Resumo de segunda-feira, 09 de maio de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Receita financeira de Estados e capitais dispara com juro alto

FOLHA DE S.PAULO – Bolsonaro repete Temer e encolhe reforma agrária

O ESTADO DE S.PAULO – Inflação trava planejamento de empresas e freia retomada

O GLOBO – Salário mínimo perde valor pela primeira vez em 28 anos

CORREIO BRAZILIENSE – PCC e Comando Vermelho controlam crimes digitais

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Aplicações engordam caixas – Com arrecadação maior, disponibilidade de dinheiro em caixa e juros em alta, as receitas de aplicações financeiras de Estados e municípios tem mostrado crescimento expressivo. Nos 12 meses até fevereiro, esses rendimentos atingiram R$ 17,7 bilhões no agregado de Estados e capitais, mais que o dobro dos R$ 7,8 bilhões nos 12 meses anteriores, em termos reais (descontada a inflação). A Selic saiu de 2% ao ano em março de 2021 para os atuais 12,75% e ainda deve subir mais.

Segue Temer – Em quase três anos e meio de gestão, o governo Jair Bolsonaro (PL) intensificou ação iniciada pelo antecessor Michel Temer (MDB) e transformou radicalmente o programa de reforma agrária brasileiro. O orçamento para aquisição de terras desabou de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações de terras e assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade aos antigos beneficiários. A incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária, que nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —1995 a 2010— somou quase 70 milhões de hectares, encolheu. A verba discricionária total do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma febre sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde.

Stop na retomada – Ainflação de dois dígitos tem dificultado o planejamento das empresas no Brasil, até mesmo no curto prazo. Sem previsão do custo da matéria-prima ou do frete no mês seguinte, muitas companhias estão adiando investimentos, mudando modelos de vendas e reajustando preços com mais frequência, para não comprometer margens financeiras. Há quem tente segurar ao máximo os reajustes porque, com os preços mais altos, o consumo cai. “Tem sido complicado acertar as previsões”, afirma o co-presidente da indústria de papel cartão Papirus, Amando Varella. A Fluid Feeder, fabricante de sistemas para tratamento de água e efluentes de SP, fez um plano de investimentos com base numa projeção de inflação de 5%. Em abril, no entanto, o IPCA-15 chegou a 12,03% no acumulado de 12 meses, a maior taxa nesse comparativo desde novembro de 2003, quando foi de 12,69%.

Desmonte do mínimo – Jair Bolsonaro será o primeiro presidente desde o Plano Real a encerrar seu mandato com um salário mínimo que vale menos do que quando assumiu o cargo. Segundo cálculos da corretora Tullett Prebon Brasil, a perda do poder de compra será de 1,7%. O piso passará de R$ 1.213,84, em dezembro de 2018, para R$ 1.193,37, em dezembro deste ano, descontada a inflação. Dois fatores explicam o quadro: o ajuste fiscal, já que cada aumento do mínimo tem impacto em outras despesas, e a escalada da inflação. O país tem hoje a maior parcela de trabalhadores que recebem até um mínimo desde 2012: são 35,3% dos ocupados.

Organizações criminosas – Facções criminosas estão arregimentando pessoas para roubarem, principalmente, celulares que contêm dados pessoais e bancários das vítimas. Muitas são sequestradas e, enquanto estão nos cativeiros, os bandidos abrem contas em bancos digitais em nome delas, que se transformam em laranjas. Especialistas dizem que PCC e Comando Vermelho perceberam que crimes digitais são mais fáceis e lucrativos. Tanto o cidadão comum quanto as empresas, que também estão tendo recursos roubados, devem evitar o acesso de mensagens de desconhecidos. Muitas pessoas que foram assaltadas têm usado dois celulares, um, com acesso a contas bancárias, fica em casa, outro, com informações básicas, vai para as ruas. O Brasil está entre os cinco países com mais crimes digitais.

Projeções apontam commodities em baixa no próximo ano – O choque de alta das commodities nos últimos meses deve servir de impulso para a economia do Brasil neste ano, por causa das exportações e seus efeitos financeiros. O vento, no entanto, poderá mudar em 2023. Vários economistas consideram em seus cenários de médio prazo uma perda de fôlego nas cotações no próximo ano. Relatório do Banco Mundial projeta alívios nas cotações das matérias-primas, em 2023 e 2024. Nas projeções do banco, as commodities energéticas deverão recuar, em média, 12,4% em 2023 e 11,9% em 2024. Já o preço das “commodities não energéticas” deverão cair, em média, 8,8% no próximo ano e 3,2% em 2024.

Vale tudo pela reeleição – A cinco meses das eleições presidenciais, o governo federal promoveu novamente uma ação atípica e usou na noite deste domingo (8) cadeia nacional de TV e rádio para que a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, Cristiane Rodrigues Britto, falassem sobre o Dia das Mães. Por quase cinco minutos, a esposa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fizeram considerações sobre o que é ser mãe, além de citarem programas do governo direcionados às mulheres. O uso de cadeia de TV e rádio para esse fim jamais foi adotado pela gestão Bolsonaro nos três anos anteriores, em 2019, 2020 e 2021. Além disso, a prática destoa das regras divulgadas pelo próprio governo federal para utilização do expediente. Segundo a norma do Planalto, “a formação de rede nacional de rádio e televisão [existe] para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacionais, como campanhas de vacinação para evitar epidemias”. Michelle, que coordena o programa Pátria Voluntária, encerrou o vídeo dizendo abraçar “cada mãe desse Brasil […], todas as mães heroínas deste país”. Como a Folha mostrou, cinco ministros que deixaram seus cargos em 31 de março para disputar as eleições de outubro convocaram cadeia nacional de rádio e TV neste ano para fazerem pronunciamentos. Nas aparições, eles misturaram anúncio de supostas ações federais a autoelogios, exaltação ao governo e à figura Bolsonaro, além de críticas a adversários.

Retaliação bolsonarista complica Lira – A oposição de Marcelo Ramos (PSD-AM) ao governo de Jair Bolsonaro levou o PL, partido do presidente, a pressionar Arthur Lira (PP-AL) a retirar o amazonense da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto. Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Jair Bolsonaro. Para barrar a manobra, ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. O partido ainda pode recorrer. A substituição de Ramos seria um ato inusual. Representaria, ainda, uma reviravolta nas regras adotadas atualmente pela Casa Legislativa. A pressão do PL tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos. Deputado federal de primeiro mandato, Marcelo Ramos, à época no PL, foi eleito vice-presidente da Câmara em fevereiro de 2021 com o voto de 396 colegas, na mesma chapa em que Arthur Lira se tornou presidente da Casa.

Bolsonaro tumultua eleição com dados militares – Os relatórios que o Exército produz sobre as urnas eletrônicas, usados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para contestar a lisura do processo eleitoral em 2022, são compartilhados com a cúpula do Ministério da Defesa por um integrante do Alto Comando da Força. O mesmo general foi chamado para uma reunião com Bolsonaro, ocasião em que as eleições foram discutidas. O compartilhamento de dados que acabam municiando a ofensiva de Bolsonaro é feito pelo general de Exército Guido Amin Naves, que comanda o DCT (Departamento de Ciência e Tecnologia), no QG da Força em Brasília. Interlocutores de Amin descrevem-no como reservado e dizem que o general tratou com seriedade e sigilo o trabalho compartilhado com a cúpula da Defesa. E que acabou envolvido na ofensiva de Bolsonaro de politizar a participação dos militares no processo eleitoral.

General lobista – O general da reserva Cláudio Barroso Magno Filho, que atuou fazendo lobby para a mineradora Potássio do Brasil, esteve pelo menos 18 vezes no Palácio do Planalto durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Isso significa uma visita a cada dois meses e cinco dias, em média. Os dados integram uma tabela de registros de visitas ao Planalto fornecida à Folha pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência a partir de um pedido com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). O levantamento também foi feito em agendas públicas de ministérios palacianos. A Potássio do Brasil é acusada pelo MPF (Ministério Público Federal) de cooptação de indígenas do povo mura para exploração mineral na Amazônia —mais especificamente na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas. A empresa chegou a operar dentro do território tradicional, conforme a ação do MPF. Um acordo, validado pela Justiça Federal, especificou que os indígenas precisam ser formalmente consultados, seguindo parâmetros da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Enquanto isso não ocorrer, a licença ambiental não pode ser concedida. Em meio aos entraves para a exploração de potássio na Amazônia, o general da reserva passou a atuar no Palácio do Planalto —especialmente junto a militares que despacham em diferentes ministérios. Magno Filho é da mesma turma de Bolsonaro na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), a de 1977, e tem relação de proximidade com o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos). “O levantamento é correto. Tenho um vínculo em apoio à Potássio do Brasil, não sou contratado e estive nos órgãos governamentais. Houve uma aproximação da Potássio com agências do governo, um esforço de convencimento”, disse o general à Folha. A exploração de potássio na Amazônia foi usada como pretexto por Bolsonaro para tentar fazer avançar o projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas. O presidente tentou aproveitar episódios de escassez de fertilizantes, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, para defender o texto.

Doria não decola e PSDB vai investir na campanha de Garcia em SP – A cúpula do PSDB traçou como prioridade nacional neste ano a reeleição do governador Rodrigo Garcia em São Paulo, enquanto João Doria ainda tenta se viabilizar na corrida presidencial. Os tucanos vão reservar a maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral da sigla entre candidatos a Executivos estaduais a Garcia. Segundo fontes da Executiva nacional, serão R$ 21 milhões na expectativa de manter o poder no Estado administrado pela legenda há 28 anos e garantir sua projeção nacional. O atual governador é tucano filiado há pouco tempo – fez carreira política no antigo DEM, hoje União Brasil, resultante da fusão com o PSL – e precisa se tornar conhecido. Ainda com baixos índices nas pesquisas de intenção de votos, figura atrás de Fernando Haddad (PT), apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), ungido pelo presidente Jair Bolsonaro. Garcia detém a máquina pública para alavancar a candidatura, mas enfrenta, como fator de desgaste, a impopularidade de Doria. Para reverter essa situação, o PSDB destinará ao candidato valor equivalente ao teto estabelecido pela Justiça Eleitoral para o Estado. O atual governador vai receber bem mais do que Doria há quatro anos, quando disputou o Palácio dos Bandeirantes e ficou com R$ 6,2 milhões do partido

Lei de ensino domiciliar avança nos Estados, mas trava na Justiça – Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou home-schooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ideia – vários apoiadores do presidente – emplacam vitórias nos Legislativos locais, mas têm esbarrado na Justiça ou na regulamentação das propostas. Especialistas são críticos ao modelo, sob argumento de que ele reduz as chances de supervisão pedagógica especializada e convívio social das crianças. Os interessados na proposta dizem que a regulamentação criaria parâmetros de qualidade e evitaria problemas legais para as famílias. Para deputada Luísa Canziani (PSD-PR), falta de lei coloca pais que têm condição de dar ensino em casa na mesma conta da evasão. O receio, sobretudo antes da decisão do STF, vem do fato de o Código Penal prever o crime de abandono intelectual: se os pais não garantem a educação primária ao filho. Pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos.

Pastor prepara agenda de Alckmin com líderes evangélicos ‘anônimos’ – Diante da adesão dos principais líderes evangélicos à campanha de Jair Bolsonaro, o pastor Paulo Marcelo Schallenberger, conselheiro de Lula na comunicação com os religiosos, prepara uma série de reuniões de Geraldo Alckmin com chefes de igrejas menores e dispersas pelo País. “Queremos fazer cafés com mil, dois mil pastores anônimos, que têm ministérios independentes em vários lugares do Brasil. Os grandes já estão com o bolsonarismo”, diz o religioso. Ele inicia a aproximação no dia 29, em encontro com líderes neopentecostais em Itaquaquecetuba (SP). Os pastores Abdias Brandão, do Ministério Cura Divina, e Simplício Neto, do Ministério é Tempo de Santificação, estarão entre os presentes.

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Janaína e Carla trocam farpas por vaga no Senado – A deputada estadual em São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) trocam farpas neste fim de semana por conta da disputa paulista ao Senado. No sábado (7), em sua conta no Twitter, Paschoal criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente interferir na disputa à vaga de São Paulo ao Senado. “Por que Bolsonaro quer um Senado de pau-mandado?”, questionou a deputada — que já foi aliada do presidente. O recado foi considerado como uma indireta por Carla Zambelli, que, segundo o jornal Estadão, admite ter interesse em concorrer ao Senado, mas aguarda posicionamento do apresentador José Luiz Datena (PSC). Em resposta, no domingo (8), Zambelli afirmou que mantém sua pré-candidatura à Câmara, mas que “é por essas e outras que me pedem para considerar o Senado”. Ela ainda disse que não se considera um “pau-mandado”, e que sua lealdade ao Brasil está “acima de tudo”. Por sua vez, Janaina Paschoal alfinetou: “Ao Brasil, ao povo brasileiro, não a uma pessoa. Se não, qual a diferença para o petismo?”. Em resposta, Zambelli afirmou que o PT rouba para se perpetuar no poder, e que ela defende Bolsonaro “porque ele não rouba e está mudando o país, de acordo com meus valores e princípios”. Após a contenda, Janaina Paschoal afirmou que Carla Zambelli “é sua amiga”, mas deixou claro que concorrerá ao Senado “ainda quem venham Carla, Moro, Datena, Skaf, Tício, Mévio e Caio!”.

Pacheco defende urnas e rechaça pedidos para fechar o Supremo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a lisura das eleições deste ano e rechaçou movimentos extremos que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, não é possível admitir “sequer uma bravata relacionada a fechamento do Supremo” ou dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro. As declarações foram dadas na noite deste domingo (8), em entrevista à Globonews. Pacheco disse que “não precisamos de brigas, mas de posições firmes”, e disse que o papel das instituições é “continuar afirmando e reafirmando que as eleições vão acontecer (…) através das urnas eletrônicas”. Questionando sobre o comportamento de Bolsonaro sobre dúvidas em relação ao processo eleitoral, Pacheco defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral. “A Justiça Eleitoral tem a atribuição constitucional de cuidar do processo eleitoral e da escolha de seus representantes. Imagine uma Justiça especializada, composta por magistrados, membros do Ministério Público, por advogados que compõem através de indicação as Cortes eleitorais Brasil afora, que tem um grande orçamento e que cuida desse tema. Se há necessidade de algo além disso? Evidentemente que não”, disse