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Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
Ao passo que a presença dos PETs dentro das famílias brasileiras tem crescido e movimentado um grande mercado de serviços especializados, que vai desde rações especiais até planos de saúde e funerário para animais domésticos, os números de abandonos de cães, gatos e outros animais segue alto no país. De acordo com números da Organização Mundial da Saúde (OMS), só no ano de 2022 existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.
No país, esse tipo de abandono é crime desde 1998, segundo a Lei Federal 9.605/98 e em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, aumentou-se a pena para maus-tratos aos animais com previsão de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Mas mesmo com esses recentes avanços na legislação sobre o tema, celebrados neste 14 de março, Dia Nacional dos Animais, especialistas avaliam que as leis sobre cuidados com animais podem e devem melhorar.
O advogado Gabriel Fonseca, que integra a equipe do escritório Celso Cândido de Souza Advogados, analisa que a legislação poderia ser mais rigorosa, mas que isso pode acontecer em breve. “Entendo que a pena prevista deveria ser mais grave para que os agressores sentissem maior temor ao cometer o delito. Já existe projeto de lei em andamento para que a pena seja aumentada e que reparações monetárias para instituições que cuidam de animais abandonados sejam também aplicadas”, revela.
Ele ressalta ainda que a legislação atual é válida para qualquer animal, não apenas os domesticados. “As sanções penais cabem para qualquer tipo de animal, seja doméstico ou não, exceto quando se trata de caça dentro dos parâmetros legais. A lei criou uma modalidade qualificada (aumento de pena) quando o crime é praticado especificamente contra cães e gatos. Por se tratarem dos mais comuns animais domésticos no cenário brasiliero. Além disso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal”, explica.
O advogado criminalista destaca a importância das denúncias. “Com a evolução das mídias sociais, fica cada vez mais difícil omitir esse tipo de crime, principalmente porque hoje todas as pessoas andam com o celular na mão e podem produzir provas, quando se deparam com esse tipo de situação. Dentre as provas, fotos, vídeos, testemunhas e laudos veterinários são as mais eficientes”, afirma.
Fiscalização
A também advogada Thais Souza destaca a morosidade na aprovação da atual legislação. “A lei veio com a função de regular o Artigo 205, VII, parágrafo 1 da Constituição Federal, que veda práticas que submetam os animais à crueldade. Da constituição para a Lei de Crimes Ambientais passaram-se quase 10 anos. A sociedade como um todo, e não só os governantes, tinham uma postura de negligência e abusos quando o assunto era o bem estar animal. Felizmente essa mentalidade vem mudando gradualmente”, avalia.
Ela, que também é vereadora na cidade de Anápolis, ressalta, porém, que é preciso fiscalizar melhor a aplicabilidade da legislação. “A fiscalização e a efetiva punição é que precisam acontecer. A lei atual seria suficiente para punir quem comete esse tipo de crime caso fosse cumprida com rigor. E é essa falta de eficácia da lei na prática que a prejudica”, salienta, lembrando que em algumas cidades existem delegacias especializadas em crimes ambientais, onde podem ser feitas denúncias, as quais também podem ser registradas virtualmente e em delegacias normais.
Conscientização
Por outro lado, o bem-estar com os animais de estimação tem criado novos serviços na sociedade, como planos de saúde e funerários. Thais Souza explica sobre essas novidades. “Os planos de saúde para pets são similares aos dos humanos e, vão desde os básicos até os mais completos incluindo cirurgias, internação, vacinação, exames, consultas. Já o plano funerário é um tipo de assistência em que os tutores pagam mensalmente um valor para que recebam todo o apoio possível no momento do falecimento de seu animal. Também são similares aos dos humanos, claro que com especificações criadas especialmente para o mundo animal”.
A advogada alerta que, como em todo segmento, é preciso estar atento à credibilidade dos prestadores desses serviços. “Mesmo com empresas sérias nesses ramos, saúde ou funerário, sempre há a possibilidade de golpe. Então, é preciso estar atento na hora de contratar um plano, checando as credenciais da empresa, sua idoneidade e fazendo buscas por informações na internet, onde poderemos obter um maior número de dados possíveis”
COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS
Raquel Pinho e equipe
Pesquisa revela que o brasileiro tem, em média, 43 anos da vida ocupados pela rotina, e imóveis passam a oferecer experiências completas para reduzir o estresse urbano
A rotina do brasileiro está cada vez mais comprimida. Uma pesquisa do Instituto Ipsos, realizada com o Nubank, mostra que 74% do tempo ao longo da vida é ocupado com os trabalhos externo e doméstico, estudos, além de deslocamento – o equivalente a 43 anos, conforme a idade média nacional. A mesma pesquisa revela que o trânsito é motivo de desagrado para mais de 40% dos entrevistados. Em Goiânia, essa realidade aparece de forma evidente, um sintoma da extensa frota de veículos que circulam pela capital.
A pesquisa Viver nas Cidades, também realizada pela Ipsos, revelou que 51% dos goianienses se locomovem diariamente com o uso de veículos particulares ou de aplicativos, o que ultrapassa a estatística de pessoas que usam o transporte coletivo. “O desgaste provocado pelo deslocamento entre destinos é um dos fatores que eleva a necessidade do goiano de encontrar o que é essencial a poucos metros de distância, e isso está provocando grandes mudanças na oferta de imóveis atual”, explica Victor Albuquerque, sócio da Legado Incorporadora.
Victor Albuquerque, sócio da Legado Incorporadora, explica como a demanda do goiano provoca diferentes formatos de moradia e nova fase do mercado imobiliário
Eduarda Leite
*Espaços comuns cada vez mais valorizados*
Com essa rotina cada vez mais acelerada e o desgaste de estar refém de grandes trajetos para viver o dia a dia, os goianos estão valorizando imóveis que ofereçam experiências completas sem sair da porta de entrada, ou seja: a casa deixa de ser dormitório e se torna um destino. “Hoje em dia, é difícil encontrar ambientes de lazer de qualidade, espaços para atividades físicas, e até para o trabalho perto de casa. Então, imóveis que já oferecem tudo isso estão sendo mais procurados, e o mercado dos imóveis está investindo nesse novo padrão de comportamento”, explica Victor.
A exemplo disso, Legado Incorporadora, em parceria com o Grupo Custódio, lança o Biografia Parque Flamboyant, o novo empreendimento do Jardim Goiás que será lançado ao público neste dia 13 de dezembro, com atributos inéditos não apenas para o bairro, mas também para a cidade. Localizado a 500 metros do Parque Flamboyant e somente a 200 metros da Praça das Artes, o condomínio residencial terá uma área de lazer com 2.600 m², composta pelo SPA Beach Club, no primeiro pavimento, e pelo Rooftop 360°, no topo.
“A ideia do Spa Beach Club é, realmente, trazer um resort para dentro de casa”, pontua Victor Albuquerque. No ambiente, haverá uma estrutura de lazer completa com quadra de beach tennis, banheira de gelo para recovery, sauna a vapor, sala de massagem, fitness outdoor e indoor, sala de reuniões, estúdio de coworking e mercado compacto, além de uma adega exclusiva para moradores.
No Rooftop 360°, um dos principais diferenciais é o observatório espacial. O empreendimento será entregue com telescópios nesta área de lazer para observação das estrelas e do skyline, em conjunto com um sky bar, pista de cooper nas alturas e ambientes de descompressão.
Os futuros moradores do empreendimento serão presenteados com um livro autobiográfico, segundo o legado do Biografia Parque Cascavel, vencedor do Prêmio Master Imobiliário 2025, que vendeu 100% de suas unidades após somente quatro horas desde o lançamento. O novo Biografia se ergue em uma zona de desaceleração, mas a partir de um projeto aprovado anteriormente, o que reabre as portas para quem ainda sonha em residir em um dos bairros mais bem localizados de Goiânia. O residencial terá 200 apartamentos, com duas suítes (65 m²) e três suítes (82 m²).
“Essa tipologia é um grande atrativo para quem sempre sonhou em morar na região do Jardim Goiás, pois lá há uma concentração de um público com poder aquisitivo mais elevado, e uma oferta de apartamentos a partir de 100 m², no mínimo. Trazemos no Biografia Parque Flamboyant um acabamento de primeira linha, mas com o metro quadrado mais acessível. Então, tem tudo para ser mais um sucesso de vendas”, continua Victor.
O lançamento no Jardim Goiás segue a linha do Biografia Parque Cascavel, também da Legado Incorporadora, que vendeu 100% das unidades em apenas 4 horas após o lançamento e ganhou o Prêmio Master Imobiliário 2025.
| Biografia Parque Flamboyant é um exemplo de como o mercado se adaptou às novas demandas de comportamento do morador de grandes centros urbanos Divulgação |
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