Resumo de terça, 07 de junho de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Governo propõe zerar ICMS do diesel e gás e ressacir Estados

FOLHA DE S.PAULO – Bolsonaro propõe zerar ICMS do diesel com pacote de até R$ 50 bi

O GLOBO – Governo anuncia pacote para baratear combustíveis

CORREIO BRAZILIENSE – Governo anuncia plano para baixar preço de combustível

O ESTADO DE S.PAULO – Covid avança em 24 estados e contágio dobra em 2 semanas

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Zera imposto, fura teto – Em reunião no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobres os combustíveis em ano eleitoral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, sem especificar o número. As medidas incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e CIDE) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora. Numa pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou, porém, que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais. O objetivo do governo também é compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. A ideia do Executivo é zerar o ICMS sobre esses produtos até dezembro deste ano, como antecipou o GLOBO mais cedo. A PEC permite compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. Isso seria feito em duas etapas. Primeiro, o Executivo trabalha para que seja aprovado o projeto em discussão no Senado Federal e já votado pela Câmara dos Deputados que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações. A intenção do governo, por meio da PEC, é permitir que o imposto cobrado apenas sobre o óleo diesel e sobre o transporte público seja zerado até o fim do ano. Para isso, parte da redução desse imposto seria compensado, reduzindo as perdas dos estados. Com isso, fica compensado a parte os 17% de impostos que permeceriam mesmo com o projeto. O restante não é compensado. É preciso uma PEC para pagar o dinheiro aos estados fora do teto de gastos (a regra segundo a qual as despesas federais não podem crescer acima da inflação).

A contraofensiva da Ômicron – A média móvel de casos de covid-19 aumentou em 24 Estados e no Distrito Federal nas últimas duas semanas. No País, o crescimento foi de 100,3% no período, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa. Subiu de 14.644, no dia 22 de maio, para 29.342 no domingo, após oito dias de alta. Com isso, voltou aos níveis do fim de março. O número ainda está distante do pico da Ômicron, em janeiro, mas o cenário de agravamento tende a estar subnotificado por causa de autotestes e falhas na divulgação de dados pelos Estados. Especialistas atribuem nova onda à transmissão pela Ômicron, à flexibilização na proteção, à desigualdade regional da vacinação e ao frio.

Um tiro para salvar as reeleições – O anúncio da proposta para zerar o ICMS dos combustíveis e do gás de cozinha feito com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representa uma convocação dos governadores e da oposição para que entrem no barco de redução dos impostos. O “sim” dos governadores a esse esforço virá, inclusive, com transferência de receita para compensar a perda de arrecadação. Quanto à oposição, a avaliação dos governistas é a de que os atores não terão muito poder de manobra. Aliados do presidente têm dito que agora é pegar ou largar e, nessa segunda hipótese, vem acoplada a perspectiva de arcar com as consequências de não aprovar a proposta — ou seja, não baixar os preços. Tudo agora terá reflexo eleitoral e, nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) atirou no alvo. Terá o discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance. Obviamente, os partidos ainda vão analisar a proposta de emenda constitucional. O texto ainda não chegou ao Congresso formalmente, mas as apostas de Lira e de líderes próximos ao presidente são a de que é possível fazer esse esforço para votar rapidamente. Só a presença de todos, no anúncio da proposta, indica união para salvar a lavoura — leia-se a eleição.

Governo bloqueia R$ 8,7 bi do Orçamento – O governo bloqueou a execução de R$ 8,7 bilhões do Orçamento de 2022 para não descumprir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação. A medida atinge principalmente os ministérios da Ciência, da Educação e da Saúde e inclui também a verba de R$ 1,7 bilhão originalmente destinada a reajuste de servidores –reforçando a dificuldade de conceder aumentos ao funcionalismo diante das limitações fiscais. De acordo com o Ministério da Economia, a reserva de R$ 1,7 bilhão prevista no Orçamento para a reestruturação de carreiras está sendo usada para diminuir a necessidade total de bloqueio de recursos. Caso ela permanecesse intocada, o congelamento teria que ser ainda maior. O bloqueio dos recursos para os reajustes é feito em um momento decisivo sobre o assunto. O governo tem cerca de um mês para dar algum aumento para os funcionários públicos, em razão da limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que impede elevação de gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato).

Guedes respira, mas… – Ao anunciar, na entrevista à Bandnews, que o ministro Paulo Guedes permanecerá no comando da Economia em caso de reeleição, Bolsonaro deixou a ala política com um frio na espinha. É que os políticos estão convencidos de que a área econômica é crucial para as eleições e não dá para “vender mais do mesmo ao eleitor”. O ministro, no entanto, é o padrinho da proposta de zerar impostos. É preciso gerar esperança e muitos avaliam que Guedes ainda não conseguiu passar essa mensagem de forma clara, tanto é que as pesquisas continuam apontando dificuldades para a reeleição, e a economia como fator principal no humor do eleitorado. No governo, porém, a avaliação é de que houve geração de empregos, a economia “está melhorando” e, na campanha, será possível detalhar os ganhos que o país obteve apesar do cenário adverso gerado pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. E com a PEC dos combustíveis em curso

Preocupação na Amazônia – O indigenista Bruno Araújo Pereira, que desapareceu junto com o jornalista inglês Dom Phillips no trajeto entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas, vinha recebendo ameaças de morte por conta do trabalho que realizava junto às comunidades nativas do Vale do Javari. Por causa da possibilidade de terem sofrido alguma violência física, agentes da Polícia Federal (PF) detiveram, ontem à noite, dois pescadores identificados apenas pelos apelidos de “Churrasco” e “Jâneo”. Os dois foram levados para Atalaia do Norte e estão em poder da Polícia Civil para prestar esclarecimentos. As ameaças contra o indigenista tinham sido denunciadas à PF, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo Beto Marubo, um dos coordenadores da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Bruno e Dom Phillips — veterano jornalista que colaborava com o The Guardian — desapareceram numa região entre as fronteiras de Peru, Colômbia e Brasil, conhecida pela presença de narcotraficantes e por garimpeiros e madeireiros que exploram ilegalmente a floresta. Bruno tinha uma reunião com o homem apelidado de “Churrasco” para fechar uma cooperação entre as comunidades ribeirinhas e os indígenas, a fim de tentarem impedir o avanço das invasões de garimpeiros e madeireiros. O encontro seria em São Rafael, mas o pescador não apareceu. Bruno e o jornalista seguiram para Atalaia — e desde então não foram mais vistos. A comunicação do desaparecimento foi feita, ontem, pela Univaja ao MPF do Amazonas. Em nota, o órgão informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e acionou as polícias Federal, Civil, a Força Nacional, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari e a Marinha. De acordo com o MPF, a força armada conduzirá as buscas por meio do Comando de Operações Navais.

Duplo ultimato na 3ª via – A bola está com o MDB.” A declaração — dada ao Correio, ontem — é do presidente do PSDB, Bruno Araújo, ao ser perguntado sobre a definição do acordo entre os dois partidos para formação da terceira via em torno da candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. Nas cúpulas partidárias, a tríplice aliança (incluindo o Cidadania, federado ao PSDB) está acertada. Mas, arranjos regionais e pressões de alas minoritárias das duas legendas estão adiando o casamento das siglas mais poderosas do autodenominado centro democrático. A pressão, agora, é para que a coligação seja anunciada na quinta-feira, quando a Comissão Executiva do PSDB se reúne, em Brasília, para fechar questão. Os tucanos esperam que, até lá, o MDB resolva o impasse em torno da montagem do palanque da terceira via no Rio Grande do Sul. O partido ainda resiste em apoiar a volta do ex-governador Eduardo Leite (PSDB) ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, por causa de uma ala que defende a candidatura própria. Se esse arranjo regional, que envolve também o PSD da ex-senadora Ana Amélia (RS), não se concretizar, a aliança nacional em torno da pré-candidatura de Simone Tebet tende ao fracasso.

PT defende revogar reformas – A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para a elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Com 90 parágrafos, o documento define os governos petistas como inovadores no combate à corrupção, reforça o papel do Estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista implementada pelo ex-presidente Michel Temer, além da revisão do regime fiscal. O texto defende ainda o fortalecimento dos sindicatos sem a volta do imposto sindical, a construção de um novo sistema de negociação coletiva e uma “especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.

Lula tem 23% dos seus eleitores de direita, e Bolsonaro, 29% de esquerda – A classificação ideológica do eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), a partir dos critérios do Datafolha, mostra que 23% dos que querem votar nele são identificados com pensamentos de direita em comportamento e economia, embora a grande maioria (60%) esteja à esquerda. Fenômeno semelhante ocorre com Jair Bolsonaro (PL), mas com sinais trocados. Apesar de o presidente de perfil conservador ter 54% dos eleitores situados à direita, segmento em que goza de apoio significativo, uma fatia de 29% se posiciona à esquerda no espectro ideológico. A pesquisa do Datafolha, publicada no sábado (4), revelou que o Brasil que irá às urnas em outubro está mais identificado com ideias de esquerda do que cinco anos atrás, quando foi feito o levantamento anterior. O percentual atinge agora 49%, o maior da série histórica, iniciada em 2013. A direita, por sua vez, registrou queda e alcançou seu menor resultado, 34%. Uma parte de 17% dos entrevistados se localiza ao centro. O questionário que serve de base para o mapeamento abrange perguntas no campo de comportamento e na área do pensamento econômico.

Bolsonaro promete mais três ministérios caso reeleito – O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pretende criar mais três ministérios caso seja reeleito neste ano. O chefe do Executivo mencionou a possibilidade de recriar as pastas da Segurança Pública, da Indústria e Comércio e da Pesca. “Pretendemos, em havendo reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três para que possamos melhor administrar nosso país. Pela extensão do nosso país, se justifica isso aí”, afirmou o mandatário em entrevista ao canal Agromais, do grupo Bandeirantes. Hoje o governo Bolsonaro tem 23 ministérios, 7 a mais do que os 15 prometidos na campanha eleitoral de 2018. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 pastas. ​

Após liminar, Furnas destrava privatização da Eletrobras – Após breve batalha judicial que poderia, no limite, inviabilizar a privatização da Eletrobras, Furnas realizou, na manhã desta segunda-feira (6), a assembleia de debenturistas que permite um investimento de R$ 1,5 bilhão na Madeira Energia, controladora da usina de Santo Antônio. A assembleia havia sido suspensa por duas liminares neste final de semana, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubá-las nesta segunda. As liminares que barravam a assembleia haviam sido concedidas pela juíza de plantão Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, na madrugada do domingo (5). Apesar de serem processos diferentes, ambos foram movidos pela Asefu (Associação dos Empregados de Furnas). Furnas precisava de autorização de detentores de debêntures emitida em 2019, para poder participar de um aporte de R$ 1,5 bilhão na Madeira Energia. A operação garante recursos para cobrir uma derrota arbitral da empresa. Furnas é sócia da Madeira Energia, com 43% de participação. Concluída essa operação, ela assumirá o controle da empresa, chegando a 70% de participação.

Anac marca leilão do aeroporto de Congonhas para 18 de agosto – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse nesta segunda-feira (6) que o leilão de concessão da 7ª rodada de aeroportos, que inclui o terminal de Congonhas, na capital paulista, e mais 14 ativos, foi agendado para 18 de agosto. A autarquia aprovou mais cedo as minutas do edital e dos contratos da rodada, segundo comunicado em seu site. O TCU (Tribunal de Contas da União) havia dado o aval para os termos do certame na semana passada. O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo, segundo a Anac. A rodada será dividida em três blocos, com o maior sendo formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O lance mínimo é de R$ 740,1 milhões e o valor estimado de investimentos em todo o contrato de concessão é de R$ 11,6 bilhões. Outro lote será formado pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP), com contribuição mínima de R$ 56,9 milhões e investimentos estimados em R$ 1,9 bilhão. Um terceiro lote, chamado de “aviação geral”, será integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). Nesse caso, o lance mínimo é de R$ 141,4 milhões e o valor total de investimentos projetado em R$ 1,7 bilhão. As concessões atingem um total de 15,8% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo, disse a Anac.

Mendonça pede vista e suspende julgamento – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandado do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi enviado imediatamente ao início da sessão e antes de haver votos suficientes dos demais ministros para formar maioria. Por ser relatora do pedido, Cármen Lúcia abriu o julgamento e defendeu a derrubada da liminar de Nunes Marques. Ela chegou a ser seguida por Edson Fachin. Em seu voto, disse que o tema foge da “atribuição exclusiva ou monocrática” de um ministro e deve ser decidido em conjunto por todos os membros do tribunal. Também chamou atenção para o risco de “instabilidade institucional” que envolve o caso, oriundo da Justiça Eleitoral. Cármen Lúcia disse ainda que a defesa de Francischini parece ter tentado burlar o sistema de distribuição dos processos no STF. Com o pedido de vista, não há data para o STF retomar a análise, que depende da devolução do processo por Mendonça.

Kassio ignora Fux – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta terça-feira, 7, no plenário da Segunda Turma, o julgamento da decisão dada por ele próprio a favor de restabelecer o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O movimento de Nunes Marques, que é presidente da Segunda Turma, cria uma situação inusitada no STF. Isso porque o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso. Logo após Nunes Marques suspender a ordem do TSE e restabelecer o mandato de Francischini, ministros o procuraram para pedir que o assunto fosse levado ao plenário, onde teriam chances de derrubar a decisão. Relator do caso, Nunes Marques discordou, mas sugeriu a possibilidade de o processo ser analisado pela Segunda Turma do Supremo, o que, enfim, ocorreu nesta segunda. A Segunda Turma é composta ainda pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

TSE assina acordo com lideranças religiosas – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira um acordo com lideranças de diferentes religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições. O acordo foi chancelado por representantes do catolicismo, do espiritismo, judaísmo, do islamismo, budismo, religiões de matriz africana e de algumas correntes do protestantismo. O segmento evangélico não enviou representantes. Em seu discurso durante o evento, Fachin mencionou os efeitos nocivos da desinformação. – É cediço que a Justiça Eleitoral, na condição de instituição responsável pelo processamento pacífico das diferenças políticas, defronta, presentemente, dificuldades inusuais, como decorrência da crescente intolerância, do progressivo esgarçamento de laços e, sobretudo, do evidente processo de degradação de valores decorrente da expansão irrefreada do fenômeno da desinformação – disse Fachin. O presidente do TSE disse contar com a ajuda das lideranças religiosas: – Hoje, com o auxílio formoso das luzes desses homens e mulheres de brio, damos início a uma importantíssima reflexão coletiva, convictos de que promoção da paz e da tolerância manterá a democracia em seu prumo, para que prossigamos como irmãs e irmãos, pesem as discordâncias políticas, sob os signos da brandura e da temperança. Ele também pregou contra o ódio: – Defender a democracia é negar a cólera, fugir das armadilhas retóricas, fiar-se no valor da verdade, na fundamentalidade das instituições públicas e, especialmente, na sacralidade do viver em comunhão. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que também é o procurador-geral Eleitoral, participou do evento e pediu respeito às minorias. – A razão é base da democracia. Não existe racionalidade com violência – disse Aras, acrescentando: – Não há democracia sem respeito ao direito das minorias.

‘É um absurdo se não me apoiar’, diz Queiroz – Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e personagem central no caso das ‘rachadinhas’ envolvendo o filho do presidente, o pré-candidato a deputado federal Fabrício Queiroz vê como ‘absurda’ a chance de não ser apoiado pela família durante a sua campanha. — Eles não são meus inimigos, eu acredito que eles também não me têm como inimigo em hipótese alguma. Eu não sou bandido, entendeu? As pessoas que eu coloquei estão do lado deles lá, uma até vem candidato pra competir comigo – disse, se referindo ao policial militar Max Guilherme Machado de Moura, segurança e assessor especial de Bolsonaro. Em entrevista ao “Mais ou Menos podcast”, o ex-assessor pressiona o clã: — Quero que você pergunte isso a eles. Em qualquer lugar que eu vou perguntam se eles vão me apoiar. É um absurdo se não me apoiar. Então eu sou bandido? Eu sou meio bandido? Eu sou o quê? Sou o Queiroz, pai de família, trabalhador. Fiz uma lambança que respingou neles? Sim. Mas não tem crime. Eu não faço a pergunta diretamente porque é constrangedor, mas quero que vocês façam essa pergunta diretamente. Quero ver eles dizerem que não me apoiam — disse.

Ação sobre Dia Nacional da Liberdade de Imprensa – Criado em 1977, o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa será tema neste ano de uma ação do consórcio de veículos da imprensa profissional formado por O GLOBO, TV Globo, GloboNews, G1, Extra, Valor, Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, UOL, CBN e Rádio Eldorado. A campanha, a ser lançada hoje, data em que se celebra a liberdade de imprensa no Brasil, vai destacar a importância do acesso à informação de qualidade pela sociedade e defender a integridade dos jornalistas profissionais que sofrem, cada vez mais, com ataques e ameaças no exercício da profissão. Todos os jornais impressos e sites do consórcio publicam hoje um anúncio de página inteira e uma tarja preta no alto de suas capas, com o texto “Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Uma campanha em defesa do jornalismo profissional”. No anúncio, a página está em branco, e um texto localizado na parte de baixo explica: “Apoie o jornalismo para que páginas em branco, como essa, não aconteçam. O jornalismo precisa ser livre. Livre para informar, investigar e mostrar tudo o que acontece para que você forme a sua opinião. Quem defende o jornalismo defende a liberdade e fortalece a democracia”.

Das empresas que abriram capital, 80% estão no vermelho – Ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 80 empresas abriram o capital na Bolsa brasileira, a B3 – todas vendendo aos potenciais acionistas projeções de robusto crescimento. No entanto, olhando a trajetória da maior parte dessas companhias desde o início de suas negociações, 8 em cada 10 valem atualmente menos do que na época de seu IPO (oferta inicial de ações, na sigla em inglês). Ou seja, em 80% dos casos, quem comprou papéis na estreia desses negócios ficaria no prejuízo se decidisse vender hoje. Os dados são de um levantamento feito pela Economática/tc a pedido do Estadão. Apesar de o Brasil ter visto um cenário recente de alta nos juros, que incentiva a migração do investidor para a renda fixa, a queda das “novatas” na B3 não reflete um cenário de crise para o sistema financeiro como um todo. Isso porque, nos últimos cinco anos, o índice Ibovespa, referência para o mercado brasileiro, subiu mais de 70%.

Das obras de escolas iniciadas sob Bolsonaro, apenas sete estão prontas – Em quase quatro anos de mandato, Jair Bolsonaro só começou e concluiu a construção de sete escolas. Uma delas foi uma ampliação, em Dom Feliciano (RS). A responsabilidade dessas obras é do FNDE, que é controlado pelo Centrão e, como mostrou o Estadão, vem adotando como regra a prática de pingar poucos recursos em muitos projetos de diferentes municípios. A manobra faz com que se avolumem obras em andamento e não garante que elas sejam concluídas. Mas permite aos políticos venderem a ideia de que estão fazendo alguma coisa. O processo para a construção das sete obras começou em 2019 e elas só foram finalizadas porque os prefeitos não esperaram pelo governo e injetaram recursos próprios nas obras. O levantamento foi feito no sistema interno do FNDE, a que a Coluna teve acesso, e analisou todas as obras prometidas por meio de termos de compromisso. Foram verificados os status de 460 projetos iniciados desde o começo do mandato de Bolsonaro até semana passada. Como terminaram as obras sem que todo o desembolso pelo FNDE fosse concluído, as prefeituras têm a receber R$ 6,8 milhões do governo federal. Além de Dom Feliciano, são elas: Amargosa (BA), Nova Itarana (BA), Lapão (BA), com duas obras, Protásio Alves (RS) e Lebon Régis (SC). Não há prazo para isso ocorrer. Procurado, o FNDE não se manifestou. No balanço de maio, o órgão informa que concluiu 274 obras neste ano. Não diz, porém, quando começaram. Técnicos afirmam que a duração média de uma construção do fundo está em 15 anos.

Lindôra nega apuração sobre ataque de Bolsonaro às urnas – Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento de um pedido de investigação feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar acusou Bolsonaro dos crimes de peculato, prevaricação, e contra o Estado Democrático de Direito, além de ato de improbidade administrativa, por declarações dadas em abril contra o sistema eletrônico de votação. A PGR não viu crime, mas apenas críticas e opiniões. Para a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, que assina o pedido ao STF, as declarações constitutem “sugestões de aperfeiçoamento” do sistema de votação. “Na situação dos autos, as falas presidenciais não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões sobre o processo eleitoral brasileiro e a necessidade, na ótica do chefe do Poder Executivo da União, de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação”, diz trecho do parecer assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo. Ao refutar a existência de crime contra o Estado democrático de direito, a vice-procuradora-geral disse ainda que isso ocorre apenas quando se impede ou perturba a eleição ou sua apuração mediante violação de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.

PSDB libera Cesar Maia como vice de Freixo no Rio – Embora seja um fato atípico o PSDB dividir palanque com o ex-presidente Lula, líderes da sigla não se opõem às conversas para que o vereador Cesar Maia, agora tucano, seja vice na chapa do deputado federal Marcelo Freixo (PSB) ao governo do Rio. Segundo interlocutores, as tratativas entre Freixo e Maia têm avançado nos últimos dias, e a possibilidade de uma aliança se aproxima. Conforme O GLOBO mostrou nesta segunda-feira, essa articulação é bem vista pela equipe de Freixo, que busca ampliar o alcance da candidatura e vê em Cesar um administrador tarimbado, capaz de quebrar a resistência de parte do eleitorado à inexperiência do pessebista, ex-PSOL, no Executivo. Caso a chapa se viabilize, seria um caso único já que até agora o PSDB não tem candidato a governador ou vice que deva fazer composição com Lula.