos bens é realizada com base nos seguintes critérios:
Bens comuns
Bens adquiridos durante o casamento: Todos os bens adquiridos a título oneroso (com esforço financeiro) durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges;
Investimentos e aplicações financeiras: Valores acumulados em contas conjuntas ou individuais, desde que adquiridos durante o casamento, também são partilhados;
Imóveis: Imóveis comprados durante o casamento são considerados bens comuns, independentemente de estarem registrados no nome de um ou ambos os cônjuges.
Bens particulares
Bens adquiridos antes do casamento: Qualquer bem adquirido antes do casamento permanece como propriedade individual do cônjuge que o adquiriu;
Heranças e doações: Bens recebidos por herança ou doação, mesmo durante o casamento, não são partilhados e permanecem como propriedade individual;
Bens de uso pessoal: Objetos de uso pessoal, como roupas e itens de higiene, não são incluídos na partilha.
Aspectos legais e judiciais
Acordos extrajudiciais: Casais que optam por um divórcio consensual podem fazer um acordo extrajudicial para a partilha dos bens, o qual deve ser homologado por um juiz para ter validade legal.
Pacto antenupcial: Casais podem celebrar um pacto antenupcial, detalhando como desejam dividir seus bens, mas no regime de comunhão parcial, este documento não altera a regra básica de partilha dos bens adquiridos durante o casamento. Johny Cândido
Empresários e gestores se reúnem nesta terça-feira, 18 de março, às 14h, na sede do Grupo Soma, em Goiânia, para mais uma edição do Conexão Soma Round 120.
O encontro propõe uma imersão de duas horas voltada à discussão de estratégias práticas para a gestão de negócios em diferentes segmentos.
A iniciativa reúne especialistas com atuação nas áreas de liderança, recursos humanos e direito tributário, promovendo um ambiente de troca de experiências e análise de cenários atuais.
Rafaella Bessa – Diretora de RH
A proposta é fomentar reflexões sobre desafios enfrentados por empresas em um contexto econômico dinâmico e em constante transformação.
Entre os participantes confirmados estão o CEO do Grupo Soma, Hebert Ribeiro, a diretora de Recursos Humanos, Rafaella Bessa, e os advogados tributaristas Marcelo Borger e Wagner Figueiredo.
Os profissionais devem abordar temas relacionados à organização empresarial, gestão de pessoas e planejamento tributário.
O Conexão Soma Round 120 integra uma série de encontros que buscam aproximar lideranças e estimular o compartilhamento de conhecimento entre empresários da região.
Marcelo Borger – Advogado Tributarista
A expectativa é que o evento contribua para a construção de estratégias mais estruturadas e decisões mais assertivas no ambiente corporativo.
Caudalie oferece descontos de até 30% em dermocosméticos no Flamboyant Shopping
Marca francesa de skincare participa da data com condições especiais em produtos voltados ao autocuidado e à sustentabilidade
A Semana do Consumidor no Flamboyant Shopping Center movimenta o varejo com ações promocionais e oportunidades para os consumidores.
Entre os destaques, a marca francesa Caudalie, reconhecida mundialmente por seus dermocosméticos inspirados nos ativos naturais das uvas, oferece descontos de até 30% em produtos selecionados.
A iniciativa acompanha a crescente busca por produtos de autocuidado e bem-estar, especialmente aqueles que aliam eficácia, ingredientes naturais e compromisso ambiental.
Fundada na França, a Caudalie se consolidou no mercado internacional ao desenvolver fórmulas baseadas em antioxidantes extraídos da uva, combinando ciência e natureza na rotina de cuidados com a pele.
Durante o período promocional, consumidores poderão adquirir itens consagrados da marca, que vão de séruns a hidratantes, conhecidos pela sensorialidade e pelos resultados clínicos.
A ação também reforça o posicionamento da marca em torno da cosmetologia sustentável, com foco em fórmulas limpas e processos responsáveis.
Localizada no Piso 3 do Flamboyant Shopping Center, em Goiânia, a loja oferece atendimento especializado para orientar o público na escolha dos produtos mais adequados para cada tipo de pele e necessidade.
A campanha segue por tempo limitado e representa uma oportunidade para consumidores que desejam investir em cuidados com a pele com produtos de alta performance e reconhecimento internacional.
Priscilla Nunes conversou com Claudia Marques sobre sucessão familiar em episódio do Canal Produz, no YouTube.
Com uma trajetória construída com dedicação, positividade e fé, Priscilla compartilha a realidade de assumir e conduzir um legado, hoje traduzido em uma liderança sólida e consciente no agronegócio e nos negócios familiares.
À frente da Planalto Tratores, a executiva reforça a importância de diálogos essenciais, muitas vezes desafiadores, para garantir a continuidade das empresas familiares.
Priscilla também atua como palestrante sobre o tema, levando ao público reflexões e aprendizados a partir da sua própria experiência em sucessão.