Resumo de 2ª feira, 28 de março de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Juro básico maior no Brasil impulsiona queda do dólar

O GLOBO – TSE veta ato político em festival e geracríticas de censura

O ESTADO DE S.PAULO – TSE proíbe ato político em festival; Bolsonaro faz ‘comício’

FOLHA DE S.PAULO – Bolsonaro eleva pressão sobre TSE, que tenta censurar festival

CORREIO BRAZILIENSE – Proibição do TSE é alvo de protestos no Lollapalooza

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Juro ajuda a queda do dólar – O recuo de 14,86% do dólar contra o real neste ano tem sido impulsionado pelo expressivo diferencial de juros entre o Brasil e os Estados Unidos, que deve se manter em níveis elevados. No intervalo de apenas um ano, a Selic abandonou a mínima histórica de 2% e, agora, está em 11,75%. Ao mesmo tempo, em solo americano, os juros estão no intervalo entre 0,25% e 0,5%. A distância também se reflete no juro real. Enquanto a taxa esperado para um ano nos EUA está negativa em torno de 4%, o juro real brasileiro gira em torno de 7%. Esse diferencial favorece estratégias em que os investidores captam no exterior a taxas mais baixas e aplicam dinheiro no país, conhecidas como “carry trade”. Além disso, o recuo do dólar é influenciado ainda pelos preços das commodities, que estão em forte alta, sobretudo após o início da guerra na Ucrânia, há um mês. Na semana passada, o dólar terminou em R$ 4,7466, menor nível desde 11 de março de 2020. Do início do ano até 18 de março, o fluxo cambial registrou entrada líquida de US$ 9,446 bilhões, pelos dados do Banco Central. O resultado já supera o saldo positivo de todo o ano de 2021 (US$ 6,134 bilhões) e é superior ao de outros emergentes.

Ministro trapalhão – A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, de proibir manifestações políticas no festival, foi tomada a pedido do PL — partido do presidente da República —, depois de a cantora Pabllo Vittar exibir bandeira com a cara de Lula, na sexta-feira, e puxar o coro “Fora Bolsonaro”. O partido reclamou de campanha eleitoral antecipada. Araújo estipulou multa de R$ 50 mil para quem desobedecesse à determinação. A medida desencadeou protestos por parte dos artistas, ontem, no último dia do festival. “50 mil? Poxa… Menos uma bolsa”, ironizou Anitta. Ela e o youtuber Felipe Neto, se dispuseram a bancar o valor caso algum colega fosse punido e não pudesse pagar. Em outra frente, o rapper Marcelo D2 decidiu entrar com ação direta de inconstitucionalidade no TSE. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de evento partidário em clima de comício antecipado neste domingo (27), apesar das orientações da equipe jurídica diante dos riscos de se enquadrar em crime eleitoral. Com ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro discursou como candidato, um dia após anunciar que esse encontro do PL seria como um lançamento de sua pré-candidatura à reeleição. O ministro Raul Araújo acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu manifestações políticas em tom de campanha eleitoral antecipada no festival de música Lollapalooza, já tomou decisões que, na prática, beneficiaram o chefe do Executivo. Na última quarta-feira, ele rejeitou pedido do PT para retirada de outdoors com mensagens de apoio a Bolsonaro espalhados por Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Para o magistrado, o partido não apresentou evidências suficientes para que o caso fosse configurado como propaganda eleitoral antecipada. De Anitta a Caetano, artistas se mobilizam contra veto a expressão política no Lolla. A T4F Entretenimento, empresa organizadora do festival Lollapalooza, recorreu da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo que proibiu manifestações políticas durante os shows do evento. Em um recurso de 16 páginas, a instituição fez uma severa defesa pela democracia e afirmou que “as manifestações representam o exercício regular da liberdade de expressão” e que devem ser “objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura”.

PT recorre ao TSE contra decisão – Advogados do PT foram ao TSE contra a decisão do ministro Raul Araújo, que classificou como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza. Na ação, protocolada neste domingo (27), o PT pede para entrar na ação como terceiro interessado e alega não ter havido violação da lei eleitoral. Na peça, o partido pede a revisão da decisão “reafirmando-se as liberdades e garantias constitucionais à liberdade de expressão e a vedação à censura, bem como reconhecendo que a manifestação artística em prol ou contra de quaisquer figuras políticas, desde que não haja pedido explícito de voto ou participação direta do beneficiado politicamente, não configura ato atentatório à Lei Eleitoral”. O recurso é assinado por advogados dos escritórios Teixeira Zanin Martins e Aragão e Ferraro, que representam o PT.

Ele pode, os outros não – O presidente Jair Bolsonaro lançou neste domingo sua pré-candidatura à reeleição reciclando estratégia da campanha de 2018 ao insistir no discurso do antipetismo e contra a corrupção, no momento em que enfrenta suspeitas sobre pagamento de propina no Ministério da Educação. No evento, também contestou a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas e afirmou que a disputa não será da esquerda contra a direita, mas “do bem contra o mal”. Provável vice na chapa, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, era esperado no ato, mas não compareceu. — O nosso inimigo não é externo, é interno. Não é uma luta da esquerda contra a direita, é uma luta do bem contra o mal. E nós vamos vencer essa luta. Porque estarei sempre na frente de vocês. O evento em Brasília, realizado em um centro de convenções, ocorreu no mesmo dia em que o PL, partido do presidente, conseguiu barrar manifestações políticas de artistas no Lollapalooza. Depois de divulgar o evento como lançamento da pré-candidatura, o PL passou a dizer que seria um evento de filiação, para evitar infringir a lei eleitoral. Entretanto, o próprio Bolsonaro disse no sábado que seria a divulgação de sua pré-candidatura. Na cerimônia, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também não escondeu o tom eleitoral do evento ao tratar Bolsonaro como “futuro presidente pelo segundo mandato”. Já o presidente disse que quer deixar o governo “bem lá na frente”.

Pergunta que não quer calar – Se os artistas não pediram voto e se limitaram a elogiar Lula e criticar Bolsonaro, o que o TSE tem a ver com isso? Era a pergunta que Araújo deveria ter feito aos advogados de Bolsonaro.

Socialistas assumem em Portugal com maioria absoluta – O socialista António Costa toma posse pela terceira vez como primeiro-ministro de Portugal nesta quarta-feira (30), com ao menos duas diferenças cruciais de cenário em relação aos mandatos anteriores. A primeira é uma confortável vantagem legislativa, com a surpreendente maioria absoluta conquistada nas eleições antecipadas de janeiro. Tendo 120 entre os 230 deputados do Parlamento, o Partido Socialista poderá impor sua agenda sem depender de negociações com outras legendas, como vinha fazendo desde que assumiu o poder, em novembro de 2015. Embora o caminho possa estar facilitado nessa via, o governo ainda está sujeito a outras formas de limitações políticas, sobretudo por meio da Presidência, sob Marcelo Rebelo de Sousa. Eis a segunda diferença: “Provavelmente vamos ver nessa legislatura uma maior intervenção do presidente da República”, diz Francisco Pereira Coutinho, analista político e professor de Direito na Universidade Nova de Lisboa. O novo governo é também o primeiro na história do país com mais mulheres do que homens em funções no primeiro escalão. Das 17 pastas, 9 terão comando feminino —incluindo a Defesa, pela primeira vez com uma mulher à frente, e a da Presidência, espécie de número 2 do poder.

Brasileiros esperam piora na economia – Neste início de ano, a parcela de brasileiros que espera piora na economia dobrou, segundo pesquisa Datafolha. Em dezembro, uma minoria de 20% tinha essa percepção. No levantamento mais recente, a maioria, 40%, vê um futuro econômico menos promissor para o país. Nesse período, o Brasil já sentia o repique na alta de preço dos combustíveis, um dos efeitos da invasão da Rússia à Ucrânia, bem como o persistente aumento no preço dos alimentos, após alterações climáticas levarem a perdas em vários segmentos do agronegócio. ​O Datafolha aponta uma inversão no estado de ânimo dos brasileiros. Em dezembro, havia otimismo, com uma maioria de 42% prevendo melhora na economia, e 35% estimando que ela ficaria como estava. Agora, 27% esperam uma melhora, e 29% estimam que vai ficar como está. É uma frustração na largada do ano, se for considerado que a pesquisa havia mostrado altas expectativas para 2022. De maneira geral, 73% esperavam que este ano fosse melhor que o de 2021 para todos os brasileiros, enquanto apenas 8% previam piora e 15% esperavam que que seria igual. De certa forma, a perspectiva do cidadão agora está mais alinhada com a de economistas e analistas de mercado, que começaram a rever o crescimento do Brasil já no final do ano passado. As projeções permanecem abaixo de 1% nas instituições privadas. No início de março, o próprio governo cortou a sua projeção de crescimento no ano de 2,1% para 1,5%.

Saúde recua de declarar fim da pandemia – Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, modulou o discurso e mira mudanças mais brandas. A ideia inicial é reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, mas usar como marco a revogação de regras secundárias. Um exemplo é a restrição para exportar medicamentos, oxigênio e outros itens de saúde. O ministro ainda quer recomendar o fim do uso de máscaras, medida já adotada por alguns governadores. Uma ala da pasta defende ainda divulgar documento orientando dispensar a proteção em alguns casos, enquanto alguns auxiliares de Queiroga temem que a medida seja judicializada. Em 3 de março, o presidente publicou uma foto ao lado de Queiroga e disse que o ministro “estuda rebaixar para endemia a situação da Covid-19 no Brasil”. Técnicos do governo, porém, alertaram Queiroga de que não há ao alcance do ministro da Saúde um botão capaz de fazer essa mudança. Ele, então, mudou o discurso e passou a reconhecer que não vai acabar com a pandemia no Brasil, como havia prometido.

Bíblias de pastores do MEC fazem promoção de ministro – Exemplares de uma edição da Bíblia com fotografias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, foram distribuídos em julho de 2021 em evento do MEC em Salinópolis, no Pará. Especialistas em Direito veem violação ao princípio da impessoalidade na gestão pública. Exemplares de uma edição da Bíblia com fotografias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram distribuídos, na tarde de 3 de julho do ano passado, em um evento organizado pelo MEC em Salinópolis (PA), cidade a 220 quilômetros de Belém. O encontro, que reuniu prefeitos e secretários municipais do Estado, contou com a presença do próprio titular da pasta e dos pastores que, segundo o Estadão revelou, pediriam propina em barra de ouro e dinheiro em troca de acesso ao ministro e liberação de verba. A impressão destaca o “patrocínio” do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto. Anfitrião do evento, ele custeou uma tiragem de mil Bíblias, a R$ 70 por cada exemplar, segundo pessoas que participaram do evento. A edição foi feita pela Igreja Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, que tem uma gráfica em Goiânia. O pastor Gilmar Santos, que comanda a igreja, teve a presença anunciada no encontro como uma “autoridade”, sentando à mesa do palco, ao lado de Milton Ribeiro e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.

Projeto de mineração em terra indígena gera aliança inédita entre três etnias – Ainsistência do governo em avançar com a liberação da mineração em terras indígenas tem promovido alianças inéditas do lado da resistência. Os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami se reuniram pela primeira vez na história na Aliança em Defesa dos Territórios para barrar o avanço do texto. “Os três povos são diferentes, mas somos um sangue só. Estamos abrindo esse novo caminho para que as futuras gerações continuem a viver”, disse o líder Davi Kopenawa Yanomami. Um dos resultados dessa Aliança é uma carta-manifesto para denunciar o garimpo ilegal. As três etnias estarão juntas em Brasília no Acampamento Terra Livre, data que deve coincidir com a votação na Câmara. O projeto que libera a mineração em terras indígenas está em análise por um Grupo de Trabalho, criado por Arthur Lira (PPAL), na Câmara após ter a urgência aprovada pelos parlamentares no mês passado, com forte apoio da base.

Doria vê tentativa de golpe no PSDB – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), classificou com uma tentativa de “golpe” a iniciativa de integrantes do partido contra sua pré-candidatura à Presidência da República. Ele destacou o fato de ter vencido as prévias da legenda, em novembro, e sustentou que a tentativa de ignorar esse resultado é “torpe e vil”. “Diante de prévias realizadas com o amparo da Justiça Eleitoral, com investimentos também registrados na Justiça Eleitoral — foram 10 milhões investidos para que o partido fizesse suas prévias —, as prévias valem. Qualquer outro sentimento diferente disso é golpe, uma tentativa torpe, vil, de corroer a democracia e fragilizar o PSDB”, criticou, em entrevista coletiva, ontem. Doria afirmou que as prévias foram homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Foram realizadas durante três meses em todo o Brasil. Quarenta e quatro mil eleitores do PSDB votaram. Houve a homologação do resultado num ato celebrado em Brasília com os três candidatos que disputaram: o senador Arthur Virgílio, o governador Eduardo Leite e eu, com a presença do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. Portanto, as prévias têm validade”, acrescentou. Diante da articulação de integrantes tucanos, aliados de Doria cobram uma posição firme do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, coordenador da pré-campanha do governador paulista. “Esperamos uma manifestação do Bruno (Araújo) para garantir que a democracia interna seja respeitada”, disse Fernando Alfredo, presidente do PSDB na capital paulista.

Alternativa ecológica para fertilizantes – A guerra entre a Rússia e a Ucrânia contribui para a crise de fertilizantes que preocupa o Brasil. O país é o quarto maior consumidor mundial de fertilizantes e importa mais de 85% desses insumos, de forma que está mais vulnerável às oscilações de preços que o conflito vem provocando. Apesar disso, o Brasil possui uma solução nacional e ecológica para esse problema e que ajuda a reduzir a dependência de importações de fertilizantes de qualquer país: a Arbolina, uma nanotecnologia que é aplicada na planta. A substância entra rapidamente na célula, melhorando o desempenho de pimentões, tomates e alfaces, entre outros. O nanoproduto eleva a taxa de fotossíntese e otimiza o aproveitamento de água e o uso de nutrientes pela planta. A Arbolina oferece, também, nutrição à planta, de forma a deixá-la mais saudável e, consequentemente, aumentando a produção e combatendo os diversos tipos de estresses abióticos. Os benefícios econômicos dessa produção para o país são diversos, de acordo com o coordenador e co-fundador da Krilltech, Marcelo Rodrigues. Segundo ele, que é professor de química da Universidade de Brasília (UnB), o primeiro consiste na nacionalidade do produto, ou seja, por ser uma tecnologia criada e desenvolvida no Brasil, o preço não é atrelado ao dólar, como acontece com as commodities.