Resumo de sexta, 11 de março de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Reajuste de combustíveis terá impacto relevante na inflação

O GLOBO – Petrobras eleva em 25% o preço dos combustíveis

O ESTADO DE S.PAULO – Pacote para conter combustível avança após megarreajuste

FOLHA DE S.PAULO – Gasolina dispara e ameaça economia

CORREIO BRAZILIENSE – Guerra explode no preço de combustíveis

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Acertando as contas – Após a Petrobras anunciar o maior reajuste no preço dos combustíveis desde 2016, o Congresso avançou na aprovação de um pacote de medidas para tentar conter os efeitos da alta. Sob pressão do governo, os parlamentares deram aval a mudanças no ICMS sobre os combustíveis. Um fundo de estabilização de preços, que prevê auxílio-gasolina no valor de R$ 300 para motoristas de baixa renda e reforço no vale-gás, foi aprovado pelos senadores, mas ainda vai passar pela Câmara. Com o aumento, o preço médio do litro da gasolina deve subir para R$ 7,02. O reajuste deve adicionar 0,6 ponto à inflação, mas não cobre a defasagem dos preços da Petrobras em relação ao mercado internacional.

Bolsonaro critica Petrobras – O presidente Jair olsonaro (PL) criticou o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras e disse que a estatal poderia ter deixado a medida para semana que vem, ou seja, para depois da votação no Congresso do chamado pacote dos combustíveis. Os textos já foram aprovados no Senado e estão sob análise dos deputados. Nas contas do presidente, citadas antes pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os projetos em tramitação no Parlamento têm o potencial de reduzir em R$ 0,60 o imposto por litro de diesel, sendo R$ 0,33 da União e R$ 0,27 dos estados. O reajuste anunciado pela Petrobras, por sua vez, aumentaria o litro do diesel em R$ 0,90. “Como o diesel sobe a partir de amanhã (hoje) R$ 0,90 por litro, o que é um absurdo, se cobra mais R$ 0,30. É bastante, mas diminui impacto”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais. Crítico da política de preços da Petrobras, que atrela os reajustes no país ao barril do petróleo no exterior, Bolsonaro também afirmou ter ciência de que muitos caminhoneiros podem realizar paralisações. “Sei disso e lamento”, declarou. O petróleo está em franca escalada no mercado internacional em consequência da guerra na Ucrânia e das sanções econômicas adotadas contra a Rússia.

Negociação na Turquia falha e Otan teme guerra ainda mais letal – O encontro de ontem na Turquia entre os chanceleres da Ucrânia, Dmitro Kuleba, e da Rússia, Sergei Lavrov, terminou em troca de farpas entre os dois. O impasse diplomático ampliou os temores da Otan de que o cerco russo a cidades menores e a resistência ucraniana nos grandes centros tornem o conflito mais mortífero e imprevisível. No campo diplomático, as negociações em Belarus e na Turquia mal foram capazes de organizar corredores humanitários em cidades ucranianas cercadas pelas tropas russas. Acordos sobre uma eventual neutralidade da Ucrânia ou o status de áreas separatistas pró-Rússia não avançaram. No front, os russos passaram a cercar mais cidades como Mariupol, Sumi, Chernihiv e Konotop, enquanto forças leais ao presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, vêm conseguido deter o avanço russo para Kiev, Kharkiv e em parte da costa do Mar Negro. Sem um fim claro para a fase militar do conflito, americanos e europeus avaliam que a guerra pode entrar numa etapa com mais mortes de civis e crise humanitária. “A Rússia indicou que continuará os ataques até que seus objetivos sejam alcançados”, disse Kuleba após o encontro, ocorrido em Antália, na Turquia, e mediado pelo chanceler turco, Mevlut Cavusoglu. “Queremos uma Ucrânia amigável e desmilitarizada, uma Ucrânia na qual não haja risco de criação de outro Estado nazista, uma Ucrânia onde não haverá proibição da língua russa”, afirmou Lavrov.

Cai veto à distribuição gratuita de absorventes – O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres e meninas de baixa renda ou em situação de rua. O veto foi derrubado por 426 votos a 25, na Câmara; e por 64 a um, no Senado. Na terça-feira, Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro editou decreto para liberar a distribuição gratuita de absorventes, cinco meses depois do veto. Coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara, Celina Leão (PP-DF) tentou justificar a mudança de atitude do chefe do Executivo. “Acredito que, no momento do veto, o presidente foi mal orientado pela assessoria, porque acreditava que estava vetando o projeto por ser inconstitucional, mas não era. Ele achava que, no passado, o veto não dizia sobre a destinação da fonte do recurso, mas esse erro não foi cometido”, frisou. “Todo projeto tem a orientação e fala de onde vai sair o recurso. Por isso, foi acordado com a liderança do governo, o senador Eduardo Gomes, para que, além do decreto, que foi sancionado, pudéssemos derrubar o veto.”

IPI: blindagem à Zona Franca de Manaus – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou que deve ser divulgada até 1º de abril uma reedição do decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%, desta vez, excluindo a Zona Franca de Manaus (ZFM) do alcance da medida. “Há possibilidade de o presidente (Jair Bolsonaro) vir ao estado do Amazonas para assinar esse decreto. E deve assumir, novamente, esse compromisso com a indústria, assinando a reedição desse decreto para garantir que os produtos da ZFM estejam fora dessa redução”, declarou Wilson Lima. As declarações do governador ocorreram após o encontro dele com o chefe do Executivo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto. “O Amazonas não é contra a redução do IPI. Nós entendemos a boa intenção do governo federal nesse processo de reindustrialização do país e também de aumentar a questão da competitividade”, ressaltou Lima. “A nossa maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus. Nós, há algum tempo, temos conversado e discutido a retirada dos produtos que são fabricados lá dessa redução do IPI, para permitir que essas empresas tenham competitividade no estado do Amazonas.”

PSD acelera chegada de Leite – Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter renunciado ao convite para ser candidato ao Palácio do Planalto, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, mantém o propósito de ter um nome no páreo. Em nota, ele lamentou que o senador tenha deixado a corrida, pois seria um “privilégio tê-lo presidindo o Brasil”, mas, nos bastidores da legenda, o objetivo, agora, é aumentar os esforços para trazer o governador tucano Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul para o partido, e pavimentar o caminho da campanha presidencial. Leite, aliás, afirmou ontem que continua discutindo a possibilidade de se candidatar à Presidência e que a decisão virá nas próximas semanas. Segundo o governador, seus próximos passos já são debatidos com membros do PSDB favoráveis à sua candidatura.

Eduardo Leite no PSD – A desistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de concorrer ao Planalto, praticamente selou a filiação de Eduardo Leite ao partido de Gilberto Kassab. Salvo alguma hecatombe daqui até o final do mês, o governador do Rio Grande do Sul aproveitará a oportunidade para apresentar seu nome para a candidatura presidencial. “De zero a 10 para o Eduardo Leite se filiar ao PSD, eu aposto hoje em 9,5”, diz o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Afinal, uma candidatura à Presidência pode fazer de Leite um player nacional, uma novidade no cenário e, de quebra, dentro de um partido que, sem muito alarde, constrói uma estrutura de fazer inveja a muitos. Como no Rio de Janeiro, onde além do prefeito da capital, Eduardo Paes, há pelo menos dois deputados federais previstos, Pedro Paulo e Marcelo Calero, ambos ligados a Paes. Leite não deixará de aproveitar esse “cavalo encilhado” que passa à sua frente. E se surgir uma hecatombe, Kassab ainda tem o ex-senador e ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung para se apresentar à disputa nacional, como o leitor diário da coluna sabe há tempos. O gaúcho é, agora, o plano A e a chance de quebrar a polarização. Chega num bom momento, em que a campanha está “no aquecimento” e anima o cenário. Como o leitor da coluna sabe, Kassab jamais cogitou apoiar Lula no primeiro turno. O presidente do PSD tem plena consciência de que, se o fizesse, o partido racharia, uma vez que não são poucos aqueles que resistem a apoiar o PT. E ao lançar um candidato ao Planalto, conseguirá manter o partido unido no primeiro turno. Se ficar fora do segundo turno, sempre haverá espaço para negociar apoios e a Presidência do Senado para Rodrigo Pacheco.

Lula sai candidato em abril – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja apresentar oficialmente a candidatura à Presidência da República no início de abril, depois do fim da janela partidária e com a formação de uma coligação de apoio à sua chapa. O anúncio foi feito por ele ontem. “Devo definir minha candidatura agora no início de abril, quando terminarmos todas as conversas com os partidos. Vou construir uma chapa para as eleições e, principalmente, para governar o país”, afirmou. A intenção do partido é lançar a candidatura presidencial de Lula junto com a de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo. Alguns parlamentares petistas ainda têm expectativa de que Guilherme Boulos (PSol) retire a postulação ao governo paulista e apoie o petista. Em troca, ele teria a adesão do PT em uma eventual candidatura à prefeitura paulistana, em 2024. Lula afirmou estar disposto a se unir com adversários históricos, como os tucanos Fernando Henrique Cardoso e José Serra — apesar de o ex-presidente já ter anunciado que votará, no primeiro turno, no governador João Doria (SP), caso o candidato do PSDB se mantenha na disputa.

Nome único para 4 partidos – União Brasil (UB), PSDB, MDB e Podemos discutirão qual desses partidos dará o candidato à Presidência da República pela possível coligação. Cada legenda terá candidato próprio e as pesquisas de opinião definirão quem tem mais chances. Um colegiado das agremiações decidirá o representante. O UB lançará o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, como pré-candidato ao Palácio do Planalto até o final do mês. Porém, os quatro partidos querem definir, até julho, quem será o nome que os representará. Os tucanos apresentaram o nome do governador de São Paulo, João Doria, o MDB lançou a senadora Simone Tebet (MS) e o Podemos, o ex-juiz Sergio Moro.

O que assombra o Planalto – O que mais tira o sono do governo, neste momento, é a ameaça de greve dos caminhoneiros, especialmente por ser um ano eleitoral. Daí a corrida para aprovação dos projetos no Congresso e as reuniões para tentar suavizar alguns fatores que influem no preço dos combustíveis. A postagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o preço dos combustíveis, foi recebida com preocupação pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro e vista como algo do tipo “apoio tem limite”. O deputado se referiu ao aumento do preço dos combustíveis como “um tapa na cara do país que luta para voltar a crescer”.

Santo Antônio sai da toca – Depois da denúncia de Arlindo Chinaglia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a entidade avalie o balanço da Santo Antônio Energia, confrontando-o com a arbitragem da dívida relacionada ao consórcio construtor da empresa e com o relatório da Deloitte, a empresa divulgou a seguinte nota: “A Santo Antônio Energia esclarece que as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2021 seguiram o habitual trâmite previsto em lei e não procede a informação de que recebeu da auditoria independente solicitação de retificação. Em relação ao Procedimento Arbitral, está em andamento o período legal de esclarecimentos. Somente após a conclusão deste período e os esclarecimentos finalizados a sentença se tornará definitiva”. Porém, a empresa esclarece que não teria como fazer essa inclusão, porque ainda não se sabe o valor exato de provisão que deveria ser incluído no balanço de 2021, uma vez que a arbitragem, segundo a empresa, está justamente na fase que pode ser equiparada nos processos judiciais aos embargos de declaração. À CVM caberá dizer quem tem razão, uma vez que as fontes da coluna mantêm a informação publicada de que o balanço deveria ter sido ajustado. Essa novela ainda terá muitos capítulos.

PL ameaça indígenas – A aprovação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do governo federal e que regulamenta a exploração de recursos minerais entre em terras indígenas, aumenta ainda mais a vulnerabilidade das comunidades de povos nativos. Especialistas ouvidos pelo Correio garantem: a proposta que está na Câmara dos Deputados coloca em risco a existência física e cultural dessas comunidades. Segundo a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana de Paula Batista, pelo menos 237 terras sem decreto de homologação, último passo do processo para a criação da reserva, estão fortemente ameaçadas pelo PL. Isso porque o texto do projeto permite que as áreas sem demarcação concluída não precisem de autorização do Congresso para a exploração de recursos hídricos e riquezas minerais.

Fabricante faz recall de losartana, remédio usado no controle da pressão – A empresa farmacêutica Sanofi Medley anunciou que vai recolher do mercado todos os lotes de remédios com princípio ativo losartana, utilizado contra pressão alta e insuficiência cardíaca. A medida foi tomada após serem encontradas nos comprimidos algumas impurezas que podem causar mutações e aumentar o risco de câncer no paciente. “Até o momento, não existem dados para sugerir que o produto que contém a impureza causou mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a câncer, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, não há risco imediato em relação ao uso dessas medicações contendo losartana”, informou a empresa. A farmacêutica reforçou ainda que as pessoas que estão sob tratamento precisam ter cuidado em interromper a medicação. “O risco para a saúde de descontinuar abruptamente medicamentos sem consultar os seus médicos ou sem um tratamento alternativo é maior do que o risco potencial apresentado pela impureza em níveis baixos”, explicou. Os lotes dos seguintes remédios estão sendo recolhidos: Valtrian®️ HCT (losartana potássica + hidroclorotiazida) 50mg + 12,5mg; Valtrian®️ HCT (losartana potássica + hidroclorotiazida) 100mg + 25mg; Valtrian®️ 50mg (losartana potássica); Valtrian®️ 100mg (losartana potássica). “Esses lotes têm um contaminante com potencial mutagênico, podendo assim ter alguma evolução para o paciente que poderia gerar casos de câncer. O cuidado que o paciente deve ter é não utilizar essas medicações citadas, desta marca, neste momento.” A Sanofi lembra que a atitude é uma medida preventiva e ocorre em outros países.

10 milhões de idosos estão com dose de reforço atrasada – O Brasil tem 10 milhões de idosos com a dose de reforço contra a covid-19 atrasada, indica levantamento do Ministério da Saúde. Ela é considerada fundamental para prevenir infecções, hospitalizações e óbitos pela doença, principalmente entre grupos mais vulneráveis. As informações, ainda preliminares, soam o alerta sobre a necessidade de estratégias de mobilização para incentivar a imunização. Conforme análise de 4 de março, 10.026.720 de pessoas com mais de 60 anos de idade já poderiam ter tomado a dose de reforço, mas ainda não compareceram aos postos de vacinação ou não entraram nos sistemas de registro. O Brasil tem 30,3 milhões de pessoas acima de 60 anos. Para calcular o número de pessoas aptas para a dose de reforço, a pasta leva em consideração aquelas que tomaram a segunda dose há mais de 120 dias e não voltaram aos postos para tomar a terceira dose. Todos os brasileiros que tomaram a segunda dose há mais de 4 meses já podem buscar a vacinação com a dose de reforço. Entre o público de 18 a 59 anos de idade, os dados indicam 54,1 milhões de pessoas com o reforço atrasado. No total, 64,2 milhões de brasileiros estão aptos ao reforço, mas ainda não compareceram aos serviços de vacinação ou não tiveram a vacina computada, segundo o Ministério da Saúde.

Juiz absolve Aécio Neves no caso da propina da J&F – A Justiça Federal em São Paulo absolveu o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) no processo em que o parlamentar era acusado de receber R$ 2 milhões em propina da J&F. A decisão do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, também beneficia a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima. “Está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da decisão. Em alegações finais, no mês passado, o Ministério Público Federal disse “não ter dúvidas” de que houve corrupção. Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador. O processo foi enviado à Justiça Federal em São Paulo depois que ele deixou o Senado. Uma das provas apresentadas contra o tucano foi gravação em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

Senado aprova projeto que cria o ‘SUS da Educação’ – Com 74 votos, o Senado aprovou na quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), que agora vai para a Câmara. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o SNE quer “alinhamento e harmonia entre as políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais na área da educação”. Em novembro do ano passado, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação (CE) e deveria ter ido a plenário em fevereiro, porém, o governo federal pediu retirada da pauta para colaborar. Segundo o texto aprovado, o objetivo principal do SNE será “a cooperação e a colaboração em matéria educacional entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios”, conforme determina a Constituição de 1988. A carta magna prevê que os entes “organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”, porém, não há instrumentalização de como devem trabalhar em conjunto – essa é a lacuna que o projeto ataca. O projeto de lei busca, por exemplo, universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; valorizar profissionais da educação; assegurar padrão de qualidade das instituições formadoras de docentes; incorporar tecnologias nas práticas pedagógicas escolares; assegurar a participação democrática na política educacional de coordenação, planejamento, gestão e avaliação.

Sem comprador, Etna fecha lojas pelo País – Fechando lojas desde o ano passado, a Etna vive um momento melancólico de sua operação física. Com relação de lojas desatualizada em seu site e sem canais de comunicação oficial, a companhia parece experimentar um abandono. A família fundadora do negócio, os Kauffman, donos também da rede de joalherias Vivara, não teria mais interesse no negócio, de acordo com relatos do mercado. E a nova geração, diante do avanço da concorrência do varejo digital, bem que gostaria de vender o ativo. Mas os compradores óbvios não se interessaram. Entre eles, a concorrente Tok&Stok, que ensaiou oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) recentemente. A recente desistência de ida à bolsa teria empacado uma tentativa de aproximação.

PT critica governos de Alckmin – Documento da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, traz duras críticas aos governos tucanos em São Paulo, citando o ex-governador Geraldo Alckmin, potencial vice da chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Redigido em fevereiro com objetivo de subsidiar o plano de governo do PT para São Paulo, o texto fala em exclusão de pobres, privatização, redução de investimentos e arrocho salarial ao se referir a um modelo que foi conduzido por Alckmin durante 12 anos e três meses. O diagnóstico afirma que a adoção sistemática das políticas neoliberais, particularmente em São Paulo, ampliou as desigualdades, a concentração de renda, riqueza e propriedade, além de sucatear os serviços públicos. O PSDB comanda São Paulo desde 1995 (mas, na prática, como parte do PMDB, desde 1982). Segundo o documento do PT, quando não omisso, o PSDB “tem sido tíbio no enfrentamento da fome e da miséria e jamais colocou como opção o enfrentamento das desigualdades sociais”. O texto diz ainda que, apesar de o PSDB ter sido criado como um partido social-democrata, “não honrou essa opção político-ideológica”. “Desfigurando-se e assumindo uma postura conservadora em direção ao neoliberalismo, tanto no plano nacional como aqui em São Paulo”, continua. Em entrevista a jornalistas em janeiro, Lula defendeu a aliança com Alckmin e afirmou que o PSDB do governador e pré-candidato à Presidência João Doria não é o mesmo que abrigou figuras importantes da sigla, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador José Serra e o ex-governador Mario Covas. “Espero que o Alckmin esteja junto, sendo vice ou não sendo vice, porque me parece que ele se definiu em fazer uma oposição não apenas ao Bolsonaro, mas ao ‘dorismo’ aqui em São Paulo”, afirmou Lula naquele momento.

Lula alerta sobre clima de já ganhou – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que é preciso dialogar e fazer alianças com figuras políticas para além do campo da esquerda —inclusive com quem votou a favor pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Teremos que ter muita habilidade de construir as nossas alianças, de conviver com pessoas. Por exemplo, tem gente que diz :‘Pô, Lula, mas você conversou com o cara que votou no impeachment’. Se eu não for conversar com alguém que votou no impeachment, eu vou deixar de conversar com pelo menos 400 deputados. Como a gente faz? Como a gente constrói?”, disse Lula. “Quero construir o leque de pessoas que ajudam a governar esse país para a gente mudar. Quando a gente ganhar, vamos ter que ter maioria no Congresso Nacional, maioria no Senado. Se não, como construir? Temos que construir no processo eleitoral”, continuou o petista.

“Nós temos um governo perverso”, diz Lázaro Ramos – “Estamos anestesiados”, diz o ator Lázaro Ramos, analisando o momento político da sociedade brasileira sobre o atual cenário socioambiental. “Em quatro anos muitas coisas foram desmontadas”, segue, referindo-se ao desmonte de políticas públicas, ações de comando e controle contra o desmatamento e medidas de proteção aos direitos indígenas, por exemplo. “Nós temos um governo perverso em todos os seus atos e estamos sofrendo este efeito”. Lázaro Ramos esteve na quarta-feira em Brasília, na comitiva de 40 artistas liderada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, que se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para protestar e pedir que muitos projetos socioambientais em tramitação no Congresso não avancem. No pacote de projetos de lei que o movimento socioambientalista denomina de “Combo da Morte” há propostas que permitem a exploração de petróleo, gás e minérios, o cultivo de transgênicos e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, a revisão da atual lei de agrotóxicos batizada de “PL do Veneno” ou o texto que regulariza a ocupação indevida de terras públicas – o “PL da grilagem” na alcunha dada pelo movimento ambientalista, a proposta de licenciamento ambiental e outras.