Musica
D9 explica como funciona arrecadação de direitos autorais
Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição privada sem fins lucrativos.
O Ecad é o responsável, no Brasil, por cobrar direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.
Valores
Segundo o Ecad a definição do valor a ser pago considera, entre outros fatores, o local em que a música é tocada, sua importância para o negócio, ramo de atividade, tipo de utilização musical e região socioeconômica do estabelecimento. Lojas comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.
O pagamento dos direitos autorais deve sempre ser feito previamente à utilização musical e é feito exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).
O Ecad arrecada os direitos autorais de canais e espaços que usam música, identifica as canções e distribui os valores para a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC). Essas associações administram o Ecad e são responsáveis pela gestão e distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores e demais titulares de música filiados.
Cálculo
O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública.
Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência e localidade da emissora. No caso de shows e eventos, é preciso identificar se a música será executada ao vivo ou de forma mecânica, se o usuário é permanente ou eventual, se há receita, entre outros requisitos. No site do Ecad é possível fazer simulação a fim de obter estimativa do valor a ser pago para mensalidade ou uso eventual.
Distribuição
Do total de valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 5% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, destinados às suas despesas operacionais. Os 10% restantes são repassados ao Ecad, para a administração das atividades em todo o Brasil.
A direção do Ecad lembra que todos os balanços e relatórios anuais estão disponíveis para consulta no site do Escritório.
Critérios
A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos pela Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva de música.
Na distribuição dos direitos autorais de execução pública são contemplados os titulares de direitos de autor (compositores e editores) e de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os primeiros recebem dois terços do valor da obra musical, enquanto os titulares de direitos conexos recebem um terço.
Mais detalhes sobre a distribuição dos direitos autorais podem ser acessados no blog do Ecad.
Cobrança
O Ecad tem 21 escritórios nas principais capitais e regiões do Brasil. Conta também com o apoio de 17 agências credenciadas que atuam nos locais em que não há escritórios próprios. O trabalho de arrecadação dos direitos autorais é desempenhado pelas equipes por e-mails, ligações telefônicas e atendimento presencial.
Todos os técnicos que atuam na cobrança presencialmente têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu site os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.
Fonte: Agencia Brasil
Festival
O Sentir Delas anuncia artistas selecionadas para a 3ª edição do festival feminino de música e artes
Cristiane Couto
Evento acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, no Teatro Goiânia, e contará com a participação de quatro artistas cênicas e dez cantoras, além de roda de conversa, exposições de artesanato e de artes visuais, e apresentações de convidadas
O festival O Sentir Delas, evento dedicado à música e às artes produzidas e executadas por mulheres goianas, divulgou os nomes das 14 artistas selecionadas para a sua 3ª edição, que acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, no Teatro Goiânia. A programação deste ano contará, ainda, com roda de conversa, exposições de artesanato e de artes visuais e apresentações das convidadas Regina Jardim e Rainy Àghata.
Moara Couto
Na categoria de Artes Cênicas (teatro, dança ou circo), as selecionadas foram:
- Thaise Monteiro
- Karla Mendes
- Anna Behatriz Azevedo
- Alinne Vieira
Já na categoria Música, as artistas que se apresentarão no festival são:
Lady Cali
Alidi
B Flora
Aduli
- Isadora Pinheiro
- As candidatas inscreveram-se gratuitamente e foram selecionadas pelas curadoras Sabah Moraes (Música), Nila Branco (Música) e Rousejanny Ferreira (Artes Cênicas). As cantoras serão remuneradas com o valor de R$ 2.300,00, enquanto as artistas cênicas receberão R$ 2.000,00.
Rainy Ághata, idealizadora e produtora do festival por meio da Cereja do Cerrado Produções, conta que, além de enaltecer o fazer artístico, O Sentir Delas visa oferecer às artistas e outras mulheres estímulo, oportunidades, coragem e empoderamento, reforçando seu lugar de fala, potencial artístico, força da troca e do fazer em coletivo.
O festival é realizado com recurso do Programa Goyazes do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado e Cultura de 2024, e patrocínio da Equatorial Energia. Mais informações estão disponíveis no Instagram @cerejadocerradoproducoes ou pelo WhatsApp (62) 3290-4233. Já as edições anteriores podem ser conferidas no canal da Cereja do Cerrado no YouTube.
OlhO Comunicação
Musica
Raja Ram é atração da Hipnodreams, que acontece neste final de semana, em Aparecida de Goiânia
A Hipnodreams 2025 promete um momento histórico para a música eletrônica no Brasil. Aparecida de Goiânia será palco de uma celebração intensa de 24 horas ininterruptas de psytrance, trazendo um dos maiores nomes do gênero de todos os tempos: Raja Ram (AUS).
Além da lenda australiana, o evento contará com um line-up internacional de peso e marcará a estreia da nova Casa da Hipno, um espaço inovador que eleva ainda mais a experiência do público.
O evento abre o calendário de 2025 da Hipnótica, produtora que completa 13 anos de história e se consolida como referência no cenário da música eletrônica em Goiás. O novo local, situado a menos de 10 minutos da antiga Hipnomundo, oferece uma pista de dança ampla, cercada pela natureza, e um rio que corta o terreno, criando uma atmosfera imersiva e singular. Confira os detalhes do novo espaço no vídeo oficial: Instagram.
A Hipnótica nasceu com a proposta de transformar o psytrance em uma experiência sensorial completa, e, ao longo dos anos, se consolidou com eventos marcantes. A antiga “Hipnomundo” se tornou um ponto de encontro cativo para festas icônicas como Hipnotrance (Janeiro), Hipnodreams (Março), Hipnótica One Day Festival (Junho/Aniversário da Hipnótica), Hipnodelica (Outubro) e Halloweed (Novembro/Aniversário de Murillo Rodrigues), cada uma com uma identidade e proposta sonora diferenciada.
No fim de 2024, após o sucesso da 2ª edição do Festival Hipnótica, que reuniu 3.000 pessoas em Corumbá de Goiás, Murillo Rodrigues (DJ Kobot), fundador da marca, anunciou a mudança de local para aprimorar a estrutura e elevar ainda mais a imersão nos eventos.
Line-up internacional
A edição de 2025 da Hipnodreams será um dos eventos mais impactantes da história da Hipnótica, reunindo artistas de sete nacionalidades diferentes. Além de Raja Ram (AUS), se apresentarão:
Internacionais: Tristan (UK) / ZYCE (SÉRVIA) / FLEGMA (SÉRVIA) / RISING DUST (ISR) / OXYFLUX (DIN) / MEKKANIKKA (SUI)
Nacionais: MACEDO / DANG3R / VERMONT / PANDORA / INÊ GOA / KILLATK / MENTAL BROADCAST / AJNA LUNA / KADUM
Com uma estrutura renovada e um time de peso, a expectativa está altíssima. A produção prevê um novo recorde de público para consagrar essa nova fase da Hipnótica.
Serviço:Hipnodreams terá Raja Ram como atração principal
Quando: 29/03
Ingressos: https://www.bilheteriadigital.com/hipnodreams-29-de-marco
Local: Casa da Hipno – Rua 9, n° S/N – Quadra C; Lote 01-06/08-14 – Cardoso Continuação, Aparecida de Goiânia – GO
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TARG COMUNICAÇÃO
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