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Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Ao passo que a presença dos PETs dentro das famílias brasileiras tem crescido e movimentado um grande mercado de serviços especializados, que vai desde rações especiais até planos de saúde e funerário para animais domésticos, os números de abandonos de cães, gatos e outros animais segue alto no país. De acordo com números da Organização Mundial da Saúde (OMS), só no ano de 2022 existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.
No país, esse tipo de abandono é crime desde 1998, segundo a Lei Federal 9.605/98 e em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, aumentou-se a pena para maus-tratos aos animais com previsão de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Mas mesmo com esses recentes avanços na legislação sobre o tema, celebrados neste 14 de março, Dia Nacional dos Animais, especialistas avaliam que as leis sobre cuidados com animais podem e devem melhorar.
O advogado Gabriel Fonseca, que integra a equipe do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, analisa que a legislação poderia ser mais rigorosa, mas que isso pode acontecer em breve. “Entendo que a pena prevista deveria ser mais grave para que os agressores sentissem maior temor ao cometer o delito. Já existe projeto de lei em andamento para que a pena seja aumentada e que reparações monetárias para instituições que cuidam de animais abandonados sejam também aplicadas”, revela.
Ele ressalta ainda que a legislação atual é válida para qualquer animal, não apenas os domesticados. “As sanções penais cabem para qualquer tipo de animal, seja doméstico ou não, exceto quando se trata de caça dentro dos parâmetros legais. A lei criou uma modalidade qualificada (aumento de pena) quando o crime é praticado especificamente contra cães e gatos. Por se tratarem dos mais comuns animais domésticos no cenário brasiliero. Além disso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal”, explica.
O advogado criminalista destaca a importância das denúncias. “Com a evolução das mídias sociais, fica cada vez mais difícil omitir esse tipo de crime, principalmente porque hoje todas as pessoas andam com o celular na mão e podem produzir provas, quando se deparam com esse tipo de situação. Dentre as provas, fotos, vídeos, testemunhas e laudos veterinários são as mais eficientes”, afirma.
Fiscalização
A também advogada Thais Souza destaca a morosidade na aprovação da atual legislação. “A lei veio com a função de regular o Artigo 205, VII, parágrafo 1 da Constituição Federal, que veda práticas que submetam os animais à crueldade. Da constituição para a Lei de Crimes Ambientais passaram-se quase 10 anos. A sociedade como um todo, e não só os governantes, tinham uma postura de negligência e abusos quando o assunto era o bem estar animal. Felizmente essa mentalidade vem mudando gradualmente”, avalia.
Ela, que também é vereadora na cidade de Anápolis, ressalta, porém, que é preciso fiscalizar melhor a aplicabilidade da legislação. “A fiscalização e a efetiva punição é que precisam acontecer. A lei atual seria suficiente para punir quem comete esse tipo de crime caso fosse cumprida com rigor. E é essa falta de eficácia da lei na prática que a prejudica”, salienta, lembrando que em algumas cidades existem delegacias especializadas em crimes ambientais, onde podem ser feitas denúncias, as quais também podem ser registradas virtualmente e em delegacias normais.
Conscientização
Por outro lado, o bem-estar com os animais de estimação tem criado novos serviços na sociedade, como planos de saúde e funerários. Thais Souza explica sobre essas novidades. “Os planos de saúde para pets são similares aos dos humanos e, vão desde os básicos até os mais completos incluindo cirurgias, internação, vacinação, exames, consultas. Já o plano funerário é um tipo de assistência em que os tutores pagam mensalmente um valor para que recebam todo o apoio possível no momento do falecimento de seu animal. Também são similares aos dos humanos, claro que com especificações criadas especialmente para o mundo animal”.
A advogada alerta que, como em todo segmento, é preciso estar atento à credibilidade dos prestadores desses serviços. “Mesmo com empresas sérias nesses ramos, saúde ou funerário, sempre há a possibilidade de golpe. Então, é preciso estar atento na hora de contratar um plano, checando as credenciais da empresa, sua idoneidade e fazendo buscas por informações na internet, onde poderemos obter um maior número de dados possíveis”
COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Raquel Pinho e equipe
Eventos
Festival de Cultura Árabe reúne mais de 6 mil pessoas e celebra os 70 anos da Igreja Ortodoxa São Nicolau
Ana Flávia Azeredo Coutinho Abrão Siqueira, coordenadora do Festival e Presidente da Associação Beneficente São Nicolau, mantenedora do Centro Educacional Infantil São Juliano, ao lado do Padre Rafael Magul e de Cynthia Bretas, produtora oficial do evento.
Mais de seis mil pessoas passaram pela Igreja Ortodoxa São Nicolau durante os dois dias do Festival de Cultura Árabe, realizado em Goiânia. O evento, que celebrou os 70 anos da instituição, proporcionou ao público uma verdadeira imersão na cultura árabe, com apresentações de música e dança, gastronomia típica, manifestações culturais e um ambiente de integração entre diferentes tradições.
Além de valorizar a história e a contribuição da comunidade árabe para a formação cultural de Goiás, o festival reforçou o papel da Igreja Ortodoxa São Nicolau como um importante espaço de preservação cultural e de aproximação entre os povos, reunindo famílias, visitantes e apreciadores da cultura oriental em uma programação gratuita e aberta ao público.
Khurie Souad, esposa do Padre Rafael Magul, acompanhou todo o evento dando apoio ao Padre. Na religião ortodoxa, os padres têm permissão para constituírem família.
Renato Pedreiro Miguel, presidente da Sociedade Beneficente Ortodoxa do Estado de Goiás, prestigiou o Festival e o Padre Rafafel Magul.
Crédito das fotos: Saulo Pantoja Pereira
Mari Hipólito
Primeiro resort do Grupo Tauá no litoral começa a funcionar com famílias e evento corporativo, em um momento histórico para a expansão da rede no Brasil
O Tauá Resort & Convention João Pessoa começou a operar oficialmente nesta quarta-feira (1º), recebendo as primeiras famílias hospedadas e um grupo corporativo para eventos. Primeiro resort do Grupo Tauá à beira-mar, primeiro empreendimento da rede no Nordeste e o maior já construído pela empresa, o complexo inicia a operação com cerca de 460 colaboradores e estrutura voltada tanto ao turismo de lazer quanto ao mercado de eventos.
O primeiro dia foi especial para os hóspedes. As primeiras famílias foram recebidas ainda no aeroporto pela CEO do Grupo Tauá, Lizete Ribeiro. Na chegada ao resort, os emocionadores (colaboradores) prepararam uma recepção com música, manifestações da cultura paraibana e uma cerimônia simbólica em que uma das famílias cortou a faixa que marcou o início oficial da operação.
“Esperamos muito por este dia. Ver as primeiras famílias chegando e perceber que o resort finalmente ganhou vida é emocionante. Hoje começamos a construir histórias ao lado de quem escolheu viver essa experiência conosco”, afirma Lizete Ribeiro, CEO do Grupo Tauá.
Resort estreia com lazer e evento
Além dos hóspedes de lazer, o Tauá João Pessoa também iniciou os trabalhos recebendo um grupo corporativo, reforçando a proposta de integrar turismo, convenções e eventos em um mesmo empreendimento.
Localizado no Polo Turístico Cabo Branco, o resort foi planejado para atender famílias, empresas e organizadores de eventos em uma das regiões que mais crescem no turismo brasileiro.
O Tauá João Pessoa reúne cerca de 9 mil metros quadrados de piscinas, simulador de surf, Jota City 4.0 (espaço tecnológico e educativo para crianças), piscina de ondas, ambientes exclusivos para bebês, crianças e hóspedes neurodivergentes, além de boliche, academia, spa, lojas, teatro e centro de convenções. Já o Aquapark indoor climatizado entrará em operação no 2º semestre. A experiência gastronômica conta com restaurantes para todos os gostos, combinando culinária regional, nacional e internacional.
Cultura local presente desde a chegada
A valorização da cultura local faz parte da proposta do empreendimento, com fornecedores da região, apresentações culturais, músicos, artistas e elementos da identidade paraibana incorporados à experiência dos hóspedes.
À frente da operação do Tauá João Pessoa, o gerente-geral Diego Santos acompanhou todos os detalhes da abertura da unidade.
“Hoje damos início a uma história construída por muitas pessoas. Nossa equipe uniu o jeito Tauá de receber à riqueza da cultura paraibana para acolher os clientes e transformar este resort em um lugar de experiências, encontros e boas lembranças.”
Investimento amplia oferta turística da Paraíba
Com investimento de aproximadamente R$700 milhões, o Tauá João Pessoa amplia a oferta de hospedagem de lazer e eventos na capital paraibana e reforça o Polo Turístico Cabo Branco como um dos principais projetos de desenvolvimento turístico do Nordeste.
Ao final das obras, o empreendimento contará com 1.128 apartamentos distribuídos em uma área de 300 mil metros quadrados, consolidando-se como o maior resort já desenvolvido pelo Grupo Tauá.
Tauá João Pessoa em números
Investimento de R$ 700 milhões
300 mil m² de área
1.128 apartamentos quando concluído
Cerca de 9 mil m² de piscinas
Primeiro resort de praia do Grupo Tauá
Primeiro empreendimento da rede no Nordeste
Cerca de 460 emocionadores no início da operação, sendo a maioria paraibanos
Previsão de 780 empregos diretos quando concluído
Resort voltado ao turismo de lazer e eventos
O casal de empresários goianienses Adriana Bernardes do Vale Moura e João Fábio Borges Moura comemorou, em grande estilo, os 25 anos de união em Arraial d’Ajuda, na Bahia.
A celebração aconteceu na belíssima Casa Tupi, em uma animada recepção pé na areia, reunindo convidados de Goiânia e de diversas outras cidades, que prestigiaram o casal em um momento marcado por muita alegria, elegância e confraternização.
