Resumo de segunda, 14 de fevereiro de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Varejistas farão ofensiva contra marketplace de produto asiático

O GLOBO – Crise deve empurrar mais 1 milhão para o desemprego

O ESTADO DE S.PAULO – Tensão na Ucrânia pressiona cotação do petróleo e inflação

CORREIO BRAZILIENSE – 430 mil alunos voltam hoje às aulas presenciais

FOLHA DE S.PAULO – Bomba fiscal no Congresso pode superar R$ 230 bi

Destaques de primeiras páginas e do editor

Ofensiva contra asiáticos – Um movimento organizado pelas principais varejistas brasileiras deve levar a uma série de ações contra a operação de “marketplaces” (shopping virtuais) estrangeiros que vendem produtos da Ásia no Brasil. O foco são negócios que poderiam estar abrindo brecha para a venda de itens falsificados ou sem a devida cobrança de impostos. As reuniões sobre o tema vêm sendo lideradas pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa 75 varejistas locais, como Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza, Renner e Riachuelo. Alertas, os “marketplaces” visados já têm linhas de defesa para reagir à investida. Na semana passada, pelo menos 50 redes associadas ao IDV tiveram encontro virtual para tratar do impacto fiscal da sonegação e discutir aspectos em que cabem “propostas judiciais e administrativas” contra as plataformas. Estudo do IDV recém-concluído foi apresentado na reunião. O material – ao qual o Valor teve acesso – foi elaborado com apoio da consultoria McKinsey e do escritório de advocacia Mattos Filho e cita que o foco das ações deve ser nas áreas concorrencial, tributária, criminal, das relações de consumo e do Marco Civil da Internet. O IDV avalia entrar, nas próximas semanas, com representação no Cade, órgão antitruste, sob alegação de infração à ordem econômica pelas plataformas de comércio estrangeiras. O documento do IDV calcula uma evasão fiscal de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões na venda de lojistas internacionais em 2020 – 80% a 90% deles são da Ásia. Foram quase 50 milhões de pedidos de brasileiros a lojas internacionais intermediadas por “marketplaces” em 2020. É como se um a cada cinco brasileiros tivesse feito uma encomenda no ano. Para plataformas estrangeiras, a questão é puramente comercial. “Estão perdendo venda e, num ambiente de consumo mais difícil, elas não tem acesso a uma base de vendedores competitivos. Porque há lojistas que vendem itens dentro da lei e são baratos, pois têm uma estrutura de custos lá fora menor do que no Brasil”, disse o diretor de um site chinês.

Mais desemprego – O baixo crescimento da economia e o aumento da inflação devem fazer de 2022 o pior ano para o mercado de trabalho das últimas sete corridas eleitorais. Especialistas preveem que, até o fim do ano, mais de um milhão de brasileiros estarão na fila do desemprego. Mesmo com um aumento esperado de novas vagas , essas não serão suficientes para absorver o contingente de trabalhadores que estarão procurando colocação para aliviar a perda de renda das famílias. A taxa de desemprego deve ficar entre 11,8% e 13% em dezembro, com até 13,4 milhões de brasileiros em busca de um posto de trabalho. O quadro será ainda mais adverso para os jovens, que, segundo especialistas, terão mais dificuldade para se empregar.

A Ucrânia e o Brasil – O preço do petróleo já avançou 18,2% em 2022 e, diante da ameaça de invasão da Ucrânia pela Rússia, a cotação do barril atingiu US$ 95 na sexta-feira. Segundo economistas, o preço poderá chegar a US$ 120 – há menos de dois anos, no início da pandemia, estava em torno de US$20. A disparada das cotações no mercado externo levou a um aumento de 47,5% no preço da gasolina no Brasil em 2021, pressionando a inflação. Agora, com a aproximação das eleições, o governo estuda medidas, como o subsídio ao diesel e a criação de um fundo de estabilização, para tentar amenizar o problema. No Senado, uma PEC, cujo impacto fiscal pode chegar a R$ 100 bilhões, quer cortar tributos de combustíveis, criar o auxílio-diesel, subsidiar o transporte público e reforçar o valegás para famílias de baixa renda.

Volta às aulas – Depois de quase dois anos no ensino remoto, a expectativa dos estudantes, pais e comunidade escolar é de um retorno capaz de suprir a saudade e recuperar o conteúdo perdido. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destaca que será um dos anos mais “desafiadores da história da educação”. Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida reforça que o primeiro passo será o diagnóstico do que ficou perdido no ensino remoto. “Isso terá que ser feito de forma processual a cada escola, por turma”, acrescenta. Além disso, segundo ela, tem a avaliação da saúde física, psíquica e de alimentação desses alunos, que é tão importante quanto a de conteúdo.

Bomba fiscal – Medidas de apelo popular, neste ano em que o presidente Jair Bolsonaro busca a reeleição, podem criar uma bomba fiscal de mais de R$ 230 bilhões. A PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Combustíveis, que teve uma de suas versões batizada de kamikaze pelo time econômico, significa impacto potencial de R$ 100 bilhões. Com a retomada dos trabalhos legislativos, parlamentares voltaram à carga com projetos que aliviam dívidas de grandes empresas, ampliam isenções tributárias ou elevam gastos do governo. Cálculos do governo apontam uma perda potencial de R$ 92,1 bilhões só em 2022. No Senado, uma das pressões é a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que era relator da reforma do IR já aprovada na Câmara, desmembrou o tema da tabela e apresentou um projeto avulso. A proposta do congressista é elevar a faixa de isenção a R$ 3.300 mensais, o que custaria cerca de R$ 35 bilhões. Hoje, a isenção vai até R$ 1.903,98. Há ainda um projeto de lei do MDB que institui um repasse federal para bancar a gratuidade de idosos nos ônibus urbanos, a um custo que pode chegar a R$ 5 bilhões. Há ainda pressão pelo lado das despesas. O time do ministro da Economia segue em alerta para o risco de a concessão de reajustes para policiais acabar deflagrando uma pressão generalizada por aumentos ao funcionalismo.

Bancada feminina quer mudanças no Senado – Após conquistar protagonismo na CPI da Covid em 2021, a bancada feminina do Senado definiu metas ambiciosas para este ano. O grupo já começou a atuar nos bastidores para destravar matérias estacionadas na Casa, como o estabelecimento de cotas para mulheres nas eleições em que o Senado for renovado em dois terços e também na composição de direções partidárias. Em uma das primeiras ações como nova líder, Eliziane Gama (Cidadania-MA) irá a Arthur Lira pedir mais agilidade na aprovação por parte da Câmara de projetos que já passaram pelo Senado. Também está previsto um almoço da bancada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar das prioridades. A bancada buscará avançar em temas relacionados à pandemia, como a criação do Fundo de Amparo aos Órfãos da covid-19; a ampliação de licenças maternidade e paternidade durante períodos de calamidade pública; e a priorização de crianças vítimas de violência doméstica para matrícula em creches públicas durante estado de emergência. “Este ano será muito intenso”, disse a senadora Eliziane Gama. “Somos 13 mulheres de diferentes partidos e vertentes, mas somos unidas na defesa de pautas relevantes à nossa sociedade. Formamos uma bancada que respeita a democracia e a opinião da maioria.” Eliziane tem citado a colega Simone Tebet (MDB) como exemplar no comando da bancada durante a CPI. Agora é dela a missão de também deixar sua marca.

Que situação – Um levantamento da Genial/quaest a que a Coluna teve acesso com exclusividade mostrou que “decepção” é o sentimento mais relacionado ao governo de Jair Bolsonaro, para 36% dos brasileiros. “Vergonha” e “desapontamento” aparecem na sequência, com 30% e 19%. Do cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest: “O governo Bolsonaro é sinônimo de vergonha para os eleitores de Lula, de decepção para eleitores de Moro e de Doria, e sinônimo de otimismo e esperança para os eleitores de Bolsonaro. Sentimentos divergentes, que vão do otimismo eleitoral à frustração de quem acreditou no projeto”. Entre os sentimentos positivos sobre o governo, “esperança” foi citada por 28% dos entrevistados. “Confiança” (14%) e “admiração” (13%) vieram na sequência.

Poder do Centrão deve crescer com ‘janela’ partidária – O poder de barganha do Centrão na disputa presidencial vai aumentar com a última janela de mudanças partidárias antes das eleições de outubro. Às vésperas do período que permite a troca de legenda sem perda de mandato por infidelidade (3 de março a 1º de abril), líderes e presidentes das siglas avaliam como deve ficar a nova correlação de forças na Câmara e contabilizam perdas e ganhos. Na prática, o Centrão atrai deputados federais para legendas que ampliaram seu poder de captar votos a partir de cargos influentes no governo de Jair Bolsonaro e verbas milionárias do orçamento secreto. Os principais partidos desse bloco – Progressistas, PL e Republicanos – trabalham para aumentar a influência na Casa. Hoje na condição de terceira maior bancada, com 43 deputados, o PL, presidido por Valdemar Costa Neto, ocupará a primeira posição na Câmara, saltando para 65 parlamentares, e o União Brasil, uma fusão do DEM e do PSL, com 61, a segunda. No troca-troca, o PT cairá da segunda para a terceira posição, apesar de também crescer. O partido passará dos atuais 53 parlamentares para 54 – o deputado licenciado Josias Gomes, atual secretário de Desenvolvimento Regional na Bahia, voltará ao plenário. Já o Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), deve aumentar de 42 para 52 parlamentares, e o PSD, comandado por Gilberto Kassab, espera crescer de 35 para 40. Ambas as siglas, que respectivamente são a quarta e a quinta maiores bancadas na Câmara, devem seguir nas mesmas colocações.

André Mendonça nega pedido para se declarar suspeito – Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro, o ministro André Mendonça, negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da petição, o ministro disse que não reconhece “a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas hipóteses legais”. Em manifestação publicada ontem, Mendonça disse que o pedido deveria ser feito pelo presidente do STF, Luiz Fux. E encaminhou a solicitação à Procuradoria-geral da República (PGR).

PDT e PSDB negam divisão nas legendas – As pré-candidaturas da chamada “terceira via” continuam nutrindo alguma esperança de vitória, principalmente na ala pedetista. Ao Correio, o deputado federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) afirmou que a legenda mantém diálogo com outros partidos para uma eventual federação — na esteira da prorrogação até maio concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os acordos. O prazo é comemorado também por outras legendas de esquerda, como o PT e o PSB, que passam por um desgaste em meio a duras negociações.O parlamentar explicou que não há uma divisão dentro do PDT no que tange o pleito de 2022 e até fez um gracejo ao citar uma leve melhora no percentual de intenção de votos do pré-candidato da sigla, Ciro Gomes, frente a Sergio Moro (Podemos). Na mais recente pesquisa Quest/Genial, ambos empatados com 7%. Antes, Moro estava com 9% e Ciro com 5%. “Muito pelo contrário, ele deu uma subidinha. Tá todo mundo junto com Ciro”, disse.Com alguma coerência, tanto Dagoberto quanto o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) concordam sobre a busca do ex-presidente Lula (PT) pelo centro, mas em diferentes perspectivas. O deputado afirma: “Agora precisa ver que tipo de centro ele [Lula] está buscando. Não pode buscar quem já prejudicou ele [Lula] no passado. Tem gente que ideologicamente não concorda, mas são pessoas [chapa Lula-Alckmin] decentes”. Para o senador, o esembarque e uma eventual chapa com o petista é uma surpresa irracional. “Uma decisão pessoal pensada com fígado e uma incoerência com a história [de Alckmin]”, criticou.

“PT tem que botar a sandalinha da humildade” – Pré-candidato ao governo da Bahia e integrante da ala moderada do PT, o senador Jaques Wagner considera Sergio Moro um adversário mais fácil de ser batido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um eventual segundo turno, do que o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, o Centrão, inevitavelmente, será atraído para a base em um eventual governo do PT. Em entrevista exclusiva para assinantes, Jaques Wagner diz que o nome do ex-governador Geraldo Alckmin como vice na chapa de Lula da Silva ainda não está pacificado dentro do partido, mas defende que o antigo adversário cumpre um requisito essencial ao posto: “ser complementar ao presidente”. Em meio ao favoritismo indicado pelas pesquisas, o parlamentar afirma que os integrantes do PT devem “botar a sandalinha da humildade” e evitar um clima antecipado de vitória.

Aprovação de PECs é recorde sob Bolsonaro – As mudanças na Constituição ganharam ritmo acelerado no governo do presidente Jair Bolsonaro, que planeja mais alterações neste ano eleitoral. De 2019 até agora, foram 16 modificações —uma emenda à Carta passou a vigorar a cada 71 dias. Há exemplos de temas estruturais, como a reforma da Previdência, mas prevalecem textos com dribles a regras fiscais, caso do adiamento ao pagamento de precatórios — maneira também de fortalecer o caixa, com o projeto de reeleição adiante — e acenos a categorias que tendem a apoiar o governo, a exemplo da criação da polícia penal. A média no atual governo é próxima à verificada na segunda gestão de Fernando Henrique Cardoso, com uma alteração a cada 76 dias — nos primeiros quatro anos do tucano, o ritmo foi mais lento, a cada 91 dias. A realidade é diferente, porém, dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (uma a cada 104 dias), do período Fernando Collor-Itamar Franco, quando houve uma alteração a cada 437 dias, e da passagem de Dilma Rousseff — uma a cada 85 dias no primeiro mandato, e um intervalo de 97 dias nos quatro anos finais, em que parte do período teve Michel Temer na Presidência. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto afirmou que o número de 115 emendas desde que a Constituição entrou em vigor configura um “desastre” institucional. — É preciso ter a clareza de que a Constituição não é do Estado. É da nação, reunida em Assembleia Constituinte. Quando o Estado mexe na Constituição, é preciso ter cuidado. É uma alteração em obra alheia. A nação é anterior ao Estado. Parlamentares e presidentes da República, infelizmente, não sabem disso e mexem aleatoriamente e demasiadamente. É um atentado intrínseco. Não dá tempo à Constituição para respirar.

Leite faz mudança abrupta de discurso – Após afirmar diversas vezes que não disputaria a reeleição, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), admitiu pela primeira vez a possibilidade de tentar um segundo mandato. Ele também afirmou que ficará no partido, diante de acenos do PSD. As declarações foram dadas durante um encontro estadual do PSDB em Porto Alegre neste sábado (12) com a participação do presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, após apelos de membros para que ele entrasse na disputa gaúcha. “Vocês sabem a minha convicção sobre a reeleição. E eu sei também que foi ter falado sobre a reeleição, sobre não ser candidato à reeleição, que nós conseguimos juntar forças políticas aqui no Rio Grande do Sul para que conseguíssemos fazer as mudanças que fizemos”, discursou. “Mas eu também tenho a convicção de que nós não podemos permitir que o estado se perca”, continuou em seguida, sendo aplaudido. Ele disse ainda ter “absoluta segurança de que não vai se omitir nesse processo eleitoral”. Ao final, repetiu: “Eu não me furtarei de cumprir o meu papel neste processo. Estarei onde entenderem que eu devo estar e vamos construir todos juntos a continuidade do trabalho que fizemos ao longo desses últimos anos”. Desde sua campanha e sua posse, Leite, que em novembro perdeu para o governador paulista João Doria as prévias do PSDB para a candidatura à Presidência, dizia que não concorreria à reeleição por convicção própria.

Dinheiro esquecido – A nova consulta ao Sistema de Valores a Receber do Banco Central já está no ar e os brasileiros podem saber se têm dinheiro esquecido em bancos ou não. O Banco Central criou um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento do cidadão ou da criação da empresa. Apenas a partir da data definida será possível saber o valor exato que poderá ser resgatado. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou CNPJ e a data de abertura da empresa. Para nascidos antes de 1968, as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 7 e 11 de março. Já para nascidos após 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março. Há ainda um período de repescagem para quem perder a data definida. Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br Informe seu CPF ou CNPJ.Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março. Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado.

Lula é ameaça ao favoritismo de ACM Neto – No comando da Bahia há 16 anos, o PT aposta no atrelamento da eleição local ao quadro nacional para reverter o favoritismo do ex-prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto (União Brasil) na disputa pelo governo estadual. Candidato do PT e ex-governador, o senador Jacques Wagner (PT) afirma que o fator Lula será decisivo. Para o petista, é frágil a dianteira de ACM Neto apontada por diversas pesquisas de intenção de voto realizadas até agora. “Toda eleição estadual se pauta pelo cabeça de chapa da Presidência. Quanta gente dormiu de faixa e acordou sem estar eleito em 2018″, afirma Wagner. Levantamentos de institutos locais apontam hoje para uma vitória de ACM Neto em primeiro turno. Wagner minimiza a diferença mostrada pelos levantamentos, afirmando que o cenário muda completamente quando é apresentado ao eleitor como candidato oficial da Lula. “A eleição se define 45, 60 dias antes da votação”, afirma. Para Wagner, a terceira via é difícil simplesmente porque nunca existiu no Brasil. “É uma invenção dessa eleição, todas as outras foram polarizadas. Aliás, uma invenção desonesta intelectualmente, pois quer colocar Lula e Bolsonaro como dois extremos comparáveis”, diz Wagner. “Lula colocou o país no cenário internacional. Bolsonaro tirou”, afirma Wagner. O petista tem tentado atrair o MDB para sua coligação, alegando que o partido não teve o espaço quando esteve no grupo político adversário. Ainda deve contar em sua chapa com o senador Otto Alencar (PSD-BA), candidato à reeleição.