Resumo de terça, 15 de março de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Guerra joga mais incerteza sobre fusões e aquisições

O GLOBO – Proposta para baixar gasolina gera impasse entre Planalto e Guedes

O ESTADO DE S.PAULO – Isenção de impostos da gasolina pode gerar rombo de R$ 27 bilhões

CORREIO BRAZILIENSE – Preço da gasolina coloca a Petrobras no olho do furacão

FOLHA DE S.PAULO – Delação da Ecovias atinge PSDB, PT e União Brasil em SP

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

As incertezas da guerra – A guerra da Ucrânia começa a ter reflexos nas operações de fusões e aquisições (M&As, na sigla em inglês) no Brasil, segundo bancos de investimentos e escritórios especializados. Nos primeiros 20 dias de conflito não houve negócios cancelados, mas sim reavaliações de preços dos ativos à venda, sobretudo nas áreas de petróleo, gás e commodities agrícolas, que se valorizaram. No fim de janeiro, quando a questão da Ucrânia ainda era uma tensão geopolítica, a Petrobras e a Eneva encerraram, sem acordo, as negociações para a venda do Polo de Urucu, que pertence à estatal, na Bacia do rio Solimões, no Amazonas. O Valor apurou que a alta do petróleo foi crucial. Quando a Eneva começou a negociar, em fevereiro de 2021, o preço do barril do Brent estava em US$ 40. Em janeiro chegou a US$ 90. Ontem, o barril encerrou a quase US$ 107. Investidores russos que prospectam negócios no país também podem ter de rever suas estratégias. No mês passado, a russa Acron anunciou acordo com a Petrobras para comprar uma unidade de fertilizantes em Três Lagoas (MS), mas o mercado ainda aguarda o desfecho das negociações. Companhias russas podem ter dificuldade para obter liquidez e realizar pagamentos entre bancos internacionais. Ativos de gás também devem passar por reavaliação de preços. Já valorizados antes da guerra, projetos de energia renovável devem seguir atraindo investidores, sobretudo estrangeiros. Mas, de acordo com um banqueiro de investimento, dois clientes que fechariam negócios neste semestre, para evitar a volatilidade da eleição, decidiram adiar, mesmo que fiquem para 2023.

Imposto zero – O plano do governo de zerar o PIS/Cofins da gasolina encontra resistência na equipe econômica, que defende a medida apenas se o barril de petróleo bater US$ 140 — ele bateu US$ 130 na semana passada e ontem fechou em US$ 106. O corte de impostos federais sobre a gasolina, que correspondem a R$ 0,69 por litro, teria um impacto de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Em ano eleitoral, o governo já havia eliminado o PIS/Cofins do diesel e do querosene de aviação. O Ministério Público, junto ao TCU, quer que a Corte investigue o presidente Bolsonaro por interferência na Petrobras ao criticar a política de preços da estatal.

Mais um rombo à vista – O presidente Jair Bolsonaro, ao defender a suspensão dos tributos sobre a gasolina, deixou claro que, em busca da reeleição, não vai seguir a orientação da equipe econômica de evitar uma desoneração indiscriminada dos combustíveis após o reajuste de preços da semana passada. O Ministério da Economia, que calcula que a isenção da gasolina poderá custar R$ 27 bilhões em arrecadação, avalia que a medida é pouco eficiente e embute o risco de permanência mesmo após o fim da guerra na Ucrânia. O Ministério prefere conceder subsídios para a população mais pobre via programa Auxílio Brasil e bolsa-caminhoneiro. O Congresso já aprovou a desoneração do diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação, ao custo de R$ 20 bilhões.

Olho do furacão – Depois de Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ontem foi a vez de a Petrobras se tornar alvo de críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido ao megaaumento de até 24,9% no preço dos combustíveis. Ele lembrou que a companhia tem “função social”. Sob pressão do Planalto, o ministro Paulo Guedes admitiu subsidiar o valor do diesel, mas só em caso de calamidade, se a guerra se prolongar. Inconformados com os aumentos, caminhoneiros recorreram à Justiça pedindo o fim da paridade de preço de importação, adotada pela Petrobras. Pela previsão do mercado, o megarreajuste terá impacto de quase um ponto percentual na inflação deste ano.

Pedágio eleitoral – Uma delação premiada feita por representante da concessionária Ecovias atinge políticos de grandes partidos, como PSDB, PT e União Brasil, com implicações para um tema sensível nas eleições deste ano ao Governo de São Paulo. As acusações envolvem a concessão responsável pelas rodovias Anchieta e Imigrantes, ligações da capital do estado com o litoral sul e que abrigam as praças de pedágios com a tarifa individual mais alta do estado: R$ 30,20 para carros. O valor cobrado dos motoristas na malha rodoviária paulista é alvo de seguidos embates políticos ou eleitorais desde a década de 1990, quando os primeiros contratos foram firmados, inclusive com a Ecovias, pelo governo Mario Covas (PSDB). Desta vez, a discussão pode ser ampliada pelo conteúdo da delação da concessionária, que levou ao Ministério Público Estadual relatos de pagamento de propina e caixa dois para políticos paulistas em 1999 e 2014, conforme trecho ao qual a Folha teve acesso. Entre os nomes citados estão o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), e os atuais deputados estaduais Edmir Chedid (União Brasil), Roberto Morais (Cidadania) e Luiz Fernando (PT), além de ex-deputados que se notabilizaram por críticas às concessões paulistas. Pelo acordo de delação, a Ecovias aceita ressarcir R$ 650 milhões aos cofres paulistas. O nome do executivo da concessionária que listou as acusações é mantido em sigilo. A delação está inserida em investigações espalhadas nas esferas eleitoral, cível e criminal —neste último caso, porém, parte das acusações já prescreveu. Em 2020, a Ecovias assinou acordo cível com a Promotoria paulista em que afirma ter havido formação de cartel, pagamento de propinas e repasses de caixa dois em 12 contratos de concessão rodoviária firmados em São Paulo.

Luna na linha de fogo – A disparada dos preços dos combustíveis — acentuada com os reajustes de 18,7% na gasolina; 24,9%, no diesel; e 16%, no gás de cozinha, anunciados na semana passada — colocou a Petrobras na mira de múltiplos ataques. Do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, passando por entidades de classes e pré-candidatos ao Planalto, a pressão é grande sobre a empresa. Em meio à saraivada de críticas, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) saiu em defesa do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna — cuja demissão é avaliada por Bolsonaro —, e da empresa. Mourão enfatizou a determinação do dirigente da estatal. “Silva e Luna é resiliente, sempre foi. Como bom nordestino, aguenta pressão”, frisou, na chegada ao Palácio do Planalto. Ele se referiu ao fato de o general ser pernambucano de Barreiros. Para o vice-presidente, seria um erro a eventual interferência na política de valores dos combustíveis adotada pela Petrobras. “Intervenção no preço é algo que a gente sabe como começa, e o término sempre vai ser uma bagunça”, frisou.

Não adianta tirar o general – Mesmo com toda a confusão e reclamações do presidente Jair Bolsonaro a respeito do preço dos combustíveis, os mais próximos do chefe do Executivo consideram que trocar o presidente da Petrobras, o general Silva e Luna, não resolverá o problema. A alta do dólar que, certamente, viria nesse momento, por causa da troca na empresa, seria mais um fator para elevar o valor dos combustíveis na bomba.

PP desfaz parceria de 14 anos com o PT-BA – O PP decidiu desembarcar da gestão do governador Rui Costa (PT) na Bahia. Vice-governador do estado, João Leão entregou, ontem, uma carta ao petista na qual pede exoneração do comando da Secretaria de Planejamento (Seplan). Outros secretários do partido devem fazer o mesmo, e a sigla vai traçar um cronograma para entrega de cargos no segundo e terceiro escalões. A tendência é Leão selar aliança com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). O vice-governador deve ser candidato ao Senado na chapa de ACM Neto, que fez o convite a ele na semana passada. Com a saída do PP do governo baiano, chega ao fim uma parceria de 14 anos do partido com o PT — cuja base perdeu quatro deputados federais (Cláudio Cajado, Cacá Leão, Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Junior) e oito estaduais (Nelson Leal, Eduardo Salles, Antônio Henrique Jr, Robinho, Luiz Augusto, Niltinho, Aderbal Caldas e Dal). “Após amplo debate e consultas às lideranças progressistas, decidimos, por unanimidade, nos afastar da aliança atual e buscar outros caminhos onde possamos continuar trabalhando pelo povo baiano (…). Quero ressaltar que nos 14 anos de aliança com os governos do PT, jamais faltou da nossa parte lealdade, dedicação, apoio parlamentar e espírito público”, disse Leão, em nota que justificou o rompimento.

PSDB luta para manter Leite – O PSDB ainda luta para manter o governador gaúcho Eduardo Leite em seus quadros. De acordo com fontes do próprio partido, há a possibilidade até mesmo de um acordo para que ele seja apresentado como o nome da legenda para a corrida presidencial, substituindo o governador de São Paulo, João Doria — que, apesar de ter vencido as prévias, no ano passado, vem apresentando um modesto resultado nas pesquisas de intenção de votos. A ideia não é somente evitar que Leite troque o ninho tucano pelo PSD, mas que seja lançado à corrida presidencial pelo partido de Gilberto Kassab e mostre mais consistência eleitoral do que Doria. O deputado federal e presidente do PSDB-RS Lucas Redecker se reunirá com o governador nos próximos dias para ter uma conversa que classificou como definitiva.

Trio forte deixa Paulo Guedes sob pressão – Quando a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se unem em torno de uma causa, é difícil perder a briga. A máxima, sempre dita em conversas políticas, vale, agora, para a crise do preço dos combustíveis e deixa claro, na avaliação de muitos, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não terá grande poder de manobra para evitar o subsídio governamental voltado a segurar os preços dos combustíveis. A análise dos políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro é de que, se a guerra perdurar, terá de haver o subsídio para que os preços não subam ainda mais, comprometendo de vez o controle da inflação, o que atinge todos os brasileiros. E quanto mais próximo da eleição, mais a área econômica será pressionada nesse sentido e terá de arrumar dinheiro para atender a essa demanda. O preço dos combustíveis é, hoje, a maior preocupação do Planalto.

Marielle: após 4 anos, quem a queria morta? – Quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes? A pergunta continua sem resposta quatro anos depois dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista que trabalhava para ela. O crime, cometido no bairro do Estácio, região central da capital fluminense, até o momento não condenou ninguém. O sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa e o também ex-PM Élcio de Queiroz — o primeiro apontado por ter feito os disparos que mataram a vereadora e o segundo de dirigir o carro usado no assassinato —, estão sob custódia desde 2019. Até hoje não foram encontrados a arma e o carro usado no crime. Ronnie e Élcio serão levados a júri popular, onsiderando situação de duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe — emboscada e sem dar chance de defesa às vítimas. O julgamento, porém, permanece sem data marcada. Depois de 1.462 dias — contagem feita pelo site do Instituto Marielle Franco —, as investigações do crime deram poucas respostas. Pior, as apurações são repletas de fatores incomuns: cinco delegados já estiveram no comando das investigações; além disso, as promotoras Simone Sibilio e Letícia Emile abandonaram, voluntariamente, a forçatarefa que apurava o caso, em julho de 2021, por motivo de “risco de interferência externa”. À época procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu, em 2019, a ederalização do crime argumentando que, 18 meses depois dos assassinatos, a polícia carioca não dera respostas satisfatórias sobre o episódio. Mas, no ano seguinte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido e manteve as apurações no Rio de Janeiro.

TCU inabilita Sérgio Gabrielli – Um dos principais aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli não participará de um eventual governo do petista, ao menos no que depender o Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 9, a Corte o inabilitou para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança federais por oito anos. Ele, mais seis pessoas e quatro empreiteiras, entre elas a Camargo Corrêa, foram responsabilizados por prejuízos entre 2008 e 2014 na Repar, a refinaria do Paraná, e condenados a ressarcir R$ 704 milhões à estatal, em apuração decorrente da Lava Jato. O valor ainda será corrigido. Embora sem participação direta nas obras tidas como superfaturadas, Gabrielli foi considerado conivente com irregularidades. Procurado, Gabrielli disse que irá recorrer da decisão ainda no TCU e na Justiça. “Decisão arbitrária, que não tipifica uma acusação individual a mim. A tipificação em relação à minha pessoa é absolutamente genérica”, afirma.

Datena confirma candidatura ao Senado na chapa de Garcia – O apresentador José Luiz Datena bateu o martelo pela candidatura ao Senado na chapa de Rodrigo Garcia (PSDB), descartando a pequena possibilidade que ainda havia de sair para vice-governador. Ele diz também que recusou as investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ministro Tarcísio Gomes (Infraestrutura), do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e do presidenciável Ciro Gomes (PDT). “Recebi vários convites, fiquei lisonjeado com todos eles. Sou um crítico do governo Bolsonaro, e o Tarcísio me convidou para ser senador. Sou crítico do governo Doria, e o Rodrigo me convidou também. Se as pessoas que eu critico me convidaram, é porque estou fazendo algo certo, estou do lado do povo”, disse Datena ao Painel. Ele deverá concorrer pelo União Brasil, sucessor do antigo PSL, ao qual era filiado.

Governo diz que não bancou ida de Carlos Bolsonaro à Rússia – O governo de Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não houve gastos com a ida do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à Rússia no mês passado. O filho do mandatário acompanhou a comitiva presidencial, ainda que não tenha cargo na gestão federal. A informação foi enviada nesta segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator no STF do inquérito sobre a atuação de uma milícia digital voltada a ataques contra a democracia. Não foi indicado, porém, como as despesas de transporte, hospedagem e consumo do vereador carioca foram custeadas. A viagem ocorreu entre os dias 14 e 17 de fevereiro. Perguntas sem resposta – Por que Carlos Bolsonaro integrou à comitiva presidencial na Rússia? Quem custou a ida de Carlos à Rússia? O que Carlos fez durante a viagem? O governo disse que tratou de fertilizante durante a viagem. Por que a ministra responsável pelo tema não estava presente?

Repressão de Putin e sanções levam milhares de russos a buscar o exílio – Dezenas de milhares de russos fugiram para Istambul desde que a Rússia invadiu a Ucrânia no mês passado, indignados com o que consideram uma guerra criminosa, preocupados com o recrutamento, a possibilidade de uma fronteira fechada ou com o fato de seus meios de subsistência não serem mais suficientes. E eles são apenas a ponta do iceberg. Outras dezenas de milhares viajaram para países como Armênia, Geórgia, Usbequistão, Quirguistão e Casaquistão, que normalmente mandam imigrantes para a Rússia. Embora nem se compare ao êxodo de 2,8 milhões de ucranianos, muitos equiparam a fuga de russos à ocorrida em 1920, quando mais de 100 mil opositores dos bolcheviques, durante a guerra civil, partiram para a então Constantinopla. “Nunca houve algo assim antes em tempos de paz”, disse Konstantin Sonin, economista russo da Universidade de Chicago. “Não há guerra em território russo.” “Eles não apenas tiraram nosso futuro”, disse Polina Borodina, dramaturga de Moscou que fugiu para a capital turca. “Eles tiraram nosso passado.” A velocidade e a escala da guerra refletem a mudança tectônica que a invasão desencadeou na Rússia.

Partidos preveem disputas estaduais com ‘traições consentidas’ – Líderes e dirigentes dos partidos envolvidos na disputa presidencial deste ano preveem uma campanha marcada por “traições consentidas” aos seus futuros candidatos e avaliam que será impossível criar mecanismos para garantir, nos Estados, a lealdade aos palanques nacionais. A leitura do mundo político é de que a proibição das coligações proporcionais, a cláusula de barreira e a polarização consolidada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) resultaram em um descolamento mais acentuado das candidaturas regionais dos postulantes ao Palácio do Planalto. “Não é um fenômeno novo, mas neste ano está mais antecipado e acentuado. Como ninguém (além de Lula e Bolsonaro) fura a barreira dos 10% (nas pesquisas de intenção de voto), os partidos já trabalham com a lógica de segundo turno. Com a cláusula de barreira e o financiamento público de campanha, o tamanho da bancada passou a ser vital. Ninguém quer ver seu partido minguar nos Estados”, disse o cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do Grande ABC. Estacionados nas pesquisas de intenção de voto, os pré-candidatos da chamada terceira via são os mais vulneráveis e já admitem que seus partidos vão fazer vista grossa para eventuais traições nos Estados.

Controle da comunicação gera disputa interna no PT – A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto enfrenta uma disputa de bastidores pelo comando da comunicação. De um lado está o coordenador da área na equipe de Lula, Franklin Martins, e, de outro, o secretário do PT, Jilmar Tatto. Os dois protagonizam divergências sobre como conciliar a propaganda de Lula e do partido na corrida presidencial. A ordem do marketing da campanha é investir na marca Lula, e não na imagem do PT, uma vez que o ex-presidente diz ser pré-candidato de “um movimento para reconstruir a democracia”. É com esse mote que Lula, favorito nas pesquisas, tenta atrair aliados e montar uma frente contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que vai concorrer à reeleição. Ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) no segundo governo Lula, de 2007 a 2010, Franklin quer ter o controle sobre todas as ações envolvendo o ex-presidente. Tatto, por sua vez, reclama de interferência e exige autonomia para administrar as redes sociais, a TVPT – canal do partido no Youtube –, a rádio e o aplicativo da sigla. A principal novidade sob sua direção, no momento, é o podcast para evangélicos, previsto para ser lançado neste mês com o pastor Paulo Marcelo. O PT repassou à equipe de Franklin três trabalhos que estavam a cargo da comunicação do partido: o monitoramento do que é falado sobre Lula e a legenda nas redes sociais, a plataforma de denúncias sobre fake news e o site do ex-presidente. Antes, os dados eram enviados ao Diretório Nacional, a parlamentares e ao núcleo da campanha. O Estadão apurou que Franklin considerou as informações estratégicas e decidiu que deveriam ficar apenas com sua equipe. A decisão desagradou a Tatto. Em conversas reservadas, dirigentes afirmaram que não há “dois dinheiros”, um para fazer serviço para Lula e outro para o partido. O trabalho de monitoramento é pago com o Fundo Partidário. Na avaliação de petistas, contratar duas análises seria fazer o mesmo serviço duas vezes, já que Lula e o PT estão vinculados. Neste ano, o PT receberá R$ 594,4 milhões de recursos públicos, incluindo o fundo eleitoral.

Assédio do PL tira deputados do PP em SP – O avanço do PL sobre parlamentares da base de Bolsonaro tem deixado lacunas e até mesmo abismos em outros partidos. O Progressistas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em São Paulo, por exemplo, vive uma debandada. Três dos quatro deputados da bancada paulista deixaram ou estão para sair do partido nesta janela partidária, restando apenas o presidente estadual, Guilherme Mussi, que não deve concorrer à reeleição. A legenda negociava a filiação de Eduardo Bolsonaro e de Carla Zambelli, ambos ainda no União, puxadores de votos bolsonaristas, para reforçar o PP. No entanto, as conversas esfriaram e a ida dos dois para o PL é dada como certa nos bastidores da sigla do presidente. Ricardo Izar foi o primeiro deputado paulista a deixar o PP e se mudar para o Republicanos. Já Fausto Pinato está para selar sua ida para o União Brasil. Por fim, Guilherme Derrite deve ir para o PL. O PP em São Paulo deve apostar suas fichas no deputado estadual Coronel Telhada para a Câmara Federal. À Coluna, Mussi diz que já era esperada uma reformulação dos quadros e que deve filiar de dois a três deputados nas próximas semanas.

Moraes dá cinco dias para que Ministério informe sobre extradição – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou informações do Ministério da Justiça a respeito do processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e deu cinco dias para que a pasta preste informações sobre o procedimento. Em outubro, Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro além de ordenar, ao Ministério da Justiça, início imediato do processo de extradição. Até agora, no entanto, o processo não foi concluído. “Oficie-se ao Secretário Nacional de Justiça para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe acerca do andamento do pedido de extradição de ALLAN LOPES DOS SANTOS, investigado nestes autos, incluídas informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a sua efetivação junto ao Governo dos Estados Unidos. Publique-se. Brasília, 11 de março de 2022”, diz o documento, que veio a público nesta segunda-feira. A Secretaria Nacional de Justiça é comandada atualmente por José Vicente Santini, amigo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em novembro de 2021, a Polícia Federal chegou a comunicar o Supremo que apurava uma suposta tentativa de interferência de Santini no processo de extradição do blogueiro.