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Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Ao passo que a presença dos PETs dentro das famílias brasileiras tem crescido e movimentado um grande mercado de serviços especializados, que vai desde rações especiais até planos de saúde e funerário para animais domésticos, os números de abandonos de cães, gatos e outros animais segue alto no país. De acordo com números da Organização Mundial da Saúde (OMS), só no ano de 2022 existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.
No país, esse tipo de abandono é crime desde 1998, segundo a Lei Federal 9.605/98 e em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, aumentou-se a pena para maus-tratos aos animais com previsão de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Mas mesmo com esses recentes avanços na legislação sobre o tema, celebrados neste 14 de março, Dia Nacional dos Animais, especialistas avaliam que as leis sobre cuidados com animais podem e devem melhorar.
O advogado Gabriel Fonseca, que integra a equipe do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, analisa que a legislação poderia ser mais rigorosa, mas que isso pode acontecer em breve. “Entendo que a pena prevista deveria ser mais grave para que os agressores sentissem maior temor ao cometer o delito. Já existe projeto de lei em andamento para que a pena seja aumentada e que reparações monetárias para instituições que cuidam de animais abandonados sejam também aplicadas”, revela.
Ele ressalta ainda que a legislação atual é válida para qualquer animal, não apenas os domesticados. “As sanções penais cabem para qualquer tipo de animal, seja doméstico ou não, exceto quando se trata de caça dentro dos parâmetros legais. A lei criou uma modalidade qualificada (aumento de pena) quando o crime é praticado especificamente contra cães e gatos. Por se tratarem dos mais comuns animais domésticos no cenário brasiliero. Além disso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal”, explica.
O advogado criminalista destaca a importância das denúncias. “Com a evolução das mídias sociais, fica cada vez mais difícil omitir esse tipo de crime, principalmente porque hoje todas as pessoas andam com o celular na mão e podem produzir provas, quando se deparam com esse tipo de situação. Dentre as provas, fotos, vídeos, testemunhas e laudos veterinários são as mais eficientes”, afirma.
Fiscalização
A também advogada Thais Souza destaca a morosidade na aprovação da atual legislação. “A lei veio com a função de regular o Artigo 205, VII, parágrafo 1 da Constituição Federal, que veda práticas que submetam os animais à crueldade. Da constituição para a Lei de Crimes Ambientais passaram-se quase 10 anos. A sociedade como um todo, e não só os governantes, tinham uma postura de negligência e abusos quando o assunto era o bem estar animal. Felizmente essa mentalidade vem mudando gradualmente”, avalia.
Ela, que também é vereadora na cidade de Anápolis, ressalta, porém, que é preciso fiscalizar melhor a aplicabilidade da legislação. “A fiscalização e a efetiva punição é que precisam acontecer. A lei atual seria suficiente para punir quem comete esse tipo de crime caso fosse cumprida com rigor. E é essa falta de eficácia da lei na prática que a prejudica”, salienta, lembrando que em algumas cidades existem delegacias especializadas em crimes ambientais, onde podem ser feitas denúncias, as quais também podem ser registradas virtualmente e em delegacias normais.
Conscientização
Por outro lado, o bem-estar com os animais de estimação tem criado novos serviços na sociedade, como planos de saúde e funerários. Thais Souza explica sobre essas novidades. “Os planos de saúde para pets são similares aos dos humanos e, vão desde os básicos até os mais completos incluindo cirurgias, internação, vacinação, exames, consultas. Já o plano funerário é um tipo de assistência em que os tutores pagam mensalmente um valor para que recebam todo o apoio possível no momento do falecimento de seu animal. Também são similares aos dos humanos, claro que com especificações criadas especialmente para o mundo animal”.
A advogada alerta que, como em todo segmento, é preciso estar atento à credibilidade dos prestadores desses serviços. “Mesmo com empresas sérias nesses ramos, saúde ou funerário, sempre há a possibilidade de golpe. Então, é preciso estar atento na hora de contratar um plano, checando as credenciais da empresa, sua idoneidade e fazendo buscas por informações na internet, onde poderemos obter um maior número de dados possíveis”
COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Raquel Pinho e equipe
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Sessão de gala do Real Circo reúne convidados em noite de emoção, tecnologia e atrações radicais em Goiânia
O Real Circo promoveu, na noite de terça-feira (30), uma sessão de gala no Passeio das Águas Shopping, em Goiânia. O evento reuniu jornalistas, influenciadores, artistas e autoridades, que acompanharam de perto uma das maiores produções circenses em circulação no país, marcada por tecnologia, música ao vivo e números de alta adrenalina.
Entre os destaques da apresentação esteve o Globo da Morte, protagonizado por Renato Falcon, considerado um dos maiores pilotos da modalidade no mundo, ao lado da globista Raquel Brandão. As manobras radicais emocionaram o público e foram um dos momentos mais aplaudidos da noite.
O espetáculo também contou com as apresentações de Freestyle Motocross, as conhecidas “Motos Voadoras”, que realizaram saltos de grande altura, além de números de acrobacia, performances circenses e momentos de interação com a plateia.
Outro diferencial foi a trilha sonora executada por uma banda ao vivo, que acompanhou cada apresentação em tempo real, aliada a um grande painel de LED e cenários imersivos que transformaram o picadeiro em uma experiência visual envolvente.
Com tradição de mais de duas décadas e seis gerações dedicadas à arte circense, o Real Circo segue em temporada no Passeio das Águas Shopping durante as férias de julho, com apresentações para públicos de todas as idades.
Serviço
Sessão de gala do Real Circo reúne convidados em noite de emoção, tecnologia e atrações radicais em Goiânia
Local: Passeio das Águas Shopping
Instagram: @real.circo
Mais informações e ingressos:
www.realcirco.com
Assessoria de Imprensa
Palavra Comunicação
Restaurante foi premiado pelo Guia Curta Mais e pelo Encontro Gastrô em categorias que contemplam gastronomia, atendimento e carta de vinhos
Duas das principais premiações da gastronomia goiana movimentaram o setor nesta semana em Goiânia. O Guia Curta Mais e o Encontro Gastrô reconheceram restaurantes e profissionais que se destacaram em diferentes categorias no último ano, reunindo avaliações do público e também de um corpo de jurados.
Entre os estabelecimentos premiados está o Kabanas Restaurante. No Guia Curta Mais 2026, a casa conquistou os títulos de Melhor Menu Executivo e Melhor Clássico. Já no Encontro Gastrô, promovido pela revista Encontro, o restaurante foi vencedor na categoria Alta Gastronomia, com o prêmio de Melhor Carta de Vinhos, e também na categoria Profissionais, com José Nascimento, eleito Melhor Maître do Ano.
O reconhecimento aos profissionais da equipe também incluiu o segundo lugar para a chef Carolina Amorim, na categoria Chef de Cozinha, e para Gabriela Dias, na categoria Sommelier do Ano. “Participar de uma premiação como essa é motivo de muito orgulho e gratidão”, comenta José Nascimento, maître no Kabanas desde que o restaurante abriu as portas.
O restaurateur Ricardo Siqueira lembra que as premiações refletem um trabalho desenvolvido de forma integrada entre cozinha, salão e adega. “É uma satisfação ver diferentes áreas do restaurante sendo reconhecidas. Esses resultados representam o empenho diário de uma equipe que trabalha para oferecer uma experiência completa aos clientes, desde a gastronomia e o atendimento até a seleção de vinhos”, afirma.
Fundado em 2004, o Kabanas integra o cenário gastronômico de Goiânia e tem sua proposta baseada na combinação entre cozinha contemporânea, serviço de salão e uma carta de vinhos que reúne rótulos nacionais e internacionais. Os reconhecimentos obtidos nas duas premiações reforçam o desempenho do restaurante e de seus profissionais em diferentes segmentos da gastronomia.
Carta de vinhos
O restaurateur e sommelier Ricardo Siqueira comenta sobre a carta de vinhos que neste ano ficou em primeiro lugar. “Quando inaugurei o Kabanas em 2004, o hábito de consumo do goiano era cerveja e whisky. Eu achava que tinha uma grande oportunidade de crescimento no consumo de vinhos, então, com 80 rótulos, inovei com uma carta de vinhos muito completa para a época. E ao longo desses 22 anos de Kabanas eu fui aprimorando nossa carta até chegar a mais de 500 rótulos.
“Procuro oferecer uma variedade de rótulos, desde os conhecidos mundialmente aos de pequenos produtores como por exemplo os vinhos da vinícola Serra de Pirineus de Pirenópolis e da Monte Castelo de Jaraguá.”
| Dora Teruel |
