Resumo de quinta, 24 de fevereiro de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Petrobras lucra R$ 106,6 bi e propõe dividendo recorde

O GLOBO – Alta do petróleo e de combustíveis leva Petrobras a lucro recorde

O ESTADO DE S.PAULO – Após pico da Ômicron, mortes por covid caem pela 1ª vez no ano

CORREIO BRAZILIENSE – China defende Rússia, acusa EUA e põe mais tensão na crise

FOLHA DE S.PAULO – Putin ordena início da ação militar na Ucrânia

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Petrobras tem lucro recorde – A disparada do preço do petróleo, que pesou no bolso dos consumidores em 2021, turbinou o resultado da Petrobras. A estatal fechou o ano com um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões. O bom desempenho vai beneficiar os acionistas da companhia, que irão receber o volume histórico de R$ 101 bilhões em dividendos. Com o bom desempenho, a companhia anunciou a distribuição de mais de R$ 37,3 bilhões em dividendos aos acionistas, que já haviam recebido R$ 63,4 bilhões em 2021 como retorno pelo lucro dos três primeiros trimestres. No fim do ano passado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a reclamar do lucro “muito alto” da estatal e afirmou que a companhia deveria ter “viés social”. Desde então, o presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, vem repetindo que a contribuição da petrolífera será via remuneração ao governo e pagamento de tributos, e não segurando preços dos combustíveis. A Petrobras, no entanto, não reajusta a gasolina e o diesel desde 12 de janeiro. Além da alta no preço do petróleo, a produção no pré-sal também ajudou a engordar o caixa da companhia. No quarto trimestre, no entanto, o lucro de R$ 31,5 bilhões representou uma queda de 47,4% ante o registrado em igual período de 2020. Ainda assim, veio acima da previsão de analistas. A média das projeções dos bancos BTG Pactual, Bradesco BBI e Credit Suisse e também do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), apontava para um lucro de R$ 28,27 bilhões no período.

Depois do pico, a queda – As mortes por covid-19 caíram pela primeira vez no Estado de São Paulo em 2022. A média móvel diária foi de 272 para 242 na última semana, queda de 11, 1%. Segundo o governo estadual a ocupação de enfermarias para a doença passou 58% para 47% e das UTIs de 68% para 58% nos últimos sete dias. A diminuição ocorre após pico causado pela variante Ômicron em dezembro e janeiro e o avanço da vacinação.

China defende Putin – Um dia depois de a Casa Branca anunciar sanções a Moscou devido ao reconhecimento de duas regiões separatistas na Ucrânia, Pequim reforçou o alinhamento com a Rússia e fez duras críticas a Washington. “Os Estados Unidos não param de vender armas para a Ucrânia, aumentando a tensão e criando pânico”, disse Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores. “Alguém que joga lenha na fogueira e acusa os outros assume uma postura imoral e irresponsável”, afirmou. Com essas declarações, a diplomacia chinesa se posiciona em direção oposta à moderação que demonstrou na segunda-feira, quando pediu as partes que dessem “sinais de contenção”. O crescente temor de uma escalada militar levou Kiev a decretar estado de emergência nacional.

Putin dá sinal verde – O presidente da russo, Vladimir Putin, anunciou, na madrugada desta quinta-feira (24/2), o início de uma “operação militar” da Rússia nas regiões separatistas da Ucrânia — Donetsk e Lugansk. Por volta das 00h15, no horário de Brasília, jornalistas em Kiev, capital da Ucrânia, relatam explosões ao redor do Aeroporto Internacional de Kiev. Em discurso, Putin disse que os conflitos entre a “Rússia e as forças ucranianas são inevitáveis e apenas uma questão de tempo”. “Tomei a decisão por uma operação militar”, completou. O presidente russo também alertou que aqueles que “tentem interferir (na operação russa na Ucrânia) devem saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências que nunca conheceram”. O Ministério da Infraestrutura da Ucrânia anunciou que o espaço aéreo do país ficará fechado “devido ao alto risco para a segurança”. Em resposta, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu um comunicado. “Putin escolheu uma guerra premeditada que trará uma perda catastrófica de vidas e sofrimento humano. A Rússia sozinha é responsável pela morte e destruição que este ataque trará”, disse. Na quarta-feira (23/2), a Rússia disse que recebeu um pedido de ajuda de rebeldes separatistas para “combater” o exército da Ucrânia. Isso ocorreu após o parlamento ucraniano declarar estado de emergência nacional diante da ameaça de invasão russa.

Voto contra o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bi – Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça votou pela redução do Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso no ano passado. O magistrado defendeu que o montante seja o mesmo do estabelecdo para o pleito de 2020, ou seja, R$ 2,1 bilhões, corrigido pela inflação. O julgamento teve início ontem e será retomado hoje. A ação foi proposta pelo partido Novo. A legenda argumentou que a emenda parlamentar à Lei Orçamentária, no trecho referente ao fundo eleitoral, deve ser derrubada por ter alterado uma proposta de competência exclusiva do Poder Executivo. As sugestões orçamentárias só podem ser feitas pelo governo federal. Com isso, a sigla afirma que a atuação do Congresso na redação do texto desvirtuou o que definiram os ministérios na elaboração do projeto, gerando o chamado “vício de iniciativa”.

Suspeita em viagem de Carlos Bolsonaro – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia. O Correio revelou a agenda secreta do filho 02 do chefe do Executivo. Segundo apuração do Blog do Vicente, há suspeitas de conversas intensas entre Carlos Bolsonaro e hackers especializados em disseminação de notícias falsas. A viagem do presidente ao país ocorreu entre 14 e 16 de fevereiro. O vereador teria embarcado dias antes. A decisão de Moraes atende a uma solicitação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido do parlamentar foi apresentado no âmbito do inquérito que investiga a atuação de milícias digitais voltadas a ataques ao sistema democrático e às instituições. “Os planos do presidente Jair Bolsonaro parecem cada vez mais claros, não sendo demais inquirir os reais interesses dessa agenda. Assim, fica o questionamento óbvio: qual a verdadeira razão para uma viagem à Rússia em momento internacional tão delicado, com uma comitiva sui generis, com ausência de ministros e a presença de numerosos integrantes de seu gabinete do ódio, e no início do ano eleitoral?”, argumentou Randolfe. Carlos Bolsonaro está encarregado da campanha à reeleição do pai nas redes sociais. Ele conta com a ajuda do assessor especial da Presidência Tercio Arnaud, integrante do chamado gabinete do ódio. Agora, caberá à PGR avaliar se há elementos para abrir uma investigação.

TSE pode impor limite a aplicativos – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou, ontem, que a segurança das eleições é prioridade durante o seu mandato. Ele destacou que a Corte está preparada para agir em cenários extremos e que poderá impor limites às redes sociais que não se comprometerem em combater a desinformação. A respeito do Telegram, uma das únicas plataformas que não firmaram acordo com o TSE para banir fake news e disseminação de ódio, Fachin afirmou que continua tentando diálogo com a rede, mas não descarta uma eventual suspensão do aplicativo, em caso de violação da Constituição.“Nós estamos, já há algum tempo, procurando o diálogo. Iremos continuar procurando por mais um tempo. Mas nisso, sendo uma busca infrutífera, vamos dar mais um passo”, frisou. “As eleições não constituem um processo sem lei. Elas têm regulamentos e princípios, feitos pelo legislador. Nós, juízes eleitorais, aplicamos essa regra. Nós não participamos do jogo.” O magistrado citou o exemplo da Alemanha, que ameaçou aplicar multas ao Telegram em toda a União Europeia, além da suspensão do aplicativo no país. Por temor de retaliação, representantes da empresa se sentaram com as autoridades alemãs para firmar um acordo que atendesse ambas as partes. Nesta semana, o embaixador alemão, Heiko Thoms, ofereceu ajuda ao TSE para lidar com a plataforma. Perguntado sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL), por afirmar que não vai aceitar o resultado das eleições caso seja derrotado, Fachin enfatizou a segurança das urnas eletrônicas e criticou os discursos do chefe do Executivo e de apoiadores contra o sistema eleitoral. “Evidente que a insatisfação com o resultado na ambiência da democracia não só é compreensível, como, a rigor, faz parte de uma manifestação política, porque a derrota de hoje pode ser a vitória de amanhã”, ressaltou. “Todavia, não pode, em nosso modo de ver, alegar uma contaminação da insatisfação da eleição dentro do processo eleitoral confiável e seguro.” Fachin afirmou que a Corte teme atos de violência durante as eleições. Segundo o ministro, uma série de reuniões está agendada com órgãos de segurança pública e autoridades para tratar do tema. “Já na sexta-feira (amanhã), vou conversar com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para tratar desse assunto. Existe, sim, uma preocupação com a segurança das eleições e de todos os atores políticos e até atores não políticos, como os magistrados”, ressaltou.

PGR decidirá sobre bloqueio de bens de Moro – O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de bloqueio imediato de bens do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), requisitado pelo Ministério Público junto à Corte de Contas. “Determino a remessa de cópia integral destes autos ao procurador-geral da República para que examine a matéria e, se entender ser o caso, determine as providências para a sua apuração, assim como quanto à pertinência do eventual bloqueio de bens pugnado pelo Ministério Público de Contas”, afirmou, no despacho, o ministro Bruno Dantas, do TCU. Pré-candidato à Presidência da República, Moro é investigado por suposto conflito de interesses na prestação de serviços à consultoria americana Alvarez & Marsal. A apuração foi aberta a pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Rocha Furtado. No despacho, Dantas afirma que a empresa não prestou os devidos esclarecimentos requisitados pela Corte. “O fato é que as informações prestadas pela Alvarez & Marsal, que até então se opõe a apresentar a documentação completa do vínculo com ex-juiz, em vez de elucidar de uma vez por todas as irregularidades em apuração nestes autos, sugere a necessidade de adotar outras linhas de investigação”, assinalou.

Férias de quase R$ 900 mil – Os sete dias que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em Santa Catarina, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, custaram aos cofres públicos R$ 899,4 mil. Os dados foram fornecidos via Lei de Acesso à Informação ao jornal O Globo. Em São Francisco do Sul, litoral catarinense, Bolsonaro foi ao Beto Carrero, visitou uma loja da Havan e fez passeios de jet-ski e de lancha — em que dançou um funk em sua homenagem. O presidente também cortou o cabelo e apostou na Mega Sena. Bolsonaro pretendia ficar no local até 4 de janeiro, mas foi levado às pressas para um hospital de São Paulo com um quadro de obstrução intestinal, por não ter mastigado direito um camarão. Pouco antes da alta, no dia 5, o chefe do Executivo disse ser “maldade” afirmar que ele estava de férias. “O presidente não tem férias. Eu dou minhas fugidas de jet-ski, dou lá os cavalos de pau no carro lá no Beto Carrero”, afirmou, na ocasião. No dia seguinte em entrevista a uma rádio, admitiu ter tirado a folga. “Eu me programei para nove dias de férias, na verdade, foi meia dúzia. Nove foram no hospital.” Na mesma época, a Bahia sofria com o desastre ambiental, que provocou dezenas de mortes. O presidente foi muito criticado por não ter suspendido as férias.

Senado adia decisão sobre combustíveis – O Senado adiou, ontem, pela segunda vez, a votação do relatório que traz propostas para estabilizar o preço dos combustíveis e evitar que flutuem com base na cotação internacional do petróleo — que vem impactando o bolso do consumidor e pressionando a inflação. A Casa deve retomar as discussões depois do carnaval. O relator Jean Paul Prates (PT-RN) uniu as duas matérias que tramitavam na Casa: o PL 1.472/2021, que implementa um fundo de estabilização de preços, e o PLP 11/2020, que trata sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele promoveu alterações nos textos para tentar reduzir as resistências e viabilizar a votação.

Reforma tributária: opiniões divididas – O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leu, ontem, o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que busca modernizar a arrecadação de impostos de União, estados e municípios. A votação deve ocorrer somente depois do carnaval, mas, nos bastidores, muitos acreditam que a matéria chegue a consenso e seja votada este ano. O tema foi debatido por mais de um ano e, na matéria, foram protocoladas 202 emendas — dessas, 33 só em fevereiro. Analisando o relatório de Roberto Rocha, o tributarista Joaquim Rolim Ferraz, do escritório Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, explicou que a proposta é bem diferente daquela que a equipe econômica queria. “(O ministro Paulo) Guedes queria tributar lucros e dividendos e dar um novo nome à CPMF. O Senado reorganizou o sistema tributário e não trouxe uma real mudança, não diminuiu a carga”, explicou. O ex-secretário de Tributação de Natal (RN) e sócio da MRD Consulting, André Luís Macêdo, concorda com a avaliação e considera que a proposta elaborada pelo senador apenas promove uma rearrumação.

Congresso volta a debater uso de armas – Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. O projeto de lei 3.273/2019 seria votado ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário. O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara. Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.

Casa nova – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para São Paulo, após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido. Eles estão preocupados com a segurança dele devido à proximidade das eleições e ao clima político acirrado. A nova casa, na Zona Oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”.

Câmara aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho – A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 24, o projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos no País. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e 3 abstenções. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). A votação dos destaques ficou para esta quinta-feira, 24, e, logo depois, o texto seguirá para análise do Senado. O projeto rachou a base aliada do presidente Jair Bolsonaro. Logo que o plenário iniciou a análise do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentou requerimento para retirada do texto da pauta, foi mas o pedido foi rejeitado.

Bolsonaro ‘só atrapalhou’ aumento do partido – O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 23. Pereira disse que Bolsonaro até agora, “só atrapalhou” o aumento do partido, que é ligado à Igreja Universa do Reino de Deus. Integrante do Centrão e da base aliada de Bolsonaro no Congresso, o Republicanos tem demonstrado insatisfação com a falta de espaço no governo e avalia se manter neutro nas eleições de outubro. “Está caminhando bem a vinda de novos parlamentares, acho que vai ser bom. A gente vai sair um pouco maior do que é, sem a ajuda do presidente, pelo menos por enquanto, porque até agora ele só atrapalhou”, disse Pereira a jornalistas, ao ser questionado sobre as negociações para filiação de novos parlamentares ao partido. O vereador Carlos Bolsonaro (RJ), filho “02” do presidente, é filiado ao Republicanos. O Republicanos tem se afastado de Bolsonaro por se sentir desprestigiado nas negociações políticas. Em novembro, o presidente se filiou ao PL, legenda comandada por Valdemar Costa Neto. Já a vaga de vice na chapa do presidente deve ficar com o Progressistas, que comanda a Casa Civil, com o ministro Ciro Nogueira.

Lula deve se reunir com representantes do MDB – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se encontrar depois do Carnaval com lideranças do MDB. A ideia é ter uma primeira conversa com vistas a formalizar apoio já no primeiro turno. A reunião deve ocorrer após a viagem de Lula ao México. De acordo com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), há 13 diretórios na legenda favoráveis à aliança. A senadora Simone Tebet (MS) é hoje a pré-candidata do partido à Presidência. Na última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro, aparece com 1% das intenções de voto. Para Renan, uma campanha própria com poucas chances de vitória pode dificultar o desempenho dos candidatos a deputado federal. Ele cita a participação do secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, na disputa pela presidência em 2018. Na ocasião, a bancada na Câmara caiu de 66 eleitos em 2014 para 34.

Ramos repete Bolsonaro e levanta suspeita sobre ministros do TSE – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, criticou ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (23), e levantou suspeitas sobre a isenção e parcialidade deles. A declaração ocorreu no dia seguinte à posse da nova presidência da corte eleitoral, por Edson Fachin. Ainda que Ramos não tenha nomeado seus alvos, mencionou episódios envolvendo Fachin e Luís Roberto Barroso, que deixou o comando do TSE. “Quando autoridades investidas de um poder destes, começam a falar, a se expressar, com esse tipo de pronunciamento, me dá o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e imparcialidade de futuros processos”, disse Ramos, em cerimônia no Palácio do Planalto sobre nova carteira digital. “Porque são críticas muito duras e pessoas a este homem, que ele sempre diz que está sentado nessa cadeira por missão de Deus”, completou. O ministro, que é general de Exército, seguiu a mesma tônica do presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O chefe do Executivo chamou os ministros do TSE de “adolescentes” e disse que atuam para a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Com federação aprovada, Cidadania pressiona PSDB por ‘limpa’ de bolsonaristas – Lideranças do Cidadania têm pressionado a direção do PSDB a tomar posição mais firme internamente sobre bandeiras do bolsonarismo, como as críticas ao voto eletrônico, que ainda encontram endosso entre tucanos. A intenção é pressionar pela saída de quadros simpáticos ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Após aprovar federação com os tucanos, integrantes da cúpula do Cidadania avaliam que o PSDB precisa aproveitar a janela partidária para se distanciar definitivamente do bolsonarismo e de seus defensores. Na prática, o recado dado é que o partido não quer correr o risco de, no fim de maio, a hora do “sim” ao casamento de quatro anos na federação, chegar ao “altar” com dúvidas. Após a deputada Mara Rocha (PSDB-AC) questionar o sistema eletrônico na Câmara, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse à Coluna que seu partido se manterá intransigente na defesa da urna eletrônica. “A tese do voto impresso é palavra de ordem bolsonarista e golpista. O Cidadania confia no sistema da urna eletrônica e no nosso Poder Judiciário eleitoral”, disse Freire. A interlocutores, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem dito não se preocupar com a questão porque acredita que os mais radicais sairão por iniciativa própria ou vão se enquadrar.