Resumo de quinta-feira, 12 de maio de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Preocupado com desgaste, Bolsonaro demite ministro

O ESTADO DE S.PAULO – Custo eleitoral da inflação faz Bolsonaro trocar ministro

O GLOBO – Bolsonaro demite Bento e busca saída para reduzir preços

FOLHA DE S.PAULO – Inflação em 12 meses vai a 12,13%, a maior desde 2003

CORREIO BRAZILIENSE – GDF prevê 6,2 mil vagas em concursos para 2023

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Medo e pressão – Uma sucessão de desgastes, provocada sobretudo pela alta dos preços dos combustíveis e pela pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, culminaram na queda do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disseram fontes palaciana. A versão mais corrente no Palácio do Planalto é a de que a gota d’água para a demissão foi o reajuste do diesel anunciado na segunda-feira (9) pela Petrobras. O anúncio foi feito quatro dias após Bolsonaro ter desferido críticas ferinas à estatal, alertando seu presidente, José Mauro Ferreira Coelho, e o ministro contra novos aumentos. Na última segunda-feira, entretanto, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel. O aumento preocupa Bolsonaro, porque, além do impacto em uma inflação já elevada, atinge em cheio os caminhoneiros. A categoria é uma sólida base de apoio do presidente e, além disso, tem o poder de parar o país caso promova uma greve, como ocorreu em 2018 durante a gestão de Michel Temer. A decisão serve, no entanto, para dar uma satisfação aos caminhoneiros e passar a impressão de que o governo está se mexendo para encontrar solução para um problema sobre o qual não tem controle: a inflação dos combustíveis. O custo político dos aumentos dos preços dos combustíveis e da inflação em alta, apontada como o maior obstáculo à reeleição, fez com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocasse Bento Albuquerque por Adolfo Sachsida – homem de confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes – no Ministério de Minas e Energia. Também pesou para a dispensa de Albuquerque o caso do “Centrãoduto”, projeto de construção de gasodutos. O IPCA de abril foi de 1,06%, maior índice para o mês em 26 anos. Em 12 meses, a inflação chegou a 12,13%. Sachsida anunciou que seu primeiro ato como ministro foi encomendar estudos sobre a privatização da Petrobras e do pré-sal.

Inflação maior desde 2003 – A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo) bateu em 1,06% em abril, segundo informou nesta quarta-feira (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a maior variação para o mês desde 1996. Em 12 meses até abril, a inflação ficou em 12,13%, maior patamar desde outubro de 2003 (13,98%). Em março de 2022, o IPCA já havia pesado no bolso dos brasileiros, atingindo o maior patamar em 28 anos e subindo 1,62%. Em abril, os principais impactos vieram de alimentação e bebidas (2,06%) e dos transportes (1,91%). Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% do IPCA de abril. A inflação ao consumidor no Brasil se manteve em abril entre as três maiores nas Américas, atrás apenas de Venezuela e Argentina, países que já viviam uma situação de descontrole inflacionário antes das pressões geradas pela pandemia e pela Guerra da Ucrânia. Desde setembro passado, a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, está em dois dígitos no acumulado de 12 meses. O índice está bem distante da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central) —que tem centro de 3,50% e teto de 5%. Caso as estimativas se confirmem, este ano vai ser o segundo consecutivo em que a meta de inflação é descumprida. Em 2021, o IPCA teve alta de 10,06%. Além disso, se estourar a meta em 2022, a inflação deste ano poderá contaminar também o ano que vem.

Pela reeleição – O governo do Distrito Federal envia hoje à Câmara Legislativa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, com estimativa de recursos da ordem de R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 33,8 bilhões são de origem local e R$ 19,2 bilhões vêm do Fundo Constitucional. Na proposta enviada aos distritais, há previsão de abertura de 6.242 vagas para preenchimento por meio de concursos. Também há verba para a contratação de 8.384 servidores aprovados nos diversos certames em andamento e nos que serão abertos, e R$ 2,3 bilhões foram reservados à reestruturação de carreiras e reajustes para o funcionalismo. “Podemos fazer essas previsões porque estamos com as finanças ajustadíssimas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha (MDB).

“É mais um show do presidente” – A decisão do presidente Jair Bolsonaro de mudar o comando do Ministério de Minas e Energia (MME), em meio à escalada de preços dos combustíveis, foi considerada insuficiente pelos caminhoneiros. Para a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o cenário é de “pré-caos”. O presidente da entidade, Wallace Landim, afirmou que a categoria observa a escolha de Bolsonaro como um viés eleitoreiro. “Nós vemos como um movimento conjunto do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para tentar enquadrar os seis membros do governo no conselho de administração da Petrobras, visando mudar a política de preços da estatal. Guedes (está) assustado com a inflação, e Ciro, preocupado com a reeleição de Bolsonaro”, argumentou Landim. Ele destacou que transportadoras e caminhoneiros autônomos têm dificuldade em operar por causa dos reajustes. “Os impactos são trágicos. A situação passou de todos os limites, e o diesel ainda está com o valor 10% defasado em relação ao preço internacional, ou seja, vêm mais aumento nas bombas em breve”, lamentou.

Lula promete acabar com o teto de gastos – O ex-presidente Lula (PT) disse, ontem, que, se for eleito presidente da República, revogará o teto de gastos. O dispositivo foi aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer e limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Para o pré-candidato do PT, o crescimento econômico é que garantirá o equilíbrio orçamentário. “Não é que eu vá ser irresponsável, gastar para endividar futuro da nação. Não. É porque vamos ter que gastar aquilo que é necessário para a produção de artigos produtivos. Quem vai derrubar o gasto em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) é o crescimento econômico, e não o corte orçamentário. Basta a economia crescer que você vai derrubar a diferença”, disse Lula, no encontro que teve 26 reitores de universidades federais, em Juiz de Fora (MG). O município, aliás, foi última cidade mineira visitada pelo ex-presidente — antes esteve em Belo Horizonte e Contagem. Após a reunião com reitores, o
petista participou de ato popular e manifestou-se contra a privatização de estatais. “Parem de tentar privatizar as nossas empresas públicas. Quem se meter a comprar a Petrobras, vai ter que conversar conosco depois das eleições. Aprendam a trabalhar, aprendam a investir, aprendam a fazer política econômica, em vez de vender coisas que estão prontas”, disse. A visita de Lula a Juiz de Fora foi marcada pela tensão. Logo ao desembarcar, foi recebido tanto por apoiadores — incluindo militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) — quanto por opositores em frente ao Aeroporto da Serrinha. Para apartar os dois grupos, a Polícia Militar interveio, mas um dos soldados puxou a arma para o pessoal do MST. O vídeo circulou na redes sociais e mostra o PM ameaçando os apoiadores do ex-presidente. A corporação disse que a arma estava carregada com balas não letais.

Um aperto para Bolsonaro – Fechada a lista quádrupla para a escolha dos dois futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro ficará em maus bocados com algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De 15 inscritos, passaram pela votação dos atuais integrantes do STJ e seguem para a escolha de Bolsonaro os esembargadores Ney Bello, do TRF da 1ª Região; Paulo Sérgio Domingues (TRF-3, de São Paulo); Messod Azulay (TRF-2, Rio de Janeiro); e Fernando Quadros (TRF-4, Rio Grande do Sul), tribunal por onde tramitaram os processos da Lava-Jato. Bello tem a torcida de Gilmar Mendes. Domingues, de Dias Toffoli. Azulay, de Luiz Felipe Salomão, o corregedor do STJ. E Fernando Quadros, de Edson Fachin. Em tempo: Bolsonaro, porém, está desobrigado de atender ao presidente do STF, Luiz Fux, uma vez que o desembargador Aluisio Gonçalves, do TFR-2, do Rio de Janeiro, não passou para a etapa final. Tampouco o presidente terá que atender Nunes Marques. Carlos Pires, candidato de Marques, também ficou de fora da lista. Só tem um probleminha: se escolher Messod, pode desagradar Fux.

“Vou votar no Bolsonaro”, diz Cunha – O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB) afirmou que está de volta, após ter a prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após recuperar os direitos políticos, ele anunciou que vai concorrer para deputado federal no estado de São Paulo. Cunha disse, também, já ter um candidato para presidente nas eleições de 2022: Jair Bolsonaro. “Vou votar no Bolsonaro e já estou decidido”. Em entrevista ao CB.Poder, nesta quarta-feira (11/5), ele confirmou sua pré-candidatura. “Eu vou concorrer. Eu mudei meu domicílio eleitoral para São Paulo por motivos familiares, mas também porque São Paulo é o berço do Brasil. Tudo que acontece lá impacta no Brasil como um todo. São Paulo também é o berço do petismo, então a minha luta e a disputa será contra o PT”, afirmou.

Secretários articulam derrubada de vetos à Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc – Secretários de Cultura de estados e municípios estão em Brasília nesta quarta-feira (11) para articular a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Há uma previsão de que o Congresso se reúna em sessão conjunta na próxima semana para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os secretários se reúnem com integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD-AM). Na quinta-feira, devem ser recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os secretários querem que os vetos aos dois projetos sejam pautados juntos, de modo que ambos sejam derrubados. “Os dois projetos são complementares. A Lei Paulo Gustavo é uma resposta emergencial com recursos previstos ainda para 2022, de modo a estimular a retomada do setor, tão afetado pela pandemia do coronavírus. A Aldir Blanc 2 prevê recursos a partir do ano que vem, de forma mais perene”, diz o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha. De acordo com Noronha, a expectativa é positiva porque ambos os projetos foram aprovados com maiorias folgadas tanto no Senado quanto na Câmara. “O entendimento do Parlamento às necessidades do setor já está dado”.

Defesa e TSE agem contra golpismo de Bolsonaro – Tanto o Ministério da Defesa quanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na leitura intuitiva em lados opostos da disputa, trabalham para arrefecer a crise das últimas semanas. O sucesso da empreitada não está garantido, mas sinaliza que a ruptura pretendida por Bolsonaro não é tão facilmente exequível. Do lado da Defesa, o movimento do ministro Paulo Sérgio Oliveira de trazer para si toda a interlocução com a Comissão de Transparência das eleições visou retirar o elemento militar puro, na pessoa do então representante das Forças Armadas no órgão, general Heber Portella. Como Paulo Sérgio é general de quatro estrelas, muitos políticos viram a ação como uma escalada na crise. Mas interlocutores do ministro apontam para o contrário: o âmbito do ministério é o governo, de natureza civil, enquanto o Exército é uma Força de Estado. Mais importante, o movimento teve o aval do Alto-Comando do Exército, que segundo integrantes reprovou as perguntas adicionais feitas por Portella ao TSE, particularmente aquela em que ele cobra da corte providências em caso de suspeita de fraude. De seu lado, o TSE buscou despachar mais rapidamente o problema, dando negativas rápidas aos questionamentos adicionais de Portella e já considerando encerrar o trabalho da comissão, dando ele como encerrado.

Major do Exército é preso por desobediência – O major do Exército João Paulo da Costa Araújo Alves, 41, foi preso por desobediência após fazer uma série de postagens de cunho político-partidário em suas redes sociais a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido na quinta-feira (5) em Teresina e encaminhado para o 25º Batalhão de Caçadores, com sede na capital piauiense. O caso foi revelado nesta terça-feira (10) pelo G1 e confirmado pela Folha. O major Costa Araújo é oficial do Exército Brasileiro desde 2003 e se apresenta nas redes sociais como pré-candidato a deputado federal pelo Piauí nas eleições de outubro. Por ser militar da ativa, ele poderá efetuar a sua filiação partidária somente no dia da convenção. O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público Militar e acatado pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Fortaleza. O inquérito corre em segredo de Justiça. Responsáveis pela defesa do major Costa Araújo, os advogados Luiz Alberto Ferreira Júnior e Otoniel Bisneto vão recorrer da decisão.

Telegram suspende grupo bolsonarista – Uma das principais comunidades bolsonaristas no Telegram, o Grupo B38 foi temporariamente suspenso do aplicativo nesta semana, em um sinal de mudanças no uso da plataforma que afetam todos os usuários no Brasil. Após a medida, a empresa também alterou nesta quarta-feira (11) suas regras de uso, prevendo que passará a proibir atividades ilegais. As alterações na plataforma, conhecida por ter pouca moderação, ocorrem após o Telegram ter entrado na mira do Judiciário brasileiro, especialmente devido ao risco de disseminação de notícias falsas que possam afetar as eleições deste ano. O grupo bolsonarista suspenso do Telegram passava de 60 mil usuários, era foco de desinformação e havia sido criado por militares da reserva no Recife para apoiar a campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

Militares escapam de aperto salarial – Sob holofotes no governo de Jair Bolsonaro (PL), os militares brasileiros escaparam do aperto salarial aplicado sobre os gastos com o funcionalismo na gestão do capitão reformado do Exército. Segundo dados do Tesouro Nacional já corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, houve uma queda de 8,4% no dispêndio do Executivo com servidores civis da ativa de 2018, ano anterior à posse de Bolsonaro, para 2021. No mesmo período, o gasto com os inativos caiu 3,3%. Os militares foram em mão inversa: os do serviço ativo custaram 5,7% a mais no período, enquanto os inativos mereceram um aumento no gasto federal de 4,2%.

Bolsonaro diz que governo não aceita provocação – Em meio ao imbróglio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as Forças Armadas acerca das urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou nesta quarta-feira (11) a colocar em dúvida o sistema eleitoral, disse que “sabe o que está em jogo” e afirmou que o seu governo não aceita provocações. “Nós sabemos o que está em jogo. Todos sabem o que o governo federal defende: defende a paz, a democracia e a liberdade. Um governo que não aceita provocações, um governo que sabe da sua responsabilidade para com o seu povo”, afirmou. Na sequência, voltou a falar do sistema eleitoral: “Todos têm que jogar dentro das quatro linhas [da Constituição]. Nós não tememos resultados de eleições limpas. Nós queremos eleições transparentes, com a grande maioria, ou diria a totalidade do seu povo.” As declarações foram dadas durante visita do presidente à Expoingá, no Parque de Exposições de Maringá (460 km de Curitiba). A cidade é base eleitoral do deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Lula tem 46% e Bolsonaro 29% – A mais recente rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46% das intenções de voto, contra 29% do presidente Jair Bolsonaro (PL) em cenário de primeiro turno da disputa eleitoral. A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 5 e 8 de maio, com entrevistas nas casas de eleitores em 26 estados e no Distrito Federal. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro máxima de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Está registrada junto à Justiça Eleitoral sob o número BR-01603/2022.

Haddad tem 30% das intenções de voto em SP e França, 17% – Com 30% das intenções de voto, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) lidera a disputa neste momento pelo Palácio dos Bandeirantes. Ele é seguido pelo ex-governador Márcio França (PSB), com 17%. O petista é também o mais rejeitado entre os pré-candidatos ao governo do Estado, com 50%. França soma 31% de rejeição. Os dados são de pesquisa Genial/quaest, divulgada pelo Estadão. Eles mostram ainda que o candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece com 10% das intenções de voto e o governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição, com 5%. A cinco meses das eleições, o cenário é de incerteza: só 36% dos entrevistados disseram que já definiram seu voto, enquanto 63% afirmaram que podem mudar de opção até outubro.

Inquérito do Cade sobre Petrobras tem avanço – Enquanto Jair Bolsonaro não poupa o ministro de Minas Energia e critica o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, em razão do aumento do diesel, o inquérito contra a estatal no Cade avança. Neste momento, está focado em apurar se a empresa atrapalha concorrentes privados que tentam usar a sua infraestrutura de transportes para escoar diesel e gasolina importados – o que poderia aumentar a competição e baixar preços. Na semana passada, executivos da ANP participaram de reunião a distância e, há cerca de 20 dias, a agência respondeu a pedido do Cade listando queixas de concorrentes. Quem acompanha a insatisfação de políticos com os preços aposta que a pressão sobre a estatal vai aumentar por meio desse canal. Em sua última resposta enviada ao Cade, em março, a Petrobras alegou que, em 2017, a participação do setor privado no fornecimento de diesel e gasolina era de 35% e que o transporte não influenciou nisso, e sim os preços de mercado. Alertou ainda que medidas que determinem a venda de ativos podem afetar o investimento e o abastecimento.

MP pede anulação de denúncia contra Flávio – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a anulação da denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito das rachadinhas. O procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, comunicou ao Tribunal de Justiça do Estado que, com a anulação de quase todas as provas obtidas na investigação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia ficou insustentável. O chefe do MP fluminense defendeu, no entanto, que o inquérito pode ser reiniciado a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz. O documento revelado pelo Estadão deu o pontapé na investigação. Cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio dar a palavra final sobre o pedido do Ministério Público. O caso deve ser julgado na próxima semana.

Ciro reage a investida de Lula – O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, divulgou nesta quarta-feira, 11, um vídeo nas redes sociais para reafirmar que manterá sua candidatura “até o fim”. “E vencerei no 2º turno”, diz. O pedetista argumentou que, sem sua candidatura, a polarização aumentaria no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estagnou e Jair Bolsonaro (PL) se sustenta nas pesquisas de intenção de votos para a Presidência. “Se não fosse assim, por que um presidente que não governa, que não consegue controlar a inflação, o desemprego, a corrupção, a fome e a miséria se mantém competitivo? Unicamente porque a sombra de Lula e do petismo obscurecem o cenário”. A manifestação ocorre um dia depois de o Estadão revelar que Lula entrou pessoalmente nas articulações com o objetivo de atrair o PDT para a aliança em torno de sua candidatura, aumentando a pressão para que Ciro desista da disputa.

Planalto impõe sigilo a servidores cedidos à presidência no Rio – O Palácio do Planalto impôs sigilo de cinco anos sobre informações sobre funcionários lotados no gabinete regional da Presidência no Rio. O espaço foi criado no início do governo de Jair Bolsonaro, para que o presidente pudesse desfrutar de uma sala adequada para trabalhar quando estivesse na capital fluminense. Como mostrou a Globo em abril, Bolsonaro nunca esteve no cargo, o que já custou R$ 11,7 milhão. Atualmente, quatro servidores são pagos para estarem à disposição de Bolsonaro no escritório regional. No entanto, a reportagem esteve no local duas vezes, mas não encontrou ninguém. Questionado, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), se os servidores ali lotados têm crachá da Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo ministro Augusto Heleno, informou que não poderia responder porque os dados foram classificados como “reservados” — o que equivale a cinco anos de sigilo.

Gol e Avianca formam aérea de baixo custo ‘tropicalizada’ – A brasileira Gol e a colombiana Avianca anunciaram nesta quarta-feira (11) a criação do grupo Abra, que vai reunir as operações das duas companhias aéreas. A holding vai controlar as duas empresas, que englobam as marcas Gol, Avianca, Viva (Colômbia) e Sky (Chile), todas aéreas de baixo custo. A Folha apurou que não se trata de uma fusão, pelo menos até o momento. É uma operação semelhante às já criadas pela indústria automobilística, como a do grupo Volkswagen –dono das marcas Volkswagen, Audi, Seat, Lamborghini, Porsche, Jetta, Ducati, Škoda, Bentley e Bugatti, que seguem atuando de maneira independente, embora pertençam ao mesmo controlador. O principal objetivo com a criação da holding é reduzir custos na compra de insumos importantes para a operação, como o querosene de aviação. O preço do combustível disparou depois do início da guerra na Ucrânia e elevou muito o valor das passagens, impedindo a retomada das operações das aéreas, muito afetadas pela pandemia.