Resumo de terça-feira, 05 de abril de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Recuo de Pires cria incerteza sobre assembleia da Petrobras

O GLOBO – Conflito de interesses afasta Adriano Pires da Petrobras

CORREIO BRAZILIENSE – Dupla desistência em 24h joga a Petrobras no olho de nova crise

FOLHA DE S.PAULO – Governo enfrenta impasse na Petrobras após Pires desistir

O ESTADO DE S.PAULO – Presidente escolhido para a Petrobras cai antes da posse

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Queda dupla – Adriano Pires desistiu de assumir a presidência da Petrobras. O governo Bolsonaro, que o indicou para o cargo, recebeu informações de que o nome não passaria no crivo de governança da empresa. Como sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pires tem contratos de longo prazo com petroleiras e empresas de gás, como a Cosan. Ele tentou transferir os negócios para o filho, o que não é aceito pelas regras da estatal. Um questionamento à indicação de Pires foi sua ligação com o empresário Carlos Suarez, dono de distribuidoras de gás. Além de Pires, o empresário Rodolfo Landim já havia desistido da indicação para presidir o conselho de administração da estatal. À deriva, a Petrobras perdeu R$ 3,4 bilhões em valor de mercado.

Empresário tem poder e influência no setor de óleo e gás – A sucessão na Petrobras está mesmo embolada, depois que o economista Adriano Pires e o empresário Rodolfo Landim desistiram das indicações para o comando da Petrobras (respectivamente, para os cargos de presidente executivo e presidente do conselho de administração). Integrantes do governo ainda tentaram dissuadir Pires da decisão, mas ele se mostrou irredutível. Entre as razões apontadas para a queda antecipada, estaria a ligação de ambos, por razões diferentes, com o empresário Carlos Suarez, visto no mercado como um dos principais beneficiados por “jabutis” na medida provisória sobre a privatização da Eletrobras. Atual presidente do clube de futebol Flamengo, Landim foi presidente da BR Distribuidora quando Suarez era sócio da então companhia estatal na Brasil PCH (de pequenas centrais hidrelétricas). Landim também é sócio de diversas empresas do setor de gás. Já Pires, consultor no setor de óleo e gás, teria trabalhado ativamente, e com êxito, para defender os interesses de Suarez no texto da MP sobre a estatal do setor elétrico. Fontes ouvidas pela reportagem apontam Carlos Seabra Suarez, de 70 anos, como uma das maiores forças de lobby no Congresso no setor de óleo e gás – no qual teria sociedade em cerca de 20 empresas. Suarez também é um dos fundadores da OAS (é dele o “S” na sigla), empresa que depois de sua saída seria envolvida nas investigações da Operação Lava Jato durante os governos do PT. A relação entre Pires e Suarez, dizem fontes, começou há cerca de três anos, época em que o consultor teria passado a defender os interesses do empresário junto ao governo – tendo um papel na definição de um “jabuti” (termo usado para a inclusão de temas não relacionados ao projeto original) na MP da Eletrobras. Nesse caso, a medida provisória, do deputado Elmar Nascimento (DEM-PA), ganhou um trecho que passou a obrigar a compra de energia de termoelétricas, movimento visto como forma de beneficiar empresários do setor de gás. O “jabuti” vai no movimento contrário ao do setor de energia, em busca de matrizes mais limpas.

Mudam os nomes, mas o problema da Petrobras se mantém – O recuo de Adriano Pires e Rodolfo Landim, em razão de conflitos de interesses que impediriam a troca no comando da Petrobras, mostra um exemplo das complicadas relações entre a iniciativa privada e o governo no âmbito da indústria de energia. Com profundo conhecimento técnico e experiência no mundo empresarial, ambos desistiram de ocupar cargos chave na estatal porque entenderam que não havia condições de conciliar a trajetória profissional com as normas de compliance da Petrobras. Nomeações frustradas não constituem, porém, o problema mais complicado para o governo ou para a Petrobras. A dificuldade fundamental para a empresa ainda está pendente: encontrar alguém disposto a seguir a toada definida pelo Palácio do Planalto e pelo Centrão de segurar o preço dos combustíveis em um cenário de incertezas internacionais e — mais importante — em um ano eleitoral. Adriano Pires e Rodolfo Landim declinaram da tarefa que custou a cabeça de Silva e Luna e Castello Branco, presidentes demitidos da Petrobras. A dupla caiu fora antes mesmo de sentir a pressão para estancar a política de paridade de preços adotada pela estatal. Quem se habilita.

MP de Contas pede a suspensão de compra de ônibus escolar – O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu a suspensão do pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prevê a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados. Como mostrou reportagem do Estadão, a licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. O pregão eletrônico está marcado para hoje, e técnicos do TCU passariam a noite analisando o caso. Parte da área técnica avaliava permitir que a realização da concorrência, mas com resultado embargado para avaliação do TCU. O relator do caso é o ministro Walton Rodrigues. “O fato descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha’”, escreveu Lucas Rocha Furtado na representação que protocolou ontem no Tribunal. No Rio, Bolsonaro tentou minimizar o caso, mas admitiu que havia risco de sobrepreço, como revelou o Estadão. “Estão me acusando de ter armado a corrupção com compra superfaturada de ônibus, mas nem a licitação foi feita ainda. E quem descobriu fomos nós. Temos gente trabalhando em cada ministério com lupa no contrato. Por isso, não tem corrupção”, afirmou. Ao contrário da declaração do presidente, após alertas da área técnica sobre risco de sobrepreço, o FNDE manteve o pregão com indicação de preços inflados. No documento em que pede a suspensão da compra dos ônibus escolares com preço inflado, o procurador lembra o recente caso de suspeita de corrupção envolvendo pastores lobistas no Ministério da Educação, que, segundo prefeitos, teriam pedido propina, conforme revelou o Estadão.

‘Me sinto em total condição de liderar o processo’ – O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite confia que a convenção do PSDB será a “formalização” de um entendimento político que pode reverter a escolha de João Doria como pré-candidato do partido à Presidência. Aos 37 anos e após deixar o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, Leite iniciou uma agenda paralela de articulações na chamada terceira via. Em entrevista ao Estadão, ele defendeu o desprendimento dos nomes colocados neste campo e admitiu a possibilidade de a pré-candidata do MDB, Simone Tebet, liderar uma candidatura de centro. O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) sinalizou que pode ser vice na chapa da senadora Simone Tebet (MDB) para a disputa da Presidência da República. Em entrevista à Rádio Eldorado nesta segunda-feira, 4, o tucano afirmou ter “humildade” para abrir mão de aspirações pessoais e fazer composição com uma candidatura que se mostre viável contra a polarização. A parlamentar, segundo ele, “tem toda a condição de liderar esse projeto”.

Força para candidatura de Tebet – O fechamento da janela partidária deixou um sentimento de alívio em uma das maiores e mais tradicionais legendas do país, que se mantém na corrida presidencial como opção de terceira via — com candidatura própria —, mas dedica boa parte da energia a costuras regionais, onde reside sua força eleitoral. No saldo de perdas e ganhos, o MDB pode até comemorar: viu sete deputados federais deixarem a sigla, mas recebeu a filiação de outros oito. A bancada soma, agora, 35 integrantes. O resultado fortalece a posição da pré-candidata do partido à Presidência da República, senadora Simone Tebet (MDB-MS), apesar dos baixos índices de popularidade nas pesquisas de intenção de voto. Para uma fonte emedebista, Tebet é “a melhor solução que o partido tem para evitar um racha, não é um mero balão de ensaio eleitoral”. Essa fonte faz uma linha de raciocínio simples: a candidatura de Tebet não impede nem ameaça os arranjos partidários locais, em que o MDB precisa conciliar interesses políticos que levam a legenda a se aproximar ora de Bolsonaro, principalmente nos estados do Centro-Sul; ora de Lula, particularmente no Nordeste. A senadora tem como missão viabilizar uma chapa que agregue as três maiores forças políticas de centro ainda não cooptadas pelo olsonarismo: além do MDB, o PSDB e o União Brasil. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, no domingo à noite, Tebet revelou que manteve conversas com o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e com o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), também pré-candidatos à Presidência, para que se unam em torno de um nome comum, de uma candidatura unificada do chamado centro democrático.

Oposição no Senado quer acelerar criação de CPI para investigar Educação – A ausência do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro na comissão do Senado para falar sobre a atuação de pastores na pasta acelerou o empenho da oposição em colocar de pé uma CPI para apurar possíveis irregularidades no ministério. Randolfe Rodrigues (Rede-ap) já conseguiu metade das 27 assinaturas necessárias para abertura do colegiado e afirma que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não deve colocar obstáculos. “Devo conseguir o total do apoiamento nesta semana que será de esforço concentrado”, disse Randolfe. Para “não contaminar” uma possível CPI da Educação, o parlamentar propõe deixar de fora os colegas que estiverem concorrendo às eleições neste ano. Líder da oposição, Randolfe apresentou um requerimento para a instalação de uma CPI na semana passada. Ele quer investigar a atuação de um gabinete paralelo operado por pastores no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina em contrapartida à liberação de recursos para escolas, revelada pelo Estadão.

Lula diz que, se eleito, vai tirar 8 mil militares do governo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 4, que pretende tirar “quase oito mil militares que estão em cargos” comissionados no governo federal caso volte a ocupar a Presidência da República. O petista disse que, mais difícil do que vencer as eleições neste ano, vai ser “desfazer o desmonte das instituições” realizado, segundo ele, pelo governo de Jair Bolsonaro. “Nós vamos ter que começar o governo sabendo que nós vamos ter que tirar quase oito mil militares que estão em cargos, pessoas que não prestaram concursos”, declarou Lula, durante reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2020 apontou que o número de militares que ocupavam cargos civis no governo federal mais do que dobrou em relação ao governo Temer. A quantidade de militares – tanto da ativa quanto da reserva – havia passado de 2.765, em 2018, para 6.157, segundo o relatório. Um levantamento do Poder360 feito no mesmo ano a partir de dados da Lei de Acesso à Informação, indicou 8.450 militares da reserva ocupando postos em ministérios, comandos e tribunais militares.

Aras indica Lindôra – O procurador-geral da República Augusto Aras designou nesta segunda-feira, 4, a subprocuradora geral da República Lindôra Araújo, considerada seu braço-direito, para a ocupar o cargo de vice-procuradora-geral da República. O atual ocupante do cargo nº 2 na instituição, Humberto Jacques de Medeiros deixou o posto, a pedido, informou a PGR em nota. Segundo o Ministério Público Federal, apesar de a mudança ter efeito ‘imediato’, Medeiros vai continuar ‘contribuindo com a gestão efetivando a transição do trabalho’. Tanto ele quanto Lindôra integram a gestão de Aras na Procuradoria-Geral da República desde o início, quando o chefe da instituição foi indicado pela primeira vez ao cargo, em 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, fora da lista tríplice elaborada por procuradores. Assumindo agora a o cargo de vide-PGR, Lindôra atuará em casos sensíveis ao Palácio do Planalto, que, até então, contavam com manifestações e pareceres de Medeiros. Uma das principais aliadas de Aras na PGR, Lindôra coordenava a Assessoria Jurídica Criminal, atuando em casos que atingem autoridades com prerrogativa de foro tanto no Superior Tribunal de Justiça e em investigações da Operação Lava Jato que tramitam Supremo Tribunal Federal. A subprocuradora foi responsável, por exemplo, por algumas das apurações que atingiram governadores em razão de supostos desvios na pandemia da covid-19.

Reitor cotado para assumir MEC já criticou Anitta – Nome mais cotado nos bastidores para assumir o Ministério da Educação, o reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia, tem reforçado nas redes sociais o discurso conservador, caro ao governo, para chegar à Esplanada. Em recentes publicações, o engenheiro civil criticou a cantora Anitta por músicas que seriam “péssima influência para as crianças”. Dez dias após Anitta chegar ao primeiro lugar mundial entre as músicas mais tocadas no Spotify com o hit Envolver, Correia disse não ter orgulho do recorde global quebrado por uma brasileira. “Uma letra completamente baseada em álcool, cigarro e pornografia; uma péssima influência para as crianças brasileiras. Popularidade sem qualidade só rebaixa a cultura Brasileira”, publicou o reitor do ITA no Twitter sobre a cantora, que critica fortemente o governo e o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Antes disso, em 15 de março, Correia postou na mesma rede social um gráfico com as ações da Netflix “em queda livre”. Naquele dia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, inspirado em obra do humorista Danilo Gentili, das plataformas de streaming por suposta apologia à pedofilia. A pasta estabeleceu multa de R$ 15 mil por dia em caso de descumprimento. O filme contém trecho em que um personagem, interpretado pelo humorista Fábio Porchat, tenta convencer dois adolescentes a fazer sexo com ele. As ações da Netflix negociadas na bolsa nova-iorquina Nasdaq, de fato, vinham em franca queda naquela semana, mas por um contexto mundial de relaxamento nas medidas de isolamento social, condição que deu impulso aos papéis da empresa no início da pandemia. O reitor do ITA, no entanto, não fez qualquer menção direta à censura imposta ao filme de Danilo Gentili.

Daniel Silveira pede para trocar tornozeleira eletrônica – Depois de recuar e colocar tornozeleira eletrônica, o deputado bolsonarista Daniel Silveira voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o monitoramento que lhe foi imposto em razão dos sucessivos ataques aos ministros da Corte. A defesa do parlamentar diz que o equipamento instalado na sexta-feira, 31, no tornozelo de Silveira, dentro da sede Polícia Federal no Distrito Federal, tem ‘vida própria’ e pede a substituição por um aparelho fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária dos Distrito Federal apresente o relatório completo do monitoramento e se manifeste sobre eventuais inconsistências. Citando ‘suspeitas de manipulação’, a defesa quer que o aparelho passe por perícia, mas não no Rio de Janeiro, nem no Distrito Federal, em razão de ‘dúvidas sobre a imparcialidade do órgão nessas cidades’. A solicitação foi feita em razão de Silveira alegar ‘ruídos estranhos’ e ‘esporádicas vibrações’ do equipamento. O deputado diz que há dúvidas sobre a ‘integridade e confiabilidade do equipamento’, sustentando até que poderia haver uma ‘escuta’ no aparelho. Ao levantar tal suspeita, a defesa chega a citar ‘ocorrências anteriores’ afirmando que a policiais federais ‘mentiram descaradamente’ quando relataram que o deputado tentou pular o muro de sua casa quando foi cercado por agentes que tentavam cumprir seu mandado de prisão no ano passado. Procurada pela reportagem, a Polícia Federal não se manifestou sobre as alegações de Silveira até a publicação da reportagem.

Eduardo é acionado no Conselho de Ética por ataques a Míriam Leitão – O PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara em que pede a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido a uma publicação no Twitter em que o parlamentar ironiza a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura militar. O PC do B também entrará com uma representação contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo mesmo episódio. No domingo (3), Eduardo publicou nas redes sociais a imagem da última coluna da jornalista e escreveu: “Ainda com pena da [emoji de cobra]”. Míriam estava grávida quando foi presa e torturada por agentes do governo durante a ditadura. Em uma das sessões, ela foi deixada nua numa sala escura com uma cobra. Políticos de diferentes espectros e entidades divulgaram mensagens de solidariedade à Míriam Leitão. Agora, partidos decidiram pedir a cassação do mandato do parlamentar. Entidades e políticos criticaram a publicação do deputado federal. Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e ABI (Associação Brasileira de Imprensa) foram algumas das associações a manifestarem repúdio pelo ato do parlamentar. Políticos de diferentes partidos, como Ciro Gomes (PDT), Lula (PT), Simone Tebet MDB), Marina Silva (Rede) e Sergio Moro (União Brasil), também saíram em defesa da jornalista.

Articulações políticas de Dirceu irritam PT – A articulação política do ex-ministro José Dirceu em torno da campanha do ex-presidente Lula tem provocado irritações e críticas entre líderes do PT, como a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). O próprio ex-presidente já disse que as “figuras históricas” do partido, como Dirceu, desgastadas após cumprirem penas de prisão pela mensalidade e pelo sistema de corrupção na Petrobras, não teriam papel em um possível terceiro governo. Dirceu se reuniu com empresários e políticos e, nessas conversas, já ascendeu ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), como futuro ministro da Economia. Gleisi já disse a vários deputados do PT que desaprova a atuação de Dirceu.

Conversa oficial – Ontem, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann se encontrou com empresários e membros do setor financeiro em um jantar em São Paulo. A intenção era apresentar o que é desenhado por Lula se ele for eleito presidente. A presidente do PT já foi alertada de questões que dizem respeito ao mundo dos negócios e que serão objeto de questões, como a revisão da reforma trabalhista. Outras questões que estarão sobre a mesa são a privatização da Eletrobras e a política de preços da Petrobras. Gleisi disse a seus aliados que criticaria o esvaziamento do BNDES no governo Bolsonaro e ressaltaria a importância do banco de desenvolvimento em um possível governo do PT. Sobre a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer, o deputado do DE deve fortalecer a posição de Lula que ressalta a necessidade de revisá-la, embora tenha sido aconselhado a se esquivar do assunto. O encontro de Gleisi com empresários é promovido pelo Grupo Esfera Brasil, que pretende receber todos os presidentes do partido com candidatos ao Palácio do Planalto.