Resumo de quarta-feira, 27 de abril de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Bolsa cai e dólar sobe com incerteza no cenário global

FOLHA DE S.PAULO – Silveira segue inelegível com indulto, diz Moraes

O GLOBO – Plenário do STF deve julgar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

O ESTADO DE S.PAULO – País tem 7 mil obras públicas paradas, orçadas em R$ 9 bi

CORREIO BRAZILIENSE – Após queda nos casos de covid, dengue avança e preocupa DF

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Desce e sobe – O dólar comercial subiu 2,29% nesta terça-feira (26), cotado a R$ 4,99, patamar que não era frequentado em um fechamento diário desde 18 de março. Após três dias de fortes altas, a moeda americana acumula ganho de 4,80% frente ao real neste mês, embora ainda apresente queda de 10,5% no ano. O real também teve a maior desvalorização diária entre as moedas de todos os países, considerando o retorno à vista frente ao dólar em uma lista de 150 divisas compilada pela agência Bloomberg. Na Bolsa de Valores brasileira, o índice de referência Ibovespa mergulhou 2,23%, a 108.212 pontos, em um dia de baixas significativas nos setores bancário, de tecnologia e das commodities metálicas. Temores sobre um aumento de juros mais agressivo nos Estados Unidos e de uma provável desaceleração na China devido ao avanço da Covid no país exercem forte pressão negativa sobre ativos arriscados ao redor do mundo, como são vistos por investidores estrangeiros os títulos e as ações ligados a países emergentes, como o Brasil. Restrições às atividades econômicas nas principais cidades chinesas para a contenção do vírus representam ameaças à oferta de insumos e bens, problema que está na raiz da inflação global que está forçando a elevação dos juros.

Continua inelegível – O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (26), que o indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel SiIveira (PTB-RJ) não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta pela corte. Foi a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta (20). O deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques verbais e ameaças a ministros do Supremo. Na quinta, um dia após a decisão, Bolsonaro concedeu o perdão ao aliado político. O presidente da República alegou proteção à liberdade de expressão. Segundo Moraes o indulto “não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal”. A análise do caso compete à Justiça Eleitoral a partir de agosto. Silveira é cotado para disputar a eleição ao Senado pelo RJ. O perdão concedido deverá ser analisado pelo Plenário do STF. Ministros do STF e o comando do Senado e da Câmara estão tendo intensas, mas ainda reservadas, conversas para tentar desatar o nó. Pelo lado dos ministros participam das conversas Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Do lado do Parlamento, sobretudo Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os presidentes do Senado e da Câmara, estão à frente das negociações.

Desperdício federal – Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que há no País pelo menos 6.932 obras financiadas com recursos públicos e que estão paradas, algumas há dez anos. Esses investimentos somam R$ 9,32 bilhões. Os maiores valores são relacionados a programas habitacionais e de educação (escolas), mas também há unidades de saúde, pavimentação de estradas, redes de esgoto e iluminação pública. O estudo da CNM ressalta que, entre o planejamento de uma obra e sua conclusão, há entraves que envolvem legislação, regras e gestão de projetos e execução orçamentária.

Mosquito avança – A flexibilização das medidas contra a pandemia fez com que mais pessoas saíssem às ruas e se expusessem ao Aedes aegypti. De 3 a 9 de abril deste ano, uma pessoa morreu de dengue e foram identificados 26.813 casos da doença contra 3.673 infecções no mesmo período de 2021. A Secretaria de Saúde monitora de perto a situação e pede ajuda da população no combate ao mosquito. “A gente tem feito um trabalho conjunto, visitando a casa das pessoas, para eliminar os focos”, disse o governador Ibaneis Rocha.

‘Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido’, diz Lula sobre perdão a Silveira – Pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 26, que, se eleito, pretende revogar sigilos decretados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre temas considerados polêmicos. Em entrevista a youtubers, o petista disse que o presidente “vive de favor (…) fazendo os seus decretos-lei, fazendo indulto fora de hora, transformando qualquer coisinha que os filhos dele façam em um sigilo de 100 anos”. Rindo, Lula disse que daria “um jeito” nesses sigilos. Foi a primeira vez que o ex-presidente se referiu ao perdão decretado por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão. Lula vinha sendo questionado por rivais sobre seu silêncio a respeito do tema. “Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido quando fez essa decisão que ele tomou, essa graça que ele fez. Porque ele acha que é graça mesmo, sabe? Não graça no sentido do benefício jurídico, mas a graça do ponto de vista de sorrir (…)”, afirmou. Eu nem comentei nada, porque tudo o que ele queria era o que aconteceu. Ele abafou o carnaval. Ele fez isso na quinta-feira. Ficou quinta, sexta, sábado, domingo, segunda e terça no auge do noticiário.” Lula declarou também que o presidente é subordinado e rasteja diante do Congresso. “Nunca antes na história do País teve um presidente tão rastejante diante do Congresso Nacional”, disse o ex-presidente petista. “Ele (Bolsonaro) não tem força nenhuma. Nem o Orçamento, que é uma coisa do presidente executar, ele não executa, quem executa é o presidente da Câmara, é o presidente do Senado.”

Silveira vai à Câmara dos Deputados sem tornozeleira – O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 26, sem utilizar a tornozeleira eletrônica, de uso mandatório desde que deixou a prisão. A jornalistas de O Globo, Silveira alegou que “não era” para estar usando o equipamento. Na segunda-feira, 25, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o equipamento do parlamentar estava descarregado desde 17 de abril, domingo de Páscoa, e que não saberia informar onde ele estaria. Hoje, porém, ele chegou a marcar presença na sessão para a votação de propostas legislativas em plenário.

Em Brasília, Doria segue na luta – O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria, aterrissou ontem à noite em Brasília. Ele ficará na cidade até amanhã, com agenda que mistura eventos públicos e muitas conversas de bastidor. O ex-governador paulista corre contra o tempo para viabilizar sua candidatura, seja em consórcio com outros partidos de centro, seja em voo solo. Apesar da rejeição ao seu nome, não só dentro do PSDB quanto nas legendas que tentam construir a chapa da terceira via, Doria não dá sinais de que vá desistir da disputa. O ex-governador sabe que não conta com a simpatia dos caciques do autodenominado centro democrático, que costura uma alternativa que envolva a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como cabeça de chapa. Nos próximos dias, ele vai tentar convencer os companheiros de sigla a ficar unidos em torno do nome dele enquanto estiver no ar a propaganda partidária tucana, que começou a ser veiculada ontem no rádio e na tevê e será exibida até 10 de junho. Ele se apoia na legitimidade das prévias do PSDB, que validaram seu nome para a disputa presidencial, e já conseguiu, ao menos, uma trégua com o ex-governador gaúcho Eduardo Leite, que declarou apoio à pré-candidatura oficial. A aposta da coordenação da pré-campanha é que, com as peças publicitárias e as viagens que fará pelo país nas próximas semanas, João Doria consiga melhorar a posição nas pesquisas. Hoje, ele participa, em Brasília, da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Auxílio eleitoral – A reunião do União Brasil serviu de termômetro do que está por vir no plenário da Câmara, quando a Medida Provisória do Auxílio Brasil de R$ 400 for à votação. Dos 52 deputados da bancada, nenhum foi contra quando Danilo Forte defendeu que o partido apresente uma emenda passando o benefício para os R$ 600 pagos no primeiro ano da pandemia, de forma a não deixar essa “bondade” como obra dos partidos de oposição. “Todos os entes federados tiveram aumento de arrecadação. E já que não querem ceder em impostos para aliviar o preço da energia e dos combustíveis, que deem esse dinheiro para a população mais pobre”, defendeu Forte, com o aval de toda a bancada. O único que ficou calado foi o líder, Elmar Nascimento. E, diz o ditado, quem cala consente. Os partidos mais ligados ao governo, porém, vão apostar nos R$ 400, o piso do Auxílio que, em alguns casos, ultrapassa o valor de R$ 800. E deixar claro que é melhor aprovar do jeito que está do que voltar aos parcos recursos pagos pelo antigo Bolsa Família. A discussão promete.

Ribeiro violou regras da Anac – O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro infringiu regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao se dirigir ao balcão de uma companhia aérea com uma arma de fogo carregada. Ao manusear a arma, ele acabou disparando acidentalmente, ferindo com estilhaços uma funcionária da Gol Linhas Aéreas. A Resolução 461/2018 da Anac dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados. Pelas normas, o passageiro deve comparecer à representação da Polícia Federal no aeroporto antes da realização do check-in, levando consigo um formulário preenchido de autorização de embarque com arma. A agência determina que o desmuniciamento do revólver deve ocorrer antes da chegada ao aeroporto ou em um local específico para essa finalidade dentro do aeroporto, se houver. O passageiro só pode manusear a arma de fogo nesse espaço exclusivo. No procedimento, o cano deve permanecer apontado para uma caixa de areia

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Prefeito será ouvido sobre esquema no MEC – O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro (PP), que será ouvido, hoje, na Comissão de Educação do Senado, patrocinou Bíblias com foto do pastor Milton Ribeiro quando ele era ministro da Educação. Os exemplares seriam parte de pagamento de propina cobrada por dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, para liberar acesso ao então ministro. Outras contrapartidas eram dinheiro e até barras de ouro. No fim de março, Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo após as denúncias virem à tona. Os três estão sob investigação.

Pastores lobistas foram 127 vezes ao MEC e FNDE – Os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos, pivôs do escândalo do balcão de negócios do MEC (Ministério da Educação), visitaram 127 vezes o Ministério da Educação e o FNDE durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O caso levou o pastor Milton Ribeiro a pedir demissão do cargo de ministro. Os religiosos também estiveram outras vezes no Palácio do Planalto desde 2019 —somando 45 entradas. O principal destino dos pastores foi a sede do MEC. Arilton esteve 90 vezes na pasta –o equivalente a uma vez por semana, considerando todo o período em que Ribeiro esteve no cargo. Já o pastor Gilmar, que é chefe de Arilton, esteve 13 no ministério. Os dados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. A agenda oficial do MEC, porém, registra apenas 34 encontros de ao menos um dos pastores com autoridades da pasta de setembro de 2020 a 16 de fevereiro de 2022. Arilton foi 21 vezes ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Gilmar, 3. O fundo é ligado ao MEC e responsável pelas transferências de recursos federais da educação a prefeituras. A Folha pediu acesso às listas de presença e atas das reuniões. Estes dados não foram divulgados pelo FNDE e MEC. A pasta e o FNDE foram questionados, mas não responderam à reportagem.

Podemos pode anunciar Santos Cruz para presidente – A cúpula do Podemos reúne-se nesta quarta-feira (27) em Brasília com chances de anunciar a pré-candidatura presidencial do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A pauta da reunião da Executiva Nacional da sigla fala em avaliação do cenário nacional, avaliação das candidaturas proporcionais e majoritárias nos estados e metas eleitorais e fortalecimento das candidaturas femininas. O partido ficou sem rumo desde a saída abrupta do ex-juiz Sergio Moro, no final de março, para o União Brasil. A ideia era que ele fosse o candidato à Presidência do partido. Na nova legenda, os dirigentes querem que ele seja candidato a deputado federal por São Paulo, o que ele tem recusado. Ex-ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz poderia capturar alguns dos votos dos lavajatistas, segundo expectativa da sigla. O Podemos ainda tem direito a inserções de TV estaduais, que poderiam ser usadas para promover o nome do militar.

União Brasil tenta convencer Moro a concorrer a deputado – Em esforço de convencimento para que Sergio Moro dispute as eleições como deputado federal, dirigentes da União Brasil têm dito que ele não será recebido como um parlamentar como os demais, mas sim como líder de um movimento político, com aliados, seguidores e bancada no Congresso. Para eles, o ex-juiz tem que escolher entre pegar ou largar. As alternativas que ele estudava foram inviabilizadas: Luciano Bivar, presidente da sigla, foi lançado como pré-candidato à Presidência, e Milton Leite, presidente da Câmara Municipal de SP, deve buscar o Senado.

Parecer diz que Silveira pode se candidatar – Um parecer jurídico solicitado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), uma das mais fiéis aliadas do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, afirma que o perdão concedido ao parlamentar Daniel Silveira (PTB-RJ) independe do trânsito em julgado da condenação dele pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, diz que o decreto presidencial, anunciado na semana passada, mantém os direitos políticos de Silveira e a possibilidade de ele se candidatar novamente em outubro. O parecer foi feito a pedido de Kicis pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.

Governador troca chefia das Polícias Civil e Militar em São Paulo – O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), decidiu trocar os comandos das Polícias Civil e Militar. Vai para a chefia da PM o coronel Ronaldo Miguel Vieira, que liderava o Comando de Policiamento de Choque. Já o novo delegado-geral é Osvaldo Nico Gonçalves, que era responsável pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope). Garcia é candidato à reeleição e pretende anunciar novas medidas na área de segurança nas próximas semanas. Embora haja queda de homicídios, o Estado sofre com a alta de roubos e furtos.

PT relega nomes em MG e PE para atrair PSD – Não é só em Minas Gerais que o PT negocia abrir mão de seus próprios quadros em troca do apoio do PSD de Gilberto Kassab. Em Pernambuco, Lula vai defender que o nome ao Senado seja André de Paula (PSD) para compor a chapa em que o candidato ao governo é Danilo Cabral (PSB). O nome de André, porém, desagrada a petistas, pois ele tem origem na direita – ele entrou na política por meio do falecido Marco Maciel (PFL). Nessa composição, sobraria ao PT apenas o posto de vice. Em Minas, o PSD já informou a Lula que não pretende abrir mão da vaga ao Senado para que Alexandre Silveira, aliado de primeira hora de Rodrigo Pacheco (PSD), tente a reeleição. Para tanto, o PT pode abandonar Reginaldo Lopes. Em Brasília nesta quarta, Lula se reúne com a bancada pernambucana do PT para conter insatisfações. Dentro do partido, a palavra de ordem é de que a prioridade é a eleição nacional, e que as lógicas regionais devem levar em conta o apoio ao projeto de Lula. O expresidente também deverá se encontrar com Pacheco.

Tesla, de Elon Musk, perde US$ 126 bi de valor em um dia – A decisão de comprar o Twitter não está saindo barato para Elon Musk, o homem mais rico do mundo. E quem está pagando a conta é a montadora de carros elétricos Tesla, negócio principal do empresário. Desde que Musk demonstrou interesse pela rede social do passarinho azul, em 4 de abril, a Tesla já perdeu US$ 275 bilhões em valor de mercado. Apenas ontem, no primeiro pregão após a compra oficial da companhia, a Tesla perdeu US$ 126 bilhões, com suas ações caindo 12% na Bolsa de Valores americana. Um dos motivos para a queda é a preocupação de investidores da montadora de veículos elétricos quanto à possibilidade de Musk se desfazer de parte das suas ações para honrar a transação com a rede social, pela qual prometeu pagar US$ 44 bilhões – as perdas da Tesla desde o início do mês, de US$ 275 bilhões, representam, portanto, quase sete vezes o valor do Twitter. A queda bilionária de valor da companhia foi responsável por garantir à Tesla o pior desempenho entre todos os nomes listados no S&P 500 (índice que reúne as 500 maiores companhias listadas nos EUA), que registrou queda de 2,34% ontem. Para o sócio da Catarina Capital Natal Epstein, a falta de foco do presidente da empresa de carros elétricos em relação aos seus negócios tem gerado incertezas no mercado e ocasionado a depreciação do valor das ações da Tesla.

Após sair da corrida presidencial, Leite deve disputar governo do RS – Depois de sair da corrida presidencial, o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou a interlocutores que deve entrar na disputa pelo governo gaúcho a fim de retornar ao Palácio Piratini. A tentativa de voltar ao governo estadual passou a ser vista como o caminho natural depois que Leite divulgou carta na semana passada na qual afirmava que o ex-governador João Doria é o pré-candidato do PSDB. Em março, mesmo derrotado por Doria nas prévias que escolheram o pré-candidato do PSDB a presidente da República, Leite renunciou ao governo do Rio Grande do Sul e passou a percorrer o país e a fazer contatos políticos. Com o desempenho insatisfatório de Doria nas pesquisas eleitorais, parte das lideranças tucanas defendia o nome de Leite — apesar do resultado das prévias — como candidato do partido a presidente. O ex-governador chegou a cogitar a filiação ao PSD para disputar a Presidência. Nesta quarta-feira, ele retorna para Porto Alegre e mergulha numa agenda intensa pelo interior do Rio Grande do Sul. E vai iniciar as articulações para tentar voltar ao governo gaúcho. Até aqui, não há uma candidatura natural do campo político de Leite no Rio Grande do Sul. Nenhum nome conseguiu aglutinar a base de sustentação dos últimos três anos de governo tucano. O receio do grupo político de Eduardo Leite é de uma nacionalização da campanha estadual entre PT e PL, que já anunciou a candidatura do ex-ministro Onyx Lorenzoni. Nesse cenário, a avaliação é que Leite é o único nome capaz de unir o grupo.

Bagagem de grátis – A Câmara dos Deputados proibiu nesta terça-feira (26) a cobrança de taxa para despachar uma bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de uma mala até até 30 quilos em voos internacionais. O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo. O texto, relatado pelo deputado General Peternelli (União-SP), modifica quatro leis e revoga dispositivos sobre exploração de aeroportos. O texto-base da MP foi aprovado por 294 votos a 90. O texto ainda será apreciado pelo Senado –se não for votado até 1º de junho, perde a validade. ​

O Acordo não avança, e o grupo já defende o diálogo com Ciro – Após uma nova reunião entre líderes do MDB, União Brasil, PSDB e Cidadania terminar ontem sem acordo, membros do grupo já admitem buscar alternativas para sua própria candidatura à Presidência da República. O presidente da Cidadania, Roberto Freire, falou abertamente sobre a atração do candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) para o bloco, embora não haja consenso sobre o assunto. Segundo membros do grupo, o presidente da União Brasil, Luciano Bivar, é um dos mais simpáticos com o nome de Ciro. Ele chegou a participar de uma reunião com o pedetista em março, que também contou com a presença do ex-prefeito ACM Neto (União) e do presidente do PDT, Carlos Lupi. O nome de Ciro enfrenta maior resistência no MDB e no PSDB, que apresentaram os nomes da senadora Simone Tebet e do ex-governador João Doria como pré-candidatos, respectivamente.

Senado aprova MP que amplia regras de acesso ao Prouni – O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os critérios de renda, porém, estão mantidos para todos. O texto segue agora para sanção presidencial. Caso aprovadas, as novas regras do Prouni entrarão em vigor a partir de 1º de julho.