Resumo de quarta, 08 de junho de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – PEC do diesel piora risco fiscal e Estados projetam perdas

O GLOBO – Privatização da Eletrobras vai financiar subsídio ao diesel

FOLHA DE S.PAULO – Supremo reverte veto a cassação de bolsonarista

O ESTADO DE S.PAULO – STF retoma cassação a deputado; Bolsonaro grita e pede ‘reação’

CORREIO BRAZILIENSE – Mundo acompanha busca por desaparecidos na Amazônia

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Risco fiscal – A proposta do governo de ressarcir os Estados que concordarem em zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha piorou a percepção sobre a situação fiscal do país. Anunciada na segunda-feira, a medida, que exige a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi mal recebida por investidores e especialistas em contas públicas, levando ao aumento dos juros futuros e do dólar. A taxa dos contratos de DI para janeiro de 2027 subiu de 12,405% para 12,57% ao ano, a mais alta desde outubro de 2021. O dólar subiu 1,64%, para R$ 4,8742. Com o objetivo de reduzir a inflação, a iniciativa é mais um drible no teto de gastos. Além disso, não está clara a origem dos recursos para ressarcir os Estados, que resistem à ideia, alegando perdas expressivas de receita. Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), disse que a proposta é “um estelionato eleitoral”, com medidas que podem segurar parte da inflação até o fim do ano, com volta de alta de preços em 2023. “Parece o Plano Cruzado”, afirmou ele, referindo-se ao pacote de combate à inflação de José Sarney. O plano segurou preços ao longo de 1986, até as eleições, mas depois a inflação voltou.

Bala de canhão – O pacote anunciado pelo governo para subsidiar o preço do diesel poderá consumir todos os recursos da venda da Eletrobras que entrarão no caixa do Tesouro. Os R$ 25,3 bilhões, no entanto, não cobrirão toda a operação, estimada pelo Planalto em R$ 40 bilhões. Além disso, a proposta de zerar o ICMS do diesel deixaria de impactar o consumidor final em dez estados, como São Paulo, Rio e Minas Gerais, e no Distrito Federal, caso a Petrobras reajuste o combustível, desatualizado em R$ 0,77. Os membros do governo tratam o pacote, que ainda não tem data de votação no Senado, como uma “bala de canhão” para as eleições.

Aconteceu o esperado – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira (7) a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que havia restituído o mandato do parlamentar. Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ​Kassio havia ordenado na quinta-feira (2) a suspensão da decisão que cassou o mandato de Francischini. O caso foi pautado por Kassio para análise da Segunda Turma da corte nesta terça. Ele é o presidente da turma, que tem cinco integrantes, e levou sua decisão a referendo desses ministros. Na tarde desta terça, a turma votou, por 3 votos a 2, por manter a decisão do TSE que cassou Francischini. Além de Kassio, votou pela restituição do mandato de Francischini apenas o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados à corte pelo presidente Bolsonaro. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram e se manifestaram de forma contrária. “Entendo que a decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica”, disse Edson Fachin, que também é presidente do TSE. Ao lamentar o placar de 2 a 3, o presidente atacou Fachin e Alexandre de Moraes, que sobe à presidência do TSE em agosto, chamando-os de canalhas.

Buscas continuam – Com apoio de barcos, moto aquática e helicópteros, as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Funai intensificaram os trabalhos para tentar localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, diante da crescente pressão, tanto interna quanto internacional, para que o governo brasileiro se empenhe nas buscas. Eles foram vistos pela última vez no domingo, quando navegavam por um trecho entre a comunidade ribeirinha de São Rafael e Atalaia do Norte, no Amazonas. “Pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados”, disse Bolsonaro, em entrevista na qual criticou os dois por estarem sozinhos em um barco, no que classificou de “aventura não recomendável”.

Derrota no STF irrita Bolsonaro: “Canalhas” – Poucas horas depois da cassação, pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar que restaurou o mandato de deputado estadual de Fernando Francheschini (União Brasil), o presidente Jair Bolsonaro (PL) desferiu vários ataques aos ministros da Corte. Muito exaltado, aproveitou a cerimônia Brasil pela Vida, no Palácio do Planalto, para defender o ex-parlamentar — que perdeu o mandato por espalhar mentiras nas redes sociais — e acusar o Supremo de criar “jurisprudências” para perseguir seus aliados. “Deputados que estão aqui e os que estejam nos ouvindo: vai chegar a sua hora se você não se indignar. Não existe especificação penal para fake news. Se for para punir como fake news a derrubada de páginas, fechem a imprensa brasileira, que é uma fábrica de fake news”, atacou. A derrota na segunda turma do STF foi por 3 x 2. Votaram a favor de Francheschini os ministros Nunes Marques — que concedeu a liminar restaurando o mandato — e André Mendonça. Contrariamente ficaram Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Francischini porque, em 2018, fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia das eleições, alegando fraude nas urnas eletrônicas. Bolsonaro defendeu o aliado e repetiu a mentira do político paranaense. “O que ele falou na live eu também falei para todo mundo, que estava tendo fraude nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 na tela e confirmava a votação. Foram dezenas de vídeos. Dezenas de pessoas ligaram para mim durante a noite, naquela primeira votação do primeiro turno de 2018. Isso é uma verdade!”, reforçou o presidente. A certo momento da cerimônia, Bolsonaro decidiu atacar Fachin, presidente do TSE. Disse que o ministro cometeu um “estupro à democracia brasileira” ao convidar embaixadores para tratar, no mês passado, da segurança das eleições de outubro. “De forma indireta, ataca a Presidência da República como um homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe. O que é isso se não um arbítrio, um estupro à democracia brasileira? Para mim, é muito mais fácil estar do outro lado. Tenho a família toda perseguida, até minha esposa. Canalhas! Venham para cima de mim se são homens”, desafiou

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Resta o “juris esperniandis” – A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à cassação de Fernando Francischini retoma o kit fake news que havia sido colocado na roda em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação de alguns juristas, o veredicto vai além: coloca as redes sociais no mesmo patamar de rádio e tevê no quesito propaganda eleitoral. Ou seja, quem avançar o sinal com notícias falsas sobre as urnas ou candidatos estará sujeito a punições severas. Diante desta constatação, à turma de Francischini, hoje, e a de quem mais chegar amanhã, restará reclamar à Justiça e tentar provar que não propagou fake news. Até mesmo se for o presidente da República candidato à reeleição. Duvidar das urnas é um direito, mas daí a afirmar categoricamente que houve fraude sem comprovação apenas para tumultuar o processo eleitoral, as consequências virão.

PSOL descarta Marina vice de Haddad – Azedou o clima entre PT e PSOL em São Paulo. Incomodados com o que veem como falta de respeito e “plantação” de nomes para a vice de Fernando Haddad por parte do PT de São Paulo, dirigentes do PSOL dizem que, caso a relação com a sigla não melhore, o apoio ao ex-prefeito pode se inviabilizar. O estopim da tensão foi a declaração ao Painel de Luiz Marinho, presidente do diretório estadual do PT, de que o vice de Haddad na pré-candidatura ao Governo de São Paulo não pode ser do PSOL, pois restringiria o alcance da chapa que precisa acenar ao centro. “Esse eleitor pensa: ‘já estou engolindo o PT e agora vem o PSOL junto?’ Precisa achar alguém deglutível para o eleitor”, afirmou Marinho. A posição de Marinho não é isolada e é repetida por outras lideranças petistas em caráter reservado. A especulação em torno de Marina Silva (Rede) como vice de Haddad também irritou o PSOL. Os líderes da legenda dizem que não há chance de que Marina seja vice de Haddad, pois a indicação seria barrada pela federação partidária. PSOL e Rede formaram uma federação e o primeiro, por ser majoritário, concentra mais poder de decisão. Membros da Rede próximos a Marina dizem que a própria ex-ministra não tem demonstrado interesse na posição e que tende à candidatura a deputada federal.

Bolsonaro diz que Moraes descumpriu acerto – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (7) que teria feito um acerto com o ministro Alexandre de Moraes para assinar a carta divulgada após os atos de raiz golpista do 7 de Setembro, mas que o ministro do STF ( Supremo Tribunal Federal) não teria cumprido sua parte. A declaração ocorreu durante entrevista ao SBT. Bolsonaro não disse o que teria sido acertado, mas que envolviam questões para diminuir a pressão sobre seus aliados, como ocorre atualmente, segundo ele, com o deputado estadual cassado Fernando Francischini (União Brasil-PR). “Estava eu, Michel Temer, um telefone celular na minha frente. Ligamos pro Alexandre de Moraes, conversamos três vezes com ele. Combinamos certas coisas pra assinar aquela carta. Ele não cumpriu nenhum dos itens que combinei com ele”, disse Bolsonaro. “Logicamente, eu não gravei essa conversa, questão de ética, jamais faria isso. Mas digo pra você, o senhor Alexandre de Moraes não cumpriu uma só das coisas que acertamos naquele momento pra eu assinar a carta”, completou. Em nota divulgada após a entrevista, o ex-presidente Michel Temer (MDB) negou que houvesse um acordo. “As conversas se desenvolveram em alto nível como cabia a uma pauta de defesa da democracia. Não houve condicionantes e nem deveria haver pois tratávamos ali de fazer um gesto conjunto de boa vontade e grandeza entre dois Poderes do Estado brasileiro”, disse. Moraes foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar as declarações do chefe do Executivo.

Bolsonaro questiona Telegram – O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu nesta terça-feira (7) com o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, e quis saber dele o que foi tratado num encontro do executivo na véspera com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, fora da agenda, e também contou com a presença de Alan Thomaz, sócio da Campos Thomaz Advogados, que é o representante legal do Telegram no Brasil. “Ótima conversa sobre a sagrada liberdade de expressão, democracia e cumprimento da Constituição”, disse Bolsonaro em rede social. O aplicativo, amplamente utilizado por bolsonaristas, já esteve na mira da Justiça Eleitoral e esteve sob risco de ser banido do país por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, tem parceria firmada com o TSE. A Folha apurou que, no encontro no Planalto, Bolsonaro questionou os representantes do Telegram sobre o que foi tratado com Fachin na véspera. O dirigente, segundo relatos, se limitou a dizer que dados do aplicativo são protegidos e que respeita as leis do país. Os representantes da plataforma também disseram, segundo relatos, que não atuam em países onde a privacidade dos usuários não é respeitada. O TSE divulgou nota após a reunião com o Telegram, em que a empresa anunciou medidas de monitoramento de conteúdos publicados em grupos da plataforma. “É a primeira vez que a plataforma faz esse acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da disseminação de conteúdo falso”, disse a corte em nota.

Bolsonaro indica novo líder do governo no Senado – O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu indicar o senador Carlos Portinho (PL-RJ) para a liderança do governo no Senado, cargo vago desde dezembro do ano passado. A informação foi divulgada nas redes sociais pelo ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior. “É com satisfação que recebemos a indicação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro do senador Carlos Portinho para líder do governo no Senado Federal”, escreveu o ministro.

Sistema e urna são bons, mas temos sugestões – O nome indicado pelo partido do presidente Jair Bolsonaro para realizar uma auditoria externa na eleição deste ano afirma que a urna e o sistema eletrônico de voto são bons, mas podem ser aperfeiçoados. O engenheiro Carlos Rocha preside o Instituto Voto Legal, escolhido pelo PL para o trabalho. “Não dá para afirmar nem que houve fraude nem que não houve [em pleitos anteriores], porque não existem auditorias independentes para afirmar isso. A opinião é sempre unilateral”, disse Rocha à Folha. No começo de maio, Bolsonaro anunciou, em tom de ameaça, que contrataria uma auditoria e sugeriu que os resultados da análise podem complicar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se a empresa constatar que é “impossível auditar o processo”. O engenheiro negou que a auditoria irá tumultuar a discussão sobre as eleições. “De forma alguma. Minha trajetória profissional não permite [tumultuar as eleições]. O estatuto do Voto Legal veda qualquer atividade política, o trabalho é técnico”, afirmou Rocha. Disse também: “O trabalho que é feito lá [no TSE] é importante, o sistema é um bom sistema, a urna é um bom equipamento. Agora, sem dúvida, temos sugestões para aperfeiçoamento que nos parecem importantes”. Formado pelo ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica), Rocha participou do projeto de criação da urna eletrônica.

TRE barra mudança de domicílio eleitoral de Moro – O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu nesta terça-feira (7) rejeitar a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro do Paraná para São Paulo. Ainda caberá recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moro disse que ficou surpreso com a decisão. “Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil”, afirmou ele. Após o TRE negar a sua transferência de domicílio para São Paulo, Sérgio Moro (União) disse a aliados que deve tentar vaga ao Senado pelo Paraná. Se prosperar a ideia, ele pode enfrentar o hoje aliado Alvaro Dias (Podemos).

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais contra jornalistas – O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (7) a pagar R$ 100 mil pela Justiça por danos morais coletivos cometidos contra os jornalistas. A decisão é de primeira instância, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, e ocorre após ação civil pública impetrada pelo Sindicado dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Ainda cabe recurso. Em sua decisão, a juíza Tamara Hochgreb Matos citou diversos casos de ofensas de Bolsonaro contra os jornalistas, classificando-as como “manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente”. Ainda de acordo com a magistrada, os ataques do presidente contribuíram para ataques contra jornalistas.

Caminhoneiros dizem que Bolsonaro pensa em reeleição – Horas depois de Bolsonaro anunciar o pacote de até R$ 50 bilhões para tentar reduzir o preço dos combustíveis, nesta segunda (6), os caminhoneiros voltaram a se manifestar com impaciência. Wallace Landim, o Chorão, um dos principais líderes da grande paralisação de 2018, disse que o governo tenta resolver um problema complexo com “uma solução tabajara”. Ele afirma que o preço dos combustíveis vai continuar subindo e a medida é um paliativo que deve anteceder novos aumentos no diesel. E voltou a falar em parar o país. Para Chorão, Bolsonaro está preocupado com a reeleição. Outra liderança entre os motoristas, José Roberto Stringasci, presidente da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), disse que o pacote do governo para anular temporariamente as alíquotas de PIS/Cofins e Cide não passa de jogada política. Ele segue pedindo mudança na política de preços da Petrobras.

33 milhões de pessoas passam fome no Brasil atualmente – O ano de 2022 marca o retrocesso da segurança alimentar no Brasil ao mesmo patamar de fome de quase 30 anos atrás. Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, segundo resultado de uma nova pesquisa sobre o tema divulgada nesta quarta (8). Em 1993, eram 32 milhões de pessoas nessa situação, segundo dados semelhantes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) —a população brasileira então era 35% menor que a de hoje. Naquele ano, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, lançou a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, a primeira grande campanha nacional da sociedade civil sobre o assunto. O levantamento divulgado nesta quarta, chamado 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, foi feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) e executado pelo Instituto Vox Populi. A margem de erro é de 0,9 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa mostrou que 6 a cada 10 brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar. São 125,2 milhões de pessoas nesta situação, o que representa um aumento de 7,2% desde 2020 e de 60% na comparação com 2018. “Não tem nada mais prioritário no Brasil do que combate à fome, independente de ideologia”, avalia Afonso.

Leite atua junto ao MDB gaúcho, mas impasse permanece com PSDB – Em clima de desconfiança, o PSDB aguarda uma contrapartida do MDB no Rio Grande do Sul para destravar o apoio à pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MS) até amanhã. Na noite de ontem, o ex-governador Eduardo Leite se reuniu com a cúpula do MDB gaúcho, mas, depois do encontro, disse ao GLOBO que a conversa acabou sem avanço. A direção do PSDB condiciona a coligação ao apoio do MDB a uma candidatura tucana no Rio Grande do Sul. Para isso, o partido precisaria abrir mão da pré-candidatura do deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS), já lançada. Ele sinaliza que só desistiria de concorrer se fosse enquadrado pelos líderes da sigla no estado — que até agora não esboçaram qualquer movimento. Para viabilizar a chapa de centro, os tucanos também gostariam de reciprocidade do MDB no Mato Grosso do Sul e em Pernambuco, mas já admitem que os aliados não deram sinal verde para esses pedidos. Aliados de Leite afirmam que a sua eventual candidatura ao governo do Rio Grande do Sul está mais próxima, por mais que contrarie uma promessa de campanha de não concorrer a um segundo mandato — naquele estado, aliás, um governador nunca conseguiu esse feito. Apesar disso, Leite estaria animado com pesquisas internas que mostram chances de ele quebrar essa tradição, avaliam pessoas próximas.

Lula e Bolsonaro ignoram terceira via na pré-campanha – Enquanto Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Pablo Marçal (PROS) correm contra o tempo para crescer nas pesquisas e furar a polarização, os dois primeiros colocados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), fazem a pré-campanha como se estivessem em um segundo turno, ignorando a existência da terceira via e focando em ataques um contra o outro. Nos últimos trinta dias, em sua conta no Twitter, Lula fez pelo menos 35 menções, diretas ou indiretas, a Bolsonaro e seu governo — média de mais de uma publicação por dia sobre o concorrente. E nenhuma sequer aos pré-candidatos da terceira via. Embora faça críticas públicas a Lula, Bolsonaro, que aparece com 27% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, tem deixado a maior parte dos ataques nas redes sociais a seus filhos. Prova dessa “terceirização” são as publicações no Instagram do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos): apenas na última semana, ele postou 12 vezes sobre Lula e o PT. Isso inclui um vídeo de Lula falando que Alckmin era contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e outro do ex-tucano pré-candidato a vice criticando os governos petistas. Outro que postou também 12 vezes sobre Lula foi o senador Flávio Bolsonaro (PL), que destacou em seu Instagram declarações do ex-presidente sobre a “ostentação” da classe média, além de trechos da delação de Antonio Palocci falando sobre suposta prática de corrupção envolvendo Lula e a Odebrecht. A troca de farpas entre Lula e Bolsonaro ainda durante a pré-campanha ocorre num momento em que a terceira via tenta, sem sucesso, se viabilizar.

Bolsonaro questiona novamente vitória de Biden nas urnas – O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre a eleição americana que elegeu Joe Biden, embora nenhuma das suspeitas levantadas pelo Partido Republicano em 2020 tenha sido confirmada em investigações ou na Justiça dos EUA. A nova acusação sem provas ocorre às vésperas da viagem do brasileiro à Cúpula das Américas, em Los Angeles, onde está prevista uma reunião bilateral com Joe Biden. — Quem diz é o povo americano. Eu não vou entrar em detalhes na soberania de outro país. Agora, o [então presidente Donald] Trump estava muito bem [nas pesquisas]. E muita coisa chegou para gente que a gente fica com pé atrás. A gente não quer que aconteça isso no Brasil. Tem informações de próprios brasileiros que teve gente que votou mais de uma vez — disse Bolsonaro, em entrevista ao SBT News. Bolsonaro deve embarcar na quarta-feira aos EUA para participar da cúpula, onde está prevista uma reunião bilateral entre ele e Biden, a primeira desde que o americano tomou posse, em janeiro do ano passado. Em 2020, Bolsonaro já havia dito que “teve muitas fraudes” na eleição americana. Ele era próximo do ex-presidente Trump, que perdeu a disputa e não reconheceu o resultado. Alegações de irregularidades feitas pela campanha de Trump foram rejeitadas em dezenas de ações judiciais nos Estados Unidos. Na mesma entrevista, Bolsonaro afirmou que inicialmente não queria comparecer à cúpula porque não queria ser “moldura de retrato”. — Fomos convidados e eu falei que não ia. Mas veio um representante dele aqui e nós acertamos algumas coisas — disse, acrescentando depois: — Eu não ia ser moldura de retrato para ninguém. Tínhamos um bom relacionamento com o governo anterior, Donald Trump. Quando Joe Biden assumiu, simplesmente congelou esse relacionamento. Não brigamos, continuamos fazendo comércio etc. Agora, é um evento que sem o Brasil é bastante esvaziado.

Reajuste de 5% para servidor fica mais distante – Após projetar um aumento linear de 5% nos salários dos servidores, o presidente Jair Bolsonaro admitiu ontem que possivelmente não haverá mais reajustes aos funcionários públicos neste ano. Assegurou, porém, aumento de salário e reestruturação de carreiras a partir do ano que vem. “Lamento, pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para o servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, mandando para Parlamento, LOA [Lei Orçamentária Anual], que para ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, disse, em entrevista ao SBT News. O Valor apurou que, na verdade, a decisão do governo de zerar a tributação federal sobre gasolina e etanol tornou ainda mais remota a possibilidade de conceder um reajuste de 5% para o funcionalismo em 2022. Embora as duas medidas sigam lógicas orçamentárias diferentes, ambas vão na direção de afrouxar o ajuste fiscal. Por isso, Bolsonaro teria trocado o reajuste pela desoneração.