Resumo de quarta, 23 de fevereiro de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Sócios aprovam capitalização para privatizar a Eletrobras

O GLOBO – EUA e Europa reagem com sanções econômicas à Rússia

O ESTADO DE S.PAULO – EUA e Europa impõem à Rússia primeira leva de sanções

CORREIO BRAZILIENSE – Governo vai lançar pacote para estimular a economia

FOLHA DE S.PAULO – Flávio Bolsonaro mobilizou Receita em caso da ‘rachadinha’

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Sob clima tenso, acionistas aprovam venda da Eletrobras – Após várias suspensões sob um clima tenso, os acionistas da Eletrobras aprovaram o processo de privatização da estatal em Assembleia Geral Extraordinária que aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira. A aprovação pelos acionistas era tido um passo essencial para permitir o processo de venda da estatal. Em Assembleia, assim, foi aprovado o aumento de capital (capitalização) da empresa que será feito através de uma oferta de ações. Segundo uma fonte presente no encontro virtual, a assembleia foi “tensa” com muitos questionamentos em relação ao balanço financeiro da estatal. Apesar de o balanço financeiro da estatal não estar na pauta, os acionistas minoritários questionaram os dados financeiros da companhia. O encontro começou às 14h, foi suspenso a primeira vez duas horas depois e, em seguida, sofreu com algumas interrupções até ser aprovado por volta das 20h. A pauta da Eletrobras contou com 12 itens. Todos os itens foram aprovados. União e BNDES não votaram. Com o aval dos acionistas, o Conselho de Administração vai definir o preço e cronograma do aumento de capital, que deve ocorrer até meados de maio. A ideia, segundo uma fonte, é que a operação movimente, ao menos, R$ 25,3 bilhões. É durante essa emissão de ações que a União irá reduzir sua fatia dos atuais 70% do capital votante para 45%, já que o governo não vai participar da operação. Os acionistas deram o aval ainda para a reestruturação societária da estatal, com a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que será a dona da Eletronuclear e de Itaipu. Houve ainda mudanças no estatuto social da Eletrobras e a criação de uma golden share.

As sanções – Após o governo russo reconhecer a independência de duas regiões separatistas do Leste da Ucrânia e autorizar o envio de tropas para a região, Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido anunciaram sanções contra entidades, políticos e instituições russas. Nesta quarta-feira, mais duas nações se uniram ao grupo. Japão e Austrália divulgaram que também vão aplicar sanções contra Moscou. Os grandes bancos da Rússia estão profundamente integrados ao sistema financeiro global, o que significa que as sanções podem ser sentidas muito além de suas fronteiras. Dados do Banco de Compensações Internacionais (Bis) mostram que os credores europeus detêm a maior parte dos quase US$ 30 bilhões dos bancos estrangeiros à Rússia. Além disso, como parte das ações, os EUA aumentaram restrições às transações da dívida soberana da Rússia, cortando ainda mais a Rússia de fontes de receita para financiar seu governo ou as prioridades do presidente Putin. Essas restrições cortaram significativamente uma maneira principal de a Rússia arrecadar dinheiro, ou seja, o tipo de medida que cria uma pressão sobre os recursos do Estado russo e um risco maior para sua capacidade de administrar suas finanças.

Pacote de bondades eleitorais – De olho na reeleição, o Planalto costura um conjunto de medidas a ser anunciado depois do carnaval. Entre as benesses, estudadas pelo ministro Paulo Guedes, estão a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas; redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); linha de crédito de até R$ 100 bilhões para micro e pequenos empresários; linha de microcrédito no valor de até R$ 3 mil para informais; e a ampliação dos subsídios ao programa Casa Verde e Amarela para famílias do Norte e do Nordeste com renda mensal de até dois salários mínimos. Além de alavancar a economia, a expectativa é que o pacote de bondades ajude a melhorar a avaliação do governo. E com isso, claro, dê um gás à candidatura de Bolsonaro à reeleição.

[O complemento que enviei ontem (22) foi a manchete da Folha de hoje].

FGTS para pagamento de dívidas – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o governo poderá liberar, até o fim do ano, recursos do FGTS para que pessoas endividadas possam quitar seus débitos. Em evento do mercado financeiro, ele afirmou que a medida pode ajudar no crescimento da economia, mas não entrou em detalhes sobre o assunto. A medida foi citada pelo ministro quando ele listou as iniciativas que ainda serão lançadas pelo governo. Ele disse que há pessoas passando dificuldades enquanto têm dinheiro disponível no Fundo de Garantia. — Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano, que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e estão passando dificuldade. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no fundo, no FGTS. Por que ele não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado? — disse Guedes.

As armas de Bolsonaro para ficar no Planalto – O presidente Jair Bolsonaro prepara um arsenal para reverter a desvantagem em relação ao seu maior adversário no momento, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia da virada passa por um conjunto de medidas econômicas, anunciadas desde o lançamento do Auxílio Brasil. Ampliação de crédito, ajuda mergencial e até promessa de reajuste para servidores entram no cálculo, com impactos relevantes no orçamento. A questão mais complexa na aritmética da reeleição é o cenário econômico, ainda muito desfavorável, com inflação resistente e juros altos. A crise da Ucrânia, que já provocou o aumento na cotação do petróleo e em algum momento afetará o dólar, são obstáculos à frente da estratégia bolsonarista para permanecer no Planalto. Se, na economia, o presidente Bolsonaro busca soluções para agradar o bolso do eleitor, na política, a toada se mantém. O candidato à reeleição aposta fortemente no embate com Lula, pois entende que a polarização é fato consumado. E conserva o estilo beligerante que o levou ao Planalto em 2018. O presidente não economiza declarações polêmicas na internet nem ataques aos adversários, mesmo que sejam ministros do Supremo Tribunal Federal. A ausência na posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes foi o sinal mais recente de que o presidente não pretende moderar o tom.

Operação anulada – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anulou a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal contra o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). A decisão se aplica à operação Colosseum, que apura fraudes e pagamentos de propinas na licitação das obras no estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013. “Mesmo nos momentos de maior indignação, nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF-5 honra o judiciário brasileiro”, comentou Ciro. Ainda cabe recurso à decisão da 4ª Turma do TRF-5. A operação da PF ocorreu em 15 de dezembro último. À época, Ciro Gomes disse que a ação, “tardia e despropositada”, tinha o objetivo de prejudicar sua candidatura. “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim”, acusou.

Jogos de azar: votação adiada – A Câmara adiou para hoje a votação da proposta que legaliza os jogos de azar no Brasil. O PL 442/91 regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho. Apesar de a bancada evangélica da Casa tentar obstruir a apreciação do PL, parte dela quer incorporar trechos para favorecer hospitais, entidades filantrópicas e igrejas. Na emenda apresentada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) justifica que o objetivo “é igualar as modalidades de jogos com base no princípio da isonomia”. Além de outras questões, como desenvolver o empreendedorismo na área, o deputado sugere que: “os sorteios, jogos e bingos realizados por entidades filantrópicas, religiosas e por Santas Casas que tenham por objetivo angariar recursos, exclusivamente para manutenção de suas atividades sociais e filantrópicas, não se sujeitarão ao disposto nesta lei”. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado em comissão temática em 2016, os cassinos deverão ser instalados apenas em resorts, na parte do complexo integrado de lazer. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ser demagogia não querer discutir os jogos de azar no âmbito legislativo, pois parte dos jogos já acontecem no Brasil como contravenção, como no caso do jogo do bicho ou pela internet, como os sites de apostas esportivas. Para ele, a única “inovação” seria a criação de cassinos-resort.

Ex-presidentes do PSDB articulam reunião para minar candidatura de Doria – Ex-presidentes nacionais do PSDB articulam para o início de março uma reunião ampliada do diretório nacional do partido, com o objetivo de pressionar pelo fim da pré-candidatura a presidente do governador de São Paulo, João Doria. O objetivo é convidar também a bancada federal do partido no Congresso, além de deputados estaduais, governadores e prefeitos, para cobrar de Doria que apresente um plano viável para que sua campanha finalmente decole. A aposta é que o tucano não terá como convencer o partido disso. A maioria dos ex-presidentes do PSDB, como José Aníbal, Aécio Neves, Pimenta da Veiga, Tasso Jeiressati e Teotônio Vilela Filho, se opõem, ou ao menos têm fortes restrições, a uma candidatura de Doria. A ideia é deixar claro ao governador que o partido corre o risco de se tornar irrelevante se ele seguir pontuando abaixo de 5% nas pesquisas, como ocorre atualmente. Há projeções de que a bancada eleita na Câmara pode encolher para cerca de 20 deputados apenas. Os dissidentes querem trocar Doria pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, antes que ele migre para o PSD para disputar a Presidência.

Doria admite abrir mão de candidatura ‘lá adiante’ – Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o governador João Doria (PSDB) defendeu nesta terça-feira, 22, a manutenção das candidaturas da chamada terceira via, mas admitiu publicamente pela primeira vez que “lá adiante” pode abrir mão em prol de outro nome. “Não vou colocar o meu projeto pessoal à frente daquilo que sempre foi a índole. Se chegar lá adiante e, lá adiante, eu tiver de oferecer o meu apoio para que o Brasil não tenha mais essa triste dicotomia do pesadelo de ter Lula e Bolsonaro, eu estarei ao lado daquele ou de quantos forem os que serão capacitados para oferecer uma condição melhor para o Brasil”, afirmou o governador diante de uma plateia de empresários e investidores no CEO Conference 2022, evento organizado pelo banco BTG Pactual.

Aras acusado de poupar Bolsonaro – Acusado de pegar leve com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem respondido a quem cobra dele uma ação mais enérgica que não se pode adotar como critério o “conjunto da obra”. Este tipo de atitude, afirma, é própria do Congresso em processos de impeachment, em que diversos fatores políticos pesam na decisão dos parlamentares, e não apenas provas materiais. Mas isso não poderia ser transposto para o Judiciário, argumenta, em que tem de haver elementos bem definidos para acusar um presidente. Aras tem pedido arquivamento de inquéritos sobre irregularidades cometidas por Bolsonaro. Exemplos recentes são o caso Covaxin e o vazamento por Bolsonaro de informações sobre o ataque hacker à Justiça Eleitoral em 2018. Em compensação, usa investigações em casos de racismo e homofobia cometidos por bolsonaristas para reduzir a pecha de aliado do presidente.

Bolsonaro lança RG único – O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai lançar nesta quarta-feira (23) o RG único. Com a assinatura do decreto, o número do CPF será adotado como padrão de identificação em todo o território nacional de maneira obrigatória até 6 de março de 2023. Pelo novo modelo, o documento poderá ser acessado também pelo aplicativo do Gov.br. A previsão é de que ele deixe de ser impresso na forma física em até 10 anos. O principal objetivo da unificação do RG é coibir fraudes. Por falta dessa centralização, hoje é possível retirar uma identidade em cada uma das unidades da federação. Essa falha gera o risco, por exemplo, de um benefício social ser expedido mais de uma vez para a mesma pessoa. Será possível cadastrar, ainda, informações sobre a saúde do titular, tais como tipo sanguíneo e fator RH, além da disposição em doar órgãos. Para emiti-lo, o cidadão continuará procurando as secretarias de segurança nos estados. Caberá a elas fazer o registro no cadastro único federal. Quem já tem o RG antigo poderá continuar usando por até 10 anos. Aqueles com 60 anos ou mais poderão manter o anterior por tempo indeterminado.

Márcio França propõe a Lula pesquisa para definir candidato em SP – O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), que é pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, defendeu que ele e o pré-candidato do PT, Fernando Haddad, cheguem a um entendimento por meio de uma pesquisa para evitar que ambos sejam candidatos em outubro. França teve uma conversa, nesta terça-feira (22), com o ex-presidente Lula (PT) para tratar da questão de São Paulo, que é um entrave para a federação entre PT e PSB. O ex-governador levou a Lula sua proposta de que o candidato em São Paulo seja definido a partir de uma pesquisa contratada pelos partidos em maio. Segundo França, Lula ficou de discutir a ideia com Haddad e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. “Lula compreendeu os meus argumentos. Naturalmente, o PSB e o PT têm uma tendência consolidada de caminhar juntos no Brasil”, disse França, acrescentando que o petista foi receptivo a sua ideia. O ex-governador, no entanto, afirmou que a consolidação da federação é difícil. Após a conversa de mais de duas horas com Lula, França disse acreditar que, em São Paulo, os partidos também estarão unidos, mas não há ainda um formato definido. “Acho possível fazer se houver um pouco de boa vontade de cada lado. E eu senti no [ex] presidente [Lula] uma boa vontade de juntar as partes”, completou. França não deixou claro que papel ele poderia desempenhar na eleição caso a pesquisa em maio confirme o cenário atual, em que Haddad lidera. Petistas pregam que França seja candidato ao Senado. O pessebista argumentou contra a possibilidade de que, se a federação não prosperar, ele e Haddad mantenham suas candidaturas, criando um palanque duplo para Lula em São Paulo. A hipótese não é mal vista entre petistas, para quem França poderia atrair votos conservadores que, sem ele, iriam para Tarcísio de Freitas (sem partido) ou Rodrigo Garcia (PSDB).

Randolfe desiste de disputar Governo do Amapá – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta terça-feira (22) que não vai disputar as eleições para governador do estado do Amapá. Ele diz ter aceitado o convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar a coordenação de sua campanha à Presidência da República. Randolfe não foi assertivo se será o coordenador-geral da campanha do petista ou se apenas integrará o núcleo que vai dirigir as ações eleitorais. O convite havia sido antecipado pelo Painel. “Há um mês recebi o convite do presidente Lula para auxiliá-lo na coordenação de sua campanha e acompanhá-lo na mais importante tarefa de nosso tempo resgatar o nosso país do horror em que vive, reconstruir não somente a nossa nação destruída pelo ódio, mas sobretudo recuperar as relações de uma sociedade desesperançada”, afirmou Randolfe em discurso no plenário do Senado. Randolfe pediu desculpas aos amapaenses por desistir de sua pré-candidatura ao governo estadual. No entanto, afirmou que será mais útil para o Amapá na campanha de Lula. Justificou que o governo federal criou uma “cultura da morte” e que será preciso reconstruir e resgatar a esperança.

Abriu mão – Nesta terça-feira (22), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que desistiu de disputar uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte. Com isso, o candidato apoiado por Bolsonaro no estado deve ser o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Faria deve permanecer ministro das Comunicações para, segundo ele, concluir a entrega do 5G nas capitais do país. O ministro deve atuar ainda na coordenação da campanha pela reeleição de Bolsonaro. “Hoje venho aqui compartilhar que permanecerei ministro das Comunicações, não serei pré-candidato ao Senado Federal”. No início de fevereiro, Faria já havia sinalizado que poderia abrir mão da vaga para Marinho. Após o anúncio de Faria, Marinho publicou uma mensagem no Twitter agradecendo seu colega de Esplanada. “Agradeço ao ministro das Comunicações, meu amigo deputado federal Fábio Faria, pelo desprendimento e generoso gesto. Fábio abriu mão da pré-candidatura ao Senado, pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado”.

Fachin manda recados a Bolsonaro – O ministro Edson Fachin foi empossado, na noite desta terça-feira (22), como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com previsão de ficar no cargo até o dia 16 de agosto. Num discurso em que pregou cooperação pacífica, tolerância, “compromisso inarredável com a verdade dos fatos” e respeito ao resultado das eleições, Fachin mandou uma série de recados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e cobrou a preservação do “patamar civilizatório a que acedemos” para evitar desgastes institucionais. Tanto o ministro como o TSE e as urnas eletrônicas têm sido frequentemente atacados por Bolsonaro, que não compareceu à posse. Em seu discurso, Fachin afirmou que o respeito ao resultado das urnas, “mais do que reconhecer a dignidade do outro, é também proteger o avanço civilizatório”. Trata-se de uma referência à desconfiança de que Bolsonaro possa não reconhecer eventual derrota eleitoral, em conduta semelhante à de Donald Trump nos EUA. Uma das prioridades de sua gestão, disse o ministro, será “o combate à perniciosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral”. “Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir”, afirmou.

Clã Tatto amplia prestígio no PT e acumula patrimônio de milhões em imóveis – Filhos de pequenos agricultores do Rio Grande do Sul, os irmãos Tatto ramificaram, ao longo de quatro décadas, a presença na política e acumularam um patrimônio imobiliário avaliado em pelo menos R$ 25 milhões. Com influência concentrada em um cinturão de bairros pobres na região sul da capital paulista, apelidado de “Tattolândia”, o clã petista terá papel importante nas candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto e, especialmente, do ex-prefeito Fernando Haddad, que tenta se firmar como nome do partido na corrida estadual. Os irmãos Tatto tratam o projeto político do clã como algo “coletivo”. O secretário nacional do PT, Jilmar Tatto, vai tentar uma vaga de deputado federal; outros dois irmãos, Enio e Nilto, buscam a reeleição, respectivamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados. Se forem eleitos, a família terá cinco representantes em todas as esferas do Legislativo, já que Arselino e Jair cumprem mandato na Câmara Municipal paulistana. “Não é um projeto pessoal. É coletivo”, disse Jilmar ao Estadão. Hoje, esse projeto “coletivo” é impulsionado por aproximadamente R$ 30 milhões anuais em emendas e 85 nomeações nos gabinetes ocupados pelos irmãos. O principal reduto do clã, a Capela do Socorro, com cerca de 130 quilômetros quadrados, tem mais de 600 mil habitantes. Lá, a família de dez irmãos construiu seu reinado político após um passado pobre em um distrito do norte gaúcho. Segundo apurou o Estadão, os Tattos se tornaram, nos últimos 40 anos, donos de 31 imóveis, avaliados em ao menos R$ 25 milhões. A reportagem chegou a esta soma com base em dados abertos do IPTU fornecidos pela Prefeitura de São Paulo, atualizados até o ano passado, e em certidões de cartórios de outras cidades paulistas. O cálculo é conservador, e baseado em valores venais – alguns deles há mais de duas décadas sem sofrer alterações. Muitos dos imóveis nunca foram registrados e constam apenas na base de dados do IPTU paulista.

Apoiador de primeira hora de Bolsonaro, agronegócio se divide – O agronegócio pode entrar dividido nas eleições presidenciais. A ala mais pragmática do setor, ligada à agroindústria, quer uma alternativa depois de ter sentido na pele o risco de situações geradas pelo próprio governo. O grupo teme a concretização de ameaças de boicote às exportações por brigas ideológicas com a China, pelo avanço do desmatamento e pela resistência à venda de terras para estrangeiros. Crescem as apostas na entrada do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já que os demais nomes da terceira via ainda não despontaram na corrida. Se as pesquisas mostrarem potencial, “o agro que não quer guerra vai apoiá-lo”, garantiu um representante do setor. Bolsonaristas “raiz”, por outro lado, negam que as polêmicas afetem o desempenho do presidente Bolsonaro entre eleitores do agronegócio. “Eles (China) precisam tanto de nós quanto nós deles. Ficam criando essa celeuma que não existe. Política é uma coisa, comércio é outra”, disse Frederico D’Ávila, ex-vice presidente da Aprosoja Brasil. Até lá, no entanto, deve reinar a neutralidade institucional. Representantes do setor, como a Sociedade Rural Brasileira (SRB), não devem apoiar oficialmente nenhuma candidatura, pelo menos por enquanto. Em 2018, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou apoio a Bolsonaro ainda no primeiro turno. Na época, a bancada ruralista era liderada pela então deputada Tereza Cristina, a atual ministra da Agricultura.

Politização da polícia – Um dos assuntos que mais preocupam os governadores na eleição deste ano, a insubordinação da polícia, incentivada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ganhou corpo em Minas Gerais. Sete deputados alinhados a Bolsonaro participam diretamente das decisões dos agentes de segurança pública que dobraram os braços na última segunda-feira. A categoria é um dos principais membros da base do presidente da República. Policiais e bombeiros estão pressionando o governador Romeu Zema (Novo) a conceder um reajuste salarial. Zema foi eleito em 2018 na onda Bolsonaro, mas, ao longo do mandato, não manteve alinhamento automático com o presidente. No início deste mês, ele se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para discutir uma aliança. Tanto o governador quanto o presidente pretendem concorrer à reeleição. Zema, no entanto, também foi cortejado pelo presidente do Podemos, Sergio Moro. Uma reunião realizada ontem em Belo Horizonte, na qual policiais civis e militares, bombeiros, agentes socioeducativos e policiais criminais decidiram sobre os novos rumos da greve, contou com a presença de sete parlamentares de Bolsonaro, que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa de Minas e na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na reunião, realizada no clube de oficiais da PM, foi acordado, por exemplo, suspender visitas íntimas e familiares em presídios mineiros, o que pode desencadear rebeliões. A população carcerária de Minas é a segunda maior do país.