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Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Ao passo que a presença dos PETs dentro das famílias brasileiras tem crescido e movimentado um grande mercado de serviços especializados, que vai desde rações especiais até planos de saúde e funerário para animais domésticos, os números de abandonos de cães, gatos e outros animais segue alto no país. De acordo com números da Organização Mundial da Saúde (OMS), só no ano de 2022 existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.
No país, esse tipo de abandono é crime desde 1998, segundo a Lei Federal 9.605/98 e em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, aumentou-se a pena para maus-tratos aos animais com previsão de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Mas mesmo com esses recentes avanços na legislação sobre o tema, celebrados neste 14 de março, Dia Nacional dos Animais, especialistas avaliam que as leis sobre cuidados com animais podem e devem melhorar.
O advogado Gabriel Fonseca, que integra a equipe do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, analisa que a legislação poderia ser mais rigorosa, mas que isso pode acontecer em breve. “Entendo que a pena prevista deveria ser mais grave para que os agressores sentissem maior temor ao cometer o delito. Já existe projeto de lei em andamento para que a pena seja aumentada e que reparações monetárias para instituições que cuidam de animais abandonados sejam também aplicadas”, revela.
Ele ressalta ainda que a legislação atual é válida para qualquer animal, não apenas os domesticados. “As sanções penais cabem para qualquer tipo de animal, seja doméstico ou não, exceto quando se trata de caça dentro dos parâmetros legais. A lei criou uma modalidade qualificada (aumento de pena) quando o crime é praticado especificamente contra cães e gatos. Por se tratarem dos mais comuns animais domésticos no cenário brasiliero. Além disso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal”, explica.
O advogado criminalista destaca a importância das denúncias. “Com a evolução das mídias sociais, fica cada vez mais difícil omitir esse tipo de crime, principalmente porque hoje todas as pessoas andam com o celular na mão e podem produzir provas, quando se deparam com esse tipo de situação. Dentre as provas, fotos, vídeos, testemunhas e laudos veterinários são as mais eficientes”, afirma.
Fiscalização
A também advogada Thais Souza destaca a morosidade na aprovação da atual legislação. “A lei veio com a função de regular o Artigo 205, VII, parágrafo 1 da Constituição Federal, que veda práticas que submetam os animais à crueldade. Da constituição para a Lei de Crimes Ambientais passaram-se quase 10 anos. A sociedade como um todo, e não só os governantes, tinham uma postura de negligência e abusos quando o assunto era o bem estar animal. Felizmente essa mentalidade vem mudando gradualmente”, avalia.
Ela, que também é vereadora na cidade de Anápolis, ressalta, porém, que é preciso fiscalizar melhor a aplicabilidade da legislação. “A fiscalização e a efetiva punição é que precisam acontecer. A lei atual seria suficiente para punir quem comete esse tipo de crime caso fosse cumprida com rigor. E é essa falta de eficácia da lei na prática que a prejudica”, salienta, lembrando que em algumas cidades existem delegacias especializadas em crimes ambientais, onde podem ser feitas denúncias, as quais também podem ser registradas virtualmente e em delegacias normais.
Conscientização
Por outro lado, o bem-estar com os animais de estimação tem criado novos serviços na sociedade, como planos de saúde e funerários. Thais Souza explica sobre essas novidades. “Os planos de saúde para pets são similares aos dos humanos e, vão desde os básicos até os mais completos incluindo cirurgias, internação, vacinação, exames, consultas. Já o plano funerário é um tipo de assistência em que os tutores pagam mensalmente um valor para que recebam todo o apoio possível no momento do falecimento de seu animal. Também são similares aos dos humanos, claro que com especificações criadas especialmente para o mundo animal”.
A advogada alerta que, como em todo segmento, é preciso estar atento à credibilidade dos prestadores desses serviços. “Mesmo com empresas sérias nesses ramos, saúde ou funerário, sempre há a possibilidade de golpe. Então, é preciso estar atento na hora de contratar um plano, checando as credenciais da empresa, sua idoneidade e fazendo buscas por informações na internet, onde poderemos obter um maior número de dados possíveis”
COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Raquel Pinho e equipe
Evento acontece neste sábado (23) e domingo (24), a partir das 17h, com realização da SD Ballet
O Shopping Cerrado recebe nos dias 23 e 24 de novembro mais uma edição do Festival de Ballet Infantil. As apresentações acontecem a partir das 17h, na praça de alimentação do mall, com a participação de cerca de 80 crianças.
O evento é realizado pela SD Ballet, companhia que está entre as maiores escolas de ballet do Brasil. A escola utiliza um sistema de ensino próprio que alia disciplina e técnica do ballet clássico a exercícios lúdicos e divertidos.
Esta é a sexta edição do festival, que já passou por Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, entre outros estados. O evento em Goiás contará com a participação de bailarinas das unidades da SD Ballet do Shopping Cerrado e do Colégio Simetria.
Segundo Hindira Karoline, diretora regional da SD Ballet em Goiás, o evento prioriza a leveza e a celebração do trabalho desenvolvido durante o ano, proporcionando às famílias a oportunidade de prestigiar as coreografias dos filhos. Todos os participantes recebem medalhas e certificados.
O Shopping Cerrado fica na Avenida Anhanguera nº 10.790, no Setor Aeroviário, em Goiânia.
Festival de Natal
Com o Festival de Ballet Infantil, o Shopping Cerrado encerra seu Festival de Natal de 2024, iniciado em 16 de novembro. O evento contou com oito dias de apresentações gratuitas, como corais, espetáculo teatral, show, dança e apresentações diversas, em parceria com lojistas, instituições e escolas da região.
SERVIÇO
6º Festival de Ballet Infantil do Estado de Goiás
Data: 23 e 24 de novembro de 2024
Horário: a partir das 17h
Local: Shopping Cerrado – Praça de Alimentação (Avenida Anhanguera nº 10.790, no Setor Aeroviário, Goiânia – GO)
Mais informações: instagram @shoppingcerrado @sdballetgoias
Entrada gratuita
OlhO Comunicação Estratégica
Promete unir galeria de arte e música no mesmo lugar
Vernissage Club funcionará na Praça do Cruzeiro e traz um modelo exclusivo de conceito. Goiânia agora conta com um novo conceito de club que promete revolucionar a experiência de entretenimento ao integrar música e arte visual em um ambiente único e imersivo. A inauguração aconteceu neste final de semana, o club — batizado de Vernissage — traz a ideia de unir o impacto de diferentes formas de expressão artística em um único espaço, permitindo que os visitantes vivenciem arte e música simultaneamente.Inspirado em festivais e exposições de arte imersiva, o projeto tem como objetivo conectar os sentidos dos goianos por meio de uma narrativa que rompe com a divisão entre galeria de arte e pista de dança. “Queremos que as pessoas, enquanto estão na pista, sintam-se parte de uma exposição viva, onde a arte visual e as expressões artísticas circenses e performáticas interajam com a música”, explicam os sócios, Luan S. Barbosa, Rogério Andrade (também dono de um bar que integra galeria de arte) e Raphael de Oliveira Sarpe.Ainda de acordo com os empresários, a proposta se diferencia pela experiência sensorial: os clientes poderão contemplar esculturas, quadros e outras obras artísticas enquanto dançam, sendo impactados por uma mistura cuidadosa de iluminação e música que não interfere nas telas ou esculturas. A experiência ganha ainda mais intensidade com espaços instagramáveis, onde o público pode tocar, pintar e interagir com as obras de maneira única.
Curadoria artística e musical de alta qualidade
A curadoria da Vernissage será dinâmica, com exposições de artistas locais, nacionais e até internacionais. A cada dois meses, uma nova exposição tomará conta do espaço, trazendo novas narrativas visuais. Já a música terá noites voltadas para gêneros específicos: um dedicado à música eletrônica, com DJs de destaque no cenário nacional e internacional, e outro dedicado à música urbana, com gêneros como hip-hop, trap e funk.Com uma programação de qualidade e curadoria que atende a múltiplos gostos, o Vernissage espera atrair um público diverso, de conhecedores de arte a amantes da música. “Queremos desmistificar a ideia de que a arte deve ser apreciada apenas em galerias formais. Em nosso espaço, o público poderá contemplar obras de forma nova e descomplicada, enquanto se diverte e interage com o ambiente”, afirmam os sócios.
Conexão com a cena local e compromisso cultural
A proposta vai além do entretenimento. Após a inauguração, o Vernissage espera alinhar parcerias com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e pontos de cultura locais para incentivar o acesso à arte e dar visibilidade aos artistas da região. A ideia é que o espaço seja não apenas um club, mas também uma plataforma de expressão para a cultura goianiense.
Inauguração e funcionamento
A inauguração oficial aconteceu nos dias 15 e 16 de novembro (sexta e sábado), das 22h às 6h. O club funcionará regularmente às sextas e sábados.O significado do nome Vernissage — A abertura de uma exposição de arte — reflete o propósito da casa, que se propõe a ser um ponto de encontro entre música e arte visual.
Serviço:Inauguração do Vernissage Club
Funcionamento: Sexta e sábados das 22h às 6h
Onde: Pr. do Cruzeiro, 121 – St. Sul, Goiânia – GO, 74093-320
@vernissageclub–
TARG COMUNICAÇÃO
@targcomunicacao
