Resumo de domingo, 15 de maio de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

O ESTADO DE S.PAULO – Política anticovid da China freia economia global e afeta o Brasil

FOLHA DE S.PAULO – Governo blinda militares de remanejamento de verbas

O GLOBO – Verba de emendas para Saúde vira moeda eleitoral

CORREIO BRAZILIENSE – Endividado? Veja as dicas para tentar sair do sufoco

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Confinamento total – A política de tolerância zero da China contra a covid-19, com lockdowns em várias regiões, fez com que as importações e exportações do país caíssem, sobretudo de bens industriais. A desaceleração chinesa pode pressionar ainda mais a inflação e reduzir a atividade econômica no mundo. O Brasil também está sendo afetado. O desabastecimento vai da falta de insumos para a indústria farmacêutica a brinquedos no comércio popular. Segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em abril, os preços das importações, em dólares, subiram 34,4%, com recuo de 6,9% nos volumes.

Militares blindados – O governo Jair Bolsonaro (PL) blindou fundos militares de uma operação de remanejamento de caixa feita em 2021 para facilitar a gestão da dívida pública. Enquanto recursos para financiamento estudantil, cultura, ambiente, aviação civil e combate a pobreza foram reduzidos, R$ 12,6 bilhões das Forças Armadas ficaram intocados. A medida, que destravou de R$ 166,2 bilhões em verbas aprovadas para uso específico, visa dar ao Tesouro Nacional liberdade no manejo do caixa da União. Embora a desvinculação, em si, não permita novas despesas, o dinheiro reservado para um programa passa a poder ser usado para outro fim, como pagar juros da dívida pública. O Fundo Social teve R$ 49,3 bilhões remarcados — toda a reserva no fim de 2020. Os fundos Naval, Aeronáutico e do Exército mantiveram seus valores o ano todo e, com isso, terminaram 2021 entre os 15 maiores saldos disponíveis. A operação foi chancelada pelo Congresso a partir de proposta da Economia. Mas o tratamento díspar sem justificativa forte chamou a atenção de técnicos do governo. Procurada, a pasta de Paulo Guedes não respondeu se a blindagem foi mantida neste ano. A defesa não comentou.

Orçamento secreto – O Congresso usou R$ 7,4 bilhões do orçamento secreto para mais do que dobrar o volume de emendas destinadas ao Fundo Nacional de Saúde e distribuídas a estados e municípios sob critérios políticos. De uso livre, os recursos chegam rapidamente para os gestores locais, convertendo-se em poderosa arma eleitoral. Aliados do governo Bolsonaro são privilegiados nos repasses. “Ciro Nogueira (chefe da Casa Civil) decide para onde o dinheiro vai. E quem discute os valores com os líderes é Arthur Lira (presidente da Câmara)”, explica o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Saída de emergência – O cenário de inflação e juros elevados levou a um recorde de famílias brasileiras devedoras em abril, atingindo 77,7%, o maior valor em 12 anos. Segundo especialistas, o comprometimento da renda não está relacionado aos gastos altos, mas, sim, às despesas básicas, como alimentação, conta de luz, gás e água. O cartão de crédito figura no topo das dívidas mais comuns, atingindo um patamar de 88,8%. Além disso, o desemprego é um fator agravante. O Correio consultou especialistas para formular oito dicas de como identificar os principais riscos à saúde financeira e situações que podem levar ao superendividamento.

País tem 1/5 de eleitores de direita; centro e esquerda perdem apoio – No Brasil, mais pessoas se declaram de direita do que de esquerda, apontam dados da pesquisa Panorama Político, realizada pelo Senado. Atualmente, 21% dos eleitores no País se dizem de direita, praticamente o dobro dos que afirmam ser de esquerda, 11%. O maior grupo, porém, segue sem se identificar com nenhum dos lados da polarização, tampouco com o centro. A mais recente edição da pesquisa, realizada em dezembro do ano passado com 5.850 entrevistados pelo Instituto DataSenado, mostra um crescimento dos eleitores “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Esse grupo passou de 50% para 55%, entre o levantamento anterior e o mais recente. A tendência de queda dos eleitores que se diziam de direita se estabilizou. Em 2019, eram 29%; em 2021, 20%; agora, são 21%. Já os que declaram ter posicionamento de esquerda permanecem em redução. Eram 18% em 2019, 15% em 2021 e 11% agora. O contingente dos que se consideram de centro também tem caído, mas em menor ritmo. Em 2019, 32% se consideravam de centro, taxa que no ano passado foi para 11% e, agora, marca 9%, uma variação dentro da margem de erro. Para o cientista político Antônio Lavareda, especialista em pesquisas eleitorais, a guinada à direita na sociedade brasileira começou a ser percebida há dez anos e pode ser ainda maior. “O Brasil está avançando para a direita desde 2012, cresceu muito o conservadorismo. Nosso rechaço ao aborto e ao uso de drogas é maior do que nos Estados Unidos”, afirmou Lavareda.

Incra alega falta de verba e suspende entrega de títulos – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu, anteontem, todas as atividades do órgão que envolvam deslocamentos, incluindo as entregas de títulos de propriedade. Segundo a autarquia, o motivo é a falta de recursos do Orçamento federal. A entrega de títulos é uma das principais bandeiras do governo de Jair Bolsonaro. Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, diz que as atividades são feitas com verba das emendas do orçamento secreto, que dependem de indicação do relator-geral da Lei Orçamentária Anual. “Até o momento este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento do Incra se encontra indisponível”, afirma o documento, assinado pelo presidente do órgão, Geraldo José Filho. O Incra não informou a verba fixada para suas atividades neste ano. Com a falta de recursos, o órgão vai priorizar ações consideradas urgentes. A participação de servidores da autarquia em eventos externos também foi suspensa. “Em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, faz-se necessário o estrito cumprimento da presente medida no sentido de se evitar qualquer responsabilização dos gestores na execução orçamentária da autarquia”, afirma outro trecho do ofício.

Moro abandona agenda nacional e passa a focar SP – Nos últimos 30 dias, Sérgio Moro parou de viajar pelo País e concentrou agenda no Estado de São Paulo. Na última quinta e sexta-feira, visitou as câmaras municipais de Santa Isabel, Arujá, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. Desde que Luciano Bivar foi alçado a presidenciável do União, em 14 de abril, e o desbancou, o ex-juiz participou de 20 eventos em São Paulo, em boa parte com o deputado Júnior Bozzella. Sua última visita a outro Estado foi nos dias 11 e 12 de abril, quando esteve no Rio Grande do Sul. Fora isso, só Brasília. “Caso não esteja na chapa nacional e quiser uma candidatura, ele vai sair por São Paulo. Neste primeiro momento a gente tem organizado agendas”, diz Bozzella. Moro pode ser o vice de Bivar numa chapa puro-sangue ou candidato a deputado ou a senador pelo União Brasil. Pesquisa Quaest/Genial, divulgada na última semana, mostrou Moro em segundo para o Senado, com 16%, atrás de Datena (PSC), com 28%. Desde o fim de abril, Moro reforçou a presença no interior paulista. No dia 28, esteve em Campinas e Capivari. No dia seguinte, foi a Ribeirão Preto. Na semana passada, esteve em Piracicaba.

Má notícia – Em evento da Associação Paulista de Supermercados, amanhã, Jair Bolsonaro vai dividir o palco com o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Convidado, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) preferiu agendar a sua visita ao evento para o dia 18. Bolsonaro vai ser informado de um número ruim sobre a inflação no seu governo. Segundo cálculos dos supermercadistas, a inflação acelerou quase 37% desde que ele chegou ao Planalto, em 2019.

Senadores em defesa do STF – Um jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO) na quarta-feira (11), em Brasília, promoveu o encontro de um grupo de senadores críticos ao governo Jair Bolsonaro (PL) e ministros do Supremo Tribunal Federal. Nessa reunião, parte dos parlamentares presentes avançou em ideia de criar um grupo em defesa da democracia e do STF. Os ministros da corte têm sido alvo constante de ataques de Bolsonaro nos últimos anos. Além da presença dos senadores que lideram a iniciativa, como Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Jaques Wagner (PT-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a própria anfitriã, também participaram do jantar os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, estava presente. Esse grupo de senadores diz que a iniciativa tem que contar com a coordenação institucional de Pacheco, devido à sua posição.

Moraes diz que democracia será garantida com eleições limpas – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, afirmou que o Poder Judiciário não vai se acovardar frente a movimentos populistas de extrema-direita e que a democracia brasileira será garantida com eleições limpas realizadas com o uso de urnas eletrônicas. “Tenho certeza que nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas transparentes por urnas eletrônicas”, afirmou Moraes, destacando que o vencedor da eleição será diplomado no dia 19 de dezembro nos termos da Constituição brasileira. As declarações do ministro foram dadas neste sábado (14) durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece em Salvador. O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

Aécio rejeita Tebet – Um dos principais nomes do PSDB, o deputado Aécio Neves (MG) tece duras críticas à conduta do presidente do partido, o ex-deputado Bruno Araújo (PE), no processo de construção da candidatura tucana ao Palácio do Planalto. O parlamentar acusa Araújo de tirar protagonismo da sigla e argumenta que ele trabalha para que João Doria (SP), vencedor das prévias na legenda, não seja candidato à Presidência. Para Aécio, Araújo atua mais como “advogado” do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que busca a reeleição, do que como líder nacional do PSDB. O caminho para rifar Doria seria um acerto pelo qual o PSDB apoiaria a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência. Aécio refuta esse acordo. “O Doria sempre foi o bode que precisava ser retirado da sala para viabilizar a candidatura de Rodrigo Garcia”, afirma Aécio em entrevista à Folha. O deputado defende que o PSDB tenha candidatura própria, mesmo que sem perspectivas de vitória; e avalia que o ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) teria sido o melhor nome para liderar a terceira via no país.

Doria fala em tentativa de golpe no PSDB – O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República João Doria criticou a movimentação interna para tirar o seu nome da disputa eleitoral e chamou de ‘golpe’, em uma carta enviada ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, neste sábado (14). No texto, Doria afirmou estar surpreso que as “tentativas de golpe continuam acontecendo”, mesmo após ter vencido as prévias, no fim do ano passado, contra o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O ex-governador ainda aceita eventuais conversas com outros partidos em busca de um nome da terceira via, mas considera precoce que seu nome seja retirado por causa do desempenho nas pesquisas de opinião. A avaliação da campanha é que existe espaço para Doria crescer na disputa à Presidência com o aumento das inserções televisivas. Caso o PSDB opte por trocar de candidato, Doria não descarta judicializar a questão, já que o entendimento em seu entorno é que após a convocação das prévias o partido tem obrigação de seguir o resultado. “A carta é o seguinte, vocês estão indo por um caminho errado, e não vai me restar outra alternativa a não ser buscar os meus direitos. E não é só os direitos do João, são dos 30 mil filiados. Teve R$ 12 milhões de gastos de dinheiro público”, disse Arthur Rollo, advogado de João Doria. Segundo a carta enviada pelo ex-governador paulista, as desculpas para a tentativa de se trocar o candidato do PSDB na disputa presidencial desse ano são as “mais estapafúrdias, por exemplo, a de que estaríamos mal colocados nas pesquisas de opinião e com altos índices de rejeição”. Ele ainda disse que pesquisa de opinião não pode ser ‘guia único’ para definir os destinos do partido.

Senado trava indicação de Bolsonaro – A cúpula do Senado tem travado a indicação do nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos. Em 20 de abril, Bolsonaro encaminhou ao Senado a designação de Marcos Degaut —atual secretário de produtos de Defesa— para chefiar a missão brasileira no país árabe. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não leu no Plenário a mensagem encaminhada pelo Planalto, primeiro passo para que a indicação possa tramitar. Na secretaria no Ministério da Defesa, Degaut é responsável por prospectar mercados e fornecedores para produtos bélicos, entre armamentos, aeronaves e sistemas de radares —além de tratar de investimentos e pesquisa no setor. No governo Bolsonaro, tem crescido a exportação de armas para o exterior.

A mensagem ao Senado com a indicação de Degaut foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que o chefe do Executivo apontou um diplomata de carreira para ser o embaixador do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sediada em Lisboa. Ao contrário de Degaut, o diplomata teve tramitação célere. Ele já foi sabatinado e teve seu nome aprovado pela Comissão de Relações Exteriores da casa, faltando apenas a confirmação no plenário. Normalmente, o período entre o recebimento da indicação pelo Planalto e o início da tramitação do escolhido no Senado é de poucos dias.

Lista de convidados no casamento de Lula gera ciúmes – A menos de uma semana do casamento, os convidados do ex-presidente Lula e da socióloga Rosangela Silva, conhecida como Janja, começaram a receber os convites com a programação da festa, que até então era secreta. O evento será às 19h.m, na próxima quarta-feira, mas a gestão permanece em segredo. O vestido da noiva é assinado pelo estilista Heló Rocha. A indicação foi para a chef Bela Gil, que é amiga do casal e está entre os 150 convidados da cerimônia. Janja já acompanhava o trabalho de Heló Rocha e queria que ela fosse responsável pelo modelo. O casal, até agora, não tem planos de lua-de-mel. Convidados de outras cidades receberam a recomendação de chegar a São Paulo no dia 17 e bloquear a agenda no dia 18 de maio. Um dos poucos deputados que entrou na lista foi Alexandre Padilha, que é médico e atende os filhos do ex-presidente. Coordenador da campanha de Lula ao Palácio do Planalto, o deputado Rui Falcão, ex-presidente do PT, também foi convidado. A escolha de poucos nomes para o evento tem causado ciúmes entre os parlamentares. O ex-governador Geraldo Alckmin e sua esposa estão na lista. Os Artistas também foram convidados. Na mesma reunião do PT no início deste mês, Lula falou sobre a importância da cerimônia, que será civil e religiosa. Ele disse que está “ligado às tradições” e queria receber uma bênção e se casar de papel passado, como fez nas duas uniões anteriores.

Ativos eleitorais, primeiras-damas entram na corrida presidencial – As mulheres dos principais pré-candidatos a presidente da República entraram de vez na trincheira eleitoral que terminará na escolha do próximo ocupante do Palácio do Planalto. Em lados opostos, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, que se casará na quarta-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram movimentos públicos recentes na direção do público feminino, que corresponde a 53% do eleitorado. No domingo passado, Dia das Mães, Michelle fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV. No sábado, Janja pediu a palavra no palco do lançamento do pré-candidatura do namorado, em São Paulo. Daqui para frente, se depender das campanhas do presidente Jair Bolsonaro e de Lula, nenhuma delas deve sair dos holofotes. Já a mulher de Ciro Gomes (PDT), a produtora e ex-dançarina Giselle Bezerra, começou a apresentar uma live semanal ao lado do marido. Bia Doria, casada com João Doria (PSDB), terá papel mais discreto durante a pré-campanha. A senadora e pré-candidata do MDB, Simone Tebet, casada com Eduardo Rocha, aposta na identificação que pode despertar no eleitorado por ser a única mulher na disputa. Dentre todas, a missão da atual primeira-dama tende a ser a mais difícil. Bolsonaro soma apenas 21% das intenções de voto entre as mulheres, de acordo com levantamento do Datafolha divulgado no dia 24 de março. Líder das pesquisas, Lula soma 46%. A mesma sondagem revelou que o titular do Palácio do Planalto acumula 60% de rejeição no eleitorado feminino, o que é um dos principais motivos de preocupação do grupo que atua pela reeleição do presidente.

Ataques às urnas aumentam isolamento no exterior – Os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do país e às autoridades acentuaram a principal característica de seu governo quando se tratava de política externa: o isolamento. A relação entre o chefe de Estado e presidentes estrangeiros é, em sua maioria, fria e distante. Abaixo do presidente, as relações do Brasil com o mundo não estão paralisadas em decorrência do espanto causado pelas posições do chefe do Palácio do Planalto. Visitas estrangeiras são frequentes, ministros se reúnem com seus colegas de pasta de outros países, e as relações do país com outras nações evoluem. O problema está concentrado na Presidência, e se tornou mais complicado desde que as atitudes de Bolsonaro aprofundaram a preocupação com o desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro. Dúvidas sobre a participação do presidente na Cúpula das Américas, em junho, em Los Angeles, estão diretamente relacionadas aos conflitos entre o presidente, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. O encontro organizado pelo governo de Joe Biden, cuja eleição Bolsonaro levou semanas para reconhecer — aderindo às teses de fraude levantadas pelo ex-presidente Donald Trump — se concentrará em duas questões: sustentabilidade e democracia. Dois calcanhares de Aquiles para o presidente brasileiro.

Weber causa receio em bolsonaristas – Avessa aos holofotes, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber passou os últimos dez anos na Corte praticamente sem conceder entrevistas. Próxima ministra a assumir a presidência do STF, é vista pelos pares como extremamente discreta e técnica. No entanto, Weber tem assumido uma postura mais contundente nos autos dos últimos processos que relatou e se tornou um dos nomes mais temidos pelos bolsonaristas. Em setembro, a ministra vai ser empossada como presidente da mais alta Corte do país — no auge da campanha eleitoral de 2022. Ela será a terceira mulher a ocupar o cargo. Desde o ano passado, Weber viu crescer o seu protagonismo no STF. O principal desafio é manter uma relação institucional equilibrada entre o Judiciário e o Palácio do Planalto, sem ceder aos rompantes do presidente Jair Bolsonaro (PL). Decisões proferidas por ela, como a que suspendeu a execução das emendas do chamado Orçamento Secreto, e o posicionamento a respeito do caso da vacina indiana Covaxin, por exemplo, indicam que a magistrada pretende seguir firme e técnica em seus despachos. as mãos da ministra também está o conjunto de ações contra a graça constitucional dada pelo presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão, mas recebeu o indulto do chefe do Executivo, desgastando ainda mais a relação entre os Poderes.

Movimentos coordenados – O pé no freio que Elon Musk deu em seu acordo para compra do Twitter está diretamente relacionado às apurações internacionais de ameaças à democracia nas redes sociais e interferência externa nas eleições, contam à coluna diplomatas brasileiros que não são nem bolsonaristas nem lulistas. Em 2017, França e Alemanha denunciaram essa tentativa de interferência externa em suas eleições, situação lembrada inclusive pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen, em entrevista ao UOL, ao se referir ao convite às Forças Armadas para acompanhar o processo. “O convite feito às Forças Armadas teria sido um erro se fosse exclusivo. A liberdade para escolher seus dirigentes e representantes também é soberania, e um dos riscos às eleições, já levantado em 2018, é o de interferência externa, como sofreram e denunciaram França e Alemanha nas suas eleições de 2017. Apenas as Forças Armadas têm meios de enfrentar esta ameaça”, afirmou. É por aí que se dará o diálogo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as Forças Armadas. A tendência é que essas investigações em curso lá fora desembarquem com força no Brasil, por causa do processo eleitoral e muitas redes sociais já estão se precavendo. O Telegram, por exemplo, suspendeu há alguns dias o “super grupo B-38 oficial”, de bolsonaristas, por postagens com conteúdo ilegal, segundo a plataforma. A ideia é que essa suspensão sirva de exemplo e aviso do que pode vir pela frente.

Estados vão recorrer sobre ICMS do diesel – O colegiado do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, ontem, em reunião, recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. A reunião foi virtual e fechada à imprensa. Em nota, o órgão diz que os secretários estaduais de Fazenda entendem que o debate deve ser aprofundando, envolvendo os procuradores-gerais dos estados e do Distrito Federal, “de forma a achar a melhor solução, ou seja, a que de fato esteja em concordância com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos Estados e contribuindo para o controle dos preços dos combustíveis, o maior anseio da população brasileira”. Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em março, definiu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel em todo o Brasil. Os secretários estaduais de Fazenda, ao regulamentar a medida, fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitiram descontos, o que na prática possibilitou a cada estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente. O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país.