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Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Ao passo que a presença dos PETs dentro das famílias brasileiras tem crescido e movimentado um grande mercado de serviços especializados, que vai desde rações especiais até planos de saúde e funerário para animais domésticos, os números de abandonos de cães, gatos e outros animais segue alto no país. De acordo com números da Organização Mundial da Saúde (OMS), só no ano de 2022 existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.
No país, esse tipo de abandono é crime desde 1998, segundo a Lei Federal 9.605/98 e em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, aumentou-se a pena para maus-tratos aos animais com previsão de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Mas mesmo com esses recentes avanços na legislação sobre o tema, celebrados neste 14 de março, Dia Nacional dos Animais, especialistas avaliam que as leis sobre cuidados com animais podem e devem melhorar.
O advogado Gabriel Fonseca, que integra a equipe do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, analisa que a legislação poderia ser mais rigorosa, mas que isso pode acontecer em breve. “Entendo que a pena prevista deveria ser mais grave para que os agressores sentissem maior temor ao cometer o delito. Já existe projeto de lei em andamento para que a pena seja aumentada e que reparações monetárias para instituições que cuidam de animais abandonados sejam também aplicadas”, revela.
Ele ressalta ainda que a legislação atual é válida para qualquer animal, não apenas os domesticados. “As sanções penais cabem para qualquer tipo de animal, seja doméstico ou não, exceto quando se trata de caça dentro dos parâmetros legais. A lei criou uma modalidade qualificada (aumento de pena) quando o crime é praticado especificamente contra cães e gatos. Por se tratarem dos mais comuns animais domésticos no cenário brasiliero. Além disso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal”, explica.
O advogado criminalista destaca a importância das denúncias. “Com a evolução das mídias sociais, fica cada vez mais difícil omitir esse tipo de crime, principalmente porque hoje todas as pessoas andam com o celular na mão e podem produzir provas, quando se deparam com esse tipo de situação. Dentre as provas, fotos, vídeos, testemunhas e laudos veterinários são as mais eficientes”, afirma.
Fiscalização
A também advogada Thais Souza destaca a morosidade na aprovação da atual legislação. “A lei veio com a função de regular o Artigo 205, VII, parágrafo 1 da Constituição Federal, que veda práticas que submetam os animais à crueldade. Da constituição para a Lei de Crimes Ambientais passaram-se quase 10 anos. A sociedade como um todo, e não só os governantes, tinham uma postura de negligência e abusos quando o assunto era o bem estar animal. Felizmente essa mentalidade vem mudando gradualmente”, avalia.
Ela, que também é vereadora na cidade de Anápolis, ressalta, porém, que é preciso fiscalizar melhor a aplicabilidade da legislação. “A fiscalização e a efetiva punição é que precisam acontecer. A lei atual seria suficiente para punir quem comete esse tipo de crime caso fosse cumprida com rigor. E é essa falta de eficácia da lei na prática que a prejudica”, salienta, lembrando que em algumas cidades existem delegacias especializadas em crimes ambientais, onde podem ser feitas denúncias, as quais também podem ser registradas virtualmente e em delegacias normais.
Conscientização
Por outro lado, o bem-estar com os animais de estimação tem criado novos serviços na sociedade, como planos de saúde e funerários. Thais Souza explica sobre essas novidades. “Os planos de saúde para pets são similares aos dos humanos e, vão desde os básicos até os mais completos incluindo cirurgias, internação, vacinação, exames, consultas. Já o plano funerário é um tipo de assistência em que os tutores pagam mensalmente um valor para que recebam todo o apoio possível no momento do falecimento de seu animal. Também são similares aos dos humanos, claro que com especificações criadas especialmente para o mundo animal”.
A advogada alerta que, como em todo segmento, é preciso estar atento à credibilidade dos prestadores desses serviços. “Mesmo com empresas sérias nesses ramos, saúde ou funerário, sempre há a possibilidade de golpe. Então, é preciso estar atento na hora de contratar um plano, checando as credenciais da empresa, sua idoneidade e fazendo buscas por informações na internet, onde poderemos obter um maior número de dados possíveis”
COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Raquel Pinho e equipe
No dia *17 de agosto de 2026, das **7h30 às 14h, o **ICG Instituto da Consciência* promove mais uma edição do *Seminário para Corretores*, no Auditório do Sebrae, em Goiânia.
O evento contará com cinco palestras ministradas por especialistas nas áreas de desenvolvimento humano, mercado imobiliário, contabilidade e direito, além de coffee break, almoço e uma rodada de conexões voltada ao networking e geração de negócios.
Entre os palestrantes estão.
*Sandra Chaves,
O SIM QUE MUDA TUDO
Fundadora e diretora do ICG Instituto da Consciência, educadora, empresária, palestrante, escritora, apresentadora do Conexão Educativa com Sandra Chaves e curadora do Seminário.
**Eduardo Britto,
O CORRETOR DO FUTURO: COMPETÊNCIAS QUE TRANSFORMAM O MERCADO IMOBILIÁRIO
Presidente do CRECI-GO e Vice-Presidente para Assuntos Institucionais do COFECI
**Rodrigo Valadão,
CONTABILIDADE PARA CORRETORES: DA PRIMEIRA COMISSÃO AO CRESCIMENTO DO NEGÓCIO
CEO da Dinastia Contábil, especialista em contabilidade estratégica e planejamento tributário.
**Professor Wesley Brito*
* SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Coordenador do Curso de Direito da UniEVANGÉLICA, Câmpus Senador Canedo, e professor do TTI do ICG.
e *Ludmila Balduino*,
EMPREENDEDORISMO FEMININO, POSICIONAMENTO E AUTORIDADE NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Ludmila Balduino — Corretora formada pelo ICG, empresária, palestrante e coautora do livro Mercado Imobiliário
Abordarão temas ligados à inovação, empreendedorismo, segurança jurídica, gestão financeira e competências para o futuro da profissão. A programação será encerrada com uma rodada de conexões, incluindo apresentação de pitches e premiação para o melhor projeto.
Informações e reservas pelos telefones *(62) 99940-0637, *(62) 99401-3728** e *(62) 98240-6222*.
JB Alencastro especial para o D9 Notícias.
Acordei bem cedinho, desci as escadas em silêncio e preparei meu café da maneira mais discreta possível. Todos dormiam, cansados dos passeios de ontem.
A passarinhada estava agitada hoje e um dos três gatos – o preto – que nos visitam regularmente, passou no alpendre.Aqueci bem e fui. Cruzo o jardim, vou pelo restaurante em anexo e o pessoal está varrendo as calçadas. Todos sorriem e me cumprimentam.
O dia está clareando e um esquilo atravessa minha frente em alta velocidade. A motinha que alugamos está ali parada, na nossa rua em que não passa carros. Não lavei os pratos, algo que faço todos os dias desde que aposentei da Medicina. Mas conferi o sono da esposa. Linda, tranquila. Assim como dos filhos. Os cobri bem devagarinho com o lençol.
E fechei um pouco mais as cortinas. Nesse momento a ladeira em frente ao rio traz um ar frio em meu peito. Logo depois tem uma rampa desafiadora que subo usando a ponta ao invés da sola dos pés. As árvores estão mais belas e o farfalhar das folhas é reparador. Estou animado.
A escola recebe os primeiros alunos. Todos uniformizados. Alguns já estão acostumados comigo e me saúdam. Sorrio e dou um grito de volta. Eles riem. As crianças do Oriente tem um sorriso tão amplo que contagia imediatamente. Lembro dos meus filhos quando crianças, moreno e loira. Ele cabelo liso e ela cabelo de “molinha”.
O primeiro quilômetro de aquecimento passa por somente um cruzamento. É quase só subida. No lado esquerdo vejo a casa toda avarandada onde dezenas de mulheres confeccionam as oferendas do dia. O capricho é notável. Acelero e chego na avenida principal.
Vou cumprir os 1,5 km até a gigantesca banyan (o ficus benghalensis) onde a avenida que desço se divide em duas. Ela é muito importante no hinduísmo. Significa proteção, espiritualidade, comunidade; um templo vivo. Aqui a passada é solta, poucos carros. Vou no sentido contrário ao fluxo. O par de cães, um marrom bem peludo e outro preto de orelhas em pé, está lá.
Latem como sempre, me perseguem como de hábito, mas nunca morderam. A dona do açougue, ri e acena para mim. Desejando boa corrida. A rua de mão dupla é estreita, a calçada minúscula é totalmente irregular.
Mas os templos, o casario e a visão da cidade acordando, compensa. Depois da Banyan, sigo a direita. Fica tudo mais calmo. Aumento o ritmo.
A floresta que deparo tem alguns macacos, mas eles nunca descem. Logo tem um pátio enorme, um ponto de encontro da população. Os homens com seus sarongs xadrez e camisa branca. As mulheres com sarongs coloridos.
E daí tem um cemitério pequeno. Lindo com o gramado bem cuidado. Daqui a pouco vão completar 6km, na rua lotada de bandeiras da Indonésia e com dois arrozais. Um de cada lado. Irei voltar. Ajudo uma senhora com o seu bastão a catar mais flores de semboja, a frangipani, bem amarelas (aqui a mais querida é a Plumeria Bali-Whirl). As mulheres balinesas adoram enfeitar seus cabelos com elas.
Chego feliz, renovado e a família desperta. Presenteio as mulheres com duas flores que trouxe. Conto o trajeto para o rapaz. Arrumo a mesa, os pratos, o leite, os pães, os ovos e as frutas.
Sirvo a todos com entusiasmo. Porque o cenário e a Natureza já me deu a energia que preciso.
JB Alencastro e médico e escritor.
