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D9 explica como funciona arrecadação de direitos autorais

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 Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição privada sem fins lucrativos.

O Ecad é o responsável, no Brasil, por cobrar direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.

Valores

Segundo o Ecad a definição do valor a ser pago considera, entre outros fatores, o local em que a música é tocada, sua importância para o negócio, ramo de atividade, tipo de utilização musical e região socioeconômica do estabelecimento. Lojas comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.

O pagamento dos direitos autorais deve sempre ser feito previamente à utilização musical e é feito exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).

O Ecad arrecada os direitos autorais de canais e espaços que usam música, identifica as canções e distribui os valores para a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC). Essas associações administram o Ecad e são responsáveis pela gestão e distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores e demais titulares de música filiados.

Cálculo

O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública.

Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência  e localidade da emissora. No caso de shows e eventos, é preciso identificar se a música será executada ao vivo ou de forma mecânica, se o usuário é permanente ou eventual, se há receita, entre outros requisitos. No site do Ecad é possível fazer simulação a fim de obter estimativa do valor a ser pago para mensalidade ou uso eventual.

Distribuição

Do total de valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 5% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, destinados às suas despesas operacionais. Os 10% restantes são repassados ao Ecad, para a administração das atividades em todo o Brasil.

A direção do Ecad lembra que todos os balanços e relatórios anuais estão disponíveis para consulta no site do Escritório.

Critérios

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos pela Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva de música.

Na distribuição dos direitos autorais de execução pública são contemplados os titulares de direitos de autor (compositores e editores) e de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os primeiros recebem dois terços do valor da obra musical, enquanto os titulares de direitos conexos recebem um terço.

Mais detalhes sobre a distribuição dos direitos autorais podem ser acessados no blog do Ecad.

Cobrança

O Ecad tem 21 escritórios nas principais capitais e regiões do Brasil. Conta também com o apoio de 17 agências credenciadas que atuam nos locais em que não há escritórios próprios. O trabalho de arrecadação dos direitos autorais é desempenhado pelas equipes por e-mails, ligações telefônicas e atendimento presencial.

Todos os técnicos que atuam na cobrança presencialmente têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu site os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.

 

Fonte: Agencia Brasil

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Musica

Mandingaman faz show em comemoração ao Dia Nacional do Reggae nesta sexta-feira (10)

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Considerado um dos pioneiros do gênero musical em Goiânia, grupo se apresentará a partir das 22h30, no Lowbrow Lab Arte & Boteco, com os melhores clássicos do Rei do Reggae Bob Marley

Nesta sexta-feira (10), o reggae será o ritmo do Lowbrow Lab Arte & Boteco. A casa receberá o grupo Mandingaman com o show “Marley Celebration”, em comemoração ao Dia Nacional do Reggae no Brasil, celebrado em 11 de maio. A apresentação terá início às 22h30 e promete uma noite repleta dos melhores clássicos de Bob Marley.

“O repertório do show Marley Celebration é composto pelos hits do rei do reggae, homenageando a essência do reggae com letras que defendem o despertar da fé, da positividade e da consciência no caminho contra a opressão, sempre defendendo a paz, união, igualdade e liberdade entre as pessoas, povos e nações”, destaca Nando Ras, vocalista da Mandingaman.

Neste show, além de Nando Ras (vocal) e Fernanda Andrade (vocal), que seguem desde a formação anterior, o Quarteto Reggae Jazz assumirá o posto de banda de apoio com os instrumentistas Daniel Jesus (guitarra), Rodrigo Vale (contrabaixo), Wagner Gamma (teclado) e André  Gobbi (bateria).

Considerado um dos pioneiros do reggae em Goiânia, o grupo Mandingaman está na ativa desde 1997 e tem se apresentado em eventos importantes do estado, como o Deu Praia Piri (2022 ), Canto da Primavera (2022 – 2023), Festival Cerrado Vive e Luau Piri Festival.

Situado na Rua 115, nº 1.684, no Setor Sul, o Lowbrow Lab Arte & Boteco abre às 19h com a exposição Gulira – Inovação e Destecnologia Ltda, da artista plástica Emília Simon, e também com os melhores drinks e comidas de boteco.

Encerramento da primeira temporada
O Lowbrow Lab Arte & Boteco anuncia que o mês de maio marcará o fim de sua primeira temporada, na Rua 115, nº 1684, no Setor Sul. Em oito anos de atividade, o local sediou mais de mil shows, 50 exposições, dezenas de workshops, oficinas e lançamentos de livros, consolidando-se como um polo de difusão de diversas manifestações artísticas. O Lowbrow, no entanto, não se despede da cidade. Em breve, a casa anunciará mais informações sobre a segunda temporada, que será em um novo local e contará com muitas novidades, bem como a programação de despedida da Rua 115.

Serviço
O que:
 Show “Marley Celebration” com banda Mandingaman
Quando: sexta-feira, 10/5
Horário de abertura da casa: 19h
Horário do show: 22h30
Entrada: R$ 25
Local: Lowbrow Lab Arte & Boteco (Rua 115, quadra F43A, lote 214, nº 1684, Setor Sul)
Em cartaz: Gulira: Inovação e Destecnologia Ltda, de Emilia Simon – visitação gratuita.
Reservas pelo whatsapp (62) 3932-4604

OlhO Comunicação Estratégica

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Goyaz Pop

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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, apresenta a turnê Goyaz Pop, um encontro inédito de três grandes ícones da cultura goiana: Nila Branco, Anderson Richards, do Mr Gyn, e Marco Antonini. Serão três apresentações gratuitas.

A primeira delas no próximo dia 9 de maio, no palco Cultura, no estacionamento da Cidade Administrativa Maguito Vilela, em Aparecida de Goiânia. O show reúne uma grande equipe de 12 pessoas e marca os 25 anos de carreira de Nila Branco, que enfrenta um tratamento contra o câncer e nunca abandonou os palcos. “A energia que a gente recebe do público é o que me alivia”.

Fonte Jornalista Fernanda Arcanjo

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Musica

Ney Matogrosso se apresenta em Goiânia

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O cantor realiza o show “Tour 2024 – Ney Mato Grosso”, no dia 16 de agosto, às 21h30, no Centro de Convenções PUC

Depois do sucesso absoluto da crítica e do público, que lotou a última apresentação na Capital, com ingressos esgotados em 72h, o cantor Ney Matogrosso retorna em Goiânia e apresenta seu novo show, Tour 2024 – Ney Mato Grosso, no dia 16 de agosto, às 21h30, no Teatro Centro de Convenções PUC.

O repertório do novo projeto foi selecionado enquanto Ney excursionava com o show anterior e o seu critério não foi o ineditismo: “Não é um show de sucessos meus, mas quis abrir mais para o meu repertório. Dessa vez eu misturei coisas que já gravei com repertório de outras pessoas”, pontua Ney.

Os ingressos estão disponíveis pelo site Ingresso Digital (www.ingressodigital.com.br ), com valores entre R$ 145 a R$ 590, de acordo com o setor escolhido na plateia e o tipo de ingresso (inteira, social ou meia). Também está disponível a opção de ingresso social, que garante desconto para todos que levarem 1 kg de alimento  não perecível, que deverá ser entregue na portaria do evento, junto à validação do ingresso.

set list revela a diversidade do repertório: “Eu quero é botar meu bloco na rua” (Sergio Sampaio), de onde saiu o título da turnê, “A Maçã” (Raul Seixas), “Alcool (Bolero Filosófico)”, da trilha original do filme “Tatuagem” (DJ Dolores) ,“O Beco”, gravada por Ney nos final dos anos 80 (Herbert Vianna/Bi Ribeiro) e “Mulher Barriguda”, do primeiro álbum dos Secos e Molhados, de 1973 (Solano Trindade/João Ricardo), são algumas das músicas escolhidas por Ney.

Duas canções foram pinçadas do compacto duplo Ney Matogrosso e Fagner, lançado em 1975: “Postal do Amor” (Fagner/Fausto Nilo/Ricardo Bezerra) e “Ponta do Lápis” (Clodô/Rodger Rogério). Outros dois clássicos que Ney nunca havia cantado, “Como 2 e 2” (Caetano Veloso) e “Feira Moderna” (Beto Guedes/Lô Borges/Fernando Brant), também estão no roteiro.

A banda afiada é a mesma que o acompanhou nos últimos 5 anos, reunindo Sacha Amback (direção musical e teclado), Marcos Suzano e Felipe Roseno (percussão), Dunga (baixo), Mauricio Negão (guitarra), Aquiles Moraes (trompete) e Everson Moraes (trombone).

Serviço:

Tour 2024 – Ney Mato Grosso

Data: 16 de agosto

Horário: 21h30

Local: Teatro Centro de Convenções PUC

Ingressos: (https://ingressodigital.com/evento/11815/Ney_Matogrosso__Tour_2024)

Johny Cândido

Jornalista 

Registro Profissional nº GO 02807

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