Resumo de quarta, 16 de fevereiro de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – TCU releva polêmica e aprova privatização da Eletrobras

O GLOBO – Rússia inicia retirada de tropas, mas Otan quer provas

O ESTADO DE S.PAULO – ‘Instituições terão o maior teste. Ditadura nunca mais’, diz Fachin

CORREIO BRAZILIENSE – O que espera Bolsonaro hoje em Moscou

FOLHA DE S.PAULO – Negros são maior alvo de abordagem policial no Rio, mostra estudo

Destaques de primeiras páginas e do editor

Privatização de estatal – Foi dado ontem mais um passo para a privatização da Eletrobras, holding que detém o controle acionário das estatais federais de energia. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos técnicos para a desestatização da companhia. Seis ministros do tribunal votaram favoravelmente à proposta do governo, já aprovada pelo Congresso. Apenas um, o relator do tema no TCU, Vital do Rêgo, votou contra. Os valores aprovados serão utilizados agora na definição do preço da ação, a ser considerado no processo de capitalização da empresa. Esta etapa também passará pelo crivo do TCU. Ontem, por causa da decisão do tribunal, a ação ordinária (com direito a voto nas assembleias de acionistas) da Eletrobras valorizou-se 6,22% na B3. Já a ação preferencial subiu 6,54%. Em 12 meses, período que coincide com a decisão de privatizar a estatal, as ações tiveram, respectivamente, valorização de 21,36% e 19,25%. O governo espera que o TCU conclua a última etapa até o fim de março ou início de abril, para viabilizar a privatização em maio. A venda será feita na bolsa. A ideia é que, na capitalização a ser realizada, a União perca o controle acionário da holding por meio da diluição de sua participação no capital.

Estamos saindo – Na véspera da data anunciada por serviços de inteligência ocidental como a de uma possível invasão da Ucrânia pela Rússia, o governo de Vladimir Putin anunciou o início da retirada de parte das tropas que se exercitavam perto das fronteiras do vizinho. O anúncio, feito às agências de notícias russas pelo Ministério da Defesa, não especifica quantos soldados estão envolvidos na volta às suas bases permanentes, apenas que eles fazem parte dos distritos militares Ocidental e Sul, em áreas contíguas ao território ucraniano. Ao mesmo tempo, avança a manobra russa de reconhecer as áreas separatistas na Ucrânia como governo, o que pode manter Kiev longe da adesão ao Ocidente, como deseja o presidente russo.

O recado de Fachin – O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers” e citou a Rússia como a origem da maior parte dessa ofensiva. O ministro acredita que é hora de endurecer para evitar que a plataforma Telegram seja usada para difundir informações falsas. “Nós teremos, certamente, o maior teste das instituições democráticas”, disse. Fachin afirmou que o “populismo autoritário” não tem mais espaço no Brasil: “Ditadura nunca mais”.

O que aguarda – Como o chefe do Executivo brasileiro não tomou vacina contra a covid-19, o governo russo exigiu que Jair Bolsonaro fizesse cinco testes PCR antes do encontro com o presidente Vladimir Putin. De olho na conversa dos dois, a comunidade internacional teme algum aceno do brasileiro a um dos lados na escalada militar entre Rússia e Ucrânia, no momento em que as gestões para uma saída diplomática alcançaram, ontem, um leve distensionamento. Mas, caso seja questionado, Bolsonaro foi orientado a se declarar favorável a uma solução pacífica para o conflito. Na reunião e no almoço que terá com Putin, hoje, o destaque do menu será o interesse mútuo em intensificar o comércio bilateral entre os dois países. Devem ser tratados temas como energia, educação, defesa, cibersegurança e agricultura, segundo nota do Itamaraty.

Os maiores alvos – Pretos e pardos são 63% das pessoas que dizem já terem sido abortadas e revistadas pela Polícia no Rio, embora representem 48% da população da cidade. Segundo relatório “Elemento Suspeito”, lançado nesta terça (15) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes a partir de pesquisa do Datafolha a discrepância ocorre em todos os tipos de situações. O estudo aponta que nas abordagens a pretos e pardos abusos ou constrangimentos são os mais recorrentes. A pesquisa afirma que, além da cor, o gênero, o local de moradia, a renda e a idade também têm grande influência nas abordagens policiais: 75% dos alvos são homens, 66% vivem em bairros periféricos ou em favelas, 60% ganham até três salários mínimos e 48% têm até 40 anos. E 17% já foi abordado mais de dez vezes. A Polícia Militar fluminense, responsável pela grande maioria dessas ações, respondeu que “não há qualquer viés racial na sua atuação e sua missão de combater criminosos armados” e que segue protocolos rígidos de atuação. O Datafolha ouviu 3.500 pessoas em “pontos de fluxo” da capital nos dias 4 a 6 de maio de 2021, das quais 39% afirmaram já terem sido abordadas por agentes. Entre essas, foi escolhida uma amostra de 739 entrevistados, representativa do município. Na segunda etapa, foram realizadas conversas com diferentes grupos, inclusive PMs.

Com ativos brasileiros em alta, Ibovespa sobe no ano e dólar cai – Apesar de um cenário adverso no mercado internacional e da proximidade das eleições, os ativos brasileiros entraram numa trajetória de alta no início deste ano. Desde janeiro, o Ibovespa, principal índice da B3, avançou 9,5%, enquanto o dólar caiu 7,45% – passando de R$ 5,58 para R$ 5,18. Só ontem, a Bolsa subiu 0,82%, para 114,8 mil pontos, e a moeda americana recuou 0,72%. O desempenho brasileiro destoa do de países ricos. Nos EUA, por exemplo, a Bolsa de Nova York acumula queda de 2,84%, e a Nasdaq, de 10,85%. Na Europa, Frankfurt recuou 2,84% desde o início de 2022. Mercados latino-americanos seguem a tendência brasileira. As Bolsas da Argentina e do Chile já avançaram 5,4% e 8%, respectivamente. Esse cenário não é o esperado quando há a expectativa de um aperto monetário pelo Federal Reserve (o Banco Central dos EUA). Nesses casos, o fluxo de capital é em direção ao mercado americano, que passa a pagar mais por empréstimos e é tido como mais seguro. Para o economista-chefe da Trafalgar Investimentos, Guilherme Loureiro, o que explica o panorama é o fato de as Bolsas americanas estarem caras, as europeias com risco elevado em razão do conflito entre Rússia e Ucrânia e a chinesa ainda sofrendo com a crise do setor imobiliário. “Aí aparece a América Latina, ainda mais em um ambiente de commodities mais altas.”

Governo federal autoriza volume recorde de emendas – O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou gastos de até R$ 25 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições de outubro. Decreto publicado na sexta-feira passada estabelece que quase metade desses recursos sairá do orçamento secreto. O volume de despesas indicadas por deputados e senadores e que receberam o aval do presidente para gasto até setembro é o maior na gestão Bolsonaro, permitindo irrigar redutos de políticos antes das disputas eleitorais. Em 2020, foram pagos R$ 16,6 bilhões antes das eleições municipais, na soma de todas as emendas de parlamentares ao Orçamento da União. No ano passado, foram R$ 15,3 bilhões até setembro. Neste ano eleitoral o governo terá de lidar com uma pressão política e com uma conta que “não fecha”, na avaliação de técnicos. O Orçamento de 2022 prevê um total de R$ 33,8 bilhões em emendas parlamentares, recursos indicados por congressistas para turbinar obras de interesse eleitoral, mas há uma fatura de R$ 36 bilhões em recursos aprovados em anos anteriores que ainda não foi paga e disputará o mesmo espaço.

Câmara aprova PEC que eleva idade para indicação de ministros do STF – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal foi aprovada ontem no plenário da Câmara. No segundo turno da votação, 416 parlamentares foram a favor, 14 se posicionaram contra e um se absteve. A matéria, que tramitou a toque de caixa, segue para o Senado. Se passar no Senado, a PEC pode abrir caminho para o Planalto indicar para o STF, por exemplo, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e João Otávio Noronha, caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito. Ambos têm 65 anos e são considerados aliados do chefe do Executivo.

Wagner pode desistir de candidatura para Lula atrair Kassab – Na tentativa de atrair o apoio do PSD à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, o PT avalia a possibilidade de abrir mão da disputa ao governo da Bahia, controlado há quase 16 anos pelo partido. A tacada de Lula prevê retirar a pré-candidatura do senador e ex-governador Jaques Wagner, cedendo a cabeça de chapa ao senador Otto Alencar, do PSD de Gilberto Kassab. O atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), não pode mais se reeleger e a ideia é que entre no páreo pela vaga que Otto ocupa no Senado. Dessa forma, o vice-governador, João Leão (Progressistas), assumiria o cargo até dezembro. O arranjo ainda não está fechado, mas o Estadão apurou que há chances de Wagner desistir. Lula, Jaques Wagner, Rui Costa e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, conversaram nesta terça com Otto Alencar, em São Paulo. Após o encontro, Wagner afirmou que, por enquanto, não houve uma decisão de abandonar a pré-candidatura ao governo da Bahia. Até agora, a definição da vaga ao Senado vem emperrando as negociações. “Nosso objetivo é fortalecera a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula. O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao governo e o desejo de Otto e de Leão de disputarem o Senado”, escreveu o ex-governador baiano. “Política é assim: conversa-se muito até se chegar a um consenso.” O movimento cogitado pelo PT na Bahia vai de encontro aos anseios aliancistas de Lula. O ex-presidente tenta conquistar o mais amplo arco de aliados em partidos de centro e traçou como meta conquistar o quanto antes o apoio nacional do PSD, presidido pelo ex-ministro Kassab.

Ex-mulher de prefeito de Salvador é afastada de cargo em hospital por não se vacinar – Soraya Santos, ex-mulher do prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil), foi afastada do seu trabalho como médica do Hospital Geral Roberto Santos, na capital baiana, por se recusar a tomar vacinas contra a Covid-19. A oftalmologista atende no hospital estadual desde 2011. Ela recebeu uma pena inicial de suspensão por 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, ao longo dos quais o governo do estado espera que ela seja imunizada. Procurada pelo Painel, ela não deu retorno até a publicação da reportagem. O prefeito se tornou alvo de pressão desde que disse, no começo do mês, que dois de seus filhos não foram vacinados por escolha da ex-mulher. A vacinação infantil contra a Covid-19 tem sido alvo de fake news e tem acontecido vagarosamente em diversos locais do país. “Já tenho uma filha vacinada. Tenho outros dois filhos, em idade de vacinação, que a mãe, com quem eles moram, que é médica, é contra a vacina. Venho manifestando a minha opinião favorável, que é o que me cabe fazer nesse momento. Caso não a convença, só me cabe respeitar”, disse Reis. Desde então, ele afirmou que não conseguiu convencê-la, mas que não vai recorrer à Justiça para vacinar os filhos.

Lira diz que Bolsonaro já deveria ter se vacinado – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), já deveria ter se vacinado contra a Covid-19 porque os imunizantes fornecidos à população brasileira são viabilizados através do governo federal. “Se o presidente se convencer de que ele contribuiu muito nisso tudo [da compra de vacinas], o que ele pensa para ele em si tem que ficar guardado para ele. Ele sempre disse que seria o último da fila.” “Acho que a fila já rodou, e minha opinião é que ele já deveria ter optado por se vacinar”, disse Arthur Lira ao jornal Valor Econômico. Para o presidente da Câmara, Bolsonaro tem sido orientado a seguir com a opinião dele, no entanto continuar não imunizado representa um “antagonismo gigantesco” com a ação do governo. “Essa questão de vacina é um antagonismo gigantesco [sic]. O governo comprou 430 milhões de doses, não teve dose comprada por governador ou prefeito. Quem pagou foi o governo federal. Ele tem sido aconselhado a ter o pensamento dele, mas o governo dele [precisa] agir diferente, porque o governo fez diferente.”

Petistas são arrogantes e agem como guardiães da pureza – Dias após receber a visita de Sergio Moro, pré-candidato do Podemos à Presidência da República, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), 61, afirmou em entrevista à Folha que petistas que o criticaram pelo gesto agem com arrogância e como “guardiães da pureza ideológica”. PT e PSB tentam firmar uma federação que seja a principal base de apoio à candidatura de Lula (PT), um de seus principais adversários políticos de Moro, mas esbarram em divergências em algumas alianças estaduais, entre elas no Espírito Santo. “Eu tenho 34 anos de PSB. O que me assusta é o autoritarismo de algumas pessoas que reagem de forma arrogante e prepotente devido a uma conversa. É preciso ter humildade, saber que o diálogo faz parte, é base da democracia”, afirmou Casagrande. O governador disse que ainda é cedo para declarar apoio a candidaturas presidenciais, mas que seguirá a decisão que seu partido tomar. Casagrande afirma que recebeu Moro por um gesto de elegância, já que o Podemos faz parte de seu governo, e que, como gestor, tem o dever de conversar com todos —ressalta, inclusive, que só não foi a um evento de Jair Bolsonaro (PL) no estado porque não foi convidado.

MDB e PSDB admitem retirar nomes de Tebet e Doria por candidatura única – Os presidentes de MDB, União Brasil e PSDB reuniram-se nesta terça-feira (15) em Brasília e admitiram retirar nomes colocados na disputa pela Presidência para construir uma candidatura única. O MDB tem a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o PSDB, do governador João Doria (PSDB-SP). A União Brasil ainda não lançou nenhum nome na disputa. O encontro desta terça serviu para discutir a formação de uma federação entre os partidos que, se consolidada, significa que as siglas se unirão e deverão agir em conjunto por quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal.

STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato – O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, arquivou nesta segunda-feira (14) um inquérito sobre suposta tentativa de investigação ilegal de ministros da corte por parte de procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Essa apuração foi aberta a partir do material obtido na Operação Spoofing da Polícia Federal, que mirou hackers suspeitos de vazarem trocas de mensagens entre integrantes do Ministério Público Federal e outras autoridades. Segundo Martins, não foi identificada a existência de indícios de condutas delitivas por parte dos agentes públicos investigados no inquérito. Após a divulgação do arquivamento do inquérito, o ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, afirmou nas redes sociais que “a cada dia que passa, as teses Vaza Jatistas são derrubadas e desacreditadas diante da conclusão de que a Operação Lava Jato atuou dentro da lei, com base em fatos e provas”. “Vitória da sociedade. Tentaram sequestrar a narrativa e reescrever a história, mas não conseguiram”, afirmou. Já o ex-juiz Sergio Moro disse que “a grande verdade é que com todo o circo da Farsa Jato, eles nunca conseguiram demonstrar que um inocente sequer foi condenado na Lava Jato ou que alguém foi incriminado injustamente”. “Glenn e sua turma só ajudaram a soltar bandidos e a prejudicar o combate à corrupção no Brasil”, acrescentou.

Senado é palco de nova batalha pela vacinação – O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, é aguardado hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ele foi convidado para comentar a nota técnica do Ministério da Saúde, publicada em janeiro, que sustentava a eficácia da cloroquina contra a covid. O documento, aprovado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Hélio Angotti, também coloca em dúvida a efetividade dos imunizantes. Ainda que Barra Torres se atenha ao conhecimento técnico para recomendar a imunização como tratamento contra a covid, é inevitável que a presença do diretor-presidente da Anvisa não tenha desdobramentos de ordem política. Foi após um forte embate, em janeiro, com o chefe da Anvisa a respeito das vacinas para crianças, que o presidente Jair Bolsonaro passou a avaliar a indicação de nomes mais alinhados ao governo para ocupar um cargo de diretor na agência. Hélio Angotti é precisamente um dos possíveis candidatos. Enquanto senadores como Randolfe Rodrigues, autor do requerimento para ouvir Barra Torres, se mobilizam para combater o negacionismo no combate à pandemia, os defensores pró-cloroquina se movimentam. Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina, transferiu-se para o ministério do Trabalho antes de tentar se lançar candidata a deputada federal. O posto deixado vago por ela será ocupado por Angotti. A pandemia no Brasil está perto de completar dois anos, e o governo Bolsonaro insiste em se contrapor aos Poderes da República e às autoridades sanitárias no enfrentamento da tragédia que já matou mais de 600 mil brasileiros.

TSE começa a fechar o cerco às fake news – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou, ontem, um acordo com as principais plataformas e redes sociais para combater as mentiras e desinformações nas eleições de outubro. Entre as medidas que serão adotadas, há a previsão da criação de um canal de denúncias no Facebook, no WhatsApp e no Instagram contra os disparos em massa de mensagens suspeitas de desinformação. O Telegram, para onde migrou a extrema direita e os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, não faz parte do acordo. A estratégia para combater as fake news foi firmada entre o TSE e Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O tribunal tenta, ainda, uma negociação com o LinkedIn. O canal de denúncias focado nas mensagens de disparo em massa é parte dos esforços de combate à desinformação para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro. O funcionamento do canal ainda será definido pelos envolvidos.

PL contra mentira nas redes recebe urgência – As cobranças do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direcionadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que se estabeleça normas contra as mentiras e desinformações nas redes sociais, surtiram efeito. Ele decidiu, ontem, que haverá votação do pedido de urgência do PL 2630, sobre as fake news, ainda esta semana. O presidente da Casa se reuniu com o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB), para debater detalhes do texto. Com isso, há possibilidade de que o texto seja analisado pelo plenário na próxima semana. Apesar da urgência para discussão do projeto, Lira trabalha para que a lei que aperfeiçoa a legislação brasileira sobre a liberdade e transparência no uso da internet seja “moderada”. O deputado ainda frisou que o PL não será “uma disputa nacional pelo Telegram” — que não fechou acordo com o TSE para coibir as mentiras na plataforma. “Não vamos fazer disso uma questão de disputa nacional pelo Telegram. Se tiver algumas questões que precisam ser analisadas, lógico. Não vamos fazer disso uma pauta nacional de um embate como já existiram várias. Há alguns temas polêmicos que precisam ser analisados, mas vamos enfrentar a matéria”, destacou.

Tucanos veem Bruno Araújo ‘acima do tom’ em tuítes sobre futuro de Leite – Tucanos avaliaram como “acima do tom” os tuítes do presidente do PSDB, Bruno Araújo, sobre Eduardo Leite. Enquanto o governador gaúcho tem despertado o interesse de outras siglas para um eventual projeto presidencial, o dirigente partidário foi a público sem rodeios deixar bem claro que conta com a permanência de Leite: “A grama do vizinho nem sempre é mais verde”, escreveu.”Eduardo não vai dar margens para o seu eleitor ficar em dúvida de suas posições”. Para parlamentares da sigla, Araújo apenas botou mais lenha na fogueira dos já conturbados bastidores tucanos. Aliados de Eduardo Leite lembraram também que ele é ligado a movimentos cívicos, como a Raps, e desde o início da carreira política se mostrou pouco afeito a qualquer tipo de “caciquismo” na política. Leite segue analisando possíveis rumos, com um olho no Sul e outro em Brasília: “Não vou me omitir. Vou ajudar a garantir a continuidade do trabalho que fizemos pelo Rio Grande do Sul”. Leite comentou sobre o evento do último sábado no PSDB. “O pedido que me faziam os militantes era pra não deixar o governo e a política. Eu disse que não precisava pedir pra eu ‘ficar’ porque eu não iria sair (do governo e da política). Estarei envolvido. E acrescentei: esse papel pode ser cumprido sem necessariamente ser candidato.”

Onze dias depois de afirmar, em entrevista ao Valor, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria de “salto alto” e não seria “relevante” para a eleição no Estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) encontrou-se ontem com o petista em São Paulo, onde os dois se reaproximaram, embora não a ponto de haver sinalização de apoio mútuo no primeiro turno. Na conversa, Lula e Paes apararam arestas e reforçaram a boa relação. O prefeito não retirou o que disse ao Valor sobre o excesso de confiança do petista e lembrou que o senador Jaques Wagner (PT-BA) fez declaração semelhante nesta semana ao defender, em entrevista a “O Globo”, que integrantes do PT precisam botar “a sandalinha da humildade” e evitar o clima antecipado de vitória.