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[07:21, 29/01/2022] Altair Ribeiro: Resumo de sábado, 29 janeiro de 2022
Edição de Chico Bruno
Manchetes
O ESTADO DE S.PAULO – Bolsonaro ignora ordem para depor e Moraes reforça convocação
CORREIO BRAZILIENSE – Bolsonaro, diz PF, cometeu crime ao vazar inquérito
O GLOBO – PF: Bolsonaro participou de crime de violação de sigilo funcional
FOLHA DE S.PAULO – Anvisa aprova venda de autotestes de Covid no Brasil
Destaques de primeiras páginas e do editor
Bolsonaro desobiente – O presidente Jair Bolsonaro (PL) desobedeceu à determinação do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal nesta sexta-feira, 28, em Brasília, para prestar depoimento. Moraes havia intimado Bolsonaro a depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque hacker às urnas eletrônicas, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. O magistrado rejeitou prontamente o pedido do presidente para não comparecer à PF. O despacho foi dado minutos após a AGU apresentar agravo para que o Bolsonaro não comparecesse à PF até que o plenário do Supremo julgasse o caso. No documento, Alexandre destaca o fato de o ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco Leal, só ter apresentado o pedido de alteração dos procedimentos às 13h49 de hoje, ou seja, quando restavam nove minutos até o esgotamento do prazo para a realização da oitiva presidencial. O advogado-geral chegou a comparecer presencialmente à Superintendência da PF, no lugar do presidente, para apresentar o pedido de alteração da decisão e justificar sua ausência. No pedido encaminhado a Moraes, a AGU argumenta que “ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”. Ao negar o agravo, às 14h33 desta sexta, o ministro determina que seja mantida a intimação de Bolsonaro e a necessidade de seu depoimento. O magistrado, contudo, não especificou qual será a nova data e hora da inquirição. A movimentação processual em poucos minutos reflete a retomada da crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo. A decisão de Bolsonaro de não comparecer à PF cumpre a promessa feita por ele a milhares de apoiadores durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo, quando disse que não acataria decisões judiciais proferidas por Moraes. Na ocasião, o presidente chamou o ministro de “canalha” e pediu para ele “sair” da Suprema Corte.
Bolsonaro cometeu crime – A Polícia Federal afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na prática do crime de violação de sigilo funcional, que é a divulgação de documentos sigilosos aos quais teve acesso em razão de seu cargo, em conjunto com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR). É a primeira vez que a PF imputa um crime a Jair Bolsonaro nos inquéritos em andamento contra ele. Esse caso envolve o vazamento de um inquérito da PF sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi divulgado por Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo no qual ele atacou a credibilidade das urnas eletrônicas, embora não houvesse relação do ataque com o funcionamento das urnas.
Anvisa libera comércio de auto testes de covid – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 28, a liberação de auto testes de covid-19 no Brasil. Por unanimidade, os quatro diretores da agência votaram a favor. Será permitida a sua comercialização por farmácias e por estabelecimentos de saúde licenciados para vender o dispositivo médico para diagnóstico in vitro. A expectativa de entidades do setor é de que o produto chegue ao mercado brasileiro só em março – é preciso ainda que cada empresa interessada peça à Anvisa registro de seus produtos. A diretora relatora da Anvisa Cristiane Rose Jourdan Gomes votou a favor da liberação da venda e uso dos auto testes no Brasil. “Pode representar uma excelente estratégia de triagem e controle da pandemia, principalmente em razão do contágio que atualmente é grande”, disse, ao citar que o exame já está em uso em diversos países da Europa e nos Estados Unidos. Ao realizar o auto teste, o indivíduo deve seguir todas as instruções do fabricante e a partir de um resultado positivo procurar atendimento médico. “A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde ou teleatendimento para que o profissional de saúde, mediante às estratégias já postas, realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência de saúde”, afirmou a diretora relatora.
Moro recebeu R$ 3,5 milhões por um ano de trabalho – Pré-candidato à Presidência, Sergio Moro (Podemos) divulgou ontem (28) que recebeu um total de US$ 656 mil nos doze meses em que trabalhou no escritório Alvarez & Marsal, entre 23 de novembro de 2020 e 26 de novembro de 2021. Convertidos para a moeda brasileira, os vencimentos somam R$ 3,5 milhões. Em live nas redes sociais, ao lado do deputado federal Kim Kataguiri (Podemos), o ex-juiz detalhou que recebeu um salário mensal de 48,5 mil dólares como consultor da Alvarez & Marsal. O total de US$ 656 mil foi alcançado com bônus de desempenho. “Não estou fazendo isso por CPI, nem pelo TCU, que está abusando do poder. Mas eu acho que preciso ser transparente como pré-candidato à Presidência da República”, disse o ex-juiz. Moro alegou que foi contratado inicialmente no Brasil pela Alvarez & Marsal Disputas e Investigações, pois ainda não havia conseguido o visto de trabalho nos EUA. Depois, Moro foi transferido para Washington e o o contrato dele passou a ser com a Alvarez & Marsal Disputes & Investigations LLC. Em outros momentos da live, Moro provocou adversários políticos. Ele disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria expor os valores recebidos por palestras feitas pelo petista no passado. Moro também afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deve abrir as “contas da rachadinha” do período em que atuou como deputado federal e também de seus filhos.
Emprego cresce, mas renda é mais baixa – A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,6% no trimestre encerrado em novembro, porém a renda média de trabalho atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 2012. De acordo com especialistas, isso significa que, ainda que as pessoas estejam conseguindo mais trabalho, as vagas disponíveis no mercado são de menor qualidade e de remuneração mais baixa. De acordo com dados divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média habitual dos trabalhadores foi de R$ 2.449, uma queda de 4,5% em relação ao trimestre anterior e de 11,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já a massa salarial permaneceu estável, estimada em R$ 227 bilhões. Embora a taxa de desocupação tenha recuado de 12,1% para 11,6%, o país ainda tinha 12,4 milhões de brasileiros desempregados no trimestre setembro-novembro de 2021. De acordo com o IBGE, o número de pessoas ocupadas aumentou 3,5%, com 3,2 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho.
Guedes: reajustes salariais “não têm sentido” – O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o movimento dos servidores por recomposição salarial. Segundo ele, aumentos de salários durante a pandemia não fazem “o menor sentido”. “Não deve haver reajuste de salários para cidades, estados e governo federal durante a pandemia. Qual o sentido de pedir reajuste, agora, quando temos essa crise ainda conosco, com essa variante ômicron?”, questionou, durante a presentação do resultado das contas públicas do ano passado. O ministro afirmou que o bom resultado das contas — o deficit primário caiu para R$ 35,1 bilhões, o equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) — ocorreu devido ao controle de gastos realizado pelo governo federal, incluindo a suspensão de reajustes salariais para servidores. “Tivemos coragem de fazer, em tempos de guerra, o que não fazemos em tempos de paz, que é controlar o orçamento. Lá atrás, fizemos duplo compromisso de não faltar dinheiro para a saúde, mas isso não pode virar uma farra de aumentos salariais”, disse Guedes.
Lula não vence no 1º turno – A meta para o PSol nas próximas eleições é derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e todos os candidatos que ele apoiar nos estados. A afirmação é do presidente nacional do partido, Juliano Medeiros. Ele adiantou que é forte a tendência de a legenda não ter candidato na corrida ao Palácio do Planalto para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — considera que “não é conveniente” que o petista tenha como vice na chapa o ex-governador Geraldo Alckmin, pois o ex-tucano não acrescentaria “nada” no plano para um eventual futuro governo. Medeiros também é cético sobre uma vitória de Lula ainda no primeiro turno, conforme vêm apontando as pesquisas de opinião. Para ele, trata-se de uma “perigosa venda de sonhos”.
Caso do triplex: Justiça arquiva processo – A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, arquivou o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. A decisão foi proferida na última quinta-feira, mas foi publicada somente ontem. A magistrada acolheu solicitação da Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada no fim do ano passado, para arquivar o caso. A PR-DF salientou que os supostos crimes cometidos por Lula prescreveram por ele ter completado 76 anos. A lei brasileira determina que punições contra pessoas com mais de 70 anos prescrevem na metade do tempo. Também foi levado em consideração o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em sua atuação à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correram os processos relacionados à Lava-Jato. Em sua atuação na operação, o hoje pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na compra do imóvel. O petista ficou preso por cerca de um ano e meio.
Simone defende cota para mulheres em Assembleias – Única mulher com pré-candidatura confirmada à Presidência da República, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu ontem o projeto de lei que estabelece cota de 30% para parlamentares do gênero feminino em assembleias legislativas do País. O texto, aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, prevê aumento gradual do número de cadeiras garantidas às mulheres entre as eleições de 2024 e 2038. “Começaríamos com 18% em 2024 para chegar paulatinamente a 30% em 2040. É para deixar confortável e dizer que não estamos querendo nada que não seja do nosso direito”, disse Simone, em encontro promovido pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy com 35 mulheres em posições de liderança para a formulação de propostas de políticas de gênero para os presidenciáveis. As ideias prevalentes serão publicadas em carta aberta. O evento, chamado “Juntas pela Democracia”, teve ainda a presença da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), da pesquisadora de políticas públicas e mulher do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, Ana Estela Haddad, e da presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini. Simone propôs que o documento iniciasse com o apelo para que o próximo presidente não apoie projetos que “resultem em retrocesso no que se refere ao empoderamento da mulher, no combate de gênero e no combate à violência”.
Moro busca apoio da Igreja Católica – O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, se reuniu nesta sexta-feira, 28, com o arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Scherer. O encontro faz parte da ofensiva de Moro para obter apoio da Igreja Católica, que costuma ser crítica ao presidente Jair Bolsonaro. O Estadão apurou que, durante a reunião, Dom Odilo discorreu sobre as preocupações da Igreja Católica com questões sociais, principalmente em relação ao aumento da fome. Ao lado da presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), Moro apresentou, por sua vez, a ideia de criar uma espécie de “força tarefa” para erradicação da pobreza ao comentar a necessidade da manutenção dos programas de transferência de renda. Na prática, a reunião com o cardeal indica maior abertura de Moro na busca de diálogo com religiosos. Desde o final do ano passado, quando anunciou a intenção de concorrer à Presidência, o ex-ministro da Justiça tem procurado evangélicos, que são mais ligados ao bolsonarismo. Moro já conversou com o missionário RR Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e com o pastor Estevam Fernandes, chefe da Igreja Batista de João Pessoa.
CGU diz que divulgará padrinhos de nomeações – A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira que já está trabalhando na “operacionalização” da proposta feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para divulgar no portal da transparência os nomes dos responsáveis pelas indicações políticas de ocupantes de cargos públicos. A CGU diz que a medida será incluída no plano anticorrupção. Nesta semana, um levantamento do GLOBO apontou que os três principais partidos do Centrão – PP, PL e Republicanos – comandam ao menos 32 postos-chave na administração federal. Os indicados para essas funções – tanto para cargos de primeiro escalão, como ministério, até outros cargos menores – fazem com que aliados do presidente tenham sob sua gestão mais de R$ 149,6 bilhões em recursos públicos. Segundo a CGU, as equipes técnicas que atuam junto ao Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC), que reúnem alguns órgãos da administração pública federal, já estão trabalhando na medida. Por outro lado, não deu prazo para a implantação da proposta. Segundo a CGU, a proposta de Guedes foi feita em 26 de novembro do ano passado, durante reunião do CICC. De acordo com o órgão, a sugestão foi acolhida por unanimidade por todos os presentes: o ministro da própria CGU, Wagner Rosário, o ministro da Justiça, Anderson Torres, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, e representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Banco Central.
EUA dizem que Bolsonaro tem ‘responsabilidade’ de confrontar Putin – O governo dos Estados Unidos afirmou nesta sexta-feira (28) que “o Brasil tem a responsabilidade de defender os princípios democráticos e proteger a ordem baseada em regras, e [deve] reforçar esta mensagem para a Rússia em todas as oportunidades”. A declaração foi dada diante de questionamento da BBC News Brasil sobre a visita do presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) ao mandatário russo Vladimir Putin, marcada para fevereiro. A viagem foi confirmada ontem por Bolsonaro, em meio a uma escalada de tensões militares na fronteira entre Rússia e Ucrânia. Há pouco mais de duas semanas, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, falou com o chanceler brasileiro, Carlos França, por telefone sobre o que o Departamento de Estado dos EUA afirmou serem “prioridades compartilhadas, incluindo a necessidade de uma resposta forte e unida contra novas agressões russas à Ucrânia”. Já o Itamaraty confirmou em nota que a Ucrânia fez parte da conversa entre os ministros, no entanto com ênfase muito menor ao assunto do que a dada pelos americanos.
Prefeito de Jundiaí vai comandar comunicação da campanha de Doria – Reeleito prefeito de Jundiaí, no interior paulista, com quase 70% dos votos em 2020, o tucano Luiz Fernando Machado, de 44 anos, foi escolhido pelo governador João Doria (PSDB) para coordenar a comunicação de sua campanha à Presidência da República. Liderança jovem do partido, Machado chegou ao comando da sétima maior economia do Estado na onda antipetista de 2016 e com o apoio do MBL, grupo que hoje dá suporte à pré-candidatura do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos). Atuante nas redes sociais, Machado se aproximou de Doria durante as prévias tucanas e, neste ano, passou a integrar o núcleo eleitoral do governador e a frequentar o Palácio dos Bandeirantes. De perfil mais conservador – foi autor de um projeto em defesa da “escola sem partido” quando deputado estadual (2015-2017) –, Machado deixou a Câmara Municipal de Jundiaí promulgar proposta semelhante na cidade, que foi derrubada posteriormente pela Justiça. Ele ainda defende a legislação que diz “proteger as crianças da politização e conteúdo ideológico no ambiente escolar”, mas, desta vez, afirmou que a demanda da população tem relação com a pauta social, não ideológica.
Cresce impaciência do PSB com PT – O presidente do PSB, Carlos Siqueira, demonstrou irritação com o PT, partido com o qual negocia formar uma federação, e cobrou gestos da legenda em reunião para discutir o cenário eleitoral em Pernambuco nesta semana. A aliados o dirigente tem reclamado da postura petista, o que leva integrantes da sigla a colocarem em xeque a possibilidade de haver uma união formal entre PT e PSB. Apesar de as conversas estarem em curso, pessoas próximas de Siqueira e integrantes do PSB não duvidam que possa haver um cavalo de pau na discussão e que ele desista de levar adiante as tratativas pela federação se o PT não fizer as concessões que ele deseja. Na cúpula petista, por outro lado, a avaliação é que será possível destravar a negociação com o PSB. Nesta quinta-feira (27), o presidente do PSB encontrou-se com dirigentes e parlamentares do PT e do PC do B para tentar destravar impasses que brecam a junção das siglas. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e a do PC do B, Luciana Santos (PE), estavam na reunião. Segundo relatos, Siqueira afirmou que a ocasião era uma oportunidade para o PT fazer gestos ao PSB com o intuito de destravar a montagem da federação e que um deles seria retirar a candidatura do senador Humberto Costa (PT-PE) ao governo do estado, o que os petistas não fizeram.
Briga entre Bolsonaro e Moraes não tem importância na vida do cidadão – Em entrevista à CNN Brasil, Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil, disse que o novo conflito entre Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro (PL), que decidiu não cumprir determinação do ministro do STF e não compareceu para prestar depoimento pessoalmente à Polícia Federal nesta sexta-feira (28), não contribui com o momento do país e quase não tem importância na vida do cidadão. Nogueira disse que para as pessoas que estão em casa sofrendo, desempregadas, não faz sentido olhar para a televisão e ver Moraes e Bolsonaro brigando. O material será exibido neste sábado (29), a partir das 19h15.
Ministério de Minas e Energia tenta criar 200 cargos em nova estatal – O Ministério de Minas e Energia pediu à pasta da Economia autorização para criar cerca de 200 cargos na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), segundo apurou a Coluna. A binacional é a segunda estatal que nasceu sob o governo Jair Bolsonaro, em setembro de 2021. A ENBpar foi criada apenas para permitir a privatização da Eletrobras e absorver as funções de Itaipu e da Eletronuclear, subsidiárias que precisam ser mantidas sob domínio integral da União devido a exigências legais. A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), no entanto, considerou a solicitação um pouco exagerada e deu aval apenas a 27 cargos. A estrutura de Itaipu e Eletronuclear não sofrerá qualquer mudança interna, o que torna questionável a quantidade de cargos solicitados. A pasta não negou ter pedido 200 cargos e informou que solicitou o que julgava ser “suficiente”. Ainda disse que o número final de cargos necessários ainda está em análise.
Guedes x Centrão – O ex-deputado federal Aldo Rebelo disse que a proposta defendida por Paulo Guedes de criar um sistema para indicar os padrinhos políticos de indicados para cargos no governo é só mais um capítulo da briga do ministro com o Centrão. “A maior madrinha das indicações de diretores do Banco Central e dos secretários de política econômica é a Faria Lima”, criticou Rebelo. O governo já tem um sistema interno que identifica os “padrinhos” de indicados.
Fora Bolsonaro – Anitta não para de entregar o que os amantes do pop pedem: novidades. Nessa quinta-feira (28), a rainha do funk lançou um novo clipe do seu mais novo trabalho, intitulado de “Boys Don’t Cry”. Detalhe: em menos de 24 horas, a produção alcançou mais de 3,3 milhões de visualizações no YouTube. Mas, o sucesso da sua nova música não se restringiu a apenas o clipe. Em tom de posicionamento político – já que ela se mostrou durante muito tempo “isenta” -, Anitta usou suas redes sociais para publicar uma montagem. Em seu Twitter, a dona de “Boys Don’t Cry” trocou o texto escrito em uma carta que aparece no clipe para as palavras “Fora Bolsonaro”. “Quem viu essa cena do clipe?”, escreveu Anitta na rede social. Em menos de 12 horas, o post já tinha ultrapassado mais de 200 mil curtidas e 20 mil retweets. Vale pontuar que na versão original, a carta que a funkeira abre tem escrita: “I want you back” – em tradução livre: “quero você de volta”.
[07:31, 29/01/2022] Altair Ribeiro: Revistas do fim de semana, 29 de janeiro de 2022
Reportagem de capa
VEJA _ A política do luxo
Um extenso levantamento feito por VEJA nas despesas dos diretórios nacionais dos partidos em 2021 mostra que parte significativa do fundo partidário, cujos gastos totalizaram quase R$ 1 bilhão no ano passado, vem sendo usada para permitir que os políticos desfrutem de voos de jatinho, transporte por carrões e uso de mansões. Ironia das ironias, eles ainda garantem a contratação de alguns dos melhores advogados para defendê-los de acusações por corrupção — ou seja, o dinheiro público serve para livrar da Justiça os acusados de roubar dinheiro público. Nessa lista de abusos, os gastos com diárias em hotéis de luxo e viagens ocupam um lugar de destaque. Ao todo, as legendas gastaram R$ 7,9 milhões com o deslocamento aéreo de seus membros. O pior exemplo vem do Progressistas, partido do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A sigla desembolsou R$ 1,2 milhão só com o fretamento de aeronaves, uma quantia que posiciona a legenda no primeiro lugar desse tipo de despesa (que inclui também a compra de passagens aéreas).
ISTOÉ _ A Covid nossa de cada dia
Autoridades de saúde de vários países europeus como Espanha e Dinamarca já dão o fim da pandemia como certo, como algo que acontecerá entre fevereiro e março, e propõem que a Covid-19 comece a ser considerada uma doença com a qual se pode conviver rotineiramente, como a gripe, com vacinações anuais regulares, em especial de grupos de pessoas mais suscetíveis a desenvolver casos graves. Passou-se a falar sobre um mundo em que o coronavírus vai coexistir com outras infecções respiratórias de alto risco, não mais se impondo de maneira avassaladora e nem em todos os países ao mesmo tempo. Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) considere essa abordagem prematura — e é preciso lembrar que a Espanha tenta retomar sua indústria do turismo a qualquer custo –,o diretor regional da entidade na Europa, Hans Kluge, diz que “é plausível que a pandemia esteja chegando ao fim na região”. E esse fim significa que a doença sairá da fase aguda e se tornará endêmica, como parece ter se tornado na China. Será uma enfermidade com efeitos mais previsíveis do que os demonstrados desde que surgiu em 2019, mas exigindo atenção constante, com máscaras se transformando num item de vestuário com grande adesão nas cidades ocidentais e outros cuidados elementares de higiene e distanciamento se impondo culturalmente.
CartaCapital _ … 04,03,02,01
Inicia-se a contagem regressiva. Só uma possível reeleição poderia salvar o clã Bolsonaro do encontro com a Justiça.
Crusoé _ Queiroz livre, leve e solto por Brasília
Em mais um retrato simbólico da pax vigente no país, o ex-assessor dos Bolsonaro que estava há pouco na prisão agora circula desenvolto pelos corredores do poder, na capital da República. Ele está crente de que será eleito deputado em outubro com a ajuda do clã presidencial.
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