Resumo de sábado, 06 de maio de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

FOLHA DE S.PAULO – Com eleições em vista, Congresso cria bomba fiscal

O ESTADO DE S.PAULO – Em 3 anos, Petrobras paga ao governo o dobro de seu lucro

O GLOBO – Petrobras vai manter política de preços, diz seu presidente

CORREIO BRAZILIENSE – Servidores terão que voltar ao trabalho presencial

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Vai explodir em 2023 – Em clima eleitoral, o Congresso Nacional pisou no acelerador das bondades e aprovou, com apoio da base do governo, uma bomba fiscal, dado seu potencial impacto bilionário nas contas de União, estados e municípios. Em um único dia, a Câmara aprovou um piso salarial de R$ 4.750 para o setor de enfermagem, enquanto o Senado aprovou uma proposta que estabelece remuneração mínima de dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.424) a agentes comunitários de saúde. Agora, os parlamentares discutem outras iniciativas com impacto para as contas públicas, como a renegociação para devedores da União e até a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos. Apesar de contrariar a posição da equipe econômica, a aprovação das propostas não enfrentou resistências do Palácio do Planalto. Sem oposição explícita do governo de Jair Bolsonaro (PL), os parlamentares aliados apoiaram em peso as duas medidas, evitando também o desgaste perante seus eleitores.

Barriga cheia – Apesar de o presidente Jair Bolsonaro criticar o lucro da Petrobras e chamar os ganhos da empresa de “estupro”, a estatal injetou nos cofres federais , entre janeiro de 2019 (início do atual governo) e março deste ano, R$ 447 bilhões em dividendos, impostos e royalties. O valor corresponde a cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil para este ano. Do início de 2019 até março último, o lucro líquido da petroleira foi de R$ 200 bilhões. O valor transferido corresponde a 38,5% do faturamento da estatal, de R$ 1,16 trilhão. Como montante pago a Estados e municípios , o total sobe para R$ 675 bilhões.

Sem desvio – Após novas reclamações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os elevados lucros da Petrobras, o presidente da estatal, José Mauro Coelho, voltou a defender nesta sexta-feira (6) a política de preços dos combustíveis da companhia. “Não podemos nos desviar da prática de preços de mercado, condição necessária para a geração de riqueza não só para a companhia mas para toda a sociedade brasileira, fundamental para atrair investimentos para o país e para garantir o suprimento de derivados que o Brasil precisa importar”, disse. A declaração foi dada em discurso de abertura de teleconferência com analistas para detalhar o lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre de 2022, que motivou anúncio de distribuição de R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas.

Meia volta volver – Em decreto publicado ontem, o Ministério da Economia estabelece que o retorno deve ocorrer a partir de 6 de junho. A retomada — que já é uma realidade no GDF e em empresas privadas — levará em consideração os espaços em que os funcionários atuam e a capacidade de manutenção dos protocolos de saúde. A depender de cada órgão, algumas atividades continuarão a ser desenvolvidas na modalidade home office.

Convite às Forças Armadas é visto no TSE e STF como tiro no pé – A atuação das Forças Armadas na comissão criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ampliar a transparência das eleições levou integrantes de tribunais superiores, inclusive do STF (Supremo Tribunal Federal) e da própria corte eleitoral, a considerarem um erro o convite para que militares participassem do colegiado. A iniciativa do então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ocorreu no ano passado em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e a questionamentos de aliados do Planalto contra o sistema eleitoral brasileiro. As Forças Armadas sempre auxiliaram o TSE na logística dos pleitos, mas pela primeira vez passaram a integrar oficialmente uma comissão dessa natureza. A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo eleitoral e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país. Em conversas reservadas, porém, magistrados de cortes superiores avaliam que a tentativa de obter um antídoto teve o efeito contrário e tornou-se um tiro no pé: ao invés de aumentar a confiabilidade do pleito, forneceu uma ferramenta para as Forças Armadas inflarem ainda mais o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.

Fachin responde a Defesa – Em resposta ao Ministério da Defesa, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou que a corte eleitoral não se opõe à divulgação dos documentos enviados pelos militares à CTE (Comissão de Transparência das Eleições). Na quinta-feira (5), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício pedindo que o TSE publicasse os questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre o pleito deste ano. Os militares têm feito uma série de perguntas sobre o sistema eleitoral desde que foram convidados, no ano passado, a integrar a comissão em funcionamento no âmbito do TSE. A ação de Nogueira foi vista como mais uma tentativa da Defesa de inflar o discurso bolsonarista de que o sistema de votação no Brasil está sob ameaça de fraude. “Noticio que os documentos remetidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser colocados ao pleno conhecimento público, sem que haja qualquer objeção por parte da corte eleitoral”, escreveu Fachin, na sua resposta ao ministro da Defesa. Ele ressaltou que, entre os documentos enviados pela Defesa, há material classificado pelo próprio ministério como reservado —que podem ser mantidos em sigilo por até cinco anos

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Lula tem 13 pontos de vantagem – Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada nesta sexta-feira (6) aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 31%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 8% das intenções de voto; o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 3%, e o deputado federal André Janones (Avante), 2%. Como a margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, esses três pré-candidatos estão tecnicamente empatados. A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8%, e não sabem, 2%. Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de nomes dos pré-candidatos, Lula também aparece na liderança, com 38% dos votos. Bolsonaro tem 29%. Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 2 e 4 de maio. O nível de confiança é de 95,5%.

Amazônia tem recorde de desmate em abril – As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês de abril. Foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. É a primeira vez que um dos primeiros quatro meses do ano apresenta desmatamento que ultrapassa a casa de mil quilômetros quadrados. Pode ainda haver um aumento no dado, considerando que o Inpe divulgou a taxa registrada até o dia 29 do mês passado. O valor, mais um recorde de destruição da floresta sob o governo Jair Bolsonaro (PL), representa um salto expressivo de 74% em relação aos alertas de desmate registrados em abril do ano passado, cerca de 580,5 km², um número que também era o recorde para o mês. Os mais de 1.000 km² destruídos chamam a atenção pelo momento em que ocorrem. Abril ainda está dentro do período de chuvas da Amazônia, no qual, normalmente, as derrubadas são menores, exatamente pelas dificuldades impostas pelo tempo para a prática de desmate —que, no bioma, em sua maioria são ilegais.

Elogios à Petrobras – Um dia depois de afirmar que os lucros da Petrobras são “um estupro”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a estatal é uma “gigante” do setor de gás e óleo. A declaração ocorreu após encontro com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, em Georgetown.“Na questão de óleo e gás, temos uma gigante brasileira chamada Petrobras, que, cada vez mais, se torna uma realidade para cooperar com a Guiana”, enfatizou. “Trouxemos para tal o nosso ministro das Minas e Energia (Bento Albuquerque), que debateu o assunto com muita profundidade.” Bolsonaro classificou a visita como “muito gratificante para os dois países”. “A Guiana tem um grande futuro pela frente, em especial pelo seu potencial de óleo e gás”, destacou.

A pregação do voto útil vem aí – Com a terceira via travada, os times dos “polarizados”, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), preparam, cada um, o seu discurso para pedir aos eleitores que evitem dar sobrevida ao adversário e tentem resolver a eleição ainda no primeiro turno. Para os petistas, o desafio é grande porque embora lidere as pesquisas de intenção de voto com certa folga, o partido jamais levou uma eleição no primeiro turno, nem mesmo no tempo em que o ex-presidente venceu, em 2002, ou foi reeleito em 2006. Até aqui, o único a conseguir essa façanha foi Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. No PT, a esperança de vitória no primeiro turno vem pelo fato de Geraldo Alckmin, adversário em 2006, ter se juntado ao ex-presidente como companheiro de chapa. Só tem um probleminha: o ex-governador, até aqui, não mostrou a que veio e o time que seguiu com ele para o PSB é modesto. Falta combinar com o eleitor. Da parte dos bolsonaristas, a ideia de pregar o voto útil virá bem mais à frente, repisando dia e noite o que consideram o “perigo” da volta daqueles que foram alvos da Operação Lava-Jato. Nesse sentido, vão entrar em cena todas as gafes de Lula nos últimos tempos, como o caso do discurso em que declarou que “Bolsonaro não gosta de gente, só de policiais”.

Moraes atende Zona Franca e limita corte no IPI – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial, ontem, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o corte nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão da Justiça vale apenas para produtos produzidos em todo o País que sejam concorrentes dos itens fabricados na Zona Franca de Manaus e atende um pedido do partido Solidariedade. Na ação, o partido argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com os da Zona Franca reduz a vantagem competitiva dos itens fabricados no polo amazonense, que já contam com desoneração. Segundo o Solidariedade, o corte no IPI no restante do País impacta negativamente no desenvolvimento da região, de que a Zona Franca de Manaus é um impulsionador. O decreto de Bolsonaro amplia o corte do tributo de 25% para 35% com o argumento de que é preciso estimular a indústria nacional neste momento de baixo crescimento. Segundo o Ministério da Economia, a ampliação do corte do IPI de 25% para 35% não atinge mais de 70% dos produtos equivalentes aos fabricados na Zona Franca, mas a indústria local e a bancada do Amazonas no Congresso ainda continuou insatisfeita.

Prefeitos negociam R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto em ano eleitoral – Prefeituras de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto neste ano eleitoral. De asfalto em rua a trator novo, as indicações apresentadas por prefeitos podem injetar recursos em redutos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a novo mandato. Os prefeitos são importantes cabos eleitorais, principalmente numa campanha como a de agora, com uma disputa acirrada entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, líderes de partidos no Congresso admitem que o orçamento secreto é fundamental para alavancar a candidatura do chefe do Executivo. O esquema, revelado pelo Estadão, prevê a distribuição de recursos de emendas de relator, as chamadas RP-9, sem critérios transparentes, em troca de apoio parlamentar ao governo. O dinheiro é sempre distribuído para redutos eleitorais de deputados federais e senadores. De março ao início de abril deste ano – período da chamada “janela partidária” –, a base de apoio de Bolsonaro no Congresso cresceu por causa da migração de parlamentares para o Progressistas, PL e Republicanos, legendas que compõem o Centrão. Na prática, é o bloco do Centrão – tendo à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al) – que comanda o orçamento secreto. Ao participar de encontro com prefeitos no mês passado, em Brasília, o próprio Bolsonaro fez questão de destacar que, em seu governo, todos eles são bem atendidos. O presidente afirmou, ainda, que isso lhe garante uma “retribuição”. “Estou aqui (em Brasília) desde 91 e sei como os senhores eram tratados e como são hoje em dia. Hoje em dia, o tratamento é aquele que tem que ser dado aos senhores, obviamente. Os senhores retribuem isso para conosco”, disse o presidente na ocasião.

Chapa Lula-Alckmin une esquerda sem conseguir atrair ‘frente ampla’ – A chapa que reúne o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) será lançada oficialmente neste sábado, 7, em um evento na capital paulista. Considerada a aliança mais surpreendente até o momento da pré-campanha eleitoral, a dobradinha Lula-Alckmin – dois históricos adversários políticos – não vai estar no palco do evento. O ex-tucano foi diagnosticado com covid-19 e vai participar do ato por vídeo. Com os direitos políticos recuperados após a prisão na Lava Jato, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro. O petista consolidou uma aliança no campo da centro-esquerda – com PSB, PCdoB, PSOL, Rede, PV e Solidariedade –, mas não conseguiu fechar acordos para uma almejada “frente ampla” contra Bolsonaro.

PGR pede arquivamento de investigação envolvendo Ciro Nogueira – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento do inquérito que apurava se o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu propina do grupo J&F e cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A manifestação da PGR é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e contraria o relatório da Polícia Federal apresentado há um mês. Segundo a PGR, não há elementos que comprovem a atuação do senador para garantir o apoio do Partido Progressista às eleições da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. “Não havendo a comprovação sobre a existência de eventual acerto da quantia de R$ 8 milhões com CIRO NOGUEIRA, em contrapartida ao adiamento de uma reunião partidária sobre o desembarque do PP do Governo DILMA, perde força a narrativa de que teria ocorrido um pagamento no valor de R$ 500 mil como parte do acerto financeiro supostamente feito quase um ano antes”, diz a manifestação da PGR. Agora, cabe à ministra Rosa Weber, analisar a manifestação de Lindôra. A praxe é que o pedido de arquivamento seja atendido.

TCU vê risco de uso eleitoral em pesquisas contratadas pelo governo – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu encaminhar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a íntegra de um processo em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou a contratação pelo governo federal de serviços de pesquisa por R$ 20 milhões. O objetivo é que o TSE tome as medidas que julgar pertinentes para evitar o uso eleitoral dos resultados dos levantamentos contratados, que poderiam beneficiar o presidente Jair Boslsonaro. Na decisão, aprovada pelo plenário na quarta-feira, o TCU também decidiu recomendar ao Ministério das Comunicações, responsável pela contratação, que disponibilize à sociedade e aos candidatos nas eleições deste ano as informações obtidas por meio das pesquisas. Também deliberou por dar conhecimento da decisão ao Senado, à Câmara, ao Ministério das Comunicações, à Casa Civil da Presidência da República, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público da União.

Na reta final, Doria e Tebet buscam empresariado – A 12 dias da reunião marcada para decidir qual será — ou se haverá — a chapa da terceira via à Presidência, os pré-candidatos Simone Tebet (MDB) e João Doria (PSDB) concentram suas agendas em contatos com o empresariado. Enquanto o impasse fica cada vez mais longe de ser resolvido, aliados de ambos já acenam com a possibilidade de postergar a decisão. Na quarta-feira, o União Brasil desembarcou de vez da coalizão da chamada “terceira via”, quebrando o compromisso firmado com PSDB, MDB e Cidadania ao anunciar que teria “chapa pura” à Presidência. O recuo carimbou o enfraquecimento do grupo que buscava uma aliança mais ao centro.

Silveira tem mais de R$ 121 mil bloqueados – O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) já teve mais de R$ 121 mil bloqueados após desobedecer decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A multa atribuída ao parlamentar é de R$ 405 mil por não usar tornozeleira eletrônica. Nesta sexta-feira (06), três instituições financeiras encaminharam ao STF ofícios em que informavam o bloqueio dos bens. O Bradesco informou o bloqueio de cerca de R$ 104 mil de uma aplicação financeira CDB. O Banco do Brasil encaminhou à corte um ofício em que declarava o bloqueio de R$ 7.299 da conta salário do parlamentar. Já o banco BTG disse ao STF ter bloqueado R$ 10.802 referentes a um fundo de investimento com prazo.

Resumo das reportagens de capa, em 07/05/2022

VEJA – Chantagens e segredos

Escondido em algum lugar no Rio de Janeiro, Marcelo Nogueira dos Santos, que trabalhou como assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro entre 2003 e 2007 e até o ano passado como caseiro de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, afirma ter gravações de áudio e vídeo que comprovariam a prática do esquema da rachadinha. Marcelo diz temer por sua vida, afirma que o material que guarda é um seguro de que nada de ruim vai lhe acontecer e garante que tudo será revelado no momento oportuno — e, quando isso acontecer, as consequências serão extremamente embaraçosas para todo o clã Bolsonaro. Já Ana Cristina está assustada com o que diz o seu ex-funcionário e com medo do que ele pode vir a fazer. Marcelo está exigindo dinheiro para não revelar o que seria a prova do envolvimento dela no escândalo da rachadinha. A chantagem começou no ano passado e atingiu o ápice há algumas semanas, quando as ameaças resvalaram no filho e no próprio presidente da República. VEJA teve acesso a um conjunto de mensagens que o caseiro enviou à família Bolsonaro nos últimos meses. Numa delas, ele pede R$ 200 mil para não contar o que sabe às autoridades. Em outra, fala explicitamente que, se as negociações não evoluírem, a desavença vai terminar em morte.

ISTOÉ – A era do metaverso

Mais rápido do que se esperava, as plataformas de segunda realidade começam a se espalhar pela internet, a partir, principalmente, de jogos online. Pesquisa mostra que 5 milhões de brasileiros têm experiência com novas tecnologias imersivas, negócios que devem movimentar mais de R$ 800 bilhões globalmente até 2024 e converter a vida humana num grande game.

CartaCapital – Lula em campanha

A campanha de Lula para chegar à presidência em 2023 e instrutor na mira do Ministério Público oferece treinamento paramilitar a crianças. Leia também: vilarejo se une para barrar exploração de jazida de urânio, cancerígeno e radioativo

Crusoé – O risco Lula

O receio de um novo governo do petista aumenta por causa de suas declarações e entrevistas. Veja o que se pode esperar de Lula e do PT, com base no passado e o que eles dizem hoje.