Resumo de segunda-feira, 18 de abril de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Incertezas reduzem fôlego de fusões e aquisições neste ano

FOLHA DE S.PAULO – Codevasf tem obra parada e indícios de fraude em série

CORREIO BRAZILIENSE – Governo anuncia o fim da emergência de covid-19

O ESTADO DE S.PAULO – Extração de manganês de área indígena usa nota fria

O GLOBO – Senado vai investigar áudios do STM sobre tortura

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Fusões e aquisições reduzidas – As operações de fusões e aquisições tiveram uma forte queda no acumulado do ano até o dia 10 de abril, diante da instabilidade da economia no exterior e no Brasil e das incertezas provocadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Até a semana passada foram anunciadas 134 transações em 2022, com recuo de 14,6% em relação ao mesmo período de 2021. Em valor, a queda é maior: 57%, US$ 12,2 bilhões, de acordo com levantamento da Dealogic a pedido do Valor. Pelo estudo, os negócios envolvendo grupos estrangeiros recuaram. Do total movimentado neste ano, 20%, ou US$ 2,4 bilhões, envolveram investidores de fora do país. O restante foram negociações domésticas.

Corrupção escancarada – O afrouxamento de licitações na Codevasf para escoar emendas parlamentares no governo Bolsonaro resultou em obras precárias, paralisadas e superfaturadas. A Codevasf, entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político, cresceu em contratos no atual governo e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos. Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso. Esse fluxo de verbas e obras ocorre por meio de uma manobra licitatória que deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção. A reportagem da Folha flagrou problemas em contratos da estatal federal em Tocantins, Pernambuco e Alagoas. Há trabalhos parados, recapeamento de pista entregue com asfalto “movediço”, asfaltamento precário que expõe motoristas ao risco de acidentes e indícios de fraudes.

Fim de emergência, não é fim de pandemia – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos dias um ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19. Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores, o Palácio do Planalto vinha pressionando pela medida, visto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição. Além disso, Queiroga tinha a expectativa de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil. A medida, que será publicada nos próximos dias, não acaba com a pandemia no Brasil, mas muda regras para a compra de vacinas e remédios, feita hoje sem necessidade de licitação. O país registrou, ontem, o menor número de mortes por coronavírus desde 20 de março de 2020.

Manganês com nota fria – Com o uso de notas fiscais frias, empresas exportam milhares de toneladas de manganês extraídas ilegalmente de unidades de conservação florestal, terras indígenas e áreas de concessões privadas. O Pará concentra boa parte da extração ilegal. O esquema utiliza documentos emitidos em outros Estados – onde há minas desativadas ou sequer há atividades de exploração – para camuflar a verdadeira origem do material. O Estadão teve acesso a documentos de transporte de cargas usados por caminhoneiros. A Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou a veracidade das informações. A PF já instaurou cerca de 100 inquéritos que investigam o esquema criminoso na extração do manganês. As investigações são desdobramento da Operação Migrador.

Áudios descobertos – A revelação, pela coluna de Míriam Leitão no GLOBO, de áudios de sessões secretas do Superior Tribunal Militar (STM) em que se discutia a prática de tortura a presos na ditadura militar causou impacto no Congresso. O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que haverá investigação a partir das gravações, liberadas pelo Supremo Tribunal Federal. O STM e o Ministério da Defesa não se pronunciaram ontem. Os áudios inéditos divulgados pelo jornal O Globo e confirmados pelo Estadão mostram conversas e relatos dos sete ministros da época sobre os episódios de tortura que chegavam para a análise do STM. Em uma das gravações, o general Rodrigo Octávio relata, em 24 de junho de 1977, o aborto sofrido por Nádia Lúcia do Nascimento aos três meses de gravidez. Ela teria sofrido “castigos físicos” em um dos Doi-codis, órgãos de repressão política sob comando do Exército que agiam nos Estados, no combate à oposição ao regime. No áudio, o ministro defende a apuração do caso e diz que Nadia e o marido sofreram “choques elétricos em seu aparelho genital”. O advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tiveram acesso a 10 mil horas de gravações de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) que apontam a prática de tortura durante o período da ditadura militar (1964-1985). Segundo Fernandes, “os julgamentos não são só políticos, mas militares. Esses áudios derrubam afirmações de que não houve tortura, mas também do mito que querem criar de que não havia corrupção no regime. Havia inúmeros crimes militares, deserções, inclusive. Esses áudios se confrontam com o negacionismo. Não só provam torturas, mas também corrupção entre militares”, diz. As gravações obtidas vão de 1975 a 1985. Em 2006, Fernandes pediu acesso ao material, mas o STM negou. O advogado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco anos depois, a ministra Cármen Lúcia determinou a entrega do material, ordem que foi cumprida apenas após o plenário do STF confirmar o voto da ministra, em 2015. Carlos Fico conta que a motivação para compartilhar o material com Miriam Leitão foi a publicação feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) em que ele debochou da tortura sofrida por ela. Grávida, ela é posta numa sala diante de uma cobra. Na rede social, o filho do presidente escreveu: “Ainda com pena da cobra”. O próprio mandatário da República, em outra ocasião, já dissera algo semelhante: “coitada da cobra”.

PSB quer pilotar propostas de meio ambiente no plano de governo de Lula – Com o posto de vice na chapa de Lula, o PSB quer escrever as propostas do petista para o meio ambiente. O ponto de partida é o Programa de Ocupação Inteligente da Amazônia, elaborado pelo partido e que propõe ampliar investimentos em ciência e tecnologia na região amazônica. Integrantes da sigla dizem ainda ter nomes de referência na área, como o ex-ministro do Meio Ambiente no governo Lula Carlos Minc e o deputado Alessandro Molon, presidente da frente ambientalista. Responsável pelo programa petista, Aloizio Mercadante se reúne hoje com representantes do PSB para falar do tema. “Temos conversado muito com o PSB, PCDOB e PV, já com discussões acumuladas”, diz. O programa do PSB para a Amazônia começou a ser elaborado em 2019 e será lançado em congresso do partido no fim deste mês.

Língua ferina – Pegou mal entre ministros do Tribunal de Contas da União a declaração de Paulo Guedes insinuando que há demora na análise do processo de privatização da Eletrobras em razão de um suposto pedido de Lula. “Candidato não pode ligar no TCU e travar venda da Eletrobras”, afirmou Guedes na semana passada. A irritação virou assunto no grupo de Whatsapp dos ministros do TCU. “Isso é uma completa falta de respeito com o tribunal. Peço que a presidência avalie se não é o caso de emitir uma nota contra essa declaração que pretende pressionar a corte”, escreveu o ministro Bruno Dantas. A fala de Guedes também pegou mal entre seus colegas no governo. Auxiliares de Bolsonaro querem que ele tome distância do assunto para não azedar de vez a análise do TCU sobre a Eletrobras.

Com PSDB e MDB divididos, disputa na terceira via é marcada por traições – Pré-candidatos a presidente que buscam se colocar como opção de terceira via tentam se desvencilhar de traições e boicotes em série. Com o desafio de vingar como opção de centro, entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo menos três presidenciáveis passaram por algum tipo de revés interno nos próprios partidos, além de não conseguirem deslanchar nas pesquisas de intenção de voto. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), a senadora Simone Tebet (MDB) e o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) sofrem o que parece ser uma antecipação da “cristianização”, o abandono por parte de correligionários do candidato oficial de seu partido diante da estagnação. O processo começou a ocorrer no nascedouro dessas candidaturas alternativas, fomentado por grupos dissidentes ciosos da própria sobrevivência eleitoral, a quatro meses da campanha oficial.

No Twitter, Anitta bloqueia Bolsonaro após ironia do presidente – A cantora Anitta diz ter bloqueado o presidente Jair Bolsonaro no Twitter após ele responder a uma publicação sua na plataforma. Em seu perfil na rede social, a artista defendeu que a bandeira do Brasil pertence a todos os brasileiros e não deve ser apropriada por um grupo específico. O chefe do Executivo compartilhou a postagem e escreveu, em tom de ironia: “Concordo com a ‘Anita’”. A cantora vestiu figurino verde e amarelo em sua apresentação no festival americano Coachella, neste fim de semana, e havia usado a plataforma para justificar a escolha das cores. “A bandeira do Brasil e as cores da bandeira do Brasil pertencem aos brasileiros. Representam o Brasil em geral”, escreveu. Após Bolsonaro compartilhar a publicação, Anitta voltou à rede e disse que seu nome estava sendo usado para “gerar buzz” – isto é, engajamento – para o presidente, que tentará a reeleição este ano. Segundo a artista, o chefe do Executivo estaria tentando incorporar uma imagem mais descontraída para atrair o eleitorado jovem. Ela disse reconhecer o movimento da equipe de marketing do presidente por já ter usado a mesma estratégia.

Corregedor do Senado na mira – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inclusão do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB-MA) no rol de investigados do inquérito que apura o possível desvio de emendas parlamentares por parte de congressistas maranhenses. Desde 2017, Rocha é o titular da Corregedoria Parlamentar do Senado, órgão responsável por manter o decoro e a disciplina na Casa.A investigação é a mesma que levou a Polícia Federal a realizar uma operação de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL, o partido de Jair Bolsonaro, em 11 de março. Naquele dia, um dos alvos foi o deputado Josimar Maranhãozinho (PL) — em dezembro de 2021, se tornaram públicas imagens dele manuseando uma grande quantidade de dinheiro, que, de acordo com a PF, são fruto do desvio de emendas parlamentares. A decisão de Lewandowski foi baseada numa manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão passou a defender a inclusão do corregedor do Senado na investigação após relatório da Polícia Federal mostrar menções ao nome de Roberto Rocha em documentos trocados pelo grupo que seria responsável pelo desvio das emendas. O caso ficou sob a relatoria de Lewandowski por ele já ser o relator de outro inquérito sobre Josimar Maranhãozinho.

Vaiado em Santos – O presidente Jair Bolsonaro recebeu vaias e gritos de apoio no estádio da Vila Belmiro, em Santos, onde foi assistir a partida entre Santos e Coritiba na manhã deste domingo. Ele ficou no camarote do presidente Andres Rueda, presidente do Santos, de onde acenou para a torcida. O Santos venceu o jogo por 2X1. Para entrar no estádio, a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 é exigida, ou testes negativos. Ainda não se sabe como foi feita a autorização para que o presidente tivesse acesso ao campo de jogo. Bolsonaro afirma não ter vacinado contra a covid, e impôs sigilo sobre o seu cartão de vacinação. Antes da partida, a Torcida Jovem do Santos, organizada do clube paulista, publicou nota oficial nas redes sociais afirmando que o presidente não era bem-vindo no estádio, que, de acordo com o comunicado, “sempre foi e sempre será território do povo”. No intervalo, perfis de apoio ao presidente publicaram ele sendo recebido na parte interna do estádio por fãs e admiradores, para pedidos de selfie e gritos de ‘mito’. Um admirador chegou a pedir que Bolsonaro compareça aos debates para ‘enfrentar’ o Lula, se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que figura em primeiro lugar nas pesquisas.

STF deve formar maioria contra Daniel Silveira – Mesmo que haja pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria já nesta semana contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O julgamento da ação penal da qual é réu está marcado para esta quarta-feira (20). O assunto é tratado com cuidado porque ministros enxergam potencial para acirrar rusgas entre a Corte e os demais Poderes e, ainda, expor divergências entre seus próprios integrantes. Por ser o revisor, Kassio Nunes não pode interromper a análise do processo. A expectativa é de que André Mendonça peça vista. Com isso, impede a execução da pena e deixa a situação de Silveira em suspenso. Neste cenário, os demais ministros devem antecipar seus votos para já deixar clara a posição da maioria do STF de apoio às medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Será a primeira vez em que o STF se debruçará no plenário sobre ameaças externas com a nova formação, incluindo os indicados por Bolsonaro André Mendonça e Kassio Nunes. Até então, embora pudesse haver discordâncias pontuais, os ministros se manifestavam de forma unânime em casos como esse para demonstrar unidade e força.

Simone Tebet estreia série de sabatinas Folha/UOL – A senadora Simone Tebet (MDB) será a primeira a participar das sabatinas promovidas pela Folha e pelo UOL com os candidatos à Presidência da República. A parlamentar será sabatinada nesta segunda-feira (18), às 10h, com transmissão ao vivo no site da Folha. Outras cinco sabatinas já estão confirmadas. Após Tebet, será a vez de Ciro Gomes (PDT), na quarta-feira (20), seguido por André Janones (Avante), no dia 26, Luiz Felipe d’Avila (Novo), no dia 27, João Doria (PSDB), no dia 28, e Vera Lúcia (PSTU), no dia 29. O ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), foram convidados, mas ainda não confirmaram presença.

Eleições e maioria governista enterram CPMI das Fake News – Sem terminar o trabalho ou votar um relatório, a Comissão Mista de Inquérito sobre Fake News pelo Congresso será encerrada este ano. Paralisada desde o primeiro trimestre de 2020, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News deve ser enterrada sem chegar a uma conclusão. O presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já avisou aliados que não pretende reativá-la. A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), também jogou a toalha e disse ao GLOBO que não viu nenhuma chance de a investigação ser retomada este ano, quando a atenção dos parlamentares está voltada para a disputa eleitoral. Sem previsão de retorno em 2022, a Comissão não poderá continuar no próximo ano devido à mudança de legislatura. Instalada em setembro de 2019, a CPMI teve como objetivo investigar o disparo maciço de informações falsas que marcaram a eleição de 2018 e o uso orquestrado de perfis falsos para atacar agentes públicos e instituições. Nos cinco meses em que trabalhou, teve como foco principal a atuação do chamado “gabinete do ódio” — grupo ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 02 do presidente Jair Bolsonaro — que alimenta a militância mais radical de Bolsonaro nas redes sociais. Antes da CPMI ser suspensa, nomes ligados a Bolsonaro tiveram sua convocação aprovada, mas não foram ouvidos. Entre eles estão Fabio Vajngarten, ex-secretário de comunicação do governo, blogueiro Allan Dos Santos, que é fugitivo nos Estados Unidos, além dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury.