Resumo de terça-feira, 10 de maio de 2022

Edição de Chico Bruno

Manchetes

Valor Econômico – Petrobras reajusta o diesel, mas defasagem permanece

O ESTADO DE S.PAULO – Centrão se mobiliza por projeto de R$ 100 bi de interesse do ‘rei do gás’

O GLOBO – TSE aponta erros e responde a dúvidas da Defesa sobre as eleições

FOLHA DE S.PAULO – TSE vê erro e rejeita pedidos de militares para eleições

CORREIO BRAZILIENSE – TSE rebate militares e defende urna eletrônica

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

Diesel sobe – Depois de quase dois meses sem mexer no preço do diesel, a Petrobras anunciou ontem um reajuste de 8,87% para o produto nas refinarias, índice que deve ser repassado integralmente aos consumidores. Com o primeiro aumento da gestão de José Mauro Coelho, que assumiu a estatal no dia 14, o combustível acumula alta de 52,53% em 12 meses ante uma inflação geral de 12,03%, conforme o IPCA-15. Com isso, o preço médio do combustível nas refinarias passa de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro —o repasse aos consumidores depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), no entanto, mesmo com o reajuste anunciado nesta segunda, o diesel vendido no Brasil ainda tem uma defasagem de R$ 0,61 por litro. Antes do aumento, esse valor estava em R$ 0,94 por litro —há 60 dias a estatal não alterava o preço do combustível. A Abicom também reclama de alta defasagem da gasolina, que está em 0,93 por litro. Há 60 dias a Petrobras não reajusta o preço do combustível. “Com esse movimento, a Petrobras segue outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda acompanhando os preços de mercado”, disse a estatal em comunicado.

Rei baiano – Depois de pelo menos dez tentativas frustradas desde 2015, a construção de uma rede de gasodutos no Brasil, projeto de R$ 100 bilhões que seria bancado pela União, pode ser aprovada com a mobilização do Centrão no Congresso. O Brasduto – apelidado nos meios políticos de “Centrão duto ”– viabilizaria projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios, hoje os únicos autorizados a distribuir gás em 8 Estados do Norte, Nordeste e Centro-oeste. Suarez, o “S” da empreiteira OAS antes de virar o “rei do gás ”, tem autorizações para construir os gasodutos, mas não dispõe dos recursos.

Sabe nada – A poucos meses das eleições gerais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda se vê às voltas em assegurar a confiabilidade da urna eletrônica, adotada no Brasil desde 1996 sem incidentes graves. Em resposta a questionamentos enviados pelo Ministério da Defesa e a suspeitas lançadas diversas vezes pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o TSE foi incisivo, ontem nas respostas aos questionamentos das Forças Armadas que colocavam sob suspeição o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral reiterou a segurança das urnas eletrônicas e disse que não há “sala escura” de apuração de votos. Algumas suspeitas de fragilidade citadas pelos militares foram classificadas como “equívocos”. “Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz um trecho do documento. O TSE nega de forma assertiva 3 das 7 sugestões dos militares e diz que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse que o tribunal atuará com firmeza para garantir “paz e segurança nas eleições”. O TSE também informou que as regras do processo eleitoral já estão definidas e não é mais possível alterá-las.

PT e PSB podem ter novo impasse em candidatura no DF – Com dificuldade de chegar a consenso em alguns estados, PT e PSB podem ter nova divergência, dessa vez, no Distrito Federal. A federação da qual o PT faz parte com PC do B e PV se reúne nesta terça-feira (10) em Brasília e deve apresentar o nome do deputado distrital Leandro Grass (PV) como pré-candidato a governador. O PSB, por sua vez, já apresentou o nome de Rafael Parente, ex-secretário de Educação da gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). As duas legendas têm tido dificuldade em saírem unidas no Espírito Santo, Rio Grande do Sul e, principalmente em São Paulo. No maior colégio eleitoral do país, os petistas pretendem lançar o ex-prefeito Fernando Haddad e os socialistas, o ex-governador Márcio França. Políticos dos dois partidos, no entanto, apostam que no Distrito Federal será possível chegar a um acordo sem a necessidade de intervenção dos diretórios nacionais.

TCU quer antecipar relatório sobre a urna eletrônica – O Tribunal de Contas da União (TCU) quer antecipar o terceiro relatório da auditoria que está fazendo sobre as urnas eletrônicas e a segurança das eleições. O tribunal tomou a iniciativa de fiscalizar todo o processo, desde a conferência da urna, até a totalização dos votos, em um trabalho que terá cinco fases. O próximo relatório a ser divulgado é o da terceira etapa. Estava previsto para junho, mas pode ser divulgado ainda em maio. A área técnica se reúne nesta terça-feira (10) para analisar a possibilidade. O ministro responsável pela auditoria, Bruno Dantas, reuniu-se com Fachin em meados de abril. Outro ministro, Benjamin Zymler, participa do Comitê de Transparência Eleitoral do TSE e tem mantido o tribunal informado sobre os trabalhos. Nesta terceira etapa da auditoria, o TCU vai avaliar a segurança da informação nos sistemas e os procedimentos e processos adotados pela Justiça Eleitoral.

Ofensiva contra urnas envolveu Abin e generais Ramos e Heleno, aponta PF – O uso das instituições públicas para buscar informações contra as urnas eletrônicas vem desde 2019 e envolve o general Luiz Eduardo Ramos e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), atrelada ao Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo também general Augusto Heleno, mostra o inquérito da Polícia Federal. A investigação da PF, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi aberta para apurar a live de 29 de julho de 2021. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez seu maior ataque ao sistema eleitoral, apresentando uma profusão de mentiras e teorias da conspiração sobre as urnas. O caso agora tramita dentro do inquérito das milícias digitais. Bolsonaro ataca o sistema eleitoral desde quando era deputado e aumentou o tom das críticas na Presidência, em especial após a sua popularidade diminuir com as seguidas crises de sua gestão, quando passou a levantar suspeitas sobre os resultados da próxima eleição. No embalo de Bolsonaro, as Forças Armadas passaram a questionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre supostas fragilidades no sistema eletrônico de votação e criaram tensão com o Judiciário por causa do alinhamento às teses conspiratórias do preside

Congresso envia ao STF dados de 404 parlamentares – O Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um conjunto de 100 documentos com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados federais e outros 64 senadores. Esses 404 parlamentares representam 68% do total de 594 no Congresso, somando as duas Casas legislativas. Não é possível afirmar, no entanto, que todos os senadores e deputados que aparecem na documentação são autores de emendas de relator. Isso porque há parlamentares que, nos ofícios, alegam não ter relação com a indicação desse tipo de emenda. As emendas de relator tornaram-se um dos principais instrumentos de negociação com o Congresso Nacional durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que usou o mecanismo para angariar apoio no Legislativo para pautas do interesse do Planalto. A decisão sobre a distribuição dessas emendas ficou concentrada na cúpula do Congresso Nacional, o que desencadeou críticas pela falta de transparência na alocação dos recursos.

Ciro com covid – O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, anunciou a suspensão das atividades da pré-campanha nesta segunda-feira (9) por ter recebido diagnóstico positivo de Covid-19. “Infelizmente testei positivo para a Covid. Os sintomas estão leves e, se Deus quiser, breve estarei recuperado. Sou forçado a suspender atividades de pré-campanha”, afirmou em redes sociais. “Peço aos que tiveram contato mais próximo comigo, nos últimos dias, que façam seus testes mesmo se não estiverem apresentando sintomas. E recomendo a todos que se cuidem, pois a pandemia não acabou!”, completou.

Gilmar determina que eleição tampão em AL tenha chapa com governador e vice – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (9) que a eleição indireta para o Governo de Alagoas deve ocorrer em chapas únicas de governador e vice. Também determinou a reabertura do prazo para as inscrições das chapas para as eleições, vetou que pessoas não filiadas a partidos se candidatem e autorizou que a votação seja nominal e aberta entre os deputados. “O princípio da unicidade da chapa de governador e vice-governador é indissociável do próprio modelo constitucional de exercício desses cargos”, disse o ministro. Previsto inicialmente para ocorrer no último dia 2 na Assembleia Legislativa, o pleito foi suspenso por ordem do presidente da corte, Luiz Fux, no dia 1º. A decisão era válida até que Gilmar Mendes se manifestasse sobre o tema em ação proposta pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Na noite desta segunda, a Assembleia Legislativa do estado informou que a eleição deve ocorrer em 15 de maio, às 13 horas.

Para combater a inflação, governo deve zerar tarifa sobre 11 produtos – Para tentar enfrentar um cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado na próxima quintafeira e inclui produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apurou o Estadão/broadcast com fontes credenciadas que participaram da elaboração da proposta. Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar . Como antecipou o Estadão/broadcast, a ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado. Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo. Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.

Ponte Santos-guarujá gera embate eleitoral – A ligação entre Santos e Guarujá, uma travessia sobre a qual há discussão há anos e até hoje é feita por balsa, virou assunto da campanha eleitoral paulista. Auxiliares de Rodrigo Garcia (PSDB) acusam o rival Tarcísio de Freitas (Republicanos) de “sentar em cima” do projeto do governo do Estado, a construção de uma ponte, há mais de um ano, o que depõe contra a imagem de gestor que o ministro tenta vender na eleição. O Ministério da Infraestrutura prefere fazer um túnel. As duas propostas custam entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, e tanto Garcia quanto Tarcísio prometem fazer com dinheiro da iniciativa privada. Enquanto isso, a obra virou motivo para acusações dos dois lados e não sai do papel. O governo do Estado afirma que, a pedido do ministério, o projeto da ponte foi reformulado três vezes. Em novembro de 2020, a pasta silenciou e apresentou a ideia de bancar o túnel com a concessão do Porto de Santos, mas ainda não se sabe quem vai operar a via submersa. Auxiliares de Garcia dizem não ser contra, mas afirmam que a ponte sai antes. Do lado de Tarcísio, a avaliação é a de que a ponte será feita pela Ecovias, que já opera a Rodovia dos Imigrantes, e com isso vai cobrar mais caro pelo pedágio por mais tempo.

PT oferece apoio ao PDT nos Estados para minar Ciro – O comando da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto aumentou a pressão para que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) desista da disputa. Nos últimos dias, o próprio Lula entrou nas articulações, com o objetivo de atrair o PDT para a aliança em torno de sua candidatura. Pesquisas de intenção de voto indicam que, se Ciro sair do páreo, a maioria de seus eleitores deve migrar para Lula. A cúpula do PT tem oferecido apoio a mais candidatos do PDT nos Estados, dispondo-se até mesmo a desfazer acertos firmados anteriormente. Na lista das ofertas estão o Rio – onde a Executiva petista aprovou a aliança com o deputado Marcelo Freixo (PSB) ao governo –, o Ceará e o Maranhão. Oficialmente, o PT não admite que possa rifar Freixo. O argumento é o de que Lula terá dois palanques no Rio, assim como no Maranhão, por exemplo. Mas, nos bastidores, o PT pode apoiar o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) ao governo fluminense, caso uma eventual desistência de Ciro entre no acordo. No Ceará, o PT deflagrou uma estratégia para encurralar Ciro. Desde que o petista Camilo Santana renunciou ao governo para concorrer ao Senado, PT e PDT têm trocado farpas. Agora, o partido de Lula quer aderir à campanha pela reeleição da governadora Izolda Cela, contra o grupo de Ciro, que defende o nome do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Claudio. Ex-petista, Izolda integra as fileiras do PDT, mas sofre resistências. No Maranhão, embora o PT apoie o governador Carlos Brandão (PSB), há negociações em curso com o senador Weverton Rocha (MA), o pré-candidato do PDT que chama Lula de “meu amigo”.

Lula deixa BH depois de tomar ‘bolos’ de Kalil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou Belo Horizonte sem conseguir o almejado encontro com o ex-prefeito da capital mineira e pré-candidato ao governo do estado, Alexandre Kalil (PSD). Convidado para um almoço, para o ato em que Lula encontrou a militância petista, e também para um jantar, Kalil alegou que só encontraria o ex-presidente, caso fosse oferecida uma solução para o impasse que envolve a vaga para o Senado em uma possível aliança entre o PT e o PSD. Kalil aposta no atual senador Alexandre Silveira para a disputa eleitoral, enquanto Lula segue apoiando o deputado federal Reginaldo Lopes — que estava ao lado dele nos compromissos desta segunda-feira. A assessoria de Kalil confirmou, durante a noite, que o ex-prefeito não tinha qualquer compromisso agendado com o ex-presidente até a próxima quarta, quando Lula deixará Minas Gerais. Diante das negativas de Kalil, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou ao blog do jornalista Gerson Camarotti que a eventual inviabilização de um acordo entre os partidos não será um problema exclusivo de Lula. De acordo com Gleisi, Kalil também sentirá os reflexos da ruptura em sua campanha. “Temos simpatia e disposição de apoiar Kalil, mas impor chapa pura é dureza. Tem de lembrar também que Lula está muito bem em Minas Gerais. Melhor que Kalil. Então, o não apoio do PSD para Lula não é um problema só para nós, acho. Acho que é também [um problema] para eles, para Kalil”, ressaltou Gleisi ao blog.

Denúncia – O pronunciamento de Michelle, no domingo, motivou o deputado Rui Falcão (PT-SP) a protocolar, ontem, na Justiça Eleitoral, uma denúncia contra ela e a ministra Cristiane Britto, por improbidade e propaganda eleitoral antecipada. No documento, o coordenador da campanha de Lula sustentou que a peça é um “roteiro clássico das propagandas eleitorais de manuais de publicidade que indicam a importância de indicar os méritos dos gestores que postulam a reeleição através da apresentação de seus feitos”.