Resumo de quarta, 18 de maio de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Setor privado responde por toda a alta do investimento

O ESTADO DE S.PAULO – Bolsonaro vai ao STF e acusa Moraes de abuso de autoridade

FOLHA DE S.PAULO – TCU deve aprovar hoje processo para privatizar Eletrobras

O GLOBO – TSE vai convidar número recorde de observadores

CORREIO BRAZILIENSE – PEC que recria quinquênio para juízes divide opiniões

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Investimento privado – O salto da taxa de investimentos no Brasil entre 2016 e 2021, de 15,5% para 19,2% do PIB, se deve integralmente ao aumento no setor privado, cuja taxa passou de 13,6% para 17,5% do PIB, enquanto os investimentos públicos recuaram de 1,93% para 1,64%, patamar dos dois últimos anos. As estimativas para 2020 e 2021 são do Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Cemec-Fipe), com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das Contas Nacionais do IBGE e do Tesouro Nacional. O aumento do investimento privado se concentrou no agronegócio e na indústria da construção. No período 2016/21, a produção de bens de capital agrícolas e suas peças cresceu, respectivamente, 3,9% e 7,3% ao ano, somente abaixo dos bens de capital destinados à indústria da construção, cuja produção aumentou 11% ao ano.

Marquetagem de Bolsonaro – Por meio de advogado particular, o presidente Jair Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. Moraes é relator de investigações que miram o Palácio do Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Bolsonaro cobra da Corte a abertura de investigação para apurar a conduta do ministro. A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto em abril de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Para Bolsonaro, a investigação “não respeita o contraditório”. O presidente não se manifestou publicamente sobre a ação, mas, em nota distribuída por interlocutores, diz que a ação leva em conta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais”.

Deve aprovar – O TCU (Tribunal de Contas da União) deve aprovar, nesta quarta-feira (18), o processo de privatização da Eletrobras, paralisado há quase um mês por um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo. Ouvidos pela Folha sob anonimato, três ministros afirmaram que já existe consenso em torno da proposta relatada pelo ministro Aroldo Cedraz. A expectativa do lado do governo e da empresa também é de aprovação. Na noite desta terça-feira (17), deputados do PT pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda, por meio de uma decisão liminar (provisória), o julgamento do processo de privatização da Eletrobras pelo TCU. Segundo os parlamentares, não foram divulgadas as versões integrais de estudos de impacto tarifário, apenas informes técnicos sem muita explicação. As notícias de uma acusação na SEC sobre a suposta omissão da empresa sobre a dimensão dos riscos financeiros que ela sofre com a hidrelétrica de Santo Antônio podem mexer na precificação que os investidores calculam, dizem fontes da empresa —mas não a ponto de afastar em definitivo o interesse. Subscrevem a denúncia à SEC três entidades de servidores da estatal, Aeel (Associação dos Empregados da Eletrobras), Asef (Associação dos Empregados de Furnas) e CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários).

Recorde de observadores – O presidente do TSE, Edson Fachin, anunciou ontem que está convidando mais de cem representantes de entidades estrangeiras para acompanhar as eleições de outubro. Será o maior número de observadores de outros países em um pleito: em 2018 foram 36, e, em 2014, 51. O anúncio foi feito um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que as eleições podem ser “conturbadas”. “O Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”, afirmou Fachin, que também espera a presença de organismos como a OEA. O TSE ainda selou ontem um acordo com o Telegram para combater fake news.

Opiniões divididas – Proposta, que custaria R$ 7,5 bilhões e pode elevar em 35% os ganhos de magistrados e integrantes do Ministério Público, é defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Mas há resistência por parte de parlamentares. E, também, do governo, que tenta condicionar a volta do privilégio ao fim dos supersalários, que resultaria em economia de R$ 10 bilhões.

Executiva do PSDB rejeita Doria – Com 38 participantes em uma composição amplamente desfavorável para o pré-candidato à Presidência João Doria, a Comissão Executiva do PSDB em versão ampliada — com a presença de deputados e senadores tucanos — aumentou a pressão contra o ex-governador de São Paulo. Mas o partido não bateu o martelo no sentido de abandonar o ex-governador paulista ou impor uma união com o MDB. A Executiva decidiu convocar Doria para vir a Brasília ainda nesta quarta-feira, para se encontrar com esse mesmo grupo que se reuniu hoje. A cúpula tucana quer que Doria ouça dos seus correligionários o diagnóstico apurado na reunião, de que a candidatura dele se mostrou inviável. E que tome a iniciativa de abdicar do projeto de se candidatar à Presidência. Doria ainda não informou se atenderá à convocação da Executiva. “As conversas com o MDB ou com outros possíveis aliados devem continuar, deixando claro que a decisão por uma eventual coligação é da convenção partidária. Mas nós não podemos superar uma etapa sem ouvirmos o candidato João Doria, vencedor das prévias”, defendeu o deputado federal Aécio Neves, um dos principais opositores do ex-governador de São Paulo na legenda.

O terceiro elemento – Diante da crise que atravessam os partidos interessados na terceira via, em especial o PSDB, intensificaram-se as conversas e os pedidos para que o ex-presidente Michel Temer seja o candidato. A avaliação é a de que ele é quem tem melhor condições de concorrer de igual para igual com um presidente no exercício do cargo e outro que esteve no poder por oito anos. Inclusive sob o ponto de vista econômico, Lula entregou o país com 5,9% de inflação e 10,75% de juros à sucessora, Dilma Rousseff. Ela, por sua vez, entregou o bastão a Temer com uma inflação de 9% e juros de 14,25%. Temer passou a faixa presidencial a Jair Bolsonaro (PL) com uma inflação de 3,75% e juros em 6,5%. Agora, a inflação está em 12,13% e os juros em 12,75%. Os números indicam a muitos que o discurso de Temer está pronto. Algo do tipo: recebeu uma economia em frangalhos, recuperou a confiança e, agora, diante do novo estrago nessa seara, é preciso repetir a dose. Temer não disse que sim, mas seus amigos garantem que ele jamais dirá não se for um movimento que englobe vários partidos. Afinal, não tem nada a perder concorrendo. E nem é para o curtíssimo prazo. A ideia desses aliados é dar um tempo para verificar se os postulantes da terceira via, especialmente Simone Tebet, conseguem melhorar a performance nas pesquisas de intenção de voto. Se ela continuar na casa do 1%, os movimentos pró-Temer ficarão ainda mais intensos.

Deputado cassado por 73 x 0 – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) cassou, ontem, o mandato do ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei. Apesar de ele já ter renunciado à cadeira na Casa por causa da repercussão de falas sexistas que emitiu sobre as ucranianas — entre outras coisas, disse que “são fáceis porque são pobres” —, os 73 parlamentares presentes à sessão votaram unanimemente contra ele — bastavam 48 votos para que perdesse o mandato. Dessa forma, Do Val perdeu os direitos políticos por oito anos.O pedido de cassação de Mamãe Falei já havia sido aprovado, também por unanimidade, no Conselho de Ética da Alesp. Foi tornado projeto de resolução para votação em plenário no mesmo dia da aprovação da quebra de decoro parlamentar.

Rei do gás pode ser ouvido na Câmara – O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou, ontem, um pedido à Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja realizada uma audiência pública sobre o projeto que prevê a construção de gasodutos bilionários bancados com recursos da União. A proposta beneficiaria, diretamente, os projetos de distribuição de gás do empresário Carlos Suarez e seus sócios — hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Congresso se articula para aprovar o “Centrãoduto” com a retirada de R$ 100 bilhões do lucro do pré-sal para financiar a iniciativa. A medida atende principalmente Suarez, grande empresário do setor de gás e que é conhecido também por ser o S da empreiteira OAS — uma das principais envolvidas no escândalo do Petrolão. Ele é um dos convidados da audiência. Ele foi procurado por meio da assessoria, mas até o fechamento desta edição não se obteve resposta.

Valdemar quebra promessa, interfere no PL de Goiás – A interferência do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, no diretório da legenda em Goiás provocou uma crise interna. Ex-líder do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, o deputado Major Vitor Hugo assumiu a presidência estadual do partido, embora seja recém-filiado à sigla. Ele deve também ser candidato ao governo estadual, fornecendo um palanque confiável ao presidente. A intervenção capitaneada por Valdemar irritou deputados que estão há mais tempo na legenda, e que tinham planos de disputar o governo ou o Senado.

O incômodo é ainda maior porque em novembro do ano passado Valdemar gravou um vídeo dizendo expressamente que não haveria troca no diretório goiano, que era capitaneado pela deputada federal Magda Mofatto. “Nas discussões com o presidente Bolsonaro, nunca foi falado sobre o comando do partido em Goiás mudar de mão. Mesmo porque a Magda Mofatto, que é a nossa presidente e a nossa dirigente, é Bolsonaro de primeira hora”, afirmou ele na ocasião. Valdemar também fez chegar a dirigentes locais que não aceitará contestações à sua decisão de trocar o comando do diretório goiano.

Estrategistas de Doria dizem que sua rejeição é menor que a de Tebet – Estrategistas da campanha de João Doria (PSDB) contestam a percepção de que o tucano tem rejeição maior do que Simone Tebet (MDB). Este deverá ser um dos principais critérios utilizados na definição de um eventual candidato único dos dois partidos à Presidência. O cálculo é baseado na pesquisa do Ipespe divulgada na última sexta-feira (13) e leva em conta o nível de conhecimento dos candidatos. O tucano é conhecido por 92% do eleitorado, enquanto no caso da emedebista esse índice é de 54%. Segundo os dados, Doria é rejeitado por 59% dos que o conhecem. Já Simone tem 68% de rejeição entre os que sabem quem ela é. O argumento deverá ser usado pelos defensores do ex-governador de São Paulo nos debates internos do PSDB para que sua candidatura presidencial seja mantida.

Senadores dizem-se emparedados por Pacheco – Senadores contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, a PEC do Quinquênio da Magistratura, afirmam estarem se sentido emparedados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele tratou do assunto em evento com promotores de Justiça em março, e em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, antes de conversar com os parlamentares. De acordo com os opositores, trata-se de um aceno à categoria de origem de Pacheco. Ele é advogado. Desde fevereiro não há reunião de líderes para tratar da pauta e, em uma conversa informal com os senadores sobre a crise entre os Poderes, no mês passado, falou sobre a proposta, o que causou incômodo entre os presentes. Interlocutores de Pacheco minimizam as insatisfações. Afirmam que o projeto não tem relator, nem data para ser apreciada, por isso ainda não foi debatida. Uma reunião de líderes está marcada para a próxima quinta-feira (19). Os senadores contabilizam hoje apenas 35 votos favoráveis ao aumento de 5% nos vencimentos a cada cinco anos para servidores do Judiciário. Por ser uma PEC, são necessários três quintos, ou seja, 49 votos.

‘A política pode desistir de mim’, diz Datena – Menos de uma semana depois de ser anunciado candidato ao Senado na chapa de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o nome do apresentador José Luiz Datena (PSC-SP) ainda enfrenta resistências na coalizão bolsonarista. Lideranças do Republicanos, a legenda que abriga Tarcísio, ainda torcem o nariz para a candidatura do apresentador, que já vinha sendo atacado por seguidores do presidente também nas redes sociais. “É uma surpresa total”, diz Datena sobre a reação a seu nome. “Se a coalizão de partidos que deveria me apoiar descarta uma indicação direta do próprio presidente da República, o que eu posso esperar?”, segue o apresentador. Ele afirma que também recebeu a informação de que sua candidatura estava sendo tratada como uma “incerteza” pelo Republicanos. “Já é difícil disputar uma eleição contra inimigos. Agora, contra fogo amigo também, não dá”, diz ele. “Desse jeito, a política vai desistir de mim mais uma vez”, afirma. Na sexta (13), Bolsonaro participou de um almoço secreto na casa de Paulo Skaf, ex-presidente da Fiesp, que reuniu empresários para conversarem com o presidente. No meio de um discurso, ele anunciou que o apresentador da TV Bandeirantes seria candidato ao Senado em aliança com Tarcísio de Freitas. Datena estava presente e até discursou. Depois, eles posaram juntos para fotos, selando a aliança, que agora pode desandar.

Bolsonaro, ao lado de Collor e aliado ao centrão, diz que velha política ficou pra trás – Cercado de aliados do centrão e do senador Fernando Collor (PTB-AL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (17) no interior de Sergipe que o Brasil está se libertando da chamada velha política. Ao mencionar os deputados e senadores presentes no palco, Bolsonaro também se referiu a Collor como um “grande aliado no Parlamento brasileiro”. O ex-presidente sofreu processo de impeachment em 1992, acusado de corrupção e fraudes. “Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira.” Bolsonaro aproveitou para mencionar deputados de PL, PP, PSD e Republicanos presentes ao evento. Esses partidos compõem o centrão no Congresso Nacional.

PT e PSD se aproximam de acordo para palanque com Lula e Kalil em Minas – PT e PSD superaram um dos principais obstáculos para a consolidação de uma aliança em Minas Gerais que irá oferecer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um lugar no palanque do ex-prefeito Alexandre Kalil no segundo maior colégio eleitoral do país. O avanço das negociações se deu após os petistas mineiros cederem e abrirem mão de indicar o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para a disputa por uma vaga ao Senado na chapa encabeçada por Kalil. Em troca, o PT de Minas Gerais vai poder indicar o nome para a vaga de vice-governador na chapa. Ainda não há definição de nomes.

Bolsonaro muda cálculo de frete para agradar a caminhoneiros – O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória nesta terça-feira (17) com mudança no cálculo da cobrança no tabelamento de frete, em um aceno a caminhoneiros, que fazem parte da sua base eleitoral. A medida trata da revisão extraordinária da Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas, e reduz de 10% para 5% de oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela. “Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota do Palácio do Planalto

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Ministros do STJ defendem reação à demora de Bolsonaro – Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já discutem como reagir à eventual demora de Jair Bolsonaro (PL) para escolher magistrados para duas vagas que estão abertas na corte. O presidente tem que definir os nomes a partir de uma lista quádrupla que foi eleita pelo próprio tribunal. Mas já sinalizou que pode protelar a decisão. A possibilidade de demora causou incômodo na corte. A justificativa de Bolsonaro seria dar tempo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes de digerir a derrota que sofreu na eleição do STJ. O candidato dele, o desembargador Carlos Brandão, teve poucos votos e ficou fora da lista enviada ao presidente. Magistrados do STF defendem que o STJ paralise toda e qualquer eleição de listas para o preenchimento de vagas em outros tribunais, que são enviadas a Bolsonaro para que ele faça a escolha final. Com isso, o presidente deixaria de escolher, por exemplo, 18 desembargadores do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. Não poderá também indicar mais um ministro do STJ, em vaga que deve surgir no segundo semestre, com a aposentadoria de um dos magistrados que estão na corte atualmente.

Sem convidar Suplicy, Lula se casa hoje – Eduardo Suplicy ficou de fora da lista de convidados do casamento de Lula e Janja. Apesar da expectativa frustrada, o vereador diz não guardar mágoas. “É uma cerimônia íntima e eles conhecem milhares de pessoas”, contemporiza. Mas não esquece a reunião que Lula ficou de agendar para decidir seu futuro político há três meses e até agora nada. O vereador paulistano, de 80 anos, é cotado para sair candidato a deputado como um puxador de votos do PT. Esquecimentos à parte, não se sabe se o noivo fará discurso no enlace de hoje, se falar vai ser de improviso. Pessoas próximas dizem que o casal está feliz, vivendo em uma casa na zona oeste de São Paulo, onde receberam Caetano Veloso e Paula Lavigne, na sexta, por intermédio do senador Randolfe Rodrigues.

Reajuste prometido a servidores exige bloqueio de R$ 10 bi no Orçamento – A necessidade de bloqueio de recursos do atual Orçamento para bancar novas despesas, como aumento salarial a servidores federais e subsídio a financiamentos do próximo Plano Safra, já está próxima de R$ 10 bilhões. Mas esse valor deve ficar ainda maior caso o presidente Jair Bolsonaro opte por conceder um reajuste diferenciado a carreiras da segurança pública federal. Essa possibilidade continua no radar do governo porque o presidente – que vai disputar a reeleição – quer cumprir o prometido com as três carreiras policiais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários). Na prática, o bloqueio significa que o governo vai remanejar despesas que estavam previstas inicialmente no Orçamento e destinar os recursos para outras finalidades. Assim, verbas que antes estavam previstas para emendas parlamentares ou programas dos ministérios, por exemplo, podem ser usadas para o reajuste dos servidores. A definição de como os cortes serão feitos, porém, ficará para um segundo momento. Primeiro, o governo tem até sexta-feira para anunciar o tamanho do bloqueio com o envio ao Congresso do segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas – uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fontes informaram que o relatório caminha para ser muito “pesado”.

Produtores de biodiesel temem que Sachsida tente antecipar importação – Produtores de biodiesel já preveem que, uma vez esgotado o duelo com a Petrobras, o governo volte as baterias contra o setor e decida antecipar a abertura do mercado para biodiesel importado, o que está previsto para acontecer só no ano que vem. No mês passado, o Ministério da Economia foi vencido neste ponto no Conselho Nacional de Política Energética, mas a ida de Adolfo Sachsida para a pasta de Minas e Energia pode mudar o jogo. Na ocasião, deputados ligados ao agronegócio que fazem parte da base de apoio de Jair Bolsonaro convenceram Bento Albuquerque de que a mudança não ajudaria a baixar os preços e afetaria a cadeia da soja. “O setor está em pânico”, disse um deputado, que já recebeu telefonemas de empresários. Empresários também rejeitam a ideia de baixar a fração de biodiesel no diesel, hoje em 10%. A Economia chegou a fazer estudos para reduzi-la a 6%. Não avançou devido ao lobby do agronegócio, que é eleitor de Bolsonaro. Dessa vez, deputados dizem que o presidente quer mesmo é baixar o preço do diesel, e outras pautas do setor, como a ampliação do Plano Safra, podem ter preferência.

Quer? – A viagem de Damares Alves com Michelle Bolsonaro a Israel foi vista por políticos do PL como um sinal de que a exministra não está disposta a levar até o fim a candidatura ao Senado, uma vez que se ausentou em fase crítica do fechamento das chapas no DF. Damares não descarta abrir mão para Flávia Arruda (PL). “A gente vai ver quem mais tem chance. O que não podemos é dividir a direita e deixar a esquerda ganhar”, disse.

Em reunião do PSDB, deputado diz haver pressão para apoio a Bolsonaro – O secretário-geral do PSDB, deputado Beto Pereira (MS), disse nesta terça-feira, 17, que colegas do partido no Mato Grosso do Sul se sentem “desconfortáveis” em não estar com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial deste ano. Na reunião da Executiva Nacional do PSDB, Pereira reclamou da pré-candidatura do ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) à Presidência. O deputado disse que a alta rejeição de Doria atrapalha o também tucano Eduardo Riedel, que vai concorrer ao governo do Mato Grosso do Sul e tenta uma aliança com Tereza Cristina (Progressistas-MS), ex-ministra de Agricultura de Bolsonaro e pré-candidata ao Senado. A reunião da Executiva desta terça-feira, 17, foi marcada por críticas a Doria e haverá pressão para que ele desista da disputa ao Palácio do Planalto. O ex-governador foi convocado para uma reunião com a cúpula do PSDB e governadores nesta quarta-feira, 18, mas resiste a comparecer. O objetivo do encontro é pressionar Doria, que venceu as prévias para a escolha do candidato do PSDB, em novembro do ano passado, a desistir do páreo. O partido está rachado. Uma ala quer lançar outro nome, que não o de Doria – os mais citados são o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o senador Tasso Jereissati – mas há quem defenda o apoio à senadora Simone Tebet (MDB-MS).